Estudo de Caso Sobre Marca

Aluno: João Filipe da Silva Brandão

Número: 1915080014

Estudo de caso

        O seguinte relatório tem por objetivo descrever o processo de resolução da atividade apresentada em sala de aula. A atividade por sua vez apresenta uma situação em que um cliente tem por desejo registrar duas marcas (HAPPY e STORM) e se depara com algumas questões e problemas envolvidos.

        As marcas em questão serão indicativas de balas e chicletes. O cliente tem dúvidas em relação à autenticidade e ao processo do registro de marca.

        O primeiro passo consiste em consultar nos registros do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) se as marcas sugeridas já possuem registro ou já estão em operação no momento.

        Marca HAPPY

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Figura 1: Pesquisa da marca "HAPPY"

Ao pesquisar a marca “HAPPY” nos deparamos com 7 resultados sendo 6 deles arquivados e 1 deles extinto. Pode-se concluir que a marca “HAPPY” está Viável de Registro.

Marca “STORM”

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Figura 2: Pesquisa da marca "STORM"

        Ao fazer a pesquisa da marca “STORM” é possível detectar 2 registros que sugerem a não existência da marca. Um deles sendo extinto e o outro arquivado por quaisquer problemas. Tal fato indica que a marca referida está Viável de Registro.

        

        Classificação NICE

        Após a pesquisa no próprio site do INPI nos deparamos com uma contradição. No site de consulta do INPI o manual de classes indica que a classe relacionada ao registro de balas e chicletes é a classe 29, por outro lado no site de informações gerais do INPI o manual NCL (11) (2022) relaciona os produtos referidos á classe 30 como constam as figuras 3 e 4. Por via das dúvidas escolhi usar a classe 29 como constava no site de consulta.

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Figura 3: NCL no site de consulta de marcas do INPI

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Figura 4: Consulta de classes no site do INPI

        Documentos necessários

        Para registrar a marca você precisará gerar a GRU e pagar através do site. Importante ressaltar que você precisará ter um registro de pessoa física ou pessoa jurídica. Após isso com a GRU em mãos basta fazer o requerimento no portal do INPI. Esteja preparado para gastos adicionais caso haja a necessidade de recurso ou de pagamento atrasado.

        Dependendo do tamanho da empresa o preço da GRU pode variar. Vale ressaltar que é de extrema importância acompanhar o processo junto ao portal do INPI.