Diversos
216.825 Trabalhos sobre Outras. Documentos 74.551 - 74.580
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DIREITO CASO CONCRETO
CASO CONCRETO Marcelo José contrata com João Otávio a locação de um imóvel na cidade de Ourinhos, por determinado preço. João Otávio, locatário, perde o celular, bate com o carro, chega mais cedo em casa sem avisar e descobre que é traído pela esposa, por isso entra em profunda depressão que o leva a perder o emprego e por este motivo deixa de pagar os valores acordados. Marcelo José , com base na Lei 8.245/91
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Caso Concreto
Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. a) Quais são as espécies de família expressamente previstas na CF/88? Identifique-as e conceitue-as. Resp: Nossa constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.421 Palavras / 10 PáginasData: 10/11/2013 -
Direito Caso Concreto 1
Direito Penal II Caso Concreto 7 (Questão n.1) Maria Victória e Carlos Alberto, jovem casal residente no interior de Minas Gerais, há alguns anos tentava, sem êxito, ter filhos. Determinada noite, enquanto retornava de sua clínica veterinária, o casal foi abordado por uma jovem desconhecida, aparentando não mais que vinte anos e que, aos prantos colocou um bebê recém-nascido no colo de Maria Victória e saiu correndo. Carlos Alberto ainda tentou alcançá-la, bem como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito Caso Concreto 4
Fernanda Ayres de Souza Unesa-noite Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Caso Concreto 6
1.Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do CTB (lei 9.503/97) é possível afirmar que ele praticou um crime, uma vez que será sancionado? Assim, é possível afirmar que todo ilícito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito caso criminal
Foi instaurado processo judicial de que são partes Alfredo, como autor, e Francisco, como réu. Foram apresentados 2 (dois) pedidos em face do réu: indenização por danos morais e indenização por danos materiais. Em relação a 1 (um) deles, houve indeferimento da petição inicial, prosseguindo-se o processo em relação ao outro. Quanto a este (pedido), o réu foi citado e ofereceu contestação, com preliminares; o procedimento ordinário prosseguiu e foi proferida sentença. O pedido foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2013 -
DIREITO CASO DE CONCRETO
CASO CONCRETO 1 Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda." A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Foi correta a decisão. Visto que para denominação a Lei exige que o objeto social tem que ser apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito CASO DE CONCRETO
CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art. 496, da CLT. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Caso I
Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? R: Esse direito foi obtido por meio do código eleitora provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Primeira questão objetiva: Com relação à organização dos poderes do Estado brasileiro de acordo a constituição de 1934, é CORRETO afirmar que: R: (E) - O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2014 -
Direito CASOCONCRETO
CASOCONCRETO 6 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Leia o caso abaixo relatado: Um ônibus da Auto Viação Matassapo Ltda. bateu de frente como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2014 -
Direito Cibil IV
Tema: Revista Juridica A Constituição Brasileira de 1988 e os tratados internacionais dos Direitos Humanos. A IMPLEMENTAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 INTRODUÇÃO A definição do que sejam direitos humanos, aponta uma pluralidade de significados, entretanto a concepção contemporânea, trazida pela Declaração Universal de 1948, fundada na universalidade- indivisibilidade, é a que importa ao nosso estudo Universal. A condição da pessoa há de ser o requisito único para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2013 -
DIREITO CICIL
b.4) Dolo do Representante. Art. 149. O dolo do representante legal de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que teve; se, porém, o dolo for do representante convencional, o representado responderá solidariamente com ele por perdas e danos. C) Coação – carrega uma idéia de violência psicológica ou ameaça séria, de modo que o contratante agirá de maneira que se prejudique. Obs.1: É importante destacar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito ciência humana
Direito é a ciência humana que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país para organizar as relações entre indivíduos integrantes de uma sociedade. Zelar pela harmonia e pela correção das relações entre os cidadãos, as empresas e o poder público é a função do bacharel em direito, sendo a análise de conflitos e a defesa de interesses suas principais atribuições. Em virtude destas características, a área jurídica possui grande aceitação no mercado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Ciil
Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação. Caso Concreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
DIREITO CIIL IV
CAPÍTULO II Da Aquisição da Propriedade Imóvel Seção I Da Usucapião Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Parágrafo único. O prazo estabelecido neste artigo reduzir-se-á a dez anos se o possuidor houver estabelecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.831 Palavras / 40 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Ciivil 1
Questão objetiva 1 (TJMS - Juiz Substituto - 2009) A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: a) Obrigação e contrato se confundem porque deste advém o acordo de vontades que visa a constituição, modificação ou extinção de direitos; em suma, um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelas partes. b) Nem toda relação jurídica contratual possui, além das partes e do consensualismo, um objeto. c) O objeto da relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
Direito Ciivl
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Matéria: Prática Simulada III. Profº: Ronald. Aluna: Tamirys Miranda. Matrícula: 2009.01.27712-9 SEMANA 03 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE∕MG APARÍCIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº..., expedida por..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na Rua das Camélias nº. 200, Bairro, CEP..., Belo Horizonte∕MG, neste ato representado por seu advogado que esta subscreve, constituído nos termos do mandato anexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Civel
Caso Concreto: Decretada falência da Brasil Ferrovias. Empresa controlada pela Previ e Funcef é acusada de não honrar dívida de R$ 5,6 milhões com credor. A Brasil Ferrovias S.A., controlada por dois fundos de pensão que estão sendo investigados pela CPI dos Correios, a Previ (funcionários do Banco do Brasil) e a Funcef (funcionários da Caixa Econômica Federal), teve a falência decretada pelo juiz da 2ª Vara de Falência de Recuperações do Fórum de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Civel
1- O parentesco entre os pais. 2- Os avós paternos em relação à neta. 3- Os avós em relação ao pai (considerando serem eles pais da esposa). 4- Os avós em relação à mãe (considerando serem eles pais dela). 5- A tia em relação à sobrinha (considerando ser ela irmã do pai). 6- A tia em relação à mãe (considerando ser ela irmã do pai). 7- A sobrinha em relação aos tios. 8- A sobrinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 14/2/2014 -
Direito Civel
Questões e Respostas: 1 – Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? R – Entendemos por “Direito das Obrigações”, que é o conjuto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, onde um deve fazer algo e o outro deve receber esse algo. Se houver por parte do devedor uma resistência em cumprir sua obrigação, o poder judiciário poderá ser acionado para que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
DIREITO CIVEL 3
Características : - Caracteriza o contrato, abrangendo nesse conceito todos os negócios jurídicos resultantes de acordo de vontade, de modo a uniformizar sua feição e excluir qualquer controvérsia, seja qual for o tipo de contrato, desde que se tenha acordo bilateral ou plurilateral de vontades. - Verificar se o vínculo obrigacional decorrente do contrato resulta de lei. ** CONCEITO DE CONTRATOS : Contrato é o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.693 Palavras / 11 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito Civel Inadimplemento
SOLUÇAO PARA INADIMPLEMENTO. Tício ao alugar seu apartamento para Pedro por um período de 36 meses celebra um contrato no qual tem Paulo e Patrícia sua esposa como fiadores. A fiança é o contrato pelo qual alguém garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso esse não a cumpra (art. 818 do Código Civil). O contrato deve ser escrito e não admite interpretação extensiva . O locatário e os fiadores são devedores solidários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2014 -
Direito Civi
ETAPA 2 A jurisprudência pode ser conceituada tanto em termos gerais quanto pela ótica do caso particular. Sob a primeira perspectiva é definida como o conjunto das soluções dadas pelos tribunais as questões de Direito. Para a segunda, denomina-se Jurisprudência o movimento decisório constante e uniforme dos tribunais sobre determinado ponto do Direito. A Jurisprudência possui, na atualidade, três funções muito nítidas, que se desenvolveram lentamente: uma função um tanto automática de aplicar a lei;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.672 Palavras / 11 PáginasData: 15/3/2014 -
Direito Civi
2.5 D. já possui mobilizado exclusivamente em seu favor o equipamento de ventilação mecânica, cuja impossibilidade de fornecimento é argüida pela Municipalidade como óbice ao atendimento da demanda sob exposição. Em outras palavras, o Município já disponibiliza a ventilação mecânica a D., só não o faz sob a rubrica de hospitalização domiciliar, o que, por si, não é óbice a que não possa passar a fazê-lo. O referido equipamento, enquanto utilizado por D., não terá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
Direito Civi
Introdução Esse trabalho é importante para que possamos entender melhor sobre os Defeitos do Negócio Jurídico: Negócio Jurídico é uma subcategoria da modalidade relação jurídica. Relação jurídica, por sua vez, "consiste em um vínculo entre dois ou mais sujeitos de direito, segundo formas que são previstas pelo ordenamento jurídico e geram direitos e/ou obrigações para as partes". A vontade é a mola propulsora dos atos e dos Negócios Jurídicos. Essa vontade deve ser manifesta ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Civi
Modelo de Petição Inicial Cível ( Danos materiais) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE BARUERI/SP SÉRGIO, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado à rua, nº, na cidade de Barueri/SP, por seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/SP nº, com escritório profissional sito na Rua, nº, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.193 Palavras / 9 PáginasData: 11/6/2014 -
Direito Civi II
DIREITO CIVIL II Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2014 -
Direito Civiel
Dos Crimes contra a Administração Pública 2. Dos Crimes praticados por particular contra a administração em geral. 2.1Considerações Iniciais. Os crimes que serão abordados a seguir, diferentemente dos estudados anteriormente, são crimes comuns, praticados por qualquer pessoa, estando incluídos qualquer particular (pessoa SEM vinculo com a Administração Pública), ou até mesmo funcionários públicos despidos da qualidade funcional (funcionário público que NÃO utiliza do exercício de sua função para cometer o crime), contra a Administração em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2013 -
Direito Civikl IV
Plano de Aula 9: DIREITO CIVIL IV Caso concreto 1 a) Aplica-se o artigo 406 do código civil - lei 10406/02, pois tal contrato não especifica o valor dos juros. b) Não pode usucapi bem móvel c) A ação será a de busca e apreensão Questão objetiva 1 A Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2013 -
Direito Civil
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA PÓS-GRADUAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR/MBE ECEX/(Nº da)TURMA TÍTULO DA MONOGRAFIA ADÃO FERREIRA matrícula nº: ORIENTADOR(A): Prof. Francisco Quesnay da Silva NOVEMBRO 2015 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA PÓS-GRADUAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR/MBE ECEX/(Nº da)TURMA TÍTULO DA MONOGRAFIA __________________________________ ADÃO FERREIRA matrícula nº: BANCA EXAMINADORA PROF. ORIENTADOR. PROF. PROF NOVEMBRO 2015 As opiniões expressas neste trabalho são de exclusiva responsabilidade do(a) autor(a) [Página opcional] Dedico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 15/2/2013