História
23.488 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 13.861 - 13.890
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Lei de Terras
Lei de terras InfoEscola » História » Lei de Terras Por Lidiane Duarte Lei de Terras, como ficou conhecida a lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Até então, não havia nenhum documento que regulamentasse a posse de terras e com as modificações sociais e econômicas pelas quais passava o país, o governo se viu pressionado a organizar esta questão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.341 Palavras / 10 PáginasData: 22/8/2013 -
Lei De Terras De 1850
BIBLIOGRAFIA: COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 9.ed. Editora Unesp. No decorrer do século XIX, o desenvolvimento do capitalismo determinou novas concepções relacionadas à terra, a qual deixou de ser vinculada somente como símbolo de distinção social para se tornar um elemento ligado à economia, tendo seu uso condicionado à máxima exploração de seu potencial produtivo. Em decorrência dessa nova configuração agrária, verificou-se em diversos países, como Brasil e Estados Unidos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2015 -
Lei Do Aborto
Art. 1º O planejamento familiar é direito de todo cidadão, observado o disposto nesta Lei. Art. 2º Para fins desta Lei, entende-se planejamento familiar como o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal. Parágrafo único - É proibida a utilização das ações a que se refere o caput para qualquer tipo de controle demográfico. Art. 3º O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 22/3/2015 -
Lei Do Inquilinato nº 8245 De Outubro De 91
SEÇÃO III Do aluguel Art. 17. É livre a convenção do aluguel, vedada a sua estipulação em moeda estrangeira e a sua vinculação à variação cambial ou ao salário mínimo. Parágrafo único. Nas locações residenciais serão observadas os critérios de reajustes previstos na legislação específica. Art. 18. É lícito às partes fixar, de comum acordo, novo valor para o aluguel, bem como inserir ou modificar cláusula de reajuste. Art. 19. Não havendo acordo, o locador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2014 -
LEI DO TERCEIRO SETOR: organizações da sociedade civil de interesse público
LEI DO TERCEIRO SETOR: AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIPs) No dia 30 de junho de 1999, o Presidente daRepública regulamentou por intermédio do Decreto No 3.100 a lei No 9.790, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado e sem fins lucrativos como Organizações da Sociedade Civil deInteresse Público, instituindo e disciplinando o Termo de Parceria. (Ver Anexo I e II) Cabe destacar que a nova lei abre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 6/11/2014 -
Lei do Ventre Livre
Lei do Ventre Livre A Lei do Ventre Livre, também conhecida como “Lei Rio Branco” foi uma lei abolicionista, promulgada em 28 de setembro de 1871 (assinada pela Princesa Isabel). Esta lei considerava livre todos os filhos de mulher escravas nascidos a partir da data da lei. Como seus pais continuariam escravos (a abolição total da escravidão só ocorreu em 1888 com a Lei Áurea), a lei estabelecia duas possibilidades para as crianças que nasciam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2013 -
Lei Do Ventre Livre
Lei do ventre Livre A Lei do Ventre Livre, também conhecida como “Lei Rio Branco” foi uma lei abolicionista, promulgada em 28 de setembro de 1871 (assinada pela Princesa Isabel). Esta lei considerava livre todos os filhos de mulher escravas nascidos a partir da data da lei. Como seus pais continuariam escravos (a abolição total da escravidão só ocorreu em 1888 com a Lei Áurea), a lei estabelecia duas possibilidades para as crianças que nasciam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2014 -
Lei dos Recursos Hídricos
Questão 35 - Emater/ PA - 2005 Com base na Lei de Recursos Hídricos (Lei nº 9433/97), a instalação de um Comitê de Bacia deve ter um modelo de gestão: A) centralizado no Governo Federal. B) centralizado no Governo Federal, Estadual e Municipal. C) descentralizado entre o poder público e a sociedade civil representada. D) descentralizada entre o poder público Municipal e a sociedade civil representada. Resolução: De acordo com a lei nº 9433/97; Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
Lei e Ética
Entrar Faça uma perguntaInício do Yahoo RespostasNotificaçõesMinhas atividadesCategoriasRegras da ComunidadeEnviar comentárioAjudaOutros sitesYahooEmailNovidadesFinançasEsportesMaisExibir versão para computador Privacidade e Termos © 2014 Yahoo! Inc Lei e Ética Carta Foral: Pq ainda hoje, em Olinda, permite que ela continue a cobrar tributo?Faço faculdade de direito, e sinceramente não sei responder. Sem sacanagem,…mostrar mais Melhor resposta (Escolhida pelo eleitor)A cobrança oriunda do Foral de Olinda não é um tributo, e sim um foro. A Prefeitura de Olina cobra 0,2% do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Lei e Legislação
Direito e Legislação A aposentadoria especial do professor e a exclusão do fator previdenciário Direito e Legislação Seg, 10 de Março de 2014 O fator previdenciário obriga o professor a continuar exercendo sua atividade em condições desgastantes Bruno Ferreira Silva (*) navioA Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor prevista no artigo 201, §8º, da Constituição Federal, é concedida com tratamento especial, diante da redução no tempo de contribuição exigido. Pode-se observar que nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2014 -
Lei e Legislação A4R A5R
Direito E Legislação A4R A5R O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Lei Eusébio De Queiros
Lei Eusébio de Queirós A Lei Eusébio de Queiróz foi uma modificação que ocorreu em 1850 na legislação escravista brasileira. A lei proibia o tráfico de escravos para o Brasil. É considerado um dos primeiros passos no caminho em direção à abolição da escravatura no Brasil. O nome da lei é uma referência ao seu autor, o senador e então ministro da Justiça do Brasil Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara. Esta lei, decretada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
Lei Eusebio De Queiroz
A Lei Eusébio de Queirós foi a legislação que proibiu definitivamente o tráfico de escravos para o Brasil, consagrando para a história o nome de seu autor, Eusébio de Queirós Coutinho Matoso Câmara, na época ministro. Aprovada em 4 de setembro de 1850, apesar de não ter sido a primeira a proibir o tráfico de africanos para o país, foi a primeira a surtir impacto relevante sobre a escravidão. eusebio de queirosAnteriormente à Lei Eusébio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2014 -
Lei Institucional No. 5
O Ato Institucional nº 5 O que foi o AI-5 O Ato Institucional número 5 ou mais popularmente conhecido com o AI-5 foi o quinto decreto emitido pelo governo militar brasileiro. É considerado o mais duro golpe na democracia e deu poderes quase absolutos ao regime militar. Redigido pelo ministro da Justiça Luís Antônio da Gama e Silva, o AI-5 entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do então presidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Lei Licitatória
Apesar da Lei Licitatória n.º 8.666/93, vedar a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação delas, a medida provisória n.º 2.182-18/2001, instituiu, no âmbito da União, uma nova modalidade denominada Pregão. Só que a referida lei vedava a criação de outras modalidades de licitação, salvo se introduzidas por outra norma geral. Foi aí que a Lei 10.520, de 17/07/2002, converteu a medida provisória em norma geral, determinando também a sua aplicação aos Estados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 12/1/2015 -
LEI MARIA DA PENHA
A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER O presente trabalho é uma abordagem sobre o novo diploma legal, Lei 11.340/2006, que inclui medidas cautelares aos procedimentos que tratam dos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O processo evolutivo histórico justifica a criação da lei e tais medidas, tendo em vista as consequências sofridas pela mulher, da grande repressão e machismo direcionados a mesma.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.287 Palavras / 10 PáginasData: 6/6/2013 -
Lei Maria Da Penha
ei Maria da Penha Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. (Redirecionado de Lei maria da penha) A Lei Maria da Penha, denominação popular da Lei número 11.340, é um dispositivo legal brasileiro que visa a aumentar o rigor das punições das agressões contra as mulheres quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. Decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006, a lei entrou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2014 -
Lei Maria Da Penha
A Lei Maria da Penha, denominação popular da Lei número 11,340 é um dispositivo legal brasileiro que visa aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos, são normalmente aplicada aos homens que agridem fisicamente ou psicologicamente a uma mulher ou à esposa, o que é mais recorrente. O caso nº 12.051/OEA, de Maria da Penha Maia Fernandes, foi o caso homenagem à lei 11.340. Ela foi vítima de violência doméstica durante 23 anos de casamento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 24/3/2015 -
Lei Maria da Penha: Processo Histórico e Eficácia
Lei Maria da Penha: processo histórico e eficácia. Letícia Martins Beatriz Peres Barbara Eckert Carolina Lemos Brenda Figueiredo Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar uma análise histórica sobre a Lei Maria da Penha, desde como ela foi projetada até sua eficácia nos tempos atuais. Sua criação girou em torno do caso nº 12.051/OEA de Maria da Penha Fernandes, que sofreu violência por parte do marido durante muitos anos. A Lei entrou em vigor em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2019 -
LEI ORGANICA DE MAE DO RIO
PREÂMBULO O Povo de Mãe do Rio, por seus representantes reunidos, inspirado nos princípios Constitucionais da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado do Pará, rejeitando todas as formas de colonialismo e opressão; almejando edificar uma sociedade justa e pluralista; buscando a igualdade econômica política cultural, jurídica e social entre todos; reafirmando os direitos e garantias fundamentais e as liberdades inalienáveis de homens e mulheres, sem distinção de qualquer espécie; pugnando por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.004 Palavras / 37 PáginasData: 22/5/2014 -
LEI ROMANA NA REALIZAÇÃO
O DIREITO ROMANO NA REALEZA Trata-se do período histórico em que Roma foi governada pelos reis, compreendendo uma faixa de aproximadamente 250 anos, segundo os cálculos de VARRÂO, desde a fundação de Roma, em 753 a.C., até o desaparecimento do trono, com Tarquínio, o Soberbo, em 510 a.C. Havia duas classes bem distintas e opostas entre os habitantes da cidade de Roma: os patrícios e os plebeus. Os primeiros, homens livres, descendentes de homens livres,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2014 -
Lei Sarbaney E Oxley
A Lei Sarbanes-Oxley (em inglês, Sarbanes-Oxley Act) é uma lei estadunidense, assinada em 30 de julho de 2002, pelo senador Paul Sarbanes (Democrata de Maryland) e pelo deputado Michael Oxley (Republicano de Ohio). Motivada por escândalos financeiros corporativos (dentre eles o da Enron, que acabou por afetar drasticamente a empresa de auditoria Arthur Andersen), essa lei foi redigida com o objetivo de evitar o esvaziamento dos investimentos financeiros e a fuga dos investidores causada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 PáginasData: 14/12/2014 -
Lei seca
Lei seca A lei 11.705\2008, chamada lei seca, foi estabelecida para alertar toda a sociedade do risco eminente do álcool seguido pela direção. Nesta lei, constitui-se que, todo motorista flagrado e autuado no trânsito, deve-se passar pelo uso do bafômetro para à avaliação de incidência de álcool contido no sangue. As punições são: multa, perda da habilitação e até mesmo cadeia. Todo ano são registrados vários acidentes de trânsito envolvendo motoristas alcoolizados, no interior de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
Lei sobre processo penal
Proposta de trabalho: Cada aluno deverá trabalhar com uma das Seções da Lei 7.210/84, Lei de Execução Penal, abordando, primeiramente, os seguintes elementos: 1.Objeto Jurídico Tutelado 2.Sujeito Ativo 3.Sujeito Passivo 4.Tipo Objetivo 5.Tipo Subjetivo 6.Consumação 7.Tentativa (quando admissível) Ao final, o aluno fazer uma breve análise de um acórdão sobre o tema, retirado dos Tribunais Superiores (STF ou STJ) - As referências bibliográficas utilizadas, deverão estar indicadas na atividade (título, autor, edição etc). - A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 19/6/2014 -
Leia, Atentamente, O Fragmento A Seguir, Extraído Do Material Didático Sociologia Geral
Com a consolidação do sistema capitalista, a escola passou a ser a tradutora das ideias educacionais necessárias à nova ordem social. A escola propôs-se a um duplo objetivo: preparar os indivíduos para a vida em sociedade e desenvolver suas aptidões pessoais. Para que essa finalidade fosse alcançada, no decorrer dos séculos 18 e 19, surgiu uma estrutura de ensino com muitas salas de aula, muito alunos, porcentagens de frequência, carteiras em fila, diplomas, provas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2014 -
Leihimaniose
Enfermagem Disciplina:Parasitologia Humana Trabalho Acadêmico entregue para a disciplina de Parasitologia Humana á Anhanguera Educacional sobre a orientação do Professor Alexandre. Anhanguera Educacional 2015 Nome Keila Regina RA- 9859526632 Nome Regina Moraes RA- 88 Introdução A Leishemaniose Visceral é uma doença crônica causada por Poe espécies de parasitos cuja letalidade no homem pode causar até 10% quando não se inicia o tratamento adequado. Leishemaniose Humana “Estudo Dirigido” 1) Qual o assunto observado no estudo? R)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2015 -
Leis 9.394/96
Lei 9.394/96: Contexto Histórico e Político A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, 9.394 de 20 de Dezembro de 1996, conhecida como LDB ou Lei Darci Ribeiro, estabelece em seus preceitos dois níveis para a educação: a educação básica e a educação superior. Estas, por sua vez, estão em duas modalidades: a educação de jovens e adultos e a educação especial; e uma modalidade complementar: a educação profissional. Definida como uma complementação da educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2014 -
Leis Abolicionistas
Numa festa de estudantes de psicologia no Clube Israelita Brasileiro, em Copacabana (RJ), um universitário posou para fotos exibindo um dos mais fortes símbolos do nazismo, uma suástica tatuada na perna. Era 13 de dezembro de 2011. A imagem foi parar na internet. A pedido da Federação Israelita do Rio, a polícia deu início a uma investigação e prendeu ontem o estudante de publicidade Luiz Vinícius, de 23 anos, que vai responder em liberdade por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
LEIS ABOLICIONISTAS
INTRODUÇÃO Por mais de três séculos, o Brasil foi marcado pela escravidão de negros africanos. Essa escravidão teve início na primeira metade do século XVI, quando engenhos de açúcar são criados no nordeste brasileiro, e perdurou até o final do século XIX, época em que escravos eram usados principalmente nas lavouras de café. Durante séculos, escravos foram trazidos da África em navios negreiros para trabalhar em condições desumanas nos engenhos de açúcar, nas minerações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.680 Palavras / 7 PáginasData: 23/4/2014 -
Leis Abolicionistas
Leis Abolicionistas No Brasil Lei de Eusébio de Queiroz O primeiro resultado de tal pressão acabou surgindo em 1850, quando a Lei Eusébio de Queiroz proibiu a chegada de embarcações negreiras no país. Em sentido prático, essa medida acabou sendo vista como a primeira lei abolicionista oficializada em território brasileiro. Com o passar do tempo, a diminuição da oferta de escravos acabou forçando vários senhores de terra a buscarem o uso da mão de obra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2014