Ciências Sociais
40.920 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 16.741 - 16.770
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Dolo E Culpa
No ordenamento jurídico não existe a definição nem o conceito de culpa, em regra geral, o código civil, no seu artigo 186, considera como ato ilícito, quando o ato praticado é materializado pelo comportamento culposo. Na realidade, no direito civil, na seara da responsabilidade civil, não há um grande interesse em diferenciar o dolo da culpa em stricto sensu, pois a finalidade deste instituto é resguardar o direito de indenizar a vítima e não de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
DOLO EVENTUAL
FACULDADE PITÁGORAS – UNIDADE DIVINÓPOLIS Curso de Bacharelado em Direito Italo Siqueira de Freitas PROJETO DE PESQUISA Divinópolis 2013 ITALO SIQUEIRA DE FREITAS PROJETO DE PESQUISA Projeto de Pesquisa elaborado como requisito parcial de avaliação da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pela professora Kátia. Divinópolis 2013 SUMÁRIO 1 TEMA ............................................................................................................... 3 2 PROBLEMA .................................................................................................... 3 3 ASSUNTO ........................................................................................................ 3 4 TÍTULO ............................................................................................................ 3 5 OBJETIVOS ..................................................................................................... 4 5.1 Objetivo geral ............................................................................... 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.372 Palavras / 10 PáginasData: 25/3/2014 -
Dolo Nos Crimes Omissivos Impróprios
1. Questão jurídica – O dolo no tipo omissivo impróprio é juridicamente diferente daquele previsto no tipo ativo equivalente? Para a realização do tipo subjetivo nos crimes comissivos por omissão, bastaria a vontade consciente de abstenção da atividade devida, informada pela posição de garantidor e conhecimento da possibilidade de impedir o resultado? Interesse prático: Responsabilidade penal da mãe que se omite ao tomar conhecimento que sua filha, não maior de 14 anos, está sendo constrangida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2015 -
Domesticas
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..3 1.1 TEMA ..3 1.2 PROBLEMA ..3 2 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA ..3 3 JUSTIFICATIVA ..4 4 OBJETIVOS DA PESQUISA ..4 4.1 Objetivo Geral ..4 4.2 Objetivos Específicos ..4 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ..5 5.1 Definição de Trabalhador Doméstico....................................................................................5 5.2 Empregados Domésticos: Evolução Legislativa no BRASIL...............................................5 5.3 Empregados Domésticos na Constituição de 1998................................................................6 5.4 Empregados Domésticos Pós-Emenda Constitucional Nº 72, de 2013.................................7 6 METODOLOGIA ..9 7 CRONOGRAMA ..9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO 1.1 TEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 25/2/2015 -
Domicilio Ou Sede Licitante
Qual o conceito de "domicílio ou sede do licitante" ? Existe instrução à respeito? Para o profº Luciano Amaro, a definição do domicílio é importante para definição da própria legislação aplicável. Inobstante o Código Tributário Nacional tenha estabelecido os contornos da matéria, o domicílio fiscal de uma mesma pessoa jurídica pode constituir-se de vários locais, dependendo da legislação prevista para cada modalidade tributária: Afirma o ilustre mestre: "As peculiaridades deste ou daquele tributo podem alterar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2015 -
Dominação Carismatica
Dominação Carismática É aquela devida ao apreço puramente dito, à admiração pessoal ao dominador e a seu carisma, ou seja, suas qualidades, seus poderes, uma qualidade pessoal considerada extracotidiana e em virtude da qual se atribuem a uma pessoa com qualidades sobrenaturais ou exemplares. Os tipos mais puros são com o dominador na posição de profeta, herói guerreiro ou demagogo. Sobre a validade decide o livre reconhecimento deste pelos dominados, em virtude de provas, milagres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 18/12/2014 -
DOMINAÇÃO E AUTORIDADE
DOMINAÇÃO E AUTORIDADE A ação social é toda conduta dotada de sentido para quem a efetua, a ação social deve ser praticada com intenção. A partir disso, Weber constrói quatro tipos ideais de ação social que podem se enquadrar na sociedade. A ação tradicional diz respeito aos hábitos e costumes enraizados, como por exemplo, comemorar o natal. A ação afetiva é inspirada em emoções imediatas, sem considerações de meios ou de fins a atingir, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Dominação legitima e caracteristicas da burocracia
1. Explique o que é dominação legítima para Weber. R: “Por ‘dominação’ compreendemos, então, aqui, uma situação de fato, em que uma vontade manifesta (‘mandado’) do ‘dominador’ ou dos ‘dominadores’ quer influenciar as ações de outras pessoas (do ‘dominado’ ou dos ‘dominadores’), e de fato as influência de tal modo que estas ações, num grau de socialmente relevante, se realizam como se os dominados tivessem feito do próprio conteúdo o mandado a máxima de suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2016 -
Dominação Social Weber
Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo , enxada e voto “E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que possui, em suma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
Dominância burocrática
RESUMO O presente trabalho centra sua atenção nos direitos sociais como garantia da dignidade da pessoa humana. Pretende-se analisar o principio constitucional dos direitos sociais previsto no art. 6º da Constituição Federal de 1988 e da dignidade da pessoa humana, incerto no inciso III, art. 1º da mesma. Desde logo há que se destacar a íntima e indissociável ligação entre a dignidade da pessoa humana e os direitos sociais no qual já se assenta os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.714 Palavras / 15 PáginasData: 8/12/2014 -
DOMÍNIO PÚBLICO
“DOMÍNIO PÚBLICO” Domínio Público em sentido amplo é o poder de dominação ou de regulamentação que o Estado exerce sobre os bens do seu patrimônio, ou sobre bens do patrimônio privado, ou sobre as coisas inapropriáveis individualmente, mas de fruição geral da coletividade; exterioriza-se em poderes de soberania e em direitos de propriedade. Domínio Eminente: é o poder político pelo qual o Estado submete à vontade todas as coisas de seu território (manifestação de soberania
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 9/5/2013 -
DONA FLOR E SEUS DOIS MARIDOS: UMA ANALOGIA DO ESTADO BRASILEIRO
Autoras: QUEZIA BRAZ CORDEIRO TRAJANO, VIVIANE BEZERRA DA SILVA; SAMARA BEATRIZ SILVA ANDRADE. Título: DONA FLOR E SEUS DOIS MARIDOS: UMA ANALOGIA DO ESTADO BRASILEIRO. DAMATTA, Roberto. MULHER Dona Flor e seus dois maridos: um romance relacional. In: ______. A casa e a rua: espaço, cidadania mulher e morte no Brasil. Rio de Janeiro: Rocco, 1997. p. 69-96. O livro A Casa e a Rua foi escrito pelo historiador e antropólogo social Roberto DaMatta. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2018 -
Dos Atos Unilaterais - Direito Civil
DOS ATOS UNILATERAIS Os atos unilaterais de vontade encontram-se disciplinados no Código Civil a partir do artigo 854, abordando primeiramente o ato “Da promessa de recompensa”, partindo para a “gestão dos negócios” prevista no artigo 861, “do pagamento indevido” dos artigos 876 até o 884 e inicia o capítulo próprio “do enriquecimento sem causa” até o artigo 886, nos quais serão explicados adiante. De acordo com o artigo 854 do Código Civil, que versa sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2013 -
Dos Crimes Contra A Familia
0 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS – UNEAL CURSO DE DIREITO JÉSSYCA NATÁLYA MALTA BEZERRA JOÃO JOSÉ DE LIMA SILVIA MORGANA DA FONSECA BARBOZA SUZANA MARINHO LOURENÇO WALKER LOPES RODRIGUES TRABALHO DE DIREITO PENAL IV DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO ARAPIRACA/AL 2013 1 JÉSSYCA NATÁLYA MALTA BEZERRA JOÃO JOSÉ DE LIMA SILVIA MORGANA DA FONSECA BARBOZA SUZANA MARINHO LOURENÇO WALKER LOPES RODRIGUES TRABALHO DE DIREITO PENAL IV DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO Trabalho de Direito Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.537 Palavras / 31 PáginasData: 10/10/2013 -
Dos Crimes Contra A Organização Do Trabalho
DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO 01- "João e mais dois de seus empregados, Pedro e Mario, descontentes com o movimento de sua empresa e contrariados com o movimento de empresa vizinha e concorrente, invadem, fora do expediente, o estabelecimento comercial concorrente praticando depredações e quebrando máquinas e equipamentos, com o único objetivo de prejudicar o curso normal do trabalho ali desempenhado" . Informe qual crime João, Pedro e Mario praticaram. Invasão de estabelecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2013 -
DOS CRIMES CONTRA A VIDA
DOS CRIMES CONTRA A VIDA Estão previstos nos arts. 121 a 128 do Código Penal Excluindo o homicídio culposo, todos os crimes contra a vida (consumados ou tentados) são dolosos, portanto, julgados pelo Tribunal do Júri. HOMICÍDIO Art 121: Matar alguém. Pena: 6 a 20 anos de reclusão. Conceito: É a morte de um homem provocada por outro homem (Capez) Eliminação da vida extrauterina, provocada por outra pessoa (Damásio) São três os tipos básicos (espécies):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.412 Palavras / 22 PáginasData: 4/11/2013 -
Dos Crimes Contra A Vida
Dos crimes contra a vida Os crimes contra vida estão descritos no Título I – Dos crimes contra a pessoa – Capitulo I, da Parte Especial do Código Penal. São os crimes contra a vida: homicídio; induzimento, instigação ou auxílio do suicídio; infanticídio; aborto. a) HOMICÍDIO - art. 121 CP Art. 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. Homicídio simples O art. 121, “caput” (cabeça), tipifica o crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.940 Palavras / 24 PáginasData: 28/9/2014 -
Dos Crimes Contra Assistência
CAPÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR Abandono material Art. 244. Deixar, sem justa causa, de prover a subsistência do cônjuge, ou de filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, ou de ascendente inválido ou maior de 60 (sessenta) anos, não lhes proporcionando os recursos necessários ou faltando ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada; deixar, sem justa causa, de socorrer descendente ou ascendente, gravemente enfermo: (Redação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.855 Palavras / 8 PáginasData: 29/4/2014 -
DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2013 -
Dos Crimes De Tansito
Noções preliminares sobre crime culposo, em conformidade com o magistério de Damásio de Jesus e Ricardo Andreucci: Crime culposo: Segundo o disposto no art. 18, II, do Código Penal, o crime é culposo quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. Cuidado objetivo A culpa resulta da inobservância do dever de diligência. É a obrigação determinada a todos, na comunidade social, de realizar condutas de forma a não produzir danos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 12/10/2013 -
DOS DELITOS E DAS PENAS
I - INTRODUÇÃO Ninguém se ocupou com reformar a irregularidade dos processos criminais, essa parte da legislação tão importante quanto descurada em toda a Europa. Raramente se procurou destruir, em seus fundamentos, as séries de erros acumulados desde vários séculos; e muito poucas pessoas tentaram reprimir, pela força das verdades imutáveis, os abusos de um poder sem limites, e fazer cessar os exemplos bem frequentes dessa fria atrocidade que os homens poderosos encaram como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.967 Palavras / 32 PáginasData: 25/9/2013 -
DOS DELITOS E DAS PENAS
“Dos delitos e das penas” Não deixa de ser inegável que estamos diante de uma obra que é uma denúncia, em favor da humanidade e da razão, contra a tradição jurídica e a legislação penal de seu tempo. Com esta certeza, porém, deve ser feita uma análise de acordo com o contexto cultural que prevalecia em todos os campos do saber. Inicialmente é importante ressaltar que Cesare Beccaria sofreu diretamente a influência dos Enciclopedistas Voltaire,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.112 Palavras / 25 PáginasData: 9/9/2014 -
Dos Deveres Do Advogados E As Consequentes Infracoes
DOS DEVERES DO ADVOGADO E AS CONSEQUENTES INFRAÇÕES: De acordo com o que está consignado na Lei Federal n. 8.906 de 4 de julho de 1994, especialmente em seu artigo 33, “caput” – O advogado obriga-se a cumprir rigorosamente os deveres consignados no Código de Ética e Disciplina. Complementado pelo Parágrafo único do mesmo dispositivo: “O Código de Ética e Disciplina regula os deveres do advogado para com a comunidade, o cliente, o outro profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 5/4/2014 -
Dos órgãos Judiciários E Dos Auxiliares Da Justiça
Unidade III - Dos órgãos judiciários e dos auxiliares de justiça. 1 – ESTADO-JUZ. LIMITES LEGAIS DE SUA ATUAÇÃO. O estado-juiz só atua se for provocado. Ou seja, o juiz não procede de ofício. Esta regra geral, conhecida pelo nome de princípio da demanda ou princípio da inércia, está consagrada no art. 2º do CPC, segundo o qual ‘nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.558 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2014 -
DOS PROBLEMAS DO DIREITO DE PREEMPÇÃO NO ESTATUTO DA CIDADE
DOS PROBLEMAS DO DIREITO DE PREEMPÇÃO NO ESTATUTO DA CIDADE Ricardo Antônio Lucas Camargo Doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais Membro da Fundação Brasileira de Direito Econômico Uma das inovações mais polêmicas do Estatuto da Cidade, sem sombra de dúvidas, é a previsão do direito de preempção nos artigos 4º, V, "m" e 25 a 27. Por ela, o Município, em relação a determinada área delimitada no plano diretor, tem preferência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.853 Palavras / 24 PáginasData: 16/9/2013 -
Dos Recursos No Processo Civil
DOS RECURSOS UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP SÃO PAULO/SP 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP SÃO PAULO/SP 2014 Sumário 1. Introdução 3 2. Origens do Novo Código de Processo Civil 5 3. Principais Mudanças Concernentes aos Recursos 5 4. O Recurso de Apelação 7 5. O Fim do Agravo Retido 8 6. O Agravo de Instrumento 9 7. O Agravo Interno 12 8. Os Embargos Infringentes 12 8.1. A Extinção dos Embargos Infringentes 13 9. Os Embargos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.824 Palavras / 32 PáginasData: 8/10/2014 -
Dos Seis Principais DEVERES Universais Da Consultoria A Saber:
Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Avaliação a Distância – AD - Completa Disciplina: Consultoria Organizacional Coordenador: Murilo Alvarenga Oliveira Aluno (a): ........................................................................................................................... Pólo: ................................................................................................................................... Questão 1) Dos seis principais DEVERES universais da consultoria a saber: AUXILIAR DIAGNOSTICAR, SOLUCIONAR, ORGANIZAR e INOVAR. Qual deles se enquadra na situação descrita a seguir? Descreva a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2014 -
Doseamento açucar redutor
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS – UNIFESO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE – CCS CURSO DE GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA BIOQUÍMICA I RELATÓRIO DE PESQUISA: Dosagem de açúcar redutor e Determinação da Curva Padrão Acadêmicos: Graciana Maia de Lima Márcia Cristina Pinheiro Fonseca Olavo Neto Teresópolis 2/2009 I – INTRODUÇÃO Alguns açúcares têm a capacidade de doar par de elétrons do grupo carbonila. Esses açúcares são denominados açúcares redutores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2015 -
Dosimetria Da Pena
Dosimetria da pena A dosimetria da pena esta inserida na parte geral do codigo penal entre os artigos 59 e 68, sendo, por meio desta, que o Juiz estabelece a individualização da pena, analisando as características pessoais do agente, as circunstâncias agravantes e atenuantes e, por fim, as causas de aumento e diminuição da pena. Para a boa individualização da pena se estabelece três fases dentro da dosimetria, sendo que, cada uma possui critério diferentes..
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Dossiê Antonio Prado Senado Imperial Brasileiro
C:\Users\Igor\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\Coat_of_arms_of_the_Empire_of_Brazil.svg.png Antônio Prado C:\Users\Igor\Desktop\Gabriel\Dossiês\Antônio Prado\Antonio_da_silva_prado.jpg Antônio da Silva Prado nasceu no dia 25 de fevereiro de 1840, na cidade de São Paulo, capital da Província de São Paulo. Filho de Martinho da Silva Prado e Veridiana Valéria da Silva Prado – membros da aristocracia cafeeira paulista -, Antônio recebe o grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo, em 1861 e, mais tarde, recebe o grau de Especialização em Direito, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2016