Humanas
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255.962 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 120.901 - 120.930
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EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROMITENTES VENDEDORES: ..., brasileiro, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG nº....SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº .... e sua esposa ...., brasileira, funcionária pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº ...-SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº ..., ambos casados no Regime da Comunhão Universal de Bens anterior à vigência da lei 6.515/77, residentes e domiciliados na ..., bairro ..., no município de..., CEP: ....;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2018 -
EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE
FACI WYDEN BRUNA KAROLINA RAMOS DOS SANTOS. GABRIEL VICTOR JUCÁ RIBEIRO EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE BELÉM-PA 2018 BRUNA KAROLINA RAMOS DOS SANTOS GABRIEL VICTOR JUCÁ RIBEIRO EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE Trabalho destinado ao professor Luis Cunha da matéria Direito penal pelos alunos do curso de Direito do 3 período vespertino. BELÉM-PA 2018 CAUSAS EXTINTIVAS DE PUNIBILIDADE Conceito: a extinção de punibilidade é a perda do direito do estado de punir o agente do fato típico e ilícito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.950 Palavras / 20 PáginasData: 29/5/2018 -
Extinção de um crédito tributário
Plano de Aula: Extinção do crédito tributário (enfoque especial sobre decadência e prescrição). DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Título Extinção do crédito tributário (enfoque especial sobre decadência e prescrição). Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Extinção do crédito tributário (continuação). Objetivos Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - distinguir a decadência do direito de lançar o tributo, da prescrição da ação de cobrança da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
EXTINÇÃO DO COMPROMISSO ARBITRAL
7. CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM 7.1 Clausula de eleição de foro e clausula de arbitragem 7.2- Requisitos da convenção de arbitragem 7.3. Espécies de Convenção de Arbitragem 7.3.1 Clausula arbitral 7.3.2 Compromisso arbitral 7.4. EXTINÇÃO DO COMPROMISSO ARBITRAL 8. DO PROCEDIMENTO ARBITRAL 8.1 Tribunal Arbitral 8.2 Dos Árbitros e da Arguição de Incompetência, Suspeição e Impedimento. 8.3 Princípios Jurídicos da Arbitragem 8.4 Primeiros Passos 8.4.1 Tentativa de Conciliação 8.4.2 Participação dos advogados e representantes legais. 8.5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.509 Palavras / 15 PáginasData: 16/3/2017 -
Extinção do Contrato de Trabalho
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: cap. 17 1 PREVISÃO LEGAL: CLT nos artigos 477 a 486; Constituição Federal de 1988 art. 7º, inciso I e nos ADCT no art. 10, inciso I. 2 CONCEITO: É o término do vínculo de emprego com a extinção das obrigações para os contratantes. 3 TIPOS DE EXTINÇÃO OU RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: 3.1. Extinção do contrato de trabalho por decisão do empregador. 3.2.Extinção do contrato de trabalho por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.866 Palavras / 12 PáginasData: 7/4/2017 -
Extinção do contrato de trabalho
Extinção do contrato de trabalho ➢ Terminação, cessação ou extinção do contrato de trabalho. Embora a legislação brasileira, como regra geral, não impeça a terminação do contrato de trabalho sem justa causa, nosso direito impõe alguns ônus e limites ao empregador que resolve, unilateralmente, pôr fim à relação de emprego: • Princípio da continuidade da relação de emprego – em caso de extinção do contrato, presume-se que o empregado foi despedido sem justa causa, cabendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.026 Palavras / 9 PáginasData: 14/3/2018 -
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ÍNDICE I – INTRODUÇÃO 02 II – CONCEITO E TERMINOLOGIA 02 III – FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 03 IV – DISPENSA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA 03 V – DISPENSA POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO 03 VI – PEDIDO DE DEMISSÃO 04 VII – RESCISÃO INDIRETA 04 VIII –CULPA RECIPROCA 05 IX – APOSENTADORIA 05 X – BIBLIOGRAFIA 06 I – INTRODUÇÃO O contrato de trabalho, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 11/6/2018 -
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A LUZ DA REFORMA DO DIREITO DO TRABALHO
JOSE SILVINO DE CAMARGO EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A LUZ DA REFORMA DO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada à Faculdade Campo Real, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Anna Flávia Camilli Oliveira Professora Orientadora GUARAPUAVA 2017 ________________ JOSE SILVINO DE CAMARGO EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A LUZ DA REFORMA DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho de Curso aprovado com média ________, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.674 Palavras / 107 PáginasData: 19/10/2018 -
Extinção do contrato por culpa reciproca
Trabalho de Direito do Trabalho 1. O que é extinção do contrato de trabalho por culpa recíproca? Esta diz respeito a uma rescisão contratual, ocasionada pelo empregado e empregador, de forma simultânea, em razão de falta grave que impossibilitou a relação empregatícia entre as partes. Isto se dá, quando o empregador cometer uma das faltas previstas no art. 483 da CLT, e o empregado uma das faltas previstas no art. 482 da CLT, de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2021 -
Extinção do crédito tributário
Determinada empresa prestadora de serviços de limpeza e manutenção de piscinas, sediada no Município de Guarapari/ES, pretende discutir judicialmente a incidência do ISSQN que lhe está sendo cobrado pelo Município de Vila Velha/ES. Ocorre que esta mesma empresa recebeu notificação do Município de Vila Velha/ES para efetuar o pagamento do ISSQN dos serviços nesse Município realizados. Inconformada, a empresa impetra mandado de segurança com pedido de liminar em face do Secretário das Finanças do Muncípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2013 -
Extinção do Credito Tributário
Extinção do crédito tributário • Conceito São hipóteses previstas em lei, que extinguem a obrigação tributária do sujeito passivo. • Formas de Extinção O art. 156 do CTN estabelece as hipóteses de extinção do crédito tributário. a. Pagamento: forma natural de extinção. b. Compensação: requer autorização legal, realizada por meio da compensação de débitos e créditos. c. Transação: são concessões mútuas decorrentes do poder público e sujeito passivo. Necessita de autorização legal. No Brasil ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2020 -
Extinção dos Atos Administrativos
EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EXTINCTION OF ADMINISTRATIVE ACTS MONTEIRO, Johnson Vieira Monteiro RESUMO O presente artigo tem a finalidade de demonstrar que assim como os atos administrativos são criados, também são extintos. O presente estudo faz uma análise do ato administrativo em si, como são criados, quem são as pessoas competentes para produzi-lo, de que forma, seus efeitos, limites estabelecidos por lei, razões pelas quais são extintos, bem como as diversas formas de extinção. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.942 Palavras / 16 PáginasData: 14/10/2018 -
Extinção dos contratos - Esquema
Extinção dos contratos - Esquema Os contratos podem extintos pelos seguintes motivos: a) Execução do contrato – meio normal de extinção dos contratos. Todas as partes cumprem com o que foi por elas entabulado. b) Nulidade – sanção pela qual se retira os efeitos do contrato firmado sem que se tenha atendido aos pressupostos de validade dos negócios jurídicos. Pode ser: b.1.) absoluta – nulidade de pleno direito. Não convalesce com o passar do tempo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Extinção e suspensão da punibilidade
Os art q tratam do tema extincao e suspencao da punibilidade, das leis 4.729 e 8.137, foram revogados pela lei 8.383 dem 1991....dps veio a lei 10 mil e falou tud q vimos (liberou pagar e parcelar geral, msm dps de recebida denuncia)...mas dps vem a lei 12 mil e volta a fazer valer o limite de ser o pagamento do tributo antes de recebida a denuncia, entretanto isso so vale cm relacao ao parcelamento.....
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.263 Palavras / 10 PáginasData: 16/11/2016 -
EXTINGO A EXECUÇÃO
Pub. 16/10/14 Dr. Joel Proc. 0008564-48.2005.8.19.0208 (2005.208.008325-8) - MARIO TEIXEIRA CARDELLI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS NEVES SANTOS DA ROCHA (OAB/RJ-061673), Dr(a). JOEL PEREIRA RODRIGUES (OAB/RJ-039772) X PAULO CESAR DA SILVAVITULLO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA SOEIRO PINHEIRO (OAB/RJ-084965) Sentença: Cuidam os presentes autos de embargos a execução rejeitados, em fase de execução de sentença, na qual o executado apresentou o comprovante de cumprimento da obrigação às fls. 193/194, tendo a parte exequente ofertado quitação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2018 -
EXTINTORES DE INCÊNDIO
EXTINTORES (NR 23) Em todos os estabelecimentos ou locais de trabalho só devem ser utilizados extintores de incêndio que obedeçam às normas brasileiras ou regulamentos técnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, garantindo essa exigência pela aposição nos aparelhos deidentificação de conformidade de órgãos de certificação credenciados pelo INMETRO. EXTINTORES PORTÁTEIS : (COSIPE) O extintor tipo "Água Pressurizada", ou "Água-Gás", deve ser usado em fogos da Classe A, com capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
Exto: The Rise of Illiberal Democracy
Texto: The Rise of Illiberal Democracy – Fareed Zakaria THE NEXT WAVE “A PRÓXIMA ONDA” Fareed se mostra preocupado com um problema cada vez mais frequentes em regimes democráticos, cada vez mais os governantes eleitos têm ignorado os limites constitucionais, com isso interferem nos direitos e liberdades básicas dos cidadãos. No inicio do texto cita a fala do diplomata americano Richard Holbrooke, o mesmo pondera um problema ocorrido nas eleições de Setembro de 1996 na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 19/3/2019 -
EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO Artigo 159, CP.
EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO Artigo 159, CP. -Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate: é o sequestro mais a intenção de obtenção de vantagem. -Extorsão mediante sequestro ≠ extorsão: O sequestro relâmpago se assemelha a extorsão mediante sequestro, mas a distinção é que normalmente na extorsão mediante sequestro uma pessoa é privada de liberdade e exige a indevida vantagem de outra; no sequestro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2015 -
EXTRA CURRICULAR
Centro Universitário Módulo RESUMO ESQUEMATIZADO CAPÍTULO 2 - AS PRINCIPAIS VERTENTES TEÓRICAS DA SOCIOLOGIA CARAGUATATUBA-SP 2020 Centro Universitário Módulo Nathalia Todão Barbosa e Santos RGM: 2278588-4 RESUMO ESQUEMATIZADO CAPÍTULO 2 - AS PRINCIPAIS VERTENTES TEÓRICAS DA SOCIOLOGIA Trabalho apresentado ao Professor MOACI LICARIAO NETO como requisito de nota parcial da disciplina Antropologia e Sociologia Juridica no Curso de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Módulo. CARAGUATATUBA-SP 2020 1. Capítulo 2 - As principais vertentes teóricas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2020 -
Extra Superercados
Curriculum Vitae C:\Documents and Settings\Espaço Virtual\Desktop\Figura1.jpg Dados Pessoais Nome: Diego Filgueiras de Sá Idade: 24 anos Estado Civil: Solteiro Nacionalidade: Brasileiro Endereço: Rua 861,N°161,casa B Conj.Ceara, Fortaleza- CE. E-mail: diegofilgueirasiguatu@yahoo.com.br Celular: (85)96560490 (85)85680048 Formação Acadêmica * Ensino Médio Completo (Escola Agrotécnica Federal de Iguatu-Ce, período de 2006 a 2008). Curso de Educação Corporativa Desenvolvimento de Habilidades Gerenciais (Senac Fortaleza) Experiência Profissional Encarregado do setor de limpeza e desinfecção da Amauri Carneiro Matriz. (Granja AC Aves)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2015 -
Extra-Classe - Gestão das Informações
Instituto de Ciências Sociais e Comunicação Campus Chácara Santo Antônio Rua Cancioneiro Popular CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Período: Noturno Disciplina: Gestão das Informações Professor: Antonio Jorge Zanesco Jr ATIVIDADE EXTRA-CLASSE 1º Bimestre – data de envio aos alunos: 18/03/2020 – 1º Semestre/2020 Sala: C-510 Turma(s): *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2020 -
EXTRAÇÃO DA MOLÉCULA DE DNA DA BANANA
Colégio SESI PR Dhionatan Dhiovano Frandaloso EXTRAÇÃO DA MOLÉCULA DE DNA DA BANANA Aliando Teoria e Prática no Ensino de Ácidos Nucleicos Francisco Beltrão 2015 Dhionatan Dhiovano Frandaloso EXTRAÇÃO DA MOLÉCULA DE DNA DA BANANA Aliando Teoria e Prática no Ensino de Ácidos Nucleicos Relatório com fins apresentar o experimento pratico feito em sala de aula sobre a extração do DNA da banana, e reforçando o conteúdo ministrado em sala de aula sobre ácidos nucleicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2015 -
EXTRAÇÃO DE PIGMENTOS DE FOLHAS DE BETERRABA E ANÁLISE DO EXTRATO POR CROMATOGRAFIA EM CAMADA DELGADA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DANYA KALED CHARKIEH THIAGO JOSÉ ANTONIO DA SILVA EXTRAÇÃO DE PIGMENTOS DE FOLHAS DE BETERRABA E ANÁLISE DO EXTRATO POR CROMATOGRAFIA EM CAMADA DELGADA Relatório sobre as práticas de extração de pigmentos de folhas de beterraba e de análise do extrato por cromatografia em camada delgada, realizadas nos dias 09 de março de 2016 e 30 de março de 2016, da disciplina de Cromatografia e Espectrometria (CQ040). Orientador: Prof. Dr. Luiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 PáginasData: 15/6/2016 -
Extração Mineral
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACISA- CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL Belo Horizonte 2014 DIREITO AMBIENTAL Trabalho apresentado como requisito à obtenção de nota na disciplina Direito Ambiental, ministrada pela Professora Maraluce do Curso de direito do Centro Universitário Newton Paiva. Belo Horizonte 2014 INTRODUÇÃO A palavra solo pode ter diversos significados dependendo assim da visão em que é empregada. No ponto de vista técnico solo é visto como a pele da Terra, um corpo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.590 Palavras / 15 PáginasData: 8/4/2016 -
Extraclasse Vale
BLOCO A 1 - Tendências do macro ambiente externo: - 2 - Senso de propósito da empresa: - Negócio Amplo: Desenvolvimento Sustentável - Negócio Restrito: Mineração - Missão: “Transformar recursos naturais em prosperidade e desenvolvimento sustentável” - Visão: “Ser a empresa de recursos naturais global número um em criação de valor de longo prazo, com excelência, paixão pelas pessoas e pelo planeta” - Valores: “1- A vida em primeiro lugar / 2 – Valorizar quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2014 -
Extractos da Bíblia
A resposta da Bíblia A própria Bíblia mostra o que é preciso para entendê-la. Seja qual for a sua formação, a mensagem de Deus na Bíblia ‘não é difícil demais para você, nem está longe’. — Deuteronômio 30:11. O que você precisa Tenha a atitude correta. Aceite a Bíblia como a Palavra de Deus. Seja humilde, pois Deus se opõe aos orgulhosos. (1 Tessalonicenses 2:13; Tiago 4:6) Mas evite a fé cega. Deus quer que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2014 -
Extradição - Requisitos Extradicionais
Extradição * Requisitos Extradicionais A extradição fundamenta-se, portanto, na cooperação internacional na defesa mundial contra o crime, buscando a consecução da justiça social, o respeito à ordem jurídica e aos Direitos Humanos. Ela não pressupõe relações diplomáticas entre os Estados envolvidos. Ademais, cabe ressaltar que moralmente nenhum país deve uma vez preenchido os requisitos para a extradição - abrigar indivíduo que atentou contra a ordem jurídica de outro Estado, pois se estaria desrespeitando a ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2017 -
Extradição de casos
CASO CONCRETO 1 – Tema: Extradição Juan Carlo, espanhol, veio ao Brasil para trabalhar em empresa metalúrgica em São Paulo, onde conheceu a gaucha Sofia. Não demorou muito se casaram e logo veio o filho do casal, atualmente com 10 anos de idade. Além disso, em 2010 foi deferida a naturalização de Juan. Ocorre que o Ministro Relator do procedimento extradicional junto ao STF, requerido pela Espanha, determinou a prisão de Juan em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
EXTRADIÇAO, DEPORTAÇAO E EXPULSAO
EXTRADIÇAO, DEPORTAÇAO E EXPULSAO Trabalho apresentado ... da disciplina de Direito Constitucional, da turma , turno noite, do Curso de Direito INDICE Introdução ...........................................................04 Desenvolvimento ..................................................05 Conclusão.............................................................11 Bibliografia............................................................12 Introdução. No presente trabalho trataremos de maneira sucinta e pertinente os institutos da Deportação, Extradição e Expulsão, tais institutos tem função de manter, temporariamente ou de modo definitivo, determinado estrangeiro fora das fronteiras daquele Estado, de acordo com os ditames da lei maior e outras diversas leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.343 Palavras / 10 PáginasData: 4/10/2013 -
EXTRADIÇÃO. NACIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. BRASILEIRO NATO. BRASILEIRO NATURALIZADO. EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO
PARECER JURÍDICO EMENTA: EXTRADIÇÃO. NACIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. BRASILEIRO NATO. BRASILEIRO NATURALIZADO. EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO. PERDA DE NACIONALIDADE ORIGINÁRIA. RELATÓRIO: Trata-se de consulta que objetiva analisar o caso de Claudia Cristina Sobral, brasileira nata, que foi extraditada em decisão proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal em 19 de abril de 2016, sob a presidência do Ministro Luís Roberto Barroso, em julgamento de Mandado de Segurança (MS 33864/DF) com pedido de liminar, impetrado contra ato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.436 Palavras / 10 PáginasData: 15/11/2018