Resenha Crítica Prisão em Segunda Instância
Por: Acire10 • 21/3/2019 • Resenha • 618 Palavras (3 Páginas) • 121 Visualizações
[pic 1] | Direito |
Erica Silva Anunciação
DIGITE O TÍTULO DO TRABALHO
Presidente Prudente - SP
2019
O autor discute no texto, sobre a execução provisória de pena, sgundo ele esse é um dos problemas atuais do Direito Processual brasieiro, e que atinge diretamennte o advogados criminalistas pois lidam com fato de que precisam deixar seus clientes cientes da possibilidade de serem presos após o esgotamento da segunda instância, mesmo que ainda haja recursos pendente no STJ ou STF. Esse é um tema que diverge opiniões.
O problema é que essa medida fere o principio da presunção de inocência, como previsto no art. 5º, inciso LVII, da constituição fedetral que diz que " ninguém será coniderado culpado até o trâsito em julgado de sentença penal condenatória" sendo assim se houver recursos disponiveis não deveria se executar uma pena que somente poderia ser imposta á um culpado de fato.
O autor se posiciona contra a prisão em segunda instância, pois segundo ele é errado permitir a prisão previsória de alguem m um país como o nosso onde a tramitação processual é muito lenta. além do artigo 5º o autor usa também para defender sua posição o artigo 283 do CPP que diz que "ninuém poderá se preso senão e flagrante delito o por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciaria competente, em decorrência de sentença condenatória trânsitada em julgado ou, no curso de investigação ou do processo, em virtude de prisão temporaria preventiva".
Nesse artigo mostra que não há previsão de prisão após o esgotamento da segunda instância, somente em caso de flagrante, prisão cautelar ou prisão como decorrência de sentença condenatoria transitada em julgado, se não está previsão na lei é inconstitucional. Para o autor a prisão em seunda instaância é uma violação o direito á liberdade e á presunção de inocência mas o STF não enxerga dessa forma.
No texto o autor pontuou muito bem seus argumentos para defender sua opinião sobre o tema, o mesmo é muito discutido hoje em dia e muitas pessoas pensam se posicionam da mesma forma do autor, li varios outros textos de pessoas que usaram os mesmos argumentos, acho que isso acontece pois o que é lei é lei, e se nao esta previsto nela que a prisão em segunda instância é permitida então não há muito o que ser discutido.
O texto foi muito bem elaborado pelo autor, que soube defender sua opinião e com um grande poder de persuasão, ele explana ideias que nos fazem refletir, ficou bem claro e basico, nele tem o essencial para uma boa compreensao do que o autor quis nos passar, e é um grande ponto dee partida parra se repensar sobre suas convicções, se é á favor ajuda omplementar suas ideias e se é contra pode rever seus conceitos e analisar se realmente a sua opinião condiz com tudo que você acedita.
Muitas pessoas tambèm são a favor da medida de prisão preventiva, pois ela ja serviu para prender diversos culpados e se não fosse ela pessoas que cometeram cirmes erriveis poderiam estar soltas e eu entendo esse ponto de vista mas quando há um possivel inocente no banco do réo é importante que tudo seja analisado com muita calma, nao se agir por impulso, é a liberadade de alguem que está em jogo, aqui no Brasil não é nada incomum a prisão de inocentes, em muitos casos, as pessoas ficam presas por anos para ai sim ser provado sua inocência, isso é muito grave, por isso e posiciono contra a prisõ em segunda instância, partcularmente prefiro ver dez culpados soltos do que um inocente preso.
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