Diversos
216.585 Trabalhos sobre Outras. Documentos 74.341 - 74.370
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Direito Ambiental Civil, Administrativo E Criminal
Faculdade Metodista Granbery Curso de Direito Direito Ambiental Responsabilidade Penal, Administrativa e Civil em matéria ambiental Bernardo Bernardes Isis Mota de Faria Luciana Gonçalves Rufino Monalisa Silva Souza Rodrigo Fonseca da Silveira Juiz de Fora, 03 de junho de 2014 • INTRODUÇÃO A natureza não apresenta meios próprios de defesa das ações degradantes feitas pelo homem, o que vemos hoje em dia, não é a reação de “defesa do meio ambiente pelo meio ambiente” e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 6/6/2014 -
DIREITO AMBIENTAL E LEGISLAÇÃO PERTINENTE
CONSIDERAÇÕES INICIAIS. O presente trabalho que se segue parte de uma sumária abordagem do cenário brasileiro anterior à existência de legislação específica, até o advento da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente não havia definição no ordenamento jurídico sobre meio ambiente no país. Com o advento do Novo Diploma o Meio Ambiente passou a ser considerado como patrimônio público, de uso coletivo e que, portanto, deve ser assegurado e protegido por todos. Desta forma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.299 Palavras / 10 PáginasData: 20/6/2013 -
Direito Ambiental E Sua Repercuçao Na Construçao Civil
ATPS – Contabilidade Geral Tutor presencial: Prof. Lucas Rodrigues Corrêa Tutor a distancia: Gisele Zanardi Campinas / SP 2013 Introdução Nesse trabalho iremos aprimorar nossas competências e habilidades, com a elaboração do balanço patrimonial e da demonstração do resultado do Exercício da empresa fictícia, da qual iremos abordar. Ao final dos estudos teremos a capacidade de estruturar as contas em um balanço patrimonial de uma empresa, como também identificar as contas que compõem este demonstrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.975 Palavras / 20 PáginasData: 14/5/2014 -
Direito ambiental e sustentabilidade
JESUÍTAS: 500 ANOS DE TRADIÇÃO E EXCELÊNCIAASSINE NOSSA NEWSLETTERCONTATO Direito Notícias do STF Notícias dos Tribunais Notícias Legislativas ⦁ CLT Legislação Federal Teoria Jurídica Estatutos Jurisprudência ECOS Códigos Mestrado em Direito Direito Ambiental e Sustentabilidade Concursos e Exames da OAB Revista Veredas do Direito TV DomTotal + Mais Direito Notícias Brasil Direito Economia Entretenimento Esporte Meio Ambiente Mundo Religião Esporte Brasileirão Série B Taça Libertadores Copa do Brasil Campeonato Mineiro Copa Sul-Americana Eliminatórias Sul-Americana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 18/5/2014 -
Direito Ambiental Internacional
Direito Internacional Ambiental A discussão a respeito da situação ecológica do planeta e a sua proteção legal foram desencadeadas a partir do processo da globalização e, portanto, passaram a ocorrer em um momento bastante recente. O ambientalismo, bem como a questão dos Direitos Humanos, por se tratarem de temas extremamente relevantes, é debatido de uma forma reiterada no cenário internacional. Primeiramente, é importante que seja feita a diferenciação terminológica dos vocábulos “Ecologia” e “Meio Ambiente”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2014 -
Direito Ambiental No Brasil: A Proteção é Dever Nosso
Com base nos seus conhecimentos atuais e em no máximo 20 (vinte) linhas, analise o texto do caput do Art. 225 da Constituição Federal de 1988 que trata do Meio Ambiente, transcrito abaixo: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2014 -
DIREITO AMBIENTAL RECURSOS HÍDRICOS
INTRODUÇÃO Este estudo tem a finalidade de sistematizar a legislação vigente relacionada aos recursos hídricos, em especial às águas subterrâneas, especificadamente quanto a sua exploração através de poços artesianos de captação de água, no município de São Miguel, Rio Grande do Norte, e desenvolver um trabalho que aponte os riscos que a má exploração dos recursos hídricos subterrâneos pode trazer ao município e sua população. Neste trabalho trouxemos, também, uma estimativa de quantos poços foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.407 Palavras / 34 PáginasData: 12/2/2019 -
Direito Ambiental Resumo
1. Espécies de meio ambiente a) Físico ou natural: compreende o solo, o ar, a água, a flora e a fauna. b) Artificial ou urbano: constituído pelo espaço urbano constituído e pelos equipamentos públicos. c) Cultural: compreende o patrimônio histórico, artístico, cultural, paisagístico e turístico, bens que refletem a identidade, formação, memória, bens e valores da sociedade. d) Do trabalho: compreende todas as condicionantes para a tutela da saúde e segurança do trabalho no ambiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2013 -
Direito Ampresarial
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL 2ª SÉRIE DE GESTÃO DE RH. UNIVERSIDADE ANHANGUERA – POLO SANTA CRUZ / RJ. GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS. DIREIRTO EMPRESARIAL. ALUNOS (AS): ADRIANI DE SOUZA QUINTAS / RA: 416932. CARLOS RAMON DE SOUZA SANTANA / RA: 442871. LUCIANA DA S BRANDÃO DE CASTRO / RA: 412460. MAURO DE MORAIS LEAL / RA: 442872. TUTOR PRESENSIAL: ELI ANDERSOM DA SILVA SOUZA. RIO DE JANEIRO,NOVEMBRO DE 2013. Sumário: Introdução......................................................................................................página 5. Capítulo I.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.786 Palavras / 36 PáginasData: 20/2/2014 -
Direito Anco Márcio
PROBLEMA: Anco Márcio sofreu acidente automobilístico e foi encaminhado ao Hospital Monte Aventino, mantido pela sociedade Sanitas Serviços Médicos e Hospitalares Ltda., para tratamento. O hospital é notoriamente conhecido pela sua agilidade e eficiência na prestação de serviços médicos, constantemente objeto de propaganda nos meios de comunicação, mantendo para tanto equipe de profissionais médicos empregados. Todavia, em que pesa a cirurgia a que se submeteu ter sido bem sucedida, Anco Márcio contraiu infecção hospitalar, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2014 -
Direito Anhaguera
Iniciado em terça, 25 março 2014, 17:24 Completado em terça, 25 março 2014, 17:26 Tempo empregado 2 minutos 30 segundos Question 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Anhanguera Limeira ADM curso do segundo semestre
Faculdade Anhanguera Limeira Curso ADM segundo semestre INTRODUÇÃO Dissertar a respeito do direito, como constituição e lei, sobre o ponto de vista do cidadão que se dispõe a cumprir normas e regras estabelecidas para o bem da sociedade como um todo, assegurando a todos a justiça. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Não Os direitos dos cidadãos não são absolutos, pois existem normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito antropologia humana
Sociologia: 1- A partir da antropologia moderna o ser humano pode ser definido como: D: O animal que mais que elabora, ensina e recorda, amparado na sua racionalidade, e que mais sofre os efeitos da cultura. 2- A principal característica da cultura é que, em seu processo de representação e experimentação do mundo, sempre inclui tudo do ambiente ao redor: A. Toda cultura é universal, atribuindo valores e sentido a tudo que existe 3- A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito Ao Esquecimento
SUMÁRIO 1. Introdução.--------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2 2. Origem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2 3. Direito ao Esquecimento no Brasil -------------------------------------------------------------------------- 3 4. Conclusão --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 5. Referências-------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 DIREITO AO ESQUECIMENTO 1-INTRODUÇÃO: Nos últimos meses, um tema pouco estudado no Brasil foi objeto de muitos debates. Trata-se do chamado “direito ao esquecimento”, reconhecido pelo Enunciado nº 531 da VI Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, segundo o qual “a tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2014 -
Direito Ao Esquecimento
SUMÁRIO 1. Introdução.--------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2 2. Origem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2 3. Direito ao Esquecimento no Brasil -------------------------------------------------------------------------- 3 4. Conclusão --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 5. Referências-------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 DIREITO AO ESQUECIMENTO 1-INTRODUÇÃO: Nos últimos meses, um tema pouco estudado no Brasil foi objeto de muitos debates. Trata-se do chamado “direito ao esquecimento”, reconhecido pelo Enunciado nº 531 da VI Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, segundo o qual “a tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2014 -
Direito Ao Esquecimento
DIREITO AO ESQUECIMENTO 1-INTRODUÇÃO: Nos últimos meses, um tema pouco estudado no Brasil foi objeto de muitos debates. Trata-se do chamado “direito ao esquecimento”, reconhecido pelo Enunciado nº 531 da VI Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, segundo o qual “a tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade da informação inclui o direito ao esquecimento”. Algumas semanas depois, esse tema foi discutido pela primeira vez numa corte superior brasileira, em duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2014 -
Direito Ao Esquecimento Na Internet
O desenvolvimento tecnológico permitiu a democratização da informação, e são incontestáveis os diversos benefícios para a sociedade, tais como maior acesso a informação, exigência de maior transparência dos governos por parte dos cidadãos entre outros. Todavia, as novas formas de veiculação da informação, em especial por meio da internet com jornais e revistas digitalizando suas notícias à medida que são “eternizadas” precisam ter um tratamento jurídico diferenciado, uma vez que não pode uma pessoa ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2014 -
Direito Ao Estado De Filiação E Direito à Origem Genética: Uma Distinção Necessária.
Direito ao estado de filiação e direito à origem genética: uma distinção necessária. Paulo Luiz Netto Lobo O tema central abordado no texto de autoria de Paulo Lobo é a existência duas garantias que são tratadas pela Constituição Federal e pelo Código Civil vigente e constantemente entram em choque, que é o direito ao estado de filiação e o direito à origem genética. Esse conflito iniciou-se a partir do momento em que a filiação passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2014 -
DIREITO AO LAZER
Ao se pensar em conseqüências advindas de uma determinada garantia fundamental, in casu – direito social ao lazer, nas relações de trabalho, é importante ter em mente que, embora o objeto jurídico “trabalho” revele um determinante caráter econômico para os pactuantes, ele apresenta igualmente concepções morais e sociológicas, sem as quais resta distribuído em todo o ordenamento jurídico brasileiro. É afirmar, não obstante as diversas correntes que conceituam o trabalho como fator de produção imprescindível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Ao Silencio
O direito ao silêncio é um dos temas mais interessantes e, curiosamente, ao mesmo tempo, menos estudados pela dogmática do direito processual civil. Bem diferente é a situação em relação à dogmática do direito processual penal, em que há inúmeros trabalhos, seja da doutrina brasileira seja da doutrina estrangeira, sobre o princípio do nemo tenetur se detegere. As regras sobre o direito ao silêncio estão previstas no CPC (art. 345, 347 e 406) e no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 25/2/2014 -
Direito Ao Silêncio: Prejuízo Ou Benefício Ao Acusado?
DIREITO AO SILÊNCIO: PREJUÍZO OU BENEFÍCIO PARA O ACUSADO? Silvana Aparecida Wierzchón Prof. Leonardo Silva Vilhena PUC/PR – Pós Graduação em Ciências Criminais siaw@tjpr.jus.br A finalidade do presente estudo é apresentar, de forma sucinta e objetiva, onde se encontra amparado o direito do acusado de permanecer em silêncio e qual seu aspecto como garantia constitucional. Como principal objetivo se pretende, desta forma, demonstrar o porquê deste princípio constante da Constituição Federal poder vir a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.827 Palavras / 8 PáginasData: 20/4/2014 -
Direito Ao Trabalho
MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DOUTORADO EM DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO – 2006 MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO – 2006 Tese apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de Doutor em Direito das Relações Sociais sob a orientação do Professor Doutor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.438 Palavras / 34 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Apelo
Frederico promoveu ação em face de Gabriel pra postular a condenação do réu a pagar certa quantia em dinheiro, por descumprimento e obrigação contratual. Na inicial postula, ainda, a concessão de tutela antecipada. O juiz, sem apreciar o pleito de tutela de urgência, determina a citação do réu, que oferece contestação tempestiva. O feito corre regularmente rumo a entrega da prestação jurisdicional. Conclusos os autos o juiz, em julgamento antecipado da lide prolata sentença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 PáginasData: 29/6/2014 -
DIREITO APLICAÇÃO PRÁTICA
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA . 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. b) Teria aplicação, no caso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Direito Aplicação prática teórica
Aplicação Prática Teórica -AULLA 10 CRIME HEDIONDO Questão n.1) Adamastor Vale foi condenado como incurso nas sanções do artigo 121,§2º, inciso IV, do Código Penal por ter matado Anatalino da Silva, utilizando de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, desferindo pauladas no ofendido, causando-lhe as lesões descritas no auto de necropsia de fls. 19 do Inquérito Policial, que foram a causa de sua morte. Na ocasião, o denunciado utilizando-se de um pedaço de madeira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 1/7/2014 -
Direito Aplicação prática teórica
Semana 02 - Penal III Aplicação Prática Teórica QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Direito Aplicado
1. Introdução A grande concentração populacional nos grandes centros urbanos tem provocado o aparecimento de um número cada vez maior de pontos de atendimento. Ao mesmo tempo, tentando evitar o "caos urbano", provocado por um número cada vez maior de veículos, as companhias de engenharia de tráfego têm imposto uma série de restrições tanto de tamanho como de horários de circulação de veículos, nas operações de coleta e/ou entrega de produtos. Além disso, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.805 Palavras / 12 PáginasData: 16/3/2013 -
Direito Aplicado
ESTUDO DIRIGIDO – EXERCÍCIOS PROPOSTOS Perícias Imobiliárias – ¬¬2º Módulo Professor: Nilton Costa Valor 50 pontos Trabalho poderá ser realizado em dupla Turma 42 NOME DO ALUNO:¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ Maria Edvania Galdino dos Santos NOME DO ALUNO: Ramon Caetano Nunes de Jesus Orientações: trabalho poderá ser entregue em dupla; Os trabalhos poderão ser digitados; Os trabalhos que forem classificados como cópias parciais ou totais serão desvalorizados em até 100%. Dentre os outros aspectos, serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 23/6/2013 -
Direito Aplicado
01 – Pesquise sobre os princípios contábeis Podemos dizer que os princípios contábeis são a essência de todas as doutrinas e teorias relativas à ciência da contabilidade, desde 02.06.2010 através da resolução CFC1. 282/2010 os princípios passaram a serem chamados de "Princípios de Contabilidade (PC)". Desta forma atualmente temos como princípios de contabilidade, o da entidade, da continuidade, da oportunidade, do registro pelo valor original, da competência, da prudência e havia também o da atualização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Direito Aplicado
1. O caput do artigo 7º da Constituição Federal estatui: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social...”. Este dispositivo consagra um princípio cardeal no Direito do Trabalho, assegurando um mínimo de garantias sociais para o empregado, passível de tratamento mais benéfico pela vontade das partes ou outra fonte do Direito. Identifique o princípio em questão e disserte sobre ele. O princípio em questão é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014