O Processo de Substituição de Importações

Cap. 14

Processo de Substituição de Importações

A forma assumida pela industrialização brasileira depois de 1930 foi o chamado Processo de Substituição de Importações (PSI), que se estendeu de 1930 a 1960.

A crise de 1930, afetou o Brasil por meio da rápida queda na demanda por café, que gerou uma forte queda nos preços do café, que era o principal produto exportado. Outro impacto foi a reversão dos fluxos de capital. Assim, configurou-se uma grave crise no balanço de pagamentos brasileiros, pois as exportações caíram e a balança de capital passou a ser negativa. O desempenho da economia brasileira nos anos 30 pode ser explicado por uma política de governo que pode ser considerada heterodoxa. Percebe-se que a crise da economia mundial  gerou efeito negativo no Brasil mas foi no entanto de menor intensidade e de menor duração ao se comparar com outros países.

 Para enfrentar a crise, o Brasil adotou medidas de duas ordens: a política da "manutenção da renda" e o "deslocamento da demanda''. A manutenção do nível de renda, evitando uma queda mais acentuada, foi feita essencialmente por meio do reforço da política de defesa do café. O governo decidiu estocar café e acabou por queimá-lo, dada a enorme dificuldade nas vendas das supersafras. O deslocamento da demanda, deu-se com a desvalorização do câmbio que teve uma forte elevação nos preços dos produtos importados. Essa elevação junto com a dificuldade em se importar produtos pelo contingenciamento, tomou os produtos nacionais atraentes. Os produtos nacionais passaram então a substituir os produtos importados no atendimento à demanda. Assim, tal demanda, que foi minimamente mantida pela política de estoque e queima de café, acabou por ser deslocada dos produtos importados para os produtos nacionais. A produção nacional passou, assim, com a proteção recebida frente aos concorrentes externos e com as vendas propiciadas pela manutenção da demanda, a gerar uma rentabilidade que, dada a queda de rentabilidade do setor cafeeiro, atraía o capital de outros setores e o próprio reinvestimento dos lucros gerados na atividade industrial. Nesse momento, são justamente esses investimentos que passam a ditar o ritmo de crescimento da economia brasileira, caracterizando assim o deslocamento do centro dinâmico de nossa economia, significa que a determinação do nível de renda da economia brasileira deixa de ser a demanda externa, e passa a ser interna, atividade voltada ao mercado interno (consumo e investimento doméstico). Vimos que a  década de 30 é marcada pela estagnação e declínio da produção de café, ao mesmo tempo em que a indústria possui, depois dos dois primeiros anos da década, um crescimento sustentado.

Características da industrialização por substituição de importações

A principal característica de tal processo é uma industrialização fechada, que responde a desequilíbrios externos e é realizada por partes. Ela é Fechada em função de dois elementos:

1. ser voltada para dentro, isto é, visar ao atendimento do mercado interno, não ser urna industrialização que produz para exportar;
2. depender em boa parte de medidas que protegem a indústria nacional dos concorrentes externos.

E a industrialização por etapas foi caracterizada por, quando se tinha uma demanda alta por um bem importado o Brasil iniciava uma onda de investimentos para passar a produzir tal bem para substituir as importações que até então se faziam, deixando a demanda pelos bens de outros setores ser atendida por meio de importações, até o momento que esta demanda seja significativa, assim, tais bens passam a ser objeto de novas ondas de investimento no Brasil. A pauta de importações ditaria a sequência dos setores objeto dos investimentos industriais.

Mecanismos de proteção à indústria nacional utilizados no PSI

Frente a uma crise cambial, o governo adotou medidas, que reduziram as importações, chamado sistema de proteção à indústria nacional, sustentando seu desenvolvimento.

Pode-se observar que existiam quatro tipos de respostas a crises cambiais:

1. Desvalorização real do câmbio: aumentar o preço dos produtos importados frente aos nacionais.
2. Controle de câmbio: um sistema de licenças para importar.
3. Taxas múltiplas de câmbio: nesse sistema, estabelecem-se vários mercados cambiais, por exemplo, de câmbio livre, flutuante, comercial, financeiro.
4. Elevação das tarifas aduaneiras: elevam-se as tarifas de importação.

Dificuldades na implementação do PSI

         As principais dificuldades na implementação do PSI no Brasil foram as seguintes:

Tendência ao desequilíbrio externo: A tendência ao desequilíbrio externo aparecia por várias razões:  i. política cambial: visava estimular e baratear o investimento industrial; significava uma transferência de renda da agricultura para a indústria, desestimulando as exportações de produtos agrícolas; ii. indústria sem competitividade: devido ao protecionismo, visava atender apenas ao mercado interno, sem grandes possibilidades no mercado internacional; iii. elevada demanda por importações: estabelecia-se graças ao investimento industrial e ao aumento da renda.