O Resumo Expandido

FONTES DO DIREITO E SUA IMPORTÂNCIA PARA A                                                    INTEGRIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS

Raphael de Souza Almeida Santos², Francyne Santos Fernandes ³

¹Trabalho elaborado como requisito avaliativo correspondente à matéria de Introdução ao Estudo do Direito, 1º semestre noturno, que compõe a grade curricular do Curso de Bacharel em Direito da UniFG,  

²Bacharel em Direito pela Faculdade Pitágoras. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Araras. Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. Doutorando em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. Professor do Curso de Direito do Centro Universitário de Guanambi (UNIFG-BA). Advogado inscrito na OAB/BA e OAB/MG.

³Aluno graduando do curso de Bacharel em Direito da UniFG – Centro Universitário de Guanambi. E-mail: [e-mail]

RESUMO

Este trabalho apresenta as fontes do direito e sua importância para a integridade das decisões judiciais. Trazendo uma teoria entre os dois autores, o Miguel Reale, Paulo Nader. Mostra à importância das jurisprudências tem sobre as decisões judiciais. O juiz como interprete das leis. Será necessário utilizar as fontes do direito para uma melhor interpretação.  As circunstâncias sigilosas que os juízes não têm uma boa interpretação e acabam modificando as decisões, sem ter o conhecimento das normas jurídicas. As leis variam muito de pessoa para pessoa. Os juízes com sua devida responsabilidade em aplicar a lei, conforme que à no entendimento. Portanto, sem ter o entendimento sobre as leis, e não conseguem interpreta-la, haverá complicações, pois o interprete poderá ajudar a interpretar.

PALAVRAS-CHAVES: Interpretação, Jurisprudência, Normas, Juíz.

INTRODUÇÃO

O Direito é um conjunto de normas e que essas normas são frutos de fatos valorados é que se observa que na medida em que uma sociedade atribui valor ao trabalho humano é que surgem as leis e regras. O direito foi criado para resolver conflitos e para isso é preciso algumas teorias para chegar a uma conclusão.

O direito estuda os poderes individuais, os valores das justiças, e a ciência do Direito. Dessa forma, são várias normas que são emitidas por parlamento pelos os executivos e judiciários, que está de acordo com a Constituição, que a norma máxima emitida pelo nosso poder constituinte originário e poder derivado, e por fim as leis são exigentes. Entrem outras normas do direito, como norma moral, religiosa, familiar, ou seja, se não cumprir uma norma jurídica o estado tem o poder de forçar a cumprir ou punir por essas determinações do direito.

Destacando que as jurisprudências tragam grande relevância ao direito, nos casos concretos, que faz parte dos processos judiciais e estão ligadas as fontes do direito, através de algumas divisões. Estão relacionadas algumas decisões que envolvem diversas pessoas.  Devemos entender que através do processo da jurisprudência, a uma resolução para aquele problema, em virtude harmônica de decisões dos tribunais.

Outro fator destacado é nas decisões da coerência, para que haja um bom um entendimento melhor a necessidade de um interprete, pois às vezes á mudanças nas leis que causam desentendimento. É necessário tem capacidade de relacionar o que este escrito.  Porém, é importante buscar fontes e a partir disso as conclusões concentradas em aspectos.

METODOLOGIA

A metodologia aplicada neste trabalho trata-se de uma pesquisa bibliográfica, método desenvolvido através de materiais publicados em livros, artigos, pesquisas, entre outros. Autores como: Miguel Reale (2002), Paulo Nader (2002), apresentam bibliografias que serviram como base para a fundamentação que deu forma para este trabalho.

FONTES DO DIREITO E SUA IMPORTÂNCIA PARA A                                                    INTEGRIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS

Segundo Miguel Reale, os juízes aplicam os direitos, para resolver os conflitos. O juiz deve trabalhar na interpretação das normas jurídicas, porém não são fáceis de interpreta-las, essas leis podem causas divergências intelectuais. As leis são indiscutíveis e suas interpretações são totalmente indispensáveis. Para que haja um melhor entendimento para a sociedade, de acordo com as exigências sociais onde serão aplicadas.