TRABALHO DE FILOSOFIA

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UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

CAMPUS DE GUAPORÉ

ANDRÉ TONINI

TRABALHO DE FILOSOFIA JURÍDICA

GUAPORÉ

2017

ANDRÉ TONINI

TRABALHO DE FILOSOFIA JURÍDICA

Trabalho apresentado ao Curso de Direito da UCS – Universidade de Caxias do Sul, para a disciplina  Filosofia Jurídica.

Professor: Mateus Salvadori

GUAPORÉ

2017

RESUMO

O presente trabalho busca descrever a trajetória dos filósofos Hobbes e Kant, seus conceitos sobre o jus naturalismo, e suas posições sobre como age o homem em situações de livre arbítrio. Por fim procurou-se verificar se existe entre eles divergências ou compartilhamento de opiniões.

Conteúdo

1. JUSNATURALISMO: A ESPADA DE HOBBES E A JUSTIÇA COMO ORDEM        5

1.1 Filosofia Jurídica Moderna        5

1.2 De onde vem a justiça        5

1.3 Quais regras somos obrigados a seguir e como essas regras são justificadas?        6

1.4 Por que é razoável para nós que sigamos as regras?        6

1.5 Em quais circunstâncias é permitido infringir as regras?        6

1.6 A justiça possui uma base objetiva?        7

1.7 Conclusão        7

2. JUSNATURALISMO: OS OLHOS VENDADOS DE KANT E A JUSTIÇA COMO LIBERDADE        8

2.1 Kant        8

2.2 Leis morais, éticas e jurídicas        8

2.3 Distinção entre a legislação ética e a legislação jurídica        9

2.4 Afinal, o que é direito?        10

2.5 Conclusão        10

3. CONCLUSÃO        11

4. REFERÊNCIAS:        11

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1. JUSNATURALISMO: A ESPADA DE HOBBES E A JUSTIÇA COMO ORDEM

 

1.1 Filosofia Jurídica Moderna

Hobbes foi um filósofo inglês que em sua obra Levitã descreveu a teoria do contrato social, e é um dos criadores da ciência política e da filosofia política. Filosofou sobre a possibilidade de não existir política e chegou a conclusão que sem políticas de proteção o homem não produziria nada, que nenhum dos grandes feitos da humanidade teriam acontecido e que o homem para se sentir seguro se sujeitou a entregar o poder a um ser soberano, mesmo que isso implicasse em perder alguns de seus direitos. Para o homem comum os atos ilícitos praticados devem ser punidos para que experimentem a sensação da justiça.

 1.2 De onde vem a justiça

Essa sensação de saber que se pode confiar na justiça é muito difícil de ser experimentado porque nem sempre temos o mesmo conceito de justiça do que nosso “vizinho”.

Para Hobbes a justiça é a resolução de um problema individual, todo cidadão tem como objetivo viver em harmonia com seus semelhantes e para isso bastaria que ele fizesse tudo conforme as regras morais e jurídicas.

Hobbes acredita que o ser humano poderia viver sem as regras jurídicas, mas se pergunta constantemente como seria. Para ele é bem provável que com o tempo o caos se instalasse e ninguém mais saberia dizer quem está certo ou errado.

Por isso é que o filósofo mesmo defendendo um direito natural entende que é necessário que existam regras que possam garantir um mínimo de segurança para a sociedade.

1.3 Quais regras somos obrigados a seguir e como essas regras são justificadas?

Hobbes defende que existam regras com fundamental importância para o bom convívio social, como por exemplo, a proibição de roubar, matar e outras que seguem essa linha e que são de certa, forma uma garantia de que nada de ruim, provocado por outro indivíduo, nos acontecerá. Por outro lado o filósofo não vê muito sentido em regras como a da proibição da prostituição por entender que o que acontece entre outras pessoas e não afeta diretamente a sociedade, não deveria ser regrado.

1.4 Por que é razoável para nós que sigamos as regras?

Seria bem mais cômodo se não precisássemos seguir regras, porém elas existem para nos proteger e segui-las é o preço que temos que pagar para ver os outros seguindo também.

Para Hobbes o benefício que podemos obter ao não seguir alguma regra pode de momento ser vantajoso, mas certamente a longo prazo se voltará contra nós.

A nossa obediência as regras é o que nos faz sentir seguros em relação ao comportamento dos outros.

 1.5 Em quais circunstâncias é permitido infringir as regras?

Seguir as regras é o caminho para que se viva em uma sociedade coerente, porém para isso entende-se que é necessário que nosso opositor também siga as regras.

Esse conceito, segundo Hobbes abre uma brecha para que em alguns casos também possamos por alguns instantes fugir dessa responsabilidade.

Um dos momentos em que somos libertos da responsabilidade de seguir regras é justamente quando nosso opositor quebra a lei da reciprocidade. Outra situação que podemos considerar justificável a violação de uma conduta é quando estamos defendendo nosso bem maior, nossa própria vida.

1.6 A justiça possui uma base objetiva?

É difícil defender o conceito de uma justiça justa para todos, pois em muitos casos nossa maneira de pensar cada caso concreto e os costumes que nos cercam pode afetar nosso julgamento.