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Direito

71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 12.571 - 12.600

  • Ação de Danos morais e materiais

    Ação de Danos morais e materiais

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MATO GROSSO DO SUL. Valentina Almeida, brasileira, solteira, advogada e engenheira, CPF-930.431.139-05, RG 1010985 SSP-RJ, domiciliada à rua V n 24, Madureira, Rio de Janeiro, endereço eletrônico: valentinaalmeida@outlook.com, representada por seu advogado doc. (1), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos art.14 II do CPC propor a presente Ação de danos morais e materiais Contra Maria Flor

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    Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/6/2018 Por: edileia.r
  • AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS

    AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE__ JOSÉ, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº __, residente e domiciliado em __, cidade, estado, com endereço eletrônico __, JOAQUIM, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº __, residente e domiciliado em __, cidade, estado, com endereço eletrônico __, JULIETA, brasileira, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o nº

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    Tamanho do trabalho: 1.712 Palavras / 7 Páginas
    Data: 30/9/2019 Por: João Lucas Ferreira Pires
  • Ação de Danos Morais em face da NET, proteção dados

    Ação de Danos Morais em face da NET, proteção dados

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA/SP Processo nº XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF sob o nº XXXXXX e identidade RG nº XXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXX, por sua advogada e procuradora que esta subscreve, com base na lei nº 8078/1990 e demais normas aplicáveis ao caso presente, vem respeitosamente à presença de V. Excelência., promover a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em

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    Tamanho do trabalho: 2.752 Palavras / 12 Páginas
    Data: 22/10/2018 Por: Miapatreze
  • AÇÃO DE DANOS MORAIS PELO TIRO ORDINÁRIO

    AÇÃO DE DANOS MORAIS PELO TIRO ORDINÁRIO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DAS VARAS CIVEIS DE CARUARU João Miranda, Brasileiro, Solteiro, Professor Universitário, Portador da Cédula de identidade RG/SSP/PE nº xxxxxxx-x, devidamente inscrito no CPF/MF nº xxx.xxx.xxx-xx, endereço eletrônico – xxxxxxxxxxxx@xxxx.com , residente na Rua xxxxxx xxxxxx , nº xx , no Bairro xxxxxxxxxxxx , CEP xxxxx-xxx , neste interior de Pernambuco, por meio de seu advogado e bastante procurador infra-assinado (Instrumento de mandato anexo), vem, muito respeitosamente, à presença de

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    Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 Páginas
    Data: 28/11/2017 Por: Giovanna Mendonça
  • Ação de danos mortais

    Ação de danos mortais

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE CAUSAS COMUNS DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA. ---------------------------------------------------, brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade nº ......................., emitida pela SSP/BA e do CPF n.º .................................................................... residente e domiciliado na ......................................................................., Salvador/Bahia, CEP: ................................., por intermédio de seus advogados e bastante procuradores com endereço profissional na ................................................................................................................................................., (procuração em anexo - doc. 01), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 2.546 Palavras / 11 Páginas
    Data: 19/4/2016 Por: roose123
  • AÇÃO DE DAR COISA CERTA CC DANOS MORAIS

    AÇÃO DE DAR COISA CERTA CC DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE ESTADO IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR, devidamente representado por seus procuradores, mandado anexo, vem, a presença de V. Exa., com devido e merecido respeito, nos termos do artigos 233 e seguintes do Código Civil, impetrar AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em desfavor da IDENTIFICAÇÃO DO RÉU, pelos fatos e direitos a

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    Tamanho do trabalho: 2.770 Palavras / 12 Páginas
    Data: 16/5/2017 Por: Teresa Urata Oliveira
  • AÇÃO DE DE DESPEJO C/C AÇÃO DE COBRANÇA

    EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA CIVIL DA COMARCA DE MACEIO-AL. PEDRO..., nacionalidade...,estado civil.., profissão, portador da carteira de identidade nº ...,e do CPF nº ..., residente e domiciliado no endereço..., representado por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo – doc. 01), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE DE DESPEJO C/C AÇÃO DE COBRANÇA em face de JOSÉ...,nacionalidade...,estado civil.., profissão, portador da carteira de identidade

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    Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/4/2015 Por: тнαíѕα ναη∂єяℓєy
  • Ação de declaração de inexistência de débito

    Ação de declaração de inexistência de débito

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MÉRCIA, nacionalidade..., estado civil... , profissão... , portadora do documento de identidade RG n. ... e inscrito no CPF sob o n. ..., residente e domiciliada na rua... , Niterói/RJ, por seu advogado conforme instrumento de mandato anexo (doc.1), vem perante Vossa Excelência com fulcro nos artigos 275, I e 273 ambos do

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    Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/4/2016 Por: Paula Fernandes
  • AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS

    AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA SUL – BELA VISTA, TERESINA- PIAUÍ. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx portadora da carteira de identidade nº xxxxx SSP PI, inscrita no CPF nº xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx telefone: xxxxxxxxxxx, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada adiante assinado, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, advogada inscrita na OAB-PI -xxxxxxxx(PROCURAÇAO ANEXA), com endereço profissional na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxx onde recebe intimações e notificações, ajuizar a

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    Tamanho do trabalho: 2.395 Palavras / 10 Páginas
    Data: 4/3/2020 Por: mari220160
  • AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

    AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

    AO JUIZO DA ... VARA CIVEL DA COMARCA DE CANJICA BRAVA – MINAS GERAIS Distribuição com urgência RAFAELA ALBERTINA, estado civil..., profissão..., nacionalidade..., CPF..., RG..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada no endereço... na cidade de Canjica Brava – Minas Gerais, por seu advogado que esta subscreve (conforme instrumento de mandato anexo, documento...) e no endereço abaixo indicado em que receberá intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 300, 319 e

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    Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/4/2020 Por: jpessoa1
  • AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AO DOUTOR JUÍZO DO 9º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MACEIÓ MARIA ELIENE DE OLIVEIRA, em uma união estável não regulamentada, esteticista, inscrita no CPF sob o n° 524.653.654-87, portadora da Carteira de Identidade RG n° 804611, com o endereço eletrônico nenadobrasil@hotmail.com, residente e domiciliada na Rua Manoel Leal, n° 82, Farol, CEP 57055-090, em Maceió-AL, vem respeitosamente à presença do digno juízo, com fundamento nos art. 5°, inciso V, da CF, art. 319 do

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    Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/10/2018 Por: Reinaldo Maciel
  • AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO/RJ. Nome e qualificação, conforme art. 287 do CPC, propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 60.444.437/0001-46, Inscrição Estadual nº 81380.023, com sede a Av. Mal. Floriano, 168,

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    Tamanho do trabalho: 2.588 Palavras / 11 Páginas
    Data: 2/10/2018 Por: Renan Cereza
  • AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    Nome: Milena Vanina de Mello, Camila Eduarda Turma: E 4º Feira 11 h: 30min EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVIL DA COMARCA DE CAÇAPAVA– SÃO PAULO MARIA TROMBRETA, brasileira, (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade RG nº. XXXXXXXX-X, inscrita no CPF/MF sob o nº. XXXXXXXXX-XX, residente e domiciliada na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX Caçapava/SP, CEP: XXX, por intermédio de seu advogado (doc. anexo

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    Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/9/2019 Por: Milena Vanina
  • Ação de Declaração de Inexistência de Débitos

    Ação de Declaração de Inexistência de Débitos

    1 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLÍDER, ESTADO DE MATO GROSSO. JHUAN MIRANDA DA SILVA, brasileiro, casado, técnico em manutenção, portador da CI/RG nº 2455398-0 SSP/MT e inscrita no CNPF sob o nº 056.812.921-00, residente e domiciliado na Rua Jose Bastos, nº 304, Setor Leste, Bairro Jardim América, no município de Colíder, Estado de Mato Grosso, CEP: 78.500-000, por seus procuradores judiciais “in fine” assinados (m.j), advogados

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    Tamanho do trabalho: 3.678 Palavras / 15 Páginas
    Data: 18/7/2017 Por: Diego Chaves Freire
  • AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DÉBITOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS

    AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DÉBITOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO DOURADO – BAHIA. URGENTE: COM PEDIDO DE LIMINAR , brasileira, maior, aposentado, portador do RG sob o n°_________________ e do CPF sob o n°_________________, residente e domiciliado na Rua- Bahia, por seu advogado infrafirmado, devidamente constituídos através do instrumento procuratório em anexo, com endereço para intimações descrito no rodapé do mesmo, com fulcro nos arts 186, 475 e 927, seguintes do

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    Tamanho do trabalho: 2.774 Palavras / 12 Páginas
    Data: 26/8/2019 Por: gau1023
  • Ação De Declaração De Nulidade Contratual C/C Indenização Por Perdas E Danos

    Ação De Declaração De Nulidade Contratual C/C Indenização Por Perdas E Danos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL. JORGE F., brasileiro, casado, motorista de aplicativo, portador da cédula de identidade nº 001 - SSP/DF e do CPF nº 002, residente e domiciliada na Quadra 00, Asa Norte, Brasília, DF, CEP 70.000-000, por intermédio dos advogados do Núcleo de Prática Jurídica- NPJ/ UDF, mandato anexo, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art.319 caput/CPC c/c 186 e 949/CC, propor. AÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 2.185 Palavras / 9 Páginas
    Data: 10/10/2023 Por: Marcelo Barcellos
  • AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLAUSULA ABUSIVA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLAUSULA ABUSIVA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/ ESTADO) (NOME), brasileira, (estado civil), (profissão), portadora da carteira de identidade nº (XXX), inscrita no CPF de nº (XXX), (endereço eletrônico), residente e domiciliada na (endereço), por sua advogada infra-assinada, mandado em anexo, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLAUSULA ABUSIVA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de AMIL –

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    Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 Páginas
    Data: 15/5/2017 Por: Sthefanny Ferreira
  • AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA “ ” VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE - SC PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO PAULO nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade nº IFP/RJ, inscrito no CPF sob nº., endereço eletrônico, residente e domiciliado à Rua, nº., Bairro, CEP, Cidade/UF, por seu advogado infra assinado, com endereço profissional à Rua, nº., Bairro, CEP, Cidade/UF para os fins determinados pelo art. 77 inciso V do CPC, vem à

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    Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/4/2021 Por: Kissila Marcos
  • AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA CÍVIL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG Processo n° ... .. Isabel Pimenta, já qualificada, por seu advogado, com endereço profissional xxxxxxxxx, onde deverá ser intimado para dar andamento aos atos processuais, nos autos da AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, pelo procedimento comum, movida por Regina Silva, vem a este juízo, apresentar: CONTESTAÇÃO para expor e requerer o que se segue: PRELIMINARES I

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    Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/6/2017 Por: Francisca Conceição
  • AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG 5 linhas PROCESSO Nº XXX 5 linhas ISABEL PIMENTA, já devidamente qualificada, por seu advogado que subscreve com escritório na rua XXX nº XXX , endereço eletrônico XXX, nos autos de AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo procedimento comum, movida por REGINA SILVA, vem a este juízo apresentar: CONTESTAÇÃO Para requerer o que segue:

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    Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/9/2018 Por: Irisloira Rodrigues
  • AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER DANOS

    AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER DANOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ Processo nº xxxxxxx BARATÃO LTDA, por seu advogado, nos autos da AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER DANOS MATERIAS E DANOS MORAIS, que lhe move JOAO DAS COUVES, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONSTESTAÇÃO, com fulcro nos artigos 335 e seguintes do CPC, pelos motivos de fato e de direito que seguem. I - SINTESE DA INICIAL

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    Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/6/2021 Por: wandenberg castilho de souza
  • AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS, MATERIAL E MORAL E OBRIGAÇÃO DE FAZER

    AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS, MATERIAL E MORAL E OBRIGAÇÃO DE FAZER

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU - RJ. MARCIA MARIA DE LIMA, brasileira, casada, do lar, portadora do CPF n.º 009.313.637-48, e do RG sob o n° 08.543.592-3, expedida pelo DETRAN/RJ, residente e domiciliada na Rua: Emilio de Menezes, n.º 489, casa 02, Bairro Posse, Cidade: Nova Iguaçu, Rio de janeiro, CEP: 26.022-136, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo), com escritório

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    Tamanho do trabalho: 3.804 Palavras / 16 Páginas
    Data: 3/5/2018 Por: william2018
  • AÇÃO DE DEFESA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E GUARDA DE MENOR

    AÇÃO DE DEFESA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E GUARDA DE MENOR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXX PROCESSO: 2014.0008.XXXXXX DEFESA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E GUARDA DE MENOR João XXXX, brasileiro, odontólogo, portador da Carteira de Identidade/RG nº 224487-7 SSP/TO, com CPF nº 345.764.980-7, residente e domiciliada a Rua Alfredo Nasser, 75, Paraiso do Tocantins, Tocantins, por intermédio de sua Advogada, que ao final subscreve, com escritório profissional sito à

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    Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/4/2015 Por: elenirs
  • AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES

    AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES

    Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES CALVI, Rafael Augusto[1] CRUZ, Welinton Luis Martins da[2] SILVA, Jean Michel[3] SOUZA, Júlio César4 RESUMO – O exposto estudo tem como objeto a elucidação acerca dos procedimentos especiais Ação de Demarcação e Divisão de Terras Particulares que contemplam o nosso Código de Processo Civil. Estas ações, conforme art. 569 do CPC, tem por finalidade, no caso de demarcação, fixar

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    Tamanho do trabalho: 3.875 Palavras / 16 Páginas
    Data: 14/9/2020 Por: Rafael Calvi
  • Ação de Desaposentação

    Ação de Desaposentação

    Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial JOSÉ, brasileiro, (estado civil), consultor de vendas, portador do RG: xxxxx SSP e CPF: xxxxxxxxx-xx, residente e domiciliado a (endereço), por seus advogados subscritos, vem mui respeitosamente perante V. Exc., com base nos artigos 5º, II da CF/88e da Lei 8.213/91, propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA DE DESAPOSENTAÇÃO CUMULADA COM NOVA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Contra o INSS – Instituto Nacional de Seguro

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    Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/5/2016 Por: Leonardo Teixeira
  • Ação de desapropriação

    Ação de desapropriação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL DO FORO DA COMARCA DE EMBU DAS ARTES – SP URGENTE – ANDAMENTO PRIORITÁRIO Lei do Idoso PROCESSO nº CONTROLE nº NADIM DEMÉTRIO e sua esposa CASSIA ALIDA NIGRI DEMÉTRIO, através de sua advogada que esta subscreve, nos autos da AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO que lhe move COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU perante este MM. Juízo e respectivo

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    Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/5/2016 Por: Heitor Abdo
  • AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - DICAS

    AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - DICAS

    AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO → PROCEDIMENTO ESPECIAL Segue o procedimento ordinário + possui regras próprias especiais; Se a União for autora, o foro será no DF ou na Capital do Estado onde for domicílio do réu; Sendo outro autor, será no foro da situação dos bens. Na ação de desapropriação só se discute dois pontos: vícios formais (se houver) e o valor a ser pago. PARTES Como todo processo judicial, há uma lide e um sujeito

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    Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/11/2015 Por: Laís Nogueira
  • AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO COM PEDIDO LIMINAR

    AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA __ª DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO MUNICÍPIO Y NO ESTADO X Construtora, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº..., com sede na rua..., vem, por seu advogado, infra-assinado, com procuração anexa e endereço profissional na rua..., onde serão encaminhadas as intimações do feito, propor AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO COM PEDIDO LIMINAR em face de Nome, Prenome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº..., CPF nº..., residente e domiciliado

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    Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/10/2018 Por: Dacy Uliverte Domingos
  • AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA

    AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA

    EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE INDAIAL, ESTADO DE SANTA CATARINA. Maria de Lima Liminha, brasileira, casada, agricultora, portadora do RG nº xxxxx e do CPF nº xxxxx, residente e domiciliada na BR 335, s/nº, Alto Vale, na cidade de Indaial, Estado de Santa Catarina, por intermédio de suas advogadas, com escritório profissional à Rua Central, nº 300, Centro na cidade de Indaial, Estado de Santa Catarina, vem muito respeitosamente

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    Data: 9/8/2016 Por: Bianca.purim
  • AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA CUMULADA COM AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS

    AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA CUMULADA COM AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PORTO VELHO - RONDÔNIA XXXXXXXX, brasileiro, solteiro, agricultor, portador da Cédula de Identidade RG n. XXXX SSP/RO e inscrito no CPF sob n. XXXXX, residente e domiciliado no XXXXXXXXXXXX, no município de Porto Velho, no Estado de Rondônia, por seu advogado subscrevente, conforme instrumento procuratório que segue acostado (ANEXO 01), vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 11.092 Palavras / 45 Páginas
    Data: 26/9/2020 Por: ph.cantanhede
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