O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EM ÁFRICA ESTUDO DE CASO SADC 2012-2016

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UNIVERSIDADE TÉCNICA DE ANGOLA

FACULDADE DECIÊNCIAS SOCIAIS

DEPARTAMENTO DE ESTUDO E INVESTIGAÇÃO DE RALAÇÕES INTERNACIONAIS E CIÊNCIAS JURÍDICAS

O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EM ÁFRICA ESTUDO DE CASO SADC 2012-2016

Autora: Vaneza Gaspar da Silva

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O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EM ÁFRICA ESTUDO DE CASO SADC 2012-2016

Autora: Vaneza Gaspar da Silva

Trabalho de Fim do Curso, apresentado ao Departamento de Ensino e Investigação de Relações Internacionais e Ciências Jurídicas da Universidade Técnicas de Angola como requisito da obtenção do grau de licenciatura em Relações Internacionais, orientado pelo Professor, Dr. Rui Escórcio.

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INTRODUÇÃO

O presente ante-projecto de investigação tem como tema: O Processo de Integraçãoem África ESTUDO DE CASO SADC DE  2012 a 2016)

O tema da integração regional tomou maior relevância nas Relações Internacionais depois da segunda guerra Mundial. A integração regional tem sido avaliada, sobretudo no contexto da globalização, como um instrumento indispensável para umpatamar mais favorável de inserção internacional dos países que compõemregião integrada.

Em África, a opção pela integração regional, e o melhor caminho para o arranque do desenvolvimento, tendo em conta que esta já era ideal Pan-Africano, sobretudo na sua reformulaçãopós-guerra.

Atrajectória para a integração de África não tem sido fácil. Tem sido marcada por uma serie de iniciativas e principais decisões politicas, quer para acelerar o seu ritmo ou para incutir uma nova dinâmica, e integrar variáveis de novos ditames nas relações económicas internacionais. Desde a criaçãoda organizaçãoe Unidade Africana (OUA)a 25 de Maio de 1963, o processo de integração continental testemunhou vários momentos de recuperação como simbolizado pelos acontecimentos sucessivos.

A SADCfoiestabelecida por meio de um tratado, em 1991. Esse tratado tem por objectivo melhorar as habilidades técnicas e administrativas dentro da região e estipular o estabelecimento de uma seriede protocolos voltados para uma maior integração  regional : os protocolos do comercio, energia , educação e turismo. O protocolodo comercio e o mais significativo e teve de ser ratificado por 2-3 dos países membros antes de ser efectivado.

O bloco da SADC e composto por Estados altamente diversificados em suas condições socioeconómicas e politicas, embora todos eles se declaram democráticos. No entanto, em um esforço paraalcançar a integração politica e económica, a SADC tem tido um papel cada vez maior na solução de conflitos nos estados membros. A corporação tem assumido a liderança na busca de um desfecho para os conflitos.

1.1 PERTINÊNCIA

Aescolha do tema de-se pelo facto do processo de integração em áfrica data os anos de 1960 após as independências de Áfica, parece ser o caminho para o desenvolvimento económico e social que o continente necessita, desta feita o tema poderá aumentar o leque de matérias que abordam as mesmas questões.  Os efeitos que a integraçãopoderá acarretar para os cidadãos destes paísesmembros.

1.2 JUSTIFICATIVA

O tema justifica-sepelo seu carácter teórico e pratico, a organização regional, denominada comunidade para o desenvolvimento da África Austral (SADC), a nível do continente africano pode-se afirmar como sendo uma das mais estáveis  organizações, sobretudo no aspecto politico

Contudo, o processo de integração tem sido lento e por vezes alguns países têmsido cépticos ao aderirem a este processo, como o caso de Angola que apresentou reserva na ratificação deste processojustificando que o pais não esta preparadopara competir com os fornecedoresestrangeiros, embora alguns especialistas considerem que só uma concorrência forte iria exigir dos nossos produtores maior esforço para o crescimento das suas actividades e da economia nacional.

Com o presente estudo pretende-se contribuir para a ciência, para a sociedade e para a Universidade.  Para a ciência é mais um estudo científico que apresentará resultados de modo a contribuir em questões ligadas à integração. Com a adesão da integração dos países, a sociedade torna-se mais flexível, em vários domínios económico e cultural. Para a Universidade será mais uma fonte de pesquisa, para o enriquecimento da biblioteca, de modo que os etudantes que pretendem falar sobre este tema usem este estudo como base.

2. PROBLEMÁTICA

Quais os obstáculos do processo de integração africana, em particular da SADC?

1. HIPÓTESE

Fundamentalmente de acordo a pergunta de partida, constacta-se uma hipótese essencial:

H1: Para alguns países em via de desenvolvimento a integração a nível da SADC representa uma ameaça, isto, porque a integração  irá beneficiar os países com uma economia estável e com um mercado productor que pode inundar os mercados visinhos com os seu productos e condicionar o processo de crescimento destas economia.

4.OBJECTIVOS

Dentro deste ponto, e com base nas buscas de pesquisa, análises, dos vários aspectos relativos ao tema, e ainda de acordo com as metas que me propomos alcançar com este trabalho, para melhor enquadramento dividiu-se os objectivos em gerais e específicos.

4.1. Objectivo Geral

• Analisar os obstáculos do processo de integração em nível da SADC

4.2. Objectivos específicos:

• Estudar como a integração económica pode influenciar dinâmica económica de Africa;
• Identificar as vantagens e desvantagens, que essa integração poderá acarretaraos países, cujas economiasestão muito dependentes do sector petrolífero;
• Explicar os diversos efeitos que esta integração poderá acarretarna vida social dos povos africanos, região da África Austral.

5. METODOLOGIA

Paraa concretização dos objectivos pretendido, utilizar-se-á o métodode pesquisa qualitativa,histórico dedutivo e hipotético. O tipo de pesquisa será de revisão bibliográfica, onde através de obras de alguns autores que falaram sobre a integração a nível da SADC, jornais, e instituições da SADC em Angola, obteremos dados para a construção do nosso pensamento teórico.