Ciências Sociais
40.919 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 29.401 - 29.430
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Pedras ou cláusulas constitucionais adicionais
Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembleia Revisora. É legítima tal proposta? R: Não, é ilegítima. Pois não pode mais ser revista a constituição. Abriu-se uma janela para se fazer uma revisão, única
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
PEDRO HENRIQUE DIAS DE SOUSA
Ética a Nicômaco, de Aristóteles________________________________________ Ética a Nicômaco é a principal obra de ética de Aristóteles. Nela se expõe sua concepção teleológica e eudaimonista de racionalidade prática, sua concepção da virtude como mediania e suas considerações acerca do papel do hábito e da prudência na Ética. É considerada a mais amadurecida e representativa do pensamento aristotélico. O título da obra advém do nome de seu filho, e também discípulo, Nicômaco. Supõe-se que a obra resulte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.614 Palavras / 19 PáginasData: 10/5/2014 -
Pegando poeira
Obtenção do Pó Existem vários processos para obtenção de pó metálico, sendo que sua escolha depende do conjunto de propriedades do material e das características que se quer para o pó, em função da aplicação pretendida. A matéria prima na Metalurgia do Pó constitui um fator de fundamental importância especialmente no que diz respeito à sua uniformidade. Desta forma torna-se indispensável o seu controle rigoroso, o q significa que todas as suas características devem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Peícia
1 – Qual o conceito de perícia judicial? Perícia Judicial é aquela realizada dentro dos procedimentos processuais do Poder Judiciário que se processo através de regrais legais específicas, ou seja, estão sob a tutela da justiça. 2 – Quem pode executar perícia contábil? Quando será nomeado o perito? A perícia contábil será executada por um contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade e será nomeado quando designado pelo juiz em perícia contábil judicial. 3 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2015 -
Peixes e Frutos do Mar
Peixes e Frutos do Mar Sushi de Atum Ingredientes • 2 unidade(s) de nori • 2 xícara(s) (chá) de arroz cozido(s) • 1 lata(s) de atum sólido ao natural light • 1/2 unidade(s) de pepino japonês em tiras Como fazer Prepare o sushi da seguinte maneira: em uma esteirinha de madeira ou papel alumínio coloque 1 folha de alga, com a face brilhante para baixo. Divida o arroz em 2 partes. Distribua em cada folha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Pela Adoção Do Texto Constitucional De Um Estado Democrático De Direito
Quanto ao ponto aqui relevante, é bem de ver que todos os principais ramos do direito infraconstitucional tiveram aspectos seus, de maior ou menor relevância, tratados na Constituição. A catalogação dessas previsões vai dos princípios gerais às regras miúdas, levando o leitor do espanto ao fastio. Assim se passa com o direito administrativo, civil, penal, do trabalho, processual civil e penal, financeiro e orçamentário, tributário, internacional e mais além. Há, igualmente, um título dedicado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 17/1/2014 -
Pela Qualidade Social da Escola Pública Brasileira
CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETINANO Licenciatura em Computação PELA QUALIDADE SOCIAL DA ESCOLA PÚBLICA BRASILEIRA Portfólio 10ª Semana Tiago Antonio da Silva, RA: 8018353 Trabalho apresentado na disciplina de Gestão e Organização do Trabalho Pedagógico na Educação Básica,do Centro Universitário Claretiano. Prof. Alexandre José Cruz. Batatais 2016 ________________ SUMÁRIO 1. 1. INTRODUÇÃO 3 2. QUALIDADE DO ENSINO 3 3. QUALIDADE SOCIAL DO ENSINO 5 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 5 REFERÊNCIAS 7 ________________ 1. INTRODUÇÃO A qualidade do ensino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.736 Palavras / 7 PáginasData: 19/4/2018 -
Pelo Trecho Acima Podemos Inferir Que Kant Estabelece Uma Relação Entre O Direito E A Moral
CASO CONCRETO João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe à memória a seguinte frase dita por Kant: ?Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 22/3/2015 -
Peltier e o uso de um microcontrolador
Neste projeto foi desenvolvida uma simulação para controlar a temperatura de um tanque de água, resfriando com uma célula de Peltier e utilizando um microcontrolador PIC16F877A. O objetivo do projeto e criar um sistema automatizado digital para o controle de temperatura de água de tanques de médio e pequeno porte. O circuito funciona de maneira simples, através de um sensor térmico (LM35) que irá enviar dados analógicos para o microcontrolador onde vão ser comparados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2014 -
Pena De Morte No Brasil
A nossa história penal já demonstrou que a possibilidade de aplicação da pena de morte no Brasil só serviu para o cometimento de mais injustiças, principalmente contra as camadas mais desprotegidas da sociedade, como ocorreu com os negros durante o Brasil Império. Infelizmente, nos tempos atuais a realidade é bem parecida, com algumas alterações contextuais. Não é demais mencionar o sucateamento da Polícia Judiciária em vários Estados, bem como do próprio Poder Judiciário, o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2014 -
Pena De Morte Nos EUA
Introdução Na antiguidade, a pena de morte era muito aplicada em várias partes do mundo. Porém na sociedade atual, esse assunto é polêmico pois desperta opiniões contrárias. Há quem seja contra por achar que essa punição vai contra os direitos humanos, e há quem seja a favor, alegando que seja uma forma de evitar novos crimes e que seja o modo correto de punir assassinos. Dentre os países com sistemas políticos democráticos, os Estados Unidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.835 Palavras / 12 PáginasData: 17/4/2014 -
Pena De Multa E Medida De Segurança
FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI CURSO DE DIREITO PENA DE MULTA E MEDIDA DE SEGURANÇA GUARAPARI 2014 PENA DE MULTA E MEDIDAS DE SEGURANÇA Trabalho apresentado como requisito parcial de aprovação na disciplina de Direito Penal II, orientado pelo Professor Fabrício da Mata Correia. GUARAPARI 2014 Sumário Sumário 5 1. INTRODUÇÃO 3 2. PENA DE MULTA 4 2.1 CONCEITO 4 2.2 SISTEMA DE DIAS MULTA 4 2.3 APLICAÇÃO DA PENA DE MULTA 5 2.4 PAGAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.104 Palavras / 25 PáginasData: 4/11/2014 -
PENA FINAIS E CÁLCULO ADICIONAL
PENA DE MULTA E CÁLCULO DA MULTA I- CONCEITO DE PENA A pena é uma sanção imposta pelo Estado, através da ação penal, ao autor de uma infração , como retribuição de seu ilícito, consistente na diminuição de um bem jurídico e cujo fim é evitar novos delitos. II- MULTA A multa é uma das modalidades das penas adotadas pelo Código Penal e se revela no pagamento pelo condenado ao fundo penitenciário, com o cálculo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2014 -
Pena II Aula 16
1) Assinale a alternativa correta: a)O princípio da intervenção mínima do direito penal aplica-se somente no momento da criminalização primária, pois no momento da criminalização secundária vige o princípio da obrigatoriedade e da indisponibilidade. b)O princípio da proporcionalidade preconiza a ideia de que a punição deve guardar relação com o fato praticado. c)A criminalização secundária consiste na individualização da pena. 2) De acordo com o princípio constitucional da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.259 Palavras / 10 PáginasData: 2/8/2013 -
Penal
EXMO.SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA RODOLFO T., brasileiro, divorciado,57 anos, administrador de empresa, a por intermédio do seu advogado, infra-assinado e regulamentado constituído, conforme instrumento de mandato acostado a esta, com escritório situado na Avenida Paulista 150, São Paulo, Cep...., onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente, perante V.Exa. oferecer a presente QUEIXA CRIME em face de CLÓVIS V.,brasileiro, solteiro, 38 anos. Jornalista e comentarista espotivo e TEODORO S.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2013 -
Penal
ALUNA: _____________________________________ Matricula: __________________ PERÍODO: 3º B – Noite Direito Penal II II.Dos Crimes contra a Pessoa. 1) Alonso, com evidente intenção homicida, praticou conduta compatível com a vontade de matar Betina. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta: (Exame OAB/Cespe - UnB) a) Caso Alonso interrompesse voluntariamente os atos de execução, caracterizar-se ia desistência voluntária, e ele só responderia pelos atos já praticados. b) Caso Alonso utilizasse os meios que tinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 31/5/2013 -
Penal
QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em espécie e, ao tentar subtrair o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2013 -
Penal
O examinando deverá redigir uma resposta à acusação, prevista no artigo 396 do CPP (e/ou art. 396-A do CPP), a ser endereçada ao juízo da 5a Vara Criminal e apresentada no dia 28 de janeiro de 2011. Na referida peça, o examinando deverá demonstrar que a conduta descrita pelo Ministério Público caracterizaria apenas o crime de exercício arbitrário das próprias razões, previsto no artigo 345 do CP, uma vez que para a configuração do delito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
Penal
Regiclécio da Silva foi preso em flagrante no dia 01 de julho de 2010 pela prática do crime previsto no art. 16, § único, IV da Lei 10.826/03 e art. 28 da lei 11.343/06. No auto de prisão em flagrante constavam os depoimentos dos policiais que efetuaram a prisão, da mulher de Regiclécio, Josefina, e de sua filha, Margarida. Regiclécio fora preso em razão de uma notitia criminis realizada por sua mulher afirmando que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2014 -
Penal
Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, (tráfico de drogas) a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um sexto da pena, requereu, imediatamente a progressão para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
PENAL
Francisco Zebedeu respondera por tentativa de homicídio, pois ele foi motivado mediante paga recompensa. A tipificação a ser aplicada seria a estabelecida no art. 121 do Código Penal combinado com o art. 14 do mesmo código. Lindolfo será tipificado de acordo com o que diz o art. 121, § 1º, por ter encomendado a morte de alguém, mesmo que este alguém seja ele mesmo, fato não revelado ao matador de aluguel. Questão n.2) Joaquim, pretendendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Penal
Caso 1 Questão 1: Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.154 Palavras / 41 PáginasData: 23/8/2014 -
Penal
a) A capitulação da conduta constante na denúncia está correta? Está correta, pois a conduta praticada pelos os infratores corresponde aos requisitos tipificados. Encaixa-se no artigo 155, §§1º e 4º, pois: I. O furto ocorreu no período da noite, mediante ao repouso do sujeito passivo, onde o aumento da pena pela a qualificadora encontra-se justificável devido a maior facilidade encontrada nestas circunstâncias para a prática do crime; II. O sujeito passivo sofreu danos com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Penal
CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e condenado sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Penal
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA-DF. Processo autuado sob o nº____ José de Tal, já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo) com escritório para receber intimações e notificações na Rua___, Nº___, nesta cidade, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2014 -
Penal
A questão pode ser analisada da seguinte forma: O agente quer realizar o crime de aborto. Porém, pelos meios empregados causa a morte da gestante ou causa lesões graves, mas não consegue causar a morte do feto. Qual a solução penal? A doutrina diverge acerca do tema, existindo duas nítidas correntes. A primeira delas entende que o sujeito deve responder por aborto qualificado consumado, pouco importando que o abortamento não se tenha efetivado, aliás, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2015 -
Penal
Plano de Aula: Petição de Herança e Sucessão Legítima (Ordem de Vocação Hereditária) DIREITO CIVIL VI Título Petição de Herança e Sucessão Legítima (Ordem de Vocação Hereditária) Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Petição de Herança e Sucessão Legítima (Ordem de Vocação Hereditária) Objetivos 1- Compreender o conceito e a abrangência dos efeitos da petição de herança. 2- Estudar as questões referentes ao herdeiro aparente. 3- Estudar a ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2015 -
PENAL
APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA CASO CONCRETO Adamastor Vale foi condenado como incurso nas sanções do artigo 121,§2º, inciso IV, do Código Penal por ter matado Anatalino da Silva, utilizando de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, desferindo pauladas no ofendido, causando-lhe as lesões descritas no auto de necropsia de fls. 19 do Inquérito Policial, que foram a causa de sua morte. Na ocasião, o denunciado utilizando-se de um pedaço de madeira, uma “trama”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
PENAL
Joana, (Nocionalidabrasileira, solteira, do lar, carteira de identidade n°( XXXX), inscrito no CPF sob o n° (XXXX), residente e domiciliado (endereço) vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, com fulcro no art. 41 e 44 do Código de Processo Penal, combinado com parágrafo 3º do artigo 100 do Código Penal oferecer subsidiariamente: QUEIXA-CRIME Contra João da Paz, brasileiro, solteiro, pedreiro, carteira de identidade de nºXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXX, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2015 -
Penal
Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que, desta vez, afirma estar sem dinheiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015