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236.761 Trabalhos sobre Outras. Documentos 166.381 - 166.410
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Peça Mdelo EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIO_____________ Distribuição por dependência à Execução fiscal n.º TIVITE Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede (endereço), inscrita no CNPJ (número), por meio de seu Advogado, infra-assinado, vem, respeitosamente, propor a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE nos termos da Súmula 393 do STJ, em face do Exeqüente, devidamente qualificado nos autos do processo de execução. I – DOS FATOS O Exeqüente ajuizou ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
Peça Medida Cautelar Com Separação De Corpos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TATUAPÉ Maria de Oliveira, portadora da Cédula de Identidade/RG nº ...., inscrito no CPF/MF nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., na Cidade de ...., vem, por seu procurador infra assinado (doc. ....), à presença de V. Exa., com fulcro nos arts. 796 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2014 -
Peça Memoriais
DE PROCESSO SIMULADO 08M PROBLEMA 08 Tício Afonsino, de 20 anos, foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, I e III, do CP, pois subtraiu, mediante grave ameaça, a quantia de R$ 15 mil reais que estava em poder da vítima Caio Manuelino, motoboy da empresa Valores S.A. Iniciada a audiência de instrução e julgamento, Tício foi o primeiro a ser ouvido, e confessou a prática do crime. No entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 8/5/2014 -
Peça Memorial - Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE________________. PROCESSO Nº XXXXXXX Alessandro, já qualificado nos autos do processo criminal, por seu advogado, que esta subscreve, vem, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS, com fundamento no art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas: I – DOS FATOS: Alessandro, de 22 anos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2014 -
Peça Npj 1 ação Extra Judicial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Notificante: GENEROSA FERNANDES, brasileira, viúva,do lar, portadora da cédula de identidade RG nº xxxxx , inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº xxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxx, n° xxxx, bairro xxxxxx, nesta cidade e comarca de Leme/SP. Notificado: PEDRO VALENTINO, brasileiro,portador da cédula de identidade RG nº xxxxx e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº xxxxx, residente e domiciliado na Rua xxx, nº xxx, bairro xxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Peça Oab
Gustavo ajuizou, em face de seu vizinho Leonardo, ação com pedido de indenização por dano material suportado em razão de ter sido atacado pelo cão pastor alemão de propriedade do vizinho. Segundo relato do autor, o animal, que estava desamarrado dentro do quintal de Leonardo, o atacara, provocando-lhe corte profundo na face. Em consequência do ocorrido, Gustavo alegou ter gasto R$ 3 mil em atendimento hospitalar e R$ 2 mil em medicamentos. Os gastos hospitalares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2013 -
Peça OAB
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA xxxxx VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ-AL ZENGA MODAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ nº 1.1.0001/00, com sede na rua Lopes Quintas, nº 10, na cidade de Maceió, estado de Alagoas, através de sua procuradora judicial, inscrita na OAB/xx sob nº xxxxx, com fundamento no art. 890 e ss do Código de Processo Civil, vem propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 7/1/2014 -
PEÇA OAB
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 90ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS RT nº 1598-73.2012.5.15.0090 REFRIGERAÇÃO NACIONAL, já qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe foi ajuizada por SÉRGIO FERES, também qualificado nos autos, vem, por seu advogado, com procuração anexa, apresentar CONTESTAÇÃO, com fulcro nos artigos 847 e segs. da CLT, em face das matérias de fato e de direito a seguir aduzidas, para, ao final, requerer a TOTAL IMPROCEDÊNCIA dos pedidos. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 6/7/2014 -
Peça Oab
INTRODUÇÃO O Direito Internacional Público surgiu a partir do século XVII, quando se formaram os Estados-Nação com as características que conhecemos hoje. O ponto limite foi o fim da Guerra dos 30 anos (em 1648), por meio do tratado de Vestfália, quando nasce a soberania nacional. Paz de Vestifália: celebrou o fim da guerra dos trinta anos, demarcando: (a) Soberania entre os Estados (b) Obrigação de não intervenção nos assuntos internos (c) Igualdade jurídica. Francisco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2014 -
Peça OAB
Trata-se de uma ação indenizatória proposta por José, Joaquim e Julieta em face do Dr. João, com base na responsabilidade civil dos profissionais liberais, pleiteando danos materiais (cota-parte de cada um na herança de seu pai) e danos morais (decorrentes da dor, do sofrimento, da angústia e da humilhação causadas pela orientação e atuação falhas do Dr. João, ao efetuar uma renúncia abdicativa, e não translativa, mesmo sabendo da existência de um outro herdeiro (Pedro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
Peça Oab
EXMO SR. JUIZ FEDERAL DA ____ VARA FEDERAL DE __________, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ___________. JOÃO, estado civil, profissão, residente e domiciliado em _____, RG _______, CPF ____________, por seu advogado que firma a presente (procuração anexada), vem, à presença de V. Exa., respeitosamente, propor contra a UNIÃO FEDERAL a presente AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, a ser processada pelo rito ordinário, nos termos dos arts. 282 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2014 -
Peça OAB
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO N. ____, DA 30º VARA CRIMINAL DO ÉGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. INDIVIDUO “A”, já qualificado nos autos de recurso de APELAÇÃO nº. ____, por seu advogado ao final firmado, não se conformando com o venerando acórdão que, por decisão não unânime manteve a acusação por furto, julgou procedente o recurso, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, opor EMBARGOS INFRINGENTES, Com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2014 -
Peça Oab Civil Pedro E João
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Processo nº ... João, brasileiro, solteiro, professor, RG nº ... e CPF nº ..., residente e domiciliado ..., Juiz de Fora/MG, vem, por intermédio do seu Advogado que esta subscreve, com fulcro no Art. 527, III, c/c Art. 558, ambos do CPC, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO (com pedido de antecipação de tutela) Em face da r. decisão interlocutória de fls. ...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2015 -
Peça OAB De Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO N° XX, DA XX CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO ÉGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Recurso em Sentido Estrito n° XXXX “A”, já qualificado nos autos de recurso em sentido estrito de nº. XXX, por seu advogado ao final firmado, não se conformando com o venerando acórdão que, por decisão não unânime manteve a acusação por homicídio doloso, julgou procedente o recurso, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 15/9/2014 -
Peça Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA CRIMINAL DA CAPITAL/MG CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de Informática, RG nº, CPF nº, residente e domiciliado à Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte, através de seu advogado infra assinado, com fulcro no art. 41 do Código de Processo Penal oferecer perante V.Exa. QUEIXA-CRIME em face de: CAIO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº , CPF nº, residente e domiciliado à (endereço), E MEVIO, nacionalidade, estado civil, profissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2013 -
Peça Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXX GODOFREDO, brasileiro, solteiro, profissão, portador de CPF xxx, RG xxx, residente e domiciliado em rua, nº, bairro, Cidade, UF, CEP xxxxxxx, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado ao final assinado, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2013 -
Peça Penal
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE BELO HORIZONTE-MG. Rui Pimentel, devidamente qualificado nos autos da ação penal que o MP move em seu desfavor, vem por intermédio de seu advogado (procuração em anexo), com base/fulcro no art. 396 e 396 – A do CPP, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: Rui Pimentel foi denunciado pelo crime tributário previsto no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Peça Penal
Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2010, pela prática do delito de lesão corporal leve, com a presença da circunstância agravante, de ter o crime sido cometido contra mulher grávida. Isso porque, segundo narrou a inicial acusatória, Gisele, no dia 01/04/2009, então com 19 anos,objetivando provocar lesão corporal leve em Amanda, deu um chute nas costas de Carolina, porconfundi-la com aquela, ocasião em que Carolina (que estava grávida) caiu de joelhos no chão, lesionando-se.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
Peça Penal
AO EXCELENTÍSSIMO SR (a) DR(a) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA ______. José Alves, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF sob o n _____, e da cédula de identidade sob o nº:_____, residente e domiciliado na rua _____________, por intermédio de seu advogado, vem , respeitosamente e tempestivamente a presença de V. EXA, requerer o RELAXMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no at 5º, inciso LXV, da Constituição Federal, pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2014 -
PEÇA PENAL
Francenildo da Silva, conhecido empresário carioca no ramo de alimentação, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática do crime previsto no art. art. 7º, incisos II e IX da Lei 8137/90. Por volta das 10:30 min do dia 17/03/2011, policiais da DECON se dirigiram até o estabelecimento do acusado, BAR BOA COMIDA, em razão de uma denúncia anônima, informando que o referido estabelecimento estava comercializando produtos impróprios ao consumo por apresentarem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2014 -
Peça Penal
terEXCELENTISSIMO SENHOR (A) JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE BELO HORIZONTE Autos nº XXXX Hugo já qualificado nos autos da ação penal que lhe move a justiça pública por seu epígrafe, por seu advogado, que a esta subscreve vem respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fundamento no art. 581, IV do CPP. “Requer a reconsideração da decisão rechaçada, exercendo-se o juízo de retratabilidade e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2014 -
Peça Penal
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA9 ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA - DF Autos nº... Secretaria da Vara Criminal JOSÉ DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem a digna e augusta presença de V.Exa., apresentar como efetivamente ALEGAÇÕES FINAIS, com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I - PRELIMINARES A) AUDÊNCIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.308 Palavras / 10 PáginasData: 12/8/2014 -
Peça Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMPÉRE DO ESTADO DO PARANÁ ZEQUITO MÃOFINA, brasileiro, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado na rua, bairro, cidade, estado, por intermédio de seu advogado abaixo assinado (endereço advogado), vem respeitosamente a Vossa Excelência, com fulcro no artigo 312 e 316 do Código de Processo Penal, requerer REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Pelos fundamentos de fato e de direito doravante expostos: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.962 Palavras / 8 PáginasData: 24/8/2014 -
Peça Penal
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Thiago, nacionalidade, bancário, inscrito no CPF nº ..., RG nº ..., residente na Rua Machado de Assis, nº 167, no Rio de Janeiro/RJ, CTPS nº ..., por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, ante V.Exa., requerer RELAXAMENTO DE SUA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no art. 5º, LXV e LXVI, da Constituição Federal, com PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Peça Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUCIANA DE OLIVEIRA MARÇAIOLI, brasileira, Defensora Pública em atividade junto ao Departamento de Inquéritos Policiais da Capital, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos arts. 647 e seguintes, do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS com pedido de ordem liminar em favor de RODOLFO PEREIRA DA SILVA JUNIOR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.145 Palavras / 25 PáginasData: 23/9/2014 -
Peça Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______3 (Pular 10 linhas) Antenor, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua ______, por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa – doc. 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR com fulcro no art. 5º, LXIX, da Constituição Federal, e Lei 12.016/20094 , contra ato do Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado da Polícia Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2014 -
Peça Penal
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX. Diogo, já qualificado nos autos do Processo de nº XXX, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a r. sentença que o condenou como incurso nas penas do art. 150 em concurso material com o delito previsto no artigo 155, § 4°, II, ambos do Código Penal, vem respeitosamente perante Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2014 -
Peca Penal
Peça Prático-Profissional: Adaptei a questão às provas da Defensoria Pública No dia 10 de março de 2011, após ingerir um litro de vinho na sede de sua fazenda, José Alves pegou seu automóvel e passou a conduzi-lo ao longo da estrada que tangencia sua propriedade rural. Após percorrer cerca de dois quilômetros na estrada absolutamente deserta, José Alves foi surpreendido por uma equipe da Polícia Militar que lá estava a fim de procurar um indivíduo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2014 -
Peça Penall Resposta Ao Reu
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PEDREGULHO/SP. Processo nº: APOLÔNIO, devidamente qualificado nos autos acima mencionados que lhe promove a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I - DOS FATOS No dia 07 de setembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Peça Por Um Item
Ilha das Flores O documentário Ilha das Flores é uma produção de Mônica Schmiedt, Giba Assis Brasil, Nôra Gulart, com roteiro de Jorge Furtado. Ilha das Flores é um local na cidade de Porto Alegre destinado ao depósito de lixo. O curta apresenta a trajetória de um tomate, desde a colheita ao descarte por uma dona de casa, até a chegada ao lixão da ilha, onde crianças disputam alimentos que sequer servia de alimento para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2014