PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA- UNIPE[pic 1][pic 2]

CURSO DE DIREITO

DIREITO DA INFORMÁTICA

“PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL”

João Pessoa

2013.2

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“PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL”

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        4

1        SEGURANÇA NA INTERNET        5

2        COMO MANTER A PRIVACIDADE        6

3        PRIVACIDADE, INTERNET E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.        8

CONSIDERAÇÕES FINAIS        11

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS        12

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1. INTRODUÇÃO[pic 7]

As mudanças na era digital têm acontecido de uma forma bastante rápida. A preocupação com o desenvolvimento de ferramentas que possibilitem uma maior segurança no uso da Internet tem se tornado uma das prioridades atualmente.

Com toda essa velocidade de desenvolvimento é inevitável que surja o seguinte questionamento: até aonde vai a privacidade na internet?

Este trabalho visa abordar uma temática amplamente vivenciada na atualidade: A Privacidade na Era Digital. Observaremos os motivos que levaram a necessidade da criação de leis para segurança dessa navegação, como também analisaremos a melhor forma de nos mantermos em segurança, e por fim, demonstraremos através de fundamentação teórica alguns aspectos relacionados a mecanismos de segurança, uso seguro da internet e privacidade na rede.

1. SEGURANÇA NA INTERNET

A Internet é uma ferramenta com diversas utilidades. Ela promove a comunicação e socialização, ultrapassa barreiras físicas, expande nosso conhecimento, nos colocando em contacto com todo o mundo. É atualmente um meio essencial e do qual todos nós dependemos, direta ou indiretamente.

Mas, com todos esses benefícios surgem também os riscos. A internet ainda continua com fiscalizações que deixam a desejar e as políticas que a governa estão ainda em desenvolvimento. E com isso a falta de privacidade e de segurança no uso da internet aumenta cada vez mais.

Adriano Canabarro Teixeira, em entrevista dada a Revista ComArte , explica que existem mecanismos que ajudam na proteção da privacidade on line. O cuidado com senha é um desses mecanismos, as pessoas não devem colocar senhas obvias como data de nascimento, números em sequência e, principalmente, não salvar senhas em computador. Além disso, deve-se ter um cuidado com o acesso em redes públicas, principalmente relativo a acesso bancário, pois mesmo sendo uma tendência muito grande, ele não é totalmente seguro, e existem muitos vírus que captam dados e informações pessoais.

O direito a privacidade é para ser entendido como algo inviolável. No entanto, recentemente o Brasil foi um dos alvos de espionagem da agência de segurança norte-americana o que comprova a falha da segurança na era digital.

Em artigo publicado no portal da educação, o autor José Evangelista Damasceno explica que este incidente levou o Brasil e Alemanha a Protocolar na ONU proposta sobre o direito à privacidade na era digital. O documento foi enviado na sexta-feira 01 de Novembro de 2013, observando que: o ritmo dos avanços tecnológicos permite tanto a expansão do uso das novas tecnologias quanto o aumento da capacidade dos governos de vigiarem, interceptarem e coletarem dados, o que os dois países consideram uma violação dos direitos humanos.  E os dois países Brasil e Alemanha, reafirmaram que a privacidade é um direito de todos e que é um requisito essencial à realização do direito à liberdade de opinião e de expressão sem ingerências e um dos pilares de uma sociedade democrática.

1.  COMO MANTER A PRIVACIDADE

Algumas pessoas não se importam em ter sua privacidade violada.

Conforme a cartilha de Segurança para Internet, as redes sociais possuem algumas características próprias que as diferenciam de outros meios de comunicação, como a velocidade com que as informações se propagam, a grande quantidade de pessoas que elas conseguem atingir e a riqueza de informações pessoais que elas disponibilizam. Essas características, somadas ao alto grau de confiança que os usuários costumam depositar, fez com que as redes sociais chamassem a atenção, também, de pessoas mal-intencionadas.

Apesar de a pessoa ter o livre arbítrio para abdicar de sua privacidade e, de livre e espontânea vontade, divulgar informações próprias, haverá situações que você vai querer manter a sua privacidade, e ela poderá ser exposta independente da sua vontade.

. Em agosto de 2013, o site direito na era digita, trouxe uma matéria sobre a Kapersky, empresa de segurança digital, que listou 10 das ilegalidades que hackers estão induzindo computadores e dispositivos moveis de usuários de todo mundo a cometer expondo a privacidade, mesmo contra a vontade.

1. Spam. Seu computador ou dispositivo móvel pode estar enviando milhares de e-mails e mensagens de texto sobre medicamentos e outros produtos falsificados enquanto você está online.

2. Fraude. Controlando seu computador remotamente, criminosos podem fazer com que você clique em anúncios, mesmo se o seu navegador estiver fechado. A tática serve para aumentar o lucro com peças de publicidade que recebem valores por clique em plataformas de sites e blogs.

3. Distributed Denial of Service (DDoS). Você pode estar participando sem saber de uma de uma estratégia para tirar sites do ar com ataques de excesso de tráfego. Hackers orquestram computadores e dispositivos móveis da rede zumbi para acessar os endereços das páginas em massa e prejudicar o acesso.

4. Dinheiro sujo. Os cibercriminosos também utilizam os computadores infectados para gerar BitCoins que demorariam muito tempo utilizando apenas um computador. Os Bitcoins são aceitos como pagamento em mercadorias legais e ilegais e também podem ser trocados facilmente por moeda real.

5. Distribuir malware. Outra estratégia muito utilizada é a de criar uma rede que distribui códigos maliciosos pela Internet. Cada computador da rede zumbi é utilizado para realizar downloads de conteúdo maliciosos e enviá-los para outros PCs propagando vírus.