Respeito nas Escolas

ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO RESPEITO NAS ESCOLAS: UMA DISCUSSÃO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DENTRO E FORA DOS EDUCANDÁRIOS

Christiano Ricardo Moreira

RESUMO: O presente trabalho objetiva realizar uma discussão acerca da eficácia dos direitos fundamentais com ênfase ao tratamento respeitoso nas escolas. Visa propor, como ideia central, a responsabilidade e papel fundamental de cada um no desenvolvimento do corpo discente, através do contido nas normas jurídicas e participação de todos, para que ocorra a formação do ciclo completo no sistema de ensino.

PALAVRAS-CHAVE: Direitos Fundamentais, Eficácia, Tratamento respeitoso nas escolas, Normas jurídicas.

INTRODUÇÃO

A educação, sendo um dos direitos sociais que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas, prevista no artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, traz consigo um rol imenso de atribuições embutidas na simples acepção da palavra.

Esse Direito Fundamental, pilar central na construção do ser humano social, não é somente a criação de hábitos de ação, a qual possui sua função básica. É também uma forma de demonstrar a efetividade com que se propagam seus ensinamentos, tanto no interior, como no exterior dos educandários, pautado na eficácia dos direitos fundamentais quanto ao respeito nas escolas por parte dos principais entes envolvidos (alunos, professores, pais, etc.) para tal garantia fundamental, sendo um dever e responsabilidade de todos.

O PAPEL E FUNÇÃO SOCIAL DOS EDUCADORES

Na busca pela excelência educacional ocorrem divergências sobre o papel a ser desenvolvido por cada educador com o corpo discente, pois é dever do Estado garantir a Educação, entretanto confunde-se este conceito ao ponto que ocorre a inversão dos papeis, trazendo a tona a ideia de que somente os entes estatais, neste caso os professores, devem trabalhar para promoção da educação. Essa errônea concepção se mostra ineficaz ao processo de formação do sistema de ensino, visto que, como preza a Carta magna brasileira de 1988 em seu artigo 229:

 “Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.”

Assim os pais têm por obrigação educar seus filhos, não somente delegar funções ao Estado, na figura dos professores como educadores. A ação de educar deve ocorrer em conjunto, uma parceria entre todos, sendo uma responsabilidade social, não só estatal.

Nas comunidades primitivas,

os fins da educação derivam da estrutura homogênea do ambiente social, identificam-se como os interesses comuns do grupo, e se realizam igualitariamente em todos os seus membros, de modo espontâneo e integral: espontâneo na medida em que não existe nenhuma instituição destinada a inculcá-los, integral no sentido que cada membro da tribo incorporava mais ou menos bem tudo o que na referida comunidade era possível receber e elaborar (PONCE, 1994, p. 21).

A ÉTICA DO RESPEITO NAS ESCOLAS

Na verdade quem está semeando o desrespeito com os educadores são, em alguns casos, os próprios educadores, por não mostrarem aos seus ´´pupilos`` a importância da formação integral e da aquisição das virtudes.

Algumas hipóteses costumam aparecer nos debates entre educadores: desorientação social acerca do papel da escola, desprestígio da profissão docente, desvalorização governamental da carreira com políticas públicas de intenções mais ideológicas do que educacionais, despreparo das famílias para educar e a conseqüente transferência dessa responsabilidade para a escola ou, o que é pior, para os meios de comunicação, que nem sempre são dignos desse serviço público.

É fundamental apontar a importante relevância entre as relações sociais que se tornaram menos afáveis, o respeito nas escolas deve ser uma questão prioritária no grau de ensino, porque a partir deste comprometimento, conseqüentemente a eficácia dos direitos fundamentais não se tornará utópica. O respeito nas escolas deve ocorrer entre aluno e professor, aluno e funcionários, bem como entre aluno com aluno e vise-versa, extinguindo-se assim qualquer forma de desrespeito, como étnica, racial, religiosa ou ainda pelas novas modalidades a exemplo o bullying escolar, dentre outros.