Diversos
216.588 Trabalhos sobre Outras. Documentos 74.521 - 74.550
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Direito Civil
1 BENS 1.1 CONCEITO DE BENS O novo Código Civil, em sua parte geral, evita o termo coisa utilizando o termo bens, que tem significado amplo, suscetível de erro de interpretação, bens é tudo que proporcionar utilidade aos homens, ou seja, é tudo que corresponde a nossos desejos, nosso afeto em uma visão não jurídica, já no campo jurídico é aquilo que tem valor, para o direito é uma utilidade econômica ou não econômica. Segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2013 -
Direito Civil
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Luciana está grávida de 03 meses e será ‘mãe solteira’. Atualmente está desempregada e passa por diversas dificuldades para se manter e se alimentar adequadamente. Luciana diz conhecer o pai de seu bebê (seria Luiz) e lhe consulta para saber se há possibilidade de requerer alimentos para o seu filho durante o período da gravidez. Emita parecer fundamentado, destacando: 1- Seriam esses alimentos provisórios ou provisionais? Justifique sua resposta. R: Alimentos provisionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Civil
Plano de Aula: 1 - DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título 1 - DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objetivos Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno. Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.547 Palavras / 11 PáginasData: 27/5/2013 -
DIREITO CIVIL
Caso Concreto 01 Thais adquiriu em 2004 onerosamente de Carla um automóvel. Ocorre que Carla adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada em favor do Banco Y. Considerando que Carla não adimpliu toda a obrigação decorrente do negócio principal e que ainda assim o Banco não quedou-se inerte, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) É possível que Thais, em 2010, consiga adquirir o imóvel por usucapião? RESPOSTA: NÃO PORQUE ELA RECEBEI UMA POSSE INJUSTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Civil
AULA 7 CASO 1 a) Não. No caso do Lauro, a benfeitoria foi necessária, pois sem piscina, não haveria como instalar a sua academia de natação. No caso do Dagoberto, ele fez a benfeitoria voluptuária, para seu mero deleite e recreação. Já no caso de Valdomiro foi realizada a benfeitoria útil, que tem por objetivo principal aumentar a utilidade do referido bem. Benfeitorias são obras realizadas pelo homem, na estrutura da coisa principal, com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.374 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2013 -
Direito Civil
O Condomínio Castelo Branco, situado em Prainha, teve negado o registro de Carta de Adjudicação expedida no Processo de Execução de Sentença que promoveu contra AMACAB – Associação dos Moradores e Amigos do Condomínio Casa Branca, tendo como objeto os imóveis matriculados sob os n°s 32.513, 32.514, 32.561, 32.562 e 32.620 – Livro 02/RG. Ao questionar o oficial do Cartório de Registro de Imóveis, foilhe informado que o condomínio não tem personalidade jurídica, mas tão-somente a chamada personalidade judiciária conferida pelo CPC e a falta de personalidade jurídica impede, pelo regime jurídico dos direitos reais, que ele seja titular de direito de propriedade. Nesse caso, analise JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se o Condomínio é dotado de capacidade para adquirir e registrar em seu nome os referidos bens para ao final concluir se foi correta a atitude do oficial do CRI. Caso concreto 2 CARLOS, residente e domiciliado em São Paulo, é proprietário de uma unidade imobiliária no CONDOMÍNIO FRANCISCO NÉRI, no Município de Atibaia, onde comparece apenas eventualmente. Na Convenção do CONDOMÍNIO, consta que a garagem é área de uso comum, não sendo delimitada vaga exclusiva para cada apartamento. Em 2002, em reunião da Assembléia Geral, que reuniu 70% dos moradores, cuja convocação foi feita oralmente aos condôminos que residiam no CONDOMÍNIO, foi realizado, por decisão da unanimidade dos presentes, sorteio das vagas da garagem, alterando, assim, a Convenção. Ao tomar conhecimento da decisão assemblear, CARLOS imediatamente insurgiu-se contra o sorteio, alegando nulidade da reunião da Assembléia por não ter sido convocado. Em 2006, a Assembléia Geral reuniu-se mais uma vez com o mesmo propósito, desta vez convocando por escrito todos os condôminos adimplentes, inclusive CARLOS, que compareceu ao encontro. Durante a reunião, que contou com a participação de todos os moradores, ficou decidido que seria mantido o sorteio anteriormente feito, com dissidência única do voto de CARLOS. Desta forma, ainda que sem unanimidade, a redação original da convenção do Condomínio sofreu alteração. Tomando por parâmetro os direitos reais e atendendo estritamente ao enunciado da questão, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE a todos os quesitos: A) Diferencie Instituição, Constituição e Regimento Interno do Condomínio, indicando o momento em que cada instrumento deve ser elaborado, bem como as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2013 -
Direito Civil
EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL – EMBARGOS DE TERCEIRO – COMPRA E VENDA DE VEÍCULO – CONTRATO ESTIMATÓRIO – VALIDADE DA ALIENAÇÃO DO VEÍCULO A TERCEIRO DE BOA-FÉ ADIMPLENTE – INOCORRÊNCIA DE EXORBITÂNCIA DE PODERES DO CONSIGNATÁRIO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – SENTENÇA NÃO CONDENATÓRIA – INCIDÊNCIA DA REGRA DO ARTIGO 20, §4° DO CPC - RECURSOS CONHECIDOS, COM O IMPROVIMENTO DO RECURSO DO EMBARGADO E PARCIAL PROVIMENTO DO APELO DA EMBARGANTE. 1. O contrato em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2013 -
Direito Civil
RESUMO DE CIVIL- DIREITOS REAIS CARACTERISTICAS DO DIREITO REAL PREFERENCIA: A preferencia é um direito real de garantia, como por exemplo, o penhor hipoteca e anticrese. A preferencia dá ao credor com garantia a possibilidade de ter sua divida satisfeita primeiramente, diferente do credor quirografário ou seja credor sem garantia. Essa característica do direito real não é oponivel erga ommens, e sim oponível Erga aliquos, tem seus efeitos contra alguns, já que os créditos trabalhistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2013 -
Direito Civil
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura particular e o segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2013 -
DIREITO CIVIL
TRF 2ª Região – 2009) Com referência à disciplina legal relativa à posse, assinale a opção correta: A) Havendo colheita antecipada, o possuidor deverá devolver os frutos colhidos no caso de ter cessado a boa-fé. B) No que tange ao valor da indenização pelos danos causados ao bem, faz diferença ser a posse de boa-fé ou de má-fé. C) Aquele que detiver a posse injustamente não poderá se utilizar dos interditos possessórios, mesmo em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Direito Civil
Exercício de Revisão de Direito Civil I 1. Oque é Direito Publico? R: é aquele que traça o perfil do Estado e de seu funcionamento. Que cuida das relações entre as pessoas jurídicas de Direito público e das relações entre Estado e os particulares. 2. O que é Direito Privado? R: regula as relações entre os particulares, no qual predomina o interesse de ordem particular. O Direito Civil e o Direito Comercial integram o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 (XXIV Concurso da Magistratura/RJ) O contrato de venda de um jet ski, com cláusula de improrrogabilidade, tem como objeto a entrega do mesmo ao comprador para um certo dia, sob pena de rescisão contratual. O vendedor, alegando que não pode fazê-lo naquela data, insiste que seja aceito na semana seguinte, uma vez que a competição local de Jet Ski vai ser realizada na terceira semana seguinte. Trata-se de mora ou inadimplemento absoluto?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Direito CIVIL
Questão objetiva 1 (AGU ADV 2009) Julgue em certo ou errado os itens abaixo: 1. Considere que Francisco, proprietário e legítimo possuidor de um apartamento, tenha anunciado sua intenção de alugá-lo há mais de quatro meses, mas não consegue fechar nenhum negócio porque Luís, proprietário do imóvel vizinho, cria dificuldades e embaraços às visitas dos pretensos locatários, situação que ampara a pretensão de Francisco de ajuizar uma ação de interdito proibitório. Nessa situação hipotética, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
DIREITO CIVIL
Caso Concreto 1 Luciana está grávida de 03 meses e será ‘mãe solteira’. Atualmente está desempregada e passa por diversas dificuldades para se manter e se alimentar adequadamente. Luciana diz conhecer o pai de seu bebê (seria Luiz) e lhe consulta para saber se há possibilidade de requerer alimentos para o seu filho durante o período da gravidez. Emita parecer fundamentado, destacando: 1- Seriam esses alimentos provisórios ou provisionais? Justifique sua resposta. 2- Após o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
DIREITO CIVIL
15 - Filipe, próspero empresário, é casado há 12 anos pelo regime da comunhão universal de bens com Olympia, dona de casa, tendo com ela um filho, Alexandre, menor impúbere, tendo o casal inúmeras propriedades, móveis e imóveis, inclusive a belíssima cobertura duplex onde residem. Todavia, Filipe mantém um caso extraconjugal há mais de seis anos com Atenas, empresária, casada, mas separada de fato de Macedo, com quem não teve filhos. No curso do seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito Civil
CASO CONCRETO 2 O Direito é uma ciência dinâmica. Sempre que nos encontramos diante de uma questão jurídica nova, devemos nos perguntar qual a melhor maneira de resolver a lide que se nos apresenta. Quando um caso concreto trata de questão já prevista em lei, os processos silogísticos de subsunção do fato à norma auxiliam confortavelmente o advogado na solução do problema. Como, porém, solucionar temáticas inéditas? De que maneira a analogia e os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito Civil
Plano de Aula: Compra e venda DIREITO CIVIL III Título Compra e venda Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Compra e venda Objetivos - Estudar a disciplina legal do contrato de compra e venda. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 - CONTRATOS NOMINADOS 3.1 Compra e venda 3.1.1 Conceito, características, natureza jurídica e elementos 3.1.2 Modalidades especiais de venda Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Civil
Esta palavra portmanteau vem de: o disco de vinil, normalmente chamado de "disco", a mídia dominante das gravações sonoras da maior parte do século 20. o sufixo -grafia, que significa algo que seja escrito (veja também autobiografia, grafologia e alguns outros). Uma lista de todas as gravações que um músico ou cantor possui também pode ser chamada de "discografia". Adicionalmente, discografias podem ser compiladas baseadas em apenas um gênero musical ou selo de gravação, etc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Civil
1)- Dissertar sobre as diferenças e semelhanças entre a capacidade eleitoral ativa e capacidade eleitoral. De acordo com dados relatados em 2012, o Brasil possui atualmente 140. 140.648.047 eleitores. Isso é existe no país essa quantidade de cidadãos que tem capacidade eleitoral ativa. No entanto, nem todas essas pessoas têm capacidade eleitoral passiva, ou seja, o direito de ser votado. Então logo a capacidade eleitoral ativa é aquela que o povo através do processo eleitoral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
DIREITO CIVIL
1. "Mal cheiro", "mau-humorado". Mal opõe-se a bem e mau, a bom. Assim: mau cheiro (bom cheiro), mal-humorado (bem-humorado). Igualmente: mau humor, mal-intencionado, mau jeito, mal-estar. 2. "Fazem" cinco anos. Fazer, quando exprime tempo, é impessoal: Faz cinco anos. / Fazia dois séculos. / Fez 15 dias. 3. "Houveram" muitos acidentes. Haver, como existir, também é invariável: Houve muitos acidentes. / Havia muitas pessoas. / Deve haver muitos casos iguais. 4. "Existe" muitas esperanças. Existir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Civil
Número de semana de aula 13 Tema Alimentos Avaliação Caso Concreto 1 Luciana está grávida de 03 meses e será ‘mãe solteira’. Atualmente está desempregada e passa por diversas dificuldades para se manter e se alimentar adequadamente. Luciana diz conhecer o pai de seu bebê (seria Luiz) e lhe consulta para saber se há possibilidade de requerer alimentos para o seu filho durante o período da gravidez. Emita parecer fundamentado, destacando: 1- Seriam esses alimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Civil
AULA 6 Caso Concreto 1 RESPOSTA. MAS A AÇÃO NÃO PRETENDE QUE TEREZA EMITA A VONTADE, PRETENDE QUE ELA CUMPRA O CONTRATO. O SUPRIMENTO FEITO PELO JUIZ É NO SENTIDO DE ORDENAR A ENTREGA DO VEÍCULO, JÁ QUE ELA NÃO O FAZ. PARA A QUESTÃO FICAR MAIS COMPLETA VOCÊ PODE MENCIONAR A HIPÓTESE DO ART. 465 TAMBÉM. Questão objetiva 1 (PGE-RR - 2006) No contrato de compra e venda: a) A propriedade da coisa vendida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.199 Palavras / 13 PáginasData: 4/6/2013 -
DIREITO CIVIL
(CESPE – Petrobrás – 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor. devido, renuncia ao direito de receber os encargos ... (CESPE) 16. (CESPE/TRE-MG/2009) O princípio da igualdade dos usuários não é aplicável ao serviço público, na medida em que devem ser considerados, como regra, aspectos de caráter pessoal de cada usuário na prestação do serviço público. 17. (CESPE/AUGE-MG/2009) Em razão do princípio da continuidade do serviço público, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Civil
FICHAMENTO INTRODUÇÃO Dos vários aspectos da concepção patrimonial-liberalista, deu tom à maioria dos diplomas, do que se passou com o Código Civil brasileiro editado em 1916. Serão considerados os vetores e coordenadas do sistema nacional positivado; as metas, objetivos e fundamentos da República Federativa do Brasil, submetendo-se a toda e qualquer atividade exegética dos textos e diplomas hierarquicamente inferiores, como das leis materiais civis. A ORDEM JURÍDICA E ALGUMAS DE SUAS PREMISSAS O homem deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.598 Palavras / 15 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Civil
Grupo Gilberto Valente - www.ggv.com.br Assessoria a Cartórios de Registros Públicos - Divulgação de questões relativas à Protesto, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Notas. - www.ggv.com.br Assessoria Patrimonial a particulares através de regularização de Imóveis, gestão patrimonial e acompanhamento de projetos imobiliários. quinta-feira, 7 de abril de 2011 Usufruto Nua-Propriedade Consulta: Pelo R.03/Mt.61.161, através da Escritura datada de 27/11/11, foi vendido a nua propriedade a: 1) JOSÉ ANTÔNIO; e, 2) NILCEIA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Civil
Lei de intrudução as normas do direito brasileiro.LINDB Contem normas que vtratam de normas em geral, disciplina sua elaboração e vingencia, sua elaboração no tempo e no espaço. A LINDB regulamenta – o inicio da obrigatoriedade da lei , o tempo de obrigatoriedade da lei , a eficácia glbal da ordem juridica , mecanismos de integração das normas quando houver lacunas, critérios de hermaneutica, direito internacional privado brasileiro e atos civis praticados no estrangeiro pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Civil
(TJMA - Juiz Substituto ? 2008) Assinale a alternativa correta: a) A- É possível a revogação da doação quando o donatário atentar contra a vida do irmão do doador. b) B- Não é lícita a compra e venda entre cônjuges, ainda que em relação aos bens excluídos da comunhão. c) C- A doação, por ato de transferência de bens ou vantagens de uma pessoa a outra, por liberalidade, independe de aceitação do donatário. d) D-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 6/6/2013 -
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL AULA 8 6 Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): :a) Resposta: É um contrato de doação e conforme art. 538 do CC “ A doação é o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra pessoa “ b)Resposta: Sim, conforme enunciado 33 do Conselho de Justiça Federal “ o novo Código Civil estabeleceu um novo sistema para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.886 Palavras / 8 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Civil
Plano de aula 10 Caso concreto 01 1) R: sim, erro ou ignorância art. 143 c.c 2) R: baseado no erro acidental art. 143 c.c Esmeralda haverá de pagar a Claudio o valor e depois tentar rever os cálculos com Julio. Caso concreto 02 1) R: uma vez que Estevão agiu de livre e espontânea vontade, ele não mais poderá ter de volta a motocicleta, salvo se decidir compra-la novamente. 2) R: não. Questão Objetiva:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013