Resenha Critica do Voto de Celso de mello

No dia 20/02/2019 o ministro do supremo tribunal federal Jose celso de Mello filho entregou o seu voto sobre a criminalização da homofobia esse julgamento foi feito das duas ações apresentadas pelo partido popular socialista e pela associação de gays, lesbiscas e transgêneros que solicitam que a criminalização de todas as formas de ofensas individuas e coletivas , discriminação, agressões e homicídios que são motivados pela orientação sexual ou identidade de gênero da vítima. O decano (ministro que tem a maior antiguidade na corte) teve uma postura firme na criminalização da homofobia onde no seu voto pede para enquadra-la como crime de racismo ate que o congresso crie leis especificas para esse assunto e também fala sobre a inercia do legislativo e o preconceito deste na criação e aprovação de leis que possam diminuir o preconceito contra os LGBT

O voto do ministro celso de Mello na introdução e dividida em 18 tópicos onde no primeiro ele se põe em defesa dos direito desses grupos que o decano chama de de grupos vulneráveis e chama aqueles que praticam preconceitos com os LGBT de indivíduos de mentes sombrias que desconhecem o convívio harmonioso e respeitoso. No segundo tópico o ministro ressalta uma inercia do congresso com o grupo LGBT onde essa morosidade faz com esse grupo fique exposto e vulnerável e cabe ao poder legislador criar leis para atender a os pedidos desse grupo pois o stf não pode criar leis. Outro ponto que o ministro fala e do caso ellwanger que foi um escritor gaúcho produzia obras no qual se distorciam da história da segunda guerra em uma delas ele fala que o holocausto foi nunca existiu. Esse escritor foi acusado e condenado de racismo e antissemitismo. O ministro então ressalta que o legislador só se restringi a condenar penalmente pratica de discriminação se ela for de cor, raça e religião assim tendo uma falta desse mesmo mecanismo para o grupo LGBT assim mostrando que existe uma omissão do legislativo quanto a essa pauta pois e observado que o conceitual de racismo no qual indica a punição de qualquer discriminação que fere os direitos e liberdades fundamentais, que e a quinta clausula da constituição federal essa clausula da a obrigação do poder legislativo mudar o diploma legislativo para incriminar os comportamentos e atos preconceituosos com grupo LGBT devido a sua orientação sexual ou sua identidade de gênero. Mais a maior dificuldade não e criar as leis e sim aprová-las no congresso para poder aprovar e necessário ter uma maioria simples que e um numero maior deputados a favor do projeto. No congresso existem as bancadas de deputados que são uma coalização de legisladores que possuem um interesse em comum e a bancada de maior força no congresso e a bancada BBB (boi, bala e bíblia) essa coalização reúne legisladores do agronegócio , defensores da indústria armamentista e fundamentalismo cristão e o numero de deputados totalizados em 2019 dessa bancada e de 223 legisladores chega perto da metade dos total de deputados no congresso. Quando há uma votação de um projeto de lei que ajude o grupo LGBT essa bancada que considerada conservadora tem um bom numero de legisladores para poder barra esse projeto ou adiar assim continuando essa omissão com o grupo LGBT que fica vulnerável com essa falta de leis que lhe deem suporte. No decorre do voto o decano celso de mello faz um comentário sobre uma fala da ministra da mulher

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