Ciências Sociais
40.920 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 29.311 - 29.340
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Pec Das Domesticas
EFEITOS DA PEC DAS DOMÉSTICAS NO BRASIL No final de março deste ano, o Senado brasileiro aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foram 66 votos favoráveis e nenhum contrário. São mais de 7 milhões de empregados domésticos no Brasil, segundo a OIT. PEC garantiu 16 novos direitos que já existiam para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2013 -
Pec Das Domesticas
27/03/2013 07h14 - Atualizado em 09/04/2013 16h16 Veja o passo a passo para ter uma empregada doméstica legalizada PEC das Domésticas foi aprovada no Senado. Proposta amplia direitos trabalhistas das empregadas. Anay Cury Do G1, em São Paulo 95 comentários A proposta de emenda à Constituição que aumenta os direitos das empregas domésticas, conhecida como PEC das Domésticas, foi promulgada nesta terça-feira (2) e os empregadores terão de se adequar às novas regras. modelos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.232 Palavras / 9 PáginasData: 14/4/2014 -
PEC DAS DOMESTICAS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 FORMALIDADES LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CASA DE REPOUSO 4 2.2 PEC DAS DOMESTICAS.......................................................................................6 3.0 CONCLUSÃO........................................................................................................9 REFERÊNCIAS.........................................................................................................10 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho irei abordar sobre a abertura e necessidades de uma casa de repouso, pois com tanta mudanças no Direito do trabalho das domesticas através da PEC, surgiram oportunidades de aberturas de negócios para casa de repouso. Veremos então o que esta e não esta ainda na nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.926 Palavras / 8 PáginasData: 24/4/2014 -
Pec Das Domesticas
PEC DAS DOMÉSTICAS Aprenda a elaborar contrato de trabalho, folha de ponto e recibo de pagamento Em cerimônia histórica, o Congresso incluiu na Constituição os 17 novos direitos dos empregados domésticos Publicado em 03/04/2013, às 06h26 Da Editoria de Economia Com a aprovação da PEC das Domésticas, a formalização do contrato de trabalho entre patrões e empregados deverá ser reforçada. Para isso, é imprescindível que tudo esteja determinado por escrito. O documento tanto deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.165 Palavras / 9 PáginasData: 25/4/2014 -
PEC Das DOMESTICAS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 PEC das Domésticas 4 3 Como abrir uma casa de repouso.............................................................................5 4 Impacto da PEC das Domesticas..............................................................................6 5 Formalização de contrato de trabalho.......................................................................7 6 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas repercutiu entre empregadas em todo o Brasil. Entre as mudanças estão a jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais, pagamento de hora extra e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.444 Palavras / 10 PáginasData: 25/4/2014 -
PEC DAS DOMÉSTICAS
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72 (PEC das Domésticas): Dos desafios e avanços sociais da classe dos trabalhadores domésticos. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72 (PEC das domésticas): Dos desafios e avanços sociais da classe dos trabalhadores domésticos. Projeto de monografia apresentado à Universidade CEUMA, como requisito para elaboração de nota da disciplina TCC e à obtenção do título de bacharel em Direito. São Luís 2013 SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO 1.1. ÁREA(ASSUNTO)......................................................................................03 1.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA..........................................................................03 1.3. JUSTIFICATIVA..........................................................................................04 2. PROBLEMA................................................................................................05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.227 Palavras / 9 PáginasData: 26/4/2014 -
PEC Das Domésticas
1 INTRODUÇÃO Em função da regulamentação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) das domésticas, muitos empregadores estão preocupados com os encargos a pagar a seus empregados domésticos. O que caracteriza o trabalhador ser um empregado doméstico é o vínculo empregatício, qualquer pessoa contratada por uma família ou pessoa física sem fins lucrativos é um empregado doméstico, como motorista, babá, mordomo, cozinheiro, arrumadeira, passadeira, caseiro. Mas existe a função empregada doméstica que é o mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.017 Palavras / 9 PáginasData: 7/5/2014 -
PEC DAS DOMESTICAS
1 INTRODUÇÃO O trabalho doméstico cuja sua existência vem dos tempos da escravidão e do colonialismo, desperta importantes reflexões, principalmente a desigualdade e submissão estabelecida com a decorrente exploração do trabalho humano. A Emenda Constitucional nº 72 à Constituição Brasileira de 1988 é o resultado da aprovação da PEC das Domésticas, nome popular dado à Proposta de Emenda à Constituição n° 66 de 2012. A emenda constitucional dá novos direitos às empregadas domésticas no Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.703 Palavras / 7 PáginasData: 13/5/2014 -
PEC Das Domésticas
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 PEC DAS DOMÉSTICCAS E AS CASAS DE REPOUSO 4 2.1 PEC DAS DOMESTICAS 4 2.1.1 EMPREGADO DOMÉSTICO 4 2.1.2 PEC DAS DOMÉSTICAS 5 2.1.3 DIREITOS JÁ GARANTIDOS 5 2.1.4 DIREITOS JÁ ASSEGURADOS 6 2.1.5 DIREITOS QUE AINDA PRECISAM DE REGULAMENTAÇÃO 6 2.1.6 FORMALIDADES PARA O REGISTRO 7 2.1.7 OS IMPACTOS DA PEC 9 2.2 CLÍNICA DE REPOUSO 10 2.2.1 QUEM SÃO OS CLIENTES DE UMA CASA DE REPOUSO 11 2.2.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.159 Palavras / 17 PáginasData: 14/5/2014 -
PEC DAS DOMÉSTICAS
Foi promulgada, no dia 02/04/2013, em sessão solene no Congresso Nacional, a PEC do Trabalho Doméstico. A Proposta de Emenda à Constituição de nº. 478/2010 estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. Antes da implementação da Emenda Constitucional nº 72 de 2013, assim dispunha o parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal de 1988: Art. 7.º (...) Parágrafo Único. São assegurados à categoria dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.541 Palavras / 11 PáginasData: 17/10/2014 -
PEC DAS DOMÉSTICAS: O Impacto Nos Contratos De Trabalho E A Legalização Das Empresas
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 OS IDOSOS E A PEC 72/05 4 3 O IMPACTO DA PEC DAS DOMÉSTICAS NA REGIÃO 5 4 FORMALIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO 7 5 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Esse trabalho demonstra de forma geral quais as mudanças trazidas pela PEC das Domésticas, bem como a sua importância na transformação do mercado de trabalho e, de forma mais específica, demonstra o crescimento do ramo de atividade Clínica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2014 -
PEC Das Domestics
A denominada PEC dos empregados domésticos teve vigência imediata a partir de sua publicação, em 3/4/13, causando preocupação aos empregadores que não tiveram tempo para tomar ciência dos novos direitos de seus empregados, para readequar os contratos de trabalho, bem como para mensurar o impacto financeiro que a nova legislação trouxe para as famílias. A aplicação imediata da lei teve por objetivo impedir a demissão em massa dos empregados domésticos, posto que a partir de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2013 -
Pec Das Empregadas Domésticas
O que muda para empregados e patrões com a PEC das Domésticas Texto foi aprovado nesta terça-feira (26) pelo Senado, em segundo turno. Estão previstas jornada de trabalho de 8 horas e pagamento de hora extra. Ana Carolina Moreno e Gabriela Gasparin Do G1, em São Paulo http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/2013/03/o-que-muda-para-empregados-e-patroes-com-pec-das-domesticas.html Tweet Com a promulgação nesta terça-feira (2) da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas, os direitos dos trabalhadores domésticos serão ampliados. Entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.103 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2013 -
PEC doméstica
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CLINICA DE REPOUSO 4 3 PEC DAS DOMÉSTICAS 5 4 CONCLUSÃO...........................................................................................................8 REFERÊNCIAS............................................................................................................9 1 INTRODUÇÃO As mudanças sociais, as diversificações mercadológicas tem feito com que o governo sancione leis, crie normas que regulamentem as mudanças e acompanhe o crescimento social. Nessa perspectiva, o trabalho busca analisar as formalidades legais para a implantação de uma clínica de repouso e apresentar os aspectos negativos e positivos da implantação da PEC das domésticas. Nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2013 -
PEC DOMESTICAS
SUMÁRIO Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 12 4 REFERENCIAS 13 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade mostrar os impactos que a PEC das Empregadas Domesticas teve sobre a categoria. Alguns meses se passaram, mas ainda vivemos dias de incertezas e que por este motivo ainda dificulta a relação entre empregadas domesticas e empregadores. Outra questão em destaque é o fato da expectativa de vida do brasileiro ter aumentado significativamente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.951 Palavras / 8 PáginasData: 20/10/2013 -
Pec Domesticas
1 Introdução O artigo tem por objetivo a pesquisa, análise e relação de informações acerca de uma das mais antigas e desvalorizadas espécies de trabalhador: o empregado doméstico, desde a sua origem até os dias atuais, baseadas em legislações, doutrinas, jurisprudência, e publicações sobre o assunto. Aborda, inicialmente, o conceito dessa espécie de empregado, o conceito de seu empregador. Identifica também, as mudanças nos direitos trabalhistas e previdenciários a que faz jus o doméstico, assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2013 -
PEC Domesticas
4. A Motivação para Trabalho De acordo com as duas teorias de Frederick Herzberg, as quais, ele considera importantíssima na questão da motivação no trabalho, e que elas devem fazer parte das políticas motivacionais dentro das empresas, e que são necessários para incentivar aquilo que de mais valioso dentro de qualquer empresa, que é sem dúvida estamos o capital humano no ambiente de trabalho. A primeira categoria é constituída de dos fatores de higiene ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.633 Palavras / 11 PáginasData: 13/5/2014 -
PEC Emprgadas
SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO..............................................................................................................................3 2 – CLÍNICA DE REPOUSO: EXIGÊNCIAS LEGAIS.....................................................................4 2.1 – ADMINISTRAÇÃO....................................................................................................................4 2.2 – FUNCIONAMENTO.................................................................................................................5 2.3 – REGISTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS..........................................................................5 2.4 – ÁREA FÍSICA E INSTALAÇÕES.............................................................................................6 2.5 – ÁREAS MÍNIMAS... ................................................................................................................8 2.6 – CONSTRUÇÃO... .....................................................................................................................9 2.7 – MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS BÁSICOS.....................................................................10 2.8 – RECURSOS HUMANOS.........................................................................................................10 2.9 – PROCEDIMENTOS LEGAIS E DOCUMENTAÇÃO...........................................................11 3 – EC 72/2013: INFLUÊNCIAS NA CIDADE DE UMUARAMA - PR E NOVAS REGULAMENTAÇÕES...................................................................................................................12 3.1 – INFLUÊNCIAS DA PEC NA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.199 Palavras / 9 PáginasData: 11/10/2013 -
Pec Totalitaria
PEC das Domesticas Depois que os cuidadores de idosos foram incluídos na nova legislação referente aos empregados domésticos, com jornada de 44 horas semanais, pagamento de horas extras e horário de almoço, a demanda nas casas de repouso particulares chegou a crescer 100%, já que seriam necessárias quatro pessoas para cumprir com o mesmo trabalho, pela nova lei. Como o mercado não estava preparado para essa nova demanda, esse se tornou um nicho muito interessante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2013 -
Peça
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR DA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Distribuído por dependência Processo n.º … ANA, brasileira, profissão, portadora da carteira de identidade n.º …, expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob o n.º …, residente e domiciliada na rua..., n.º …, Ilha do Governador, CEP:..., Rio de Janeiro, vem, por meio de seu advogado, com escritório na Avenida...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2014 -
Peça - AÇÃO REVOCATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DO DISTRITO FEDERAL Distribuição por dependência aos Autos no ... Pedro [qualificação], administrador judicial da massa falida de A&C Engenharia Ltda., através de seu procurador e advogado devidamente constituído mediante procuração anexa (Doc. 1), vem perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO REVOCATÓRIA em face de Amin, [nacionalidade], [estado civil], portador da cédula de identidade RG no ..., inscrito no CPF/MF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2014 -
Peça 2010.1
Problema Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005, Leila abortou e disse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2013 -
Peça 6
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DE ... Processo n°:... FRANCENILDO DA SILVA, brasileiro, estado civil, empresário, portador da carteira de identidade sob n°..., inscrito no CPF n°..., residente e domiciliado na ..., cidade, estado, CEP:..., vem, por seu advogado que abaixo subscreve (procuração anexa), perante V. Exa., requerer sua LIBERDADE PROVISÓRIA com base no art. 310, III, do CPP, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2015 -
Peça A Um Amigo Para Entrar No Mercado!
da procura. As estruturas de mercado, como sejam a concorrência perfeita e o monopólio, são analisados em função das suas consequências, em termos de comportamento e da eficiência econômica. A análise de um mercado é feita a partir de hipóteses simplificadoras: racionalidade dos agentes, equilíbrio parcial (parte-se do pressuposto de que os outros mercados não são afetados). Uma análise em equilíbrio geral permite avaliar as consequências sobre os outros mercados, e pode permitir compreender as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2014 -
Peça ação Monitória
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da __º Vara Cível da Comarca Capital Instituição financeira Banco Empresta Fácil S/A, sediada no Rio de Janeiro (qualificado nos termos do art. 282 do CPC), representado nos termos do documento societário (qualificado nos termos do art. 282 do CPC), vem à presença de V. Exa., por seu advogado infra-assinado, com escritório estabelecido no endereço __________ propor AÇÃO MONITÓRIA com base nos artigos 1102ª, 1102b, 1102c todos do CPC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 15/12/2014 -
Peça Ação Popular
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE WYK ESCULÁPIO DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, documento de identidade nº XXXXXX, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado no endereço XXXXXXXXXXXXXXX nesta capital, por intermédio de seus advogados que esta subscrevem (procuração anexa, doc. nº 01), todos com escritório profissional situado na Rua do Desterro, n.º 234, Bairro Turu, onde recebe suas intimações de praxe e estilo, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.480 Palavras / 10 PáginasData: 24/10/2014 -
Peça ação Usucapiao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS – TO NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, inscrito no RG sob n° ... e no CPF sob n° ..., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, por intermédio de seu advogado ao final subscrito, com escritório localizado na Rua ... n. ... Bairro ..., na cidade de ..., Estado de ... , para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Peça Civel - MEFISTOFELES
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Distribuição por dependência aos autos da execução nº... MEFISTÓFELES, nacionalidade, estado civil, comerciante, portador da carteira de identidade de nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na rua ..., bairro..., cidade ..., estado..., CEP..., vem, respeitosamente, a Vossa Excelência, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de ATACADISTA CENTRAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2014 -
Peça Cobrança De Condomínio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP CONDOMÍNIO PIAZZA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o número ..., com sede em São Paulo/SP (endereço completo ...), por meio de sua representante legal, MARISA, nacionalidade..., estado civil..., síndica, portadora do documento de identidade RG ... e inscrito no CPF sob o número ..., domiciliada em ..., onde reside no endereço completo ..., vem, por seu advogado (instrumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2014 -
Peça De Direito Civil
137º Exame de Ordem - Prova 2ª fase DIREITO CIVIL PEÇA PROFISSIONAL Ponto 1 Sílvia, residente em São Paulo – SP, foi citada, no foro de sua residência, em ação de separação judicial litigiosa proposta por seu marido, Hamilton, que, em sede de fundamento jurídico, atribuiu-lhe a prática de injúria grave e pediu, na petição inicial, a citação da ré, a sua condenação nos ônus da sucumbência, a decretação da separação judicial, bem como juntou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014