Outras
Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.
236.749 Trabalhos sobre Outras. Documentos 215.851 - 215.880
-
Summerhill - Liberdade Sem Excesso
SUMMERHILL – LIBERDADE SEM EXCESSO O autor A. S. Neill apresenta neste quarto volume da coleção “Liberdade sem excesso” alguns conceitos, adotados em sua escola “Summerhill” na Inglaterra e também responde as dúvidas dos pais em relação à educação de seus filhos: ● Autocontrole significa a capacidade de pensar nas demais pessoas, respeitar-lhes os direitos. ● Se ultrapassa os limites, a liberdade transforma-se em licença (ato de interferir com a liberdade do outro). ● Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 PáginasData: 24/10/2013 -
Sumol Compal
A empresa já contém mais de 100 anos de história visto que cada uma das empresas em causa já atua no mercado há mais de 50 anos. A Sumolis tem origem numa pequena empresa denominada Refrigor que iniciou a sua atividade em 1945 e a Compal que nasceu em 1952. A Sumol + Compal é uma entidade empresarial líder do mercado português de bebidas não alcoólicas em Portugal. Representa algumas das marcas de produtos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2014 -
Sumula
SÚMULA: é uma orientação registrada (com artigo e tudo) de um tribunal sobre questões que já foram decididas diversas vezes sobre o mesmo assunto. Ex: quando um tribunal discuti várias vezes sobre se a conduta "Y" é ou não crime, e na maioria das x, essa decisão se repete, por exemplo de 100 x, 70 foram decididas do mesmo modo (considerando crime). Então para acabar com essa discussão inútil, coloca-se(registra-se) essa DECISÃO MAJORITÁRIA como uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2014 -
Sumula
SÚMULA Trata-se de pronunciamentos proferidos pelos Tribunais do nosso país, baseados em decisões reiteradas, que delimitam o entendimento e interpretação das leis sobre determinada matéria dada pelos nossos magistrados. É a "união" de várias decisões de um mesmo Tribunal, com idêntica interpretação sobre o mesmo tema. Pode ser conceituada também como um resumo da decisão. Súmula é um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.385 Palavras / 38 PáginasData: 13/3/2015 -
Súmula 136 TST
ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO De acordo com o art. 92 da Constituição Federal, o Poder Judiciário, como um dos três poderes clássicos do Estado, independentes e harmônicos entre si, é integrado pelos seguintes órgãos: I- o Supremo Tribunal Federal; I-A o Conselho Nacional de Justiça; II- o Superior Tribunal de Justiça; III- os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV- os Tribunais e Juízes do Trabalho; V- os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI- os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 6/8/2014 -
SUMULA 25 DO STF
TEORIA GERAL DO PROCESSO 1ºª ATIVIDADE ESTRUTURADA Doutrina a Súmula Vinculante Nº 25: Consolidação do Entendimento do Supremo Tribunal Federal Sobre a Questão da Prisão Civil do Depositário Infiel (J., ) Dilcéa de Souza Barbosa SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Prisão Civil do Depositário: Conceito e Panorama Histórico. 3. Influência Internacional no Ordenamento Jurídico Interno 3.1. Considerações acerca do nível hierárquico dos tratados internacionais. 3.2. A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2013 -
SÚMULA 277 - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. EFICÁCIA. ULTRATIVIDADE
SÚMULA 277 - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. EFICÁCIA. ULTRATIVIDADE. As cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho e somente poderão ser modificadas ou suprimidas mediante negociação coletiva de trabalho. A doutrina a respeito da Ultratividade de normas coletivas estabelece que: O princípio da ultratividade significa, no Direito Coletivo de Trabalho, que as normas fixadas em acordos e convenções coletivas de trabalho se incorporam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Sumula 331 Do Tst
A súmula 331 do TST é hoje um dos principais elementos normativos do instituto da terceirização trabalhista. Desta forma, é de fundamental importância a análise de todos os seus elementos extrínsecos e intrínsecos. O referido instrumento normativo assim estabelece: I. A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador de serviços salvo no caso de trabalho temporário (Lei n. 6.019, de 3.1.1974). II. A contratação irregular de trabalhador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.670 Palavras / 11 PáginasData: 5/9/2014 -
SÚMULA 339
O FIM DA SÚMULA 339 DO STF: Pela devida aplicação do Princípio da Isonomia - The End of Brazilian Supreme Court’s 339th Abridgement: The proper application to the Principle of Equality Fernando Borges Mânica Doutor em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito pela UFPR. Professor da Universidade Positivo e da Universidade Tuiuti do Paraná. Advogado. Fernando Menegat Pós-Graduado em Direito Administrativo. Graduado em Direito pela UFPR. Advogado. SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. A SÚMULA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2013 -
SUMULA 364
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 07/07/2011 Súmula 364: periculosidade não pode ser alterada por convenção coletiva A nova redação da Súmula 364 do Tribunal Superior do Trabalho não mais permite a fixação do adicional de periculosidade inferior ao determinado por lei e proporcional à exposição ao risco, ainda que a redução seja pactuada em acordos ou convenções coletivos. Baseada nessa alteração, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST não conheceu de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Sumula 44 Tfr
Análise de argumentos do filme O poder e a lei ARGUMENTOS DA PROMOTORIA A promotora alega que pelo réu possuir muito dinheiro seria fácil a fuga. Ela não consegue a prisão preventiva mas com o argumento usado consegue que o réu use uma tornozeleira com fiança de um milhão de dólares. O novo promotor tenta um acordo prévio com o advogado para reduzir a pena, que não foi aceito. O promotor utiliza argumento de fuga/falácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2014 -
SUMULA 443 DO TST
PORTADOR DO VÍRUS HIV OU DE DOENÇA GRAVE QUE SUSCITE ESTIGMA Os portadores do vírus HIV ou de qualquer outra doença grave, que suscite ou não estigma, não têm direito à estabilidade pelo simples fato de estarem acometidos por pela doença, apesar da relevante questão social da matéria. As estabilidades decorrem de lei e esta não tem amparo legal. Da mesma forma Alice Monteiro[9] e Sergio Pinto Martins.[10]Todavia, nada impede de a norma coletiva ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
Sumula 96
a extorsão não estará consumada se a vítima, em razão do constrangimento sofrido, não se submeter à vontade do autor, fazendo, tolerando ou deixando de fazer alguma coisa. Trata-se de expediente oriundo do Juízo Criminal da Comarca de Rio Verde - Goiás, cuja natureza confessa este membro do parquet não ter conseguido enquadrar dentro do Código de Processo Penal. O que se extrai da leitura dos autos, é que há notícia da prática de crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
Súmula histologia tecido epitelial
http://docplayer.com.br/docs-images/32/15617921/images/1-0.jpg ISLA COSTA SILVA II SÚMULA DE HISTOLOGIA ISLA COSTA SILVA II SÚMULA DE HISTOLOGIA Respostas da segunda súmula de histologia solicitada pelo professor Silvio de Moura Bernardes. 1- Como você explica a existência do tecido epitelial, sendo que ele, pelo fato de não ser vascularizado não pode receber seus nutrientes diretamente do sangue? Os epitélios são constituídos por células, entre elas há pouca substância extracelular. Os epitélios são avasculares, porém, eles crescem sobre um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2016 -
Sumula Vinculante
SÚMULAS VINCULANTES A SOLIDEZ DA SÚMULA VINCULANTE E A FRAGILIDADE DA SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS Ao tratarmos sobre a Lei nº 11.672/2008 que versa sobre os recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, necessário se faz abordarmos sobre alguns temas relacionados. Sobre os temas que insurgem como relacionados, merece ênfase dois aspectos semelhantes aos recursos repetitivos, a súmula vinculante e a súmula impeditiva de recursos, pois, tem basicamente o mesmo objetivo, qual seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2013 -
Súmula Vinculante
Súmula vinculante[editar] É a Jurisprudência que, quando votada e aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, por pelo menos 2/3 do plenário, se torna um entendimento obrigatório ao qual todos os outros tribunais e juízes, bem como a Administração Pública, Direta e Indireta, terão que seguir. Na prática, adquire força de lei, criando um vínculo jurídico e possuindo efeito erga omnes. Observe-se que a referida espécie de súmula não vincula o Poder Legislativo, sob pena de criar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
Súmula Vinculante
No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões. Na área esportiva, as súmulas são documentos descritivos sobre o resultado, envolvidos, condições e ocorrências de uma partida desportiva, mais comumente no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Sumula Vinculante
No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões. Na área esportiva, as súmulas são documentos descritivos sobre o resultado, envolvidos, condições e ocorrências de uma partida desportiva, mais comumente no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
Sumula Vinculante
TEMA: SÚMULA VINCULANTE Para a compreensão do tema precisamos necessariamente saber e entender o que é uma súmula: No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões. Resumo: O presente estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.276 Palavras / 22 PáginasData: 13/10/2014 -
Sumula Vinculante E Sumula Impeditiva De Recursos
Em fevereiro de 2006 foi publicada a lei 11.276 /06, que previu a criação da súmula impeditiva de recursos. Assim, determinou-se que o juiz não poderá receber o recurso de Apelação quando a sentença estiver em conformidade com súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal, conforme disposto no art. 518 , § 1º , CPC . O objetivo foi fazer com que as súmulas aprovadas pelo STJ e STF tivessem realmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Súmulas Das Normas Regulamentadoras
SÚMULA DAS NORMAS REGULAMENTADORAS – NR’S NR-1 – DISPOSIÇÕES GERAIS Estabelece: O campo de aplicação de todas as Normas Regulamentadoras de segurança e medicina do trabalho urbano, bem como os direitos e obrigações do Governo, dos empregados e dos trabalhos a esse respeito. Objetivo: Instruir quanto ao campo de aplicação das NR’s e direitos e obrigações das partes. NR-2 – INSPEÇÃO PRÉVIA Estabelece: As situações em que as empresas devem solicitar a realização de inspeção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 17/4/2013 -
Súmulas STF
Súmulas STF: 1) SÚMULA Nº 319 O PRAZO DO RECURSO ORDINÁRIO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM "HABEAS CORPUS" OU MANDADO DE SEGURANÇA, É DE CINCO DIAS. Sabemos que o prazo para recurso ordinário, segue as mesmas regras da apelação, portanto 15 dias. Mas segundo a Súmula acima supracitada, quando o recurso ordinário for em Habeas Corpus ou mandado se segurança, tem como prazo só 5 dias. 2) SÚMULA Nº 320 A APELAÇÃO DESPACHADA PELO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2013 -
Sumulas TST
Súmula nº 6 do TST EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ART. 461 DA CLT (redação do item VI alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012) Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012 I - Para os fins previstos no § 2º do art. 461 da CLT, só é válido o quadro de pessoal organizado em carreira quando homologado pelo Ministério do Trabalho, excluindo-se, apenas, dessa exigência o quadro de carreira das entidades de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2014 -
SÚMULAS VINCULANTES
Súmula vinculante [editar] É a Jurisprudência que, quando votada e aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, por pelo menos 2/3 do plenário, se torna um entendimento obrigatório ao qual todos os outros tribunais e juízes, bem como a Administração Pública, Direta e Indireta, terão que seguir. Na prática, adquire força de lei, criando um vínculo jurídico e possuindo efeito erga omnes. Observe-se que a referida espécie de súmula não vincula o Poder Legislativo, sob pena de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Sumulas Vinculantes
Súmula Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões. Na área esportiva, as súmulas são documentos descritivos sobre o resultado, envolvidos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2014 -
Súmulas Vinculantes
Supremo Tribunal Federal 1/17 Súmula Vinculante 1 Ofende a garantia constitucional do ato jurídico perfeito a decisão que, sem ponderar as circunstâncias do caso concreto, desconsidera a validez e a eficácia de acordo constante de termo de adesão instituído pela Lei Complementar nº 110/2001. Fonte de Publicação DJe nº 31 de 6/6/2007, p. 1. DJ de 6/6/2007, p. 1. DOU de 6/6/2007, p. 1. Legislação Constituição Federal de 1988, art. 5º, XXXVI. Lei Complementar 110/2001.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.678 Palavras / 11 PáginasData: 11/6/2014 -
Sumulas Vinculantes E O Novo Processo Civil
PERGUNTAS: 1) Qual a relevancia das sumulas de efeito vinculante na esfera processual civil Apresente apos conceitua-las, as vantagens e eventuais desvantagens relativamente a sua aplicabilidade no entendimento doutrinario: No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.522 Palavras / 23 PáginasData: 9/10/2013 -
Sun and moon
Eclipses OK let's talk about eclipses what types that exist in how long it influences into something or is it just masterful beauty that this phenomenon is that Mother Nature gives us There are eclipses of the sun and the moon they occur in two eclipses, one solar eclipses and one eclipses of the moon. This item comes with dates, times and places where the eclipse could be observed this year. Eclipses are astronomical phenomena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2015 -
Suor Em Ouro
Resumo: transformando Suor em Ouro Autor: Bernardo Rocha Resende ( Bernardinho) Editora: Sextente, 2006 O livro do livro do Bernardinho Vai mito mais que paixão pelo vôlei, traz relatos de uma pessoa que conseguiu aprender não só com as vitórias, mas também com as dificuldades. Faz paralelos entre partidas e treinamentos com ambiente profissional. É inquestionável o sucesso e o espírito de Bernardinho, Talento? Sorte?Não. Comprometimento e disciplina e gostar do que faz ter sábia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2013 -
Super Apoio do Teste
Na verdade este é um teste que possuiu suas próprias características como sendo um trabalho teste e feio com ampla demanda de material sob medida, para isso é necessário que eu faça grande oferta de testes para abaixar o preço. Vamos então a características de um teste. Testes servem apenas a demonstrar uma situação imaginária de controle de algum sistema informacional moderno. Esse, portanto, possui pleno caráter de cumprir com normas estatísticas. Proponho aqui então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2019