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236.761 Trabalhos sobre Outras. Documentos 166.441 - 166.470
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Peça Processual
Regimento Interno - Tribunal Regional do Trabalho - 21ª região (Rio Grande do Norte) TÍTULO I – DO TRIBUNAL CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Art. 1º - São órgãos da Justiça do Trabalho da 21ª Região: I – O Tribunal Regional do Trabalho II – Os Juízes do Trabal 18251 Palavras 74 Páginas Crime REVISTA JURÍDICA MATER DEI ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE MATER DEI ISSN 1676-1278 Vol. 1 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013 -
Peça Processual
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da … Vara Criminal da Comarca … Como o enunciado não faz menção à Comarca, utilize apenas reticências. Se o caso fosse de crime doloso contra a vida, o endereçamento seria ao juiz da “Vara do Júri”; se de competência da Justiça Federal, “Juiz Federal da … Vara Criminal da Justiça Federal da Seção Judiciária de ...”. José Alves, nacionalidade …, estado civil …, profissão …, residente e domiciliado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO_____JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE RECIFE - ESTADO DE PERNAMBUCO. por meio de seu procurador infra-assinado (instrumento de mandato em anexo), com endereço profissional em rodapé, onde pode receber intimações e/ou notificações, vem, muito respeitosamente, perante V. Exa. propor a seguinte AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS pelos fatos, motivos e fundamentos de direito que passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. MARIA ZAIDE LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, brasileira, casada, enfermeira, portador do RG-11112222 SSP/CE, CPF- 000000, residente e domiciliado à Rua Jorge de Lima, nº 57, aptº 301, bairro Aldeota, Fortaleza/Ce, CEP- 60.000-00 , por seu advogado infra-assinado , vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., propor a presente: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2013 -
Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA/SP PAULO APARECIDO DORIA MANTEGASSA, brasileiro, solteiro, pintor, RG nº 34.437.333-2, CPF nº 225.435.758-12, residente na Avenida Vicente Cava Guianoni, nº 87, bairro Jardim Dom Pedro I, Araraquara/SP , vem respeitosamente, através de seu* advogado* que este subscreve, com fundamento nos artigos 35 e 84, ambos do Código de Defesa do Consumidor, propor : Ação de Obrigação de Fazer em desfavor da EMPRESA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Peça Processual
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. MARIA MARLENE FIGUEIREDO, brasileira, solteira, vendedora, portadora da RG nº ..., portadora do CPF nº..., residente e domiciliada à Rua ...., nº ...., bairro...., cidade..., estado...., CEP...., com a assistência de seu advogado e procurador que esta subscreve, regularmente inscrito na OAB/.... sob nº...., com endereço na Rua ..., nº ..., cidade..., onde recebe intimações e notificações, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2014 -
Peca Processual
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da ____Vara Cível da Comarca de JOSÉ, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº 00000000000, devidamente inscrito no CPF/ MF sob o nº 000, domiciliado e residente na Rua ____________, nº____, Bairro________ cidade de_____________ CEP ______ , neste ato representado por seu advogado ____________________, inscrito na OAB/ SP sob o nº 00000, com escritório profissional na Rua ______________ nº____, bairro________, na cidade de _________, CEP___________, (doc
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Peça Processual
Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE RT nº (...) Reclamante: Tiago Oliveira Reclamado: João Marcelo JOÃO MARCELO, já devidamente qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe foi ajuizado por TIAGO OLIVEIRA, também qualificado nos autos, vem, por meio do seu advogado, com procuração anexa, apresentar a presente CONTESTAÇÃO, com fulcro nos artigos 847 e seguintes, pelos motivos de fato e de direito que passa a aduzir. Dos Fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
Peça Processual
Excelentissimo Sr. JUIZ DE DIRIETO DA___VARA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG EDIFICIO ALONSO,registrada no RI xxxx,localizada na rua Avelino de Souza, nesta cidade CEP xxxx, vem representado por COSTINHA DA SILVA,brasileira,casado, sindico, portador do CPF xxx e do RG xxxxx,residente na rua ______. Na cidade de Juiz de Fora,por seu advogado que esta subscreve com endereço profissional __________, onde receberá intimações, vem a presença de Vossa Excelencia,pelo procedimento sumario propor a presente: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2014 -
Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LEOPOLDINA CONDOMÍNIO FLAMENGO, inscrito no CNPJ sob o nº ___ com sede na Rua ___ nº ___, Bairro ___, Leopoldina/MG, CEP. ______ , neste ato representado por seu sindico ___ (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº___, inscrito no CPF sob o nº ___, conforme convenção de condomínio (doc. ___ ), comparece, respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 8/8/2014 -
Peça Processual
A sentença de declaração de indignidade tem eficácia ex tunc, pois retira a qualidade de sucessor do indigno, excluindo- o desde a abertura da sucessão. Mas a lei ressalva os direitos adquiridos por terceiro de boa- fé antes – assim, as alienações onerosas realizadas pelo indigno são válidas, quando realizadas antes da sentença de indignidade (art.1817 CC/02), cabendo ao excluído restituir a quantia recebida aos demais herdeiros. 7.5. Reabilitação ou perdão do indigno É possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2014 -
Peça Processual
Realizar partilha do acervo hereditário. Prestar informações completas e adequadas a um cliente. Aplicar a caso prático. Desenvolvimento: (OAB-PR 2005 - adaptada) Antônio, viúvo desde janeiro de 2000, é pai de Bruno, Cláudio, Daniela e Ernesto. Em 15 de janeiro de 2001, Antônio realizou testamento público, na forma da lei, no qual dispôs o seguinte: a seu filho Bruno deixa metade da denominada parte disponível se seu patrimônio; a Fábio, seu melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 9/11/2014 -
Peça Processual
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _ Vara Cívil da Comarca de Presidente Epitácio – SP. Aurélia, nacionalidade, profissão, estado civil, portadora da cédula de identidade RG nº________ e inscrita no CPF sob o nº________, residente e domiciliada na rua________, nº_____ bairro________, na cidade de Presidente Epitácio – SP, vem, por meio de seu procurador que esta subscreve (documento em anexo), com escritório profissional na rua________, nº_____, bairro________, na cidade de Presidente Epitácio –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2014 -
PEÇA PROCESSUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETININGA ESTADO DE SÃO PAULO. Proc. nº ... FABRICIO MALTA, (qualificação), por seu advogado que esta subscreve (procuração anexo 1), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, com fundamento no artigo 316 do Pátrio Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que a seguir passa a expor: 1. DOS FATOS Consta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014 -
Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ... CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. CONDOMÍNIO CHARIOT, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob o nº..., com sede em..., vem por seu advogado (procuração acostada – DOC. 1), propor AÇÃO DE COBRANÇA pelo RITO SUMÁRIO, nos termos no artigo 275, ii, “b” do Código de Processo Civil, em face de AUGUSTO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do documento de identidade RG..., inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2014 -
Peça processual
FACULDADE ESTÁCIO /SÃO LUÍS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PRÁTICA PENAL SIMULADA PROF.: THIAGO ALLISON CARDOSO QUEIXA- CRIME SÃO LUÍS 2015 ELISABETE FERREIRA FLÁVIA COSTA JARLICE BATISTA NIVALDO PAMERA SOUSA SUELLMA COSTA QUEIXA- CRIME Inicial acusatória, apresentada para composição de nota do 1º bimestre do 8º período de Direito à disciplina de Prática Penal Simulada. Prof.: Thiago Allison Cardoso de Jesus SÃO LUÍS 2015 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ________ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2015 -
Peça Processual - Agravo De Instrumento
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO N°________________ Gabriel , já qualificada nos autos, vem por meio de seu Advogado, que esta subscreve, inscrito na OAB/__, n° __, ( endereço completo), onde recebe intimações, nos autos do processo que lhe move em face de Plano de saúde Mega Life ,vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a r. decisão , AGRAVAR POR INSTRUMENTO de pedido com tutela antecipada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
Peça Processual - Contrarrazões Apelação Ipsemg
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LEOPOLDINA – MG Processo nº , devidamente qualificadas nos autos do processo em epígrafe, que movem em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG E OUTRO vêm, respeitosamente à presença de V. Exa, apresentar suas inclusas CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO interposto pelo recorrente, pelas razões que seguem anexas, rogando por sua regular recepção e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.169 Palavras / 9 PáginasData: 15/3/2015 -
Peça Processual - Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA (10 linhas) ____________, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado ____________ (endereço), vem, por seu advogado infra-assinado (documento nº 1), à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: DOS FATOS O requerente, conhecido empresário de São Paulo – SP foi preso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
PEÇA PROCESSUAL - REPETIÇÃO DE INDEBITO
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA FEDERAL DA COMARCA DE SANTO ANDRE- ESTADO DE SÃO PAULO RAZÃO SOCIAL, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº __________, com sede na Rua ______, número ___, bairro ________, cidade Mauá, estado _____, código de endereçamento postal ______, representada por ANA JULIA SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, empresaria, portadora da cédula de identidade de nº_______ e inscrita no cadastro de pessoas físicas sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
Peça Processual - Topicos Do Processo Do Trabalho
Caso concreto 1: (CESPE/OAB – 2007.2) Antônio, advogado da empresa Alfa e Ômega Ltda., interpôs recurso ordinário contra decisão de um juiz de direito da vara do trabalho, que estabelecera condenação à empresa. Embora tenha interposto o referido recurso no terceiro dia do prazo de 8 dias que a CLT estabelece para a interposição de recurso ordinário, o advogado da empresa efetuou o pagamento do depósito recursal apenas no oitavo dia. Diante da situação hipotética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 14/7/2014 -
Peça Processual Civel
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE CURITIBA – PR (10 LINHAS) ANA SOBRENOME, brasileira, modelo profissional, estado civil, carteira de identidade nº, inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada na Rua..., Manaus, AM, CEP nº, representada por seu advogado, Dr. Nome Sobrenome, OAB nº, com escritório na Rua..., cidade, UF, para onde solicita que sejam enviadas futuras intimações, vem muito respeitosamente à Vossa Excelência propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2013 -
Peça processual civel
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBÁ Alda Marília Soares, casada, brasileira, design, portadora do CPF:XXXXXXXXX – XX, identidade n° XX XXX XXX, , residente e domiciliado a rua Sete de Setembro, n° 600, bairro : Centro, Ubá/MG, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA DE COBRANÇA DE ACESSÓRIOS. Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2016 -
Peça Processual Civil
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ..........VARA CIVIL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade número ......................................., emitida em, ..............e inscrita no CPF sob o número ................................................., , residente na rua ....................................................., representada por seu advogado infra assinado, com endereço profissional ...................., vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo Rito Ordinário, em face de DIÓGENES, nacionalidade, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2013 -
Peça Processual Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA... Processo nº ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, menor impúbere, representado por sua genitora Isabel da Silva, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliada em logradouro, n.º, bairro, cidade, estado, CEP, por seu advogado infra assinado com endereço profissional..., nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, que tramita pelo rito .... , que move em face de WALTER COSTA nacionalidade, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2013 -
Peça Processual Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES COMARCA DE LAJEADO/RS IRACEMA INES SANTA,Brasileira,Viuva,do lar, inscrita na Cédula de Identidade/RG nº 1033403430, e no CPF/MF nº 430.878.920-68, por si e representando sua filha FABIELE DATSCH , nascida no dia 30 de Janeiro de 2007; com 08 (oito) anos de idade, ambas residentes e domiciliada na Rua Osvaldo Matias Ely, nº 370, Bairro Montanha na cidade de Lajeado/RS,Fone (51) 91968447, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2015 -
PEÇA PROCESSUAL DE BRUNO
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Juiz (a) da 01ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF. Autos nº …………….0001801-47.2014.5.10.0101 ANTONIO ALVES DE MELO qualificada na inicial vem respeitosamente, por seus, infra-assinados, ADVOGADOS, à presença de Vossa. Excelência., na ação que move em face de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES AS apresentar sua RÉPLICA À CONTESTAÇÃO Pelos motivos fáticos e de direito elencados a seguir Preliminarmente, conclui-se que o requerido, por meio de seus procuradores, que a presente ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
Peça Processual Oab
(Exame da OAB ? 2010.3 Cívil 2ª. Fase questão 1 com alterações) José iniciou relacionamento afetivo com Tânia em agosto de 2010, casando-se cinco meses depois. No primeiro mês de casados, desconfiado do comportamento de sua esposa, José busca informações sobre seu passado. Toma conhecimento de que Tânia havia cumprido pena privativa de liberdade pela prática de crime de estelionato. José, por ser funcionário de instituição bancária há quinze anos e por ter conduta ilibada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2014 -
Peça Processual Obrigação De Fazer
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBICA DA COMARCA Y/Y MARLENE GARCIA, brasileira, viúva, profissional liberal, portador da cédula de identidade nº84589654, inscrita no CPF nº 021.365.986-85, residente e domiciliado na Av. Três Corações, nº 10, na cidade Y, neste ato representado por MARIA JOSÉ, brasileira, solteira, portador da cédula de identidade nº 12654789, inscrita no CPF nº 789.654.123 -85, residente e domiciliado na ...., por sua procuradora signatária, conforme os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 13/10/2014 -
Peça Processual Pena
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANHAMBEBE, ESTADO DE __________. SILAS, (qualificação e endereço completo), por seu advogado infra-assinado, com procuração em anexo e endereço à Rua ..., onde receberá notificações, intimações e demais correspondências, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 914 e seguintes do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Pelo rito especial, em face de ALCEBIADES, (qualificação e endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2015