História
23.474 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 13.861 - 13.890
-
Lei e Ética
Entrar Faça uma perguntaInício do Yahoo RespostasNotificaçõesMinhas atividadesCategoriasRegras da ComunidadeEnviar comentárioAjudaOutros sitesYahooEmailNovidadesFinançasEsportesMaisExibir versão para computador Privacidade e Termos © 2014 Yahoo! Inc Lei e Ética Carta Foral: Pq ainda hoje, em Olinda, permite que ela continue a cobrar tributo?Faço faculdade de direito, e sinceramente não sei responder. Sem sacanagem,…mostrar mais Melhor resposta (Escolhida pelo eleitor)A cobrança oriunda do Foral de Olinda não é um tributo, e sim um foro. A Prefeitura de Olina cobra 0,2% do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Lei e Legislação
Direito e Legislação A aposentadoria especial do professor e a exclusão do fator previdenciário Direito e Legislação Seg, 10 de Março de 2014 O fator previdenciário obriga o professor a continuar exercendo sua atividade em condições desgastantes Bruno Ferreira Silva (*) navioA Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor prevista no artigo 201, §8º, da Constituição Federal, é concedida com tratamento especial, diante da redução no tempo de contribuição exigido. Pode-se observar que nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2014 -
Lei e Legislação A4R A5R
Direito E Legislação A4R A5R O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Lei Eusébio De Queiros
Lei Eusébio de Queirós A Lei Eusébio de Queiróz foi uma modificação que ocorreu em 1850 na legislação escravista brasileira. A lei proibia o tráfico de escravos para o Brasil. É considerado um dos primeiros passos no caminho em direção à abolição da escravatura no Brasil. O nome da lei é uma referência ao seu autor, o senador e então ministro da Justiça do Brasil Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara. Esta lei, decretada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
Lei Eusebio De Queiroz
A Lei Eusébio de Queirós foi a legislação que proibiu definitivamente o tráfico de escravos para o Brasil, consagrando para a história o nome de seu autor, Eusébio de Queirós Coutinho Matoso Câmara, na época ministro. Aprovada em 4 de setembro de 1850, apesar de não ter sido a primeira a proibir o tráfico de africanos para o país, foi a primeira a surtir impacto relevante sobre a escravidão. eusebio de queirosAnteriormente à Lei Eusébio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2014 -
Lei Institucional No. 5
O Ato Institucional nº 5 O que foi o AI-5 O Ato Institucional número 5 ou mais popularmente conhecido com o AI-5 foi o quinto decreto emitido pelo governo militar brasileiro. É considerado o mais duro golpe na democracia e deu poderes quase absolutos ao regime militar. Redigido pelo ministro da Justiça Luís Antônio da Gama e Silva, o AI-5 entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do então presidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Lei Licitatória
Apesar da Lei Licitatória n.º 8.666/93, vedar a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação delas, a medida provisória n.º 2.182-18/2001, instituiu, no âmbito da União, uma nova modalidade denominada Pregão. Só que a referida lei vedava a criação de outras modalidades de licitação, salvo se introduzidas por outra norma geral. Foi aí que a Lei 10.520, de 17/07/2002, converteu a medida provisória em norma geral, determinando também a sua aplicação aos Estados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 12/1/2015 -
LEI MARIA DA PENHA
A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER O presente trabalho é uma abordagem sobre o novo diploma legal, Lei 11.340/2006, que inclui medidas cautelares aos procedimentos que tratam dos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O processo evolutivo histórico justifica a criação da lei e tais medidas, tendo em vista as consequências sofridas pela mulher, da grande repressão e machismo direcionados a mesma.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.287 Palavras / 10 PáginasData: 6/6/2013 -
Lei Maria Da Penha
ei Maria da Penha Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. (Redirecionado de Lei maria da penha) A Lei Maria da Penha, denominação popular da Lei número 11.340, é um dispositivo legal brasileiro que visa a aumentar o rigor das punições das agressões contra as mulheres quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. Decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006, a lei entrou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2014 -
Lei Maria Da Penha
A Lei Maria da Penha, denominação popular da Lei número 11,340 é um dispositivo legal brasileiro que visa aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos, são normalmente aplicada aos homens que agridem fisicamente ou psicologicamente a uma mulher ou à esposa, o que é mais recorrente. O caso nº 12.051/OEA, de Maria da Penha Maia Fernandes, foi o caso homenagem à lei 11.340. Ela foi vítima de violência doméstica durante 23 anos de casamento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 24/3/2015 -
Lei Maria da Penha: Processo Histórico e Eficácia
Lei Maria da Penha: processo histórico e eficácia. Letícia Martins Beatriz Peres Barbara Eckert Carolina Lemos Brenda Figueiredo Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar uma análise histórica sobre a Lei Maria da Penha, desde como ela foi projetada até sua eficácia nos tempos atuais. Sua criação girou em torno do caso nº 12.051/OEA de Maria da Penha Fernandes, que sofreu violência por parte do marido durante muitos anos. A Lei entrou em vigor em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2019 -
LEI ORGANICA DE MAE DO RIO
PREÂMBULO O Povo de Mãe do Rio, por seus representantes reunidos, inspirado nos princípios Constitucionais da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado do Pará, rejeitando todas as formas de colonialismo e opressão; almejando edificar uma sociedade justa e pluralista; buscando a igualdade econômica política cultural, jurídica e social entre todos; reafirmando os direitos e garantias fundamentais e as liberdades inalienáveis de homens e mulheres, sem distinção de qualquer espécie; pugnando por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.004 Palavras / 37 PáginasData: 22/5/2014 -
LEI ROMANA NA REALIZAÇÃO
O DIREITO ROMANO NA REALEZA Trata-se do período histórico em que Roma foi governada pelos reis, compreendendo uma faixa de aproximadamente 250 anos, segundo os cálculos de VARRÂO, desde a fundação de Roma, em 753 a.C., até o desaparecimento do trono, com Tarquínio, o Soberbo, em 510 a.C. Havia duas classes bem distintas e opostas entre os habitantes da cidade de Roma: os patrícios e os plebeus. Os primeiros, homens livres, descendentes de homens livres,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2014 -
Lei Sarbaney E Oxley
A Lei Sarbanes-Oxley (em inglês, Sarbanes-Oxley Act) é uma lei estadunidense, assinada em 30 de julho de 2002, pelo senador Paul Sarbanes (Democrata de Maryland) e pelo deputado Michael Oxley (Republicano de Ohio). Motivada por escândalos financeiros corporativos (dentre eles o da Enron, que acabou por afetar drasticamente a empresa de auditoria Arthur Andersen), essa lei foi redigida com o objetivo de evitar o esvaziamento dos investimentos financeiros e a fuga dos investidores causada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 PáginasData: 14/12/2014 -
Lei seca
Lei seca A lei 11.705\2008, chamada lei seca, foi estabelecida para alertar toda a sociedade do risco eminente do álcool seguido pela direção. Nesta lei, constitui-se que, todo motorista flagrado e autuado no trânsito, deve-se passar pelo uso do bafômetro para à avaliação de incidência de álcool contido no sangue. As punições são: multa, perda da habilitação e até mesmo cadeia. Todo ano são registrados vários acidentes de trânsito envolvendo motoristas alcoolizados, no interior de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
Lei sobre processo penal
Proposta de trabalho: Cada aluno deverá trabalhar com uma das Seções da Lei 7.210/84, Lei de Execução Penal, abordando, primeiramente, os seguintes elementos: 1.Objeto Jurídico Tutelado 2.Sujeito Ativo 3.Sujeito Passivo 4.Tipo Objetivo 5.Tipo Subjetivo 6.Consumação 7.Tentativa (quando admissível) Ao final, o aluno fazer uma breve análise de um acórdão sobre o tema, retirado dos Tribunais Superiores (STF ou STJ) - As referências bibliográficas utilizadas, deverão estar indicadas na atividade (título, autor, edição etc). - A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 19/6/2014 -
Leia, Atentamente, O Fragmento A Seguir, Extraído Do Material Didático Sociologia Geral
Com a consolidação do sistema capitalista, a escola passou a ser a tradutora das ideias educacionais necessárias à nova ordem social. A escola propôs-se a um duplo objetivo: preparar os indivíduos para a vida em sociedade e desenvolver suas aptidões pessoais. Para que essa finalidade fosse alcançada, no decorrer dos séculos 18 e 19, surgiu uma estrutura de ensino com muitas salas de aula, muito alunos, porcentagens de frequência, carteiras em fila, diplomas, provas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2014 -
Leihimaniose
Enfermagem Disciplina:Parasitologia Humana Trabalho Acadêmico entregue para a disciplina de Parasitologia Humana á Anhanguera Educacional sobre a orientação do Professor Alexandre. Anhanguera Educacional 2015 Nome Keila Regina RA- 9859526632 Nome Regina Moraes RA- 88 Introdução A Leishemaniose Visceral é uma doença crônica causada por Poe espécies de parasitos cuja letalidade no homem pode causar até 10% quando não se inicia o tratamento adequado. Leishemaniose Humana “Estudo Dirigido” 1) Qual o assunto observado no estudo? R)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2015 -
Leis 9.394/96
Lei 9.394/96: Contexto Histórico e Político A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, 9.394 de 20 de Dezembro de 1996, conhecida como LDB ou Lei Darci Ribeiro, estabelece em seus preceitos dois níveis para a educação: a educação básica e a educação superior. Estas, por sua vez, estão em duas modalidades: a educação de jovens e adultos e a educação especial; e uma modalidade complementar: a educação profissional. Definida como uma complementação da educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2014 -
Leis Abolicionistas
Numa festa de estudantes de psicologia no Clube Israelita Brasileiro, em Copacabana (RJ), um universitário posou para fotos exibindo um dos mais fortes símbolos do nazismo, uma suástica tatuada na perna. Era 13 de dezembro de 2011. A imagem foi parar na internet. A pedido da Federação Israelita do Rio, a polícia deu início a uma investigação e prendeu ontem o estudante de publicidade Luiz Vinícius, de 23 anos, que vai responder em liberdade por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
LEIS ABOLICIONISTAS
INTRODUÇÃO Por mais de três séculos, o Brasil foi marcado pela escravidão de negros africanos. Essa escravidão teve início na primeira metade do século XVI, quando engenhos de açúcar são criados no nordeste brasileiro, e perdurou até o final do século XIX, época em que escravos eram usados principalmente nas lavouras de café. Durante séculos, escravos foram trazidos da África em navios negreiros para trabalhar em condições desumanas nos engenhos de açúcar, nas minerações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.680 Palavras / 7 PáginasData: 23/4/2014 -
Leis Abolicionistas
Leis Abolicionistas No Brasil Lei de Eusébio de Queiroz O primeiro resultado de tal pressão acabou surgindo em 1850, quando a Lei Eusébio de Queiroz proibiu a chegada de embarcações negreiras no país. Em sentido prático, essa medida acabou sendo vista como a primeira lei abolicionista oficializada em território brasileiro. Com o passar do tempo, a diminuição da oferta de escravos acabou forçando vários senhores de terra a buscarem o uso da mão de obra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2014 -
Leis De Incentivo Ao Esporte
1-INTRODUÇÃO O esporte organizado e institucionalizado no Brasil é relativamente recente, tendo início em 1939, através do Decreto-Lei nº 3199 que criou o Conselho Nacional de Desportos (CND), no Ministério da Educação e Saúde destinado a orientar, fiscalizar e incentivar a prática dos esportes no país e que elaborou a primeira Lei que regulamentou o Esporte no País. A necessidade constante de recursos para o desenvolvimento do Esporte levou anos de estudos e negociações para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 19/3/2015 -
Leis e regulamentos para crianças da colônia brasileira
esde seu descobrimento, em 1500, até 1822, o Brasil foi uma colônia de Portugal, dependendo econômica, política e administrativamente do poder instalado em Lisboa. As leis e as ordens para as crianças também vinham de Portugal e eram aplicadas através da burocracia, dos representantes da corte e da Igreja Católica. A Igreja e o Estado andavam juntos, unindo a conquista armada e a religião. O cuidado com as crianças índias pelos padres jesuítas tinha por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Leis Indigenas
Lei de proteção e na nação indígenas “Estatuto do Índio” é o nome como ficou conhecida a lei 6.001/1973. A lei dispõe sobre as relações do Estado e da sociedade brasileira com os silvículas. Em linhas gerais, o estatuto seguiu um princípio estabelecido pelo velho Código Civil brasileiro, de 1916, de que os índios, sendo “relativamente capazes”, deveriam ser tutelados por um órgão indigenista estatal (de 1910 a 1967, o Serviço de Proteção ao Índio/SPI.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 15/10/2013 -
Leis Orgânicas De Ensino
Leis Orgânicas do Ensino de 1942 e 1946 (As)[1] /ou/ Reforma Capanema Durante o Estado Novo (1937-1945) a regulamentação do ensino foi levada a efeito a partir de 1942, com a Reforma Capanema, sob o nome de Leis Orgânicas do Ensino, que estruturou o ensino industrial, reformou o ensino comercial e criou o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, como também trouxe mudanças no ensino secundário. Gustavo Capanema esteve à frente do Ministério da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2013 -
Leis Trabalhistas
E. E. LUIZ PRISCO DE BRAGA LEIS TRABALHISTAS João Monlevade 2014 Leis Trabalhistas na Revolução Industrial A Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra em meados do século XVIII, expandiu-se para o mundo a partir do século XIX, alterando profundamente as relações sociais e econômicas no meio urbano e as condições de vida dos trabalhadores, e foi nela que começaram a surgir o conceito de empregado e empregador. Nessa época, já se podiam observar os princípios dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2014 -
Leishmania
Titulo: Hanseníase Equipe: Ana Caroline, Beatriz beckman,Carmem Soares,jackelaneMoraes,Camétia Pancha Turma: BM2MB Hanseníase tambem conhecida como lepra é uma doença infecciosa causada pela bactéria Mycobacterium leprae,a patologia tem cura mas se não tratada pode ser preocupante essa doença foi descoberta em 1873. A hanseníase não é hereditária e sua evolução depende de características do sistema imunológico da pessoa que foi infectada. Na apresentação, o grupo mostrou em banner varios subtitulos,como: diagnostico,transmição, sintomas, a classificação da doença,tratamento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 9/12/2015 -
Leite
leite de vaca é o mais consumido, e a sua composição é água, lactose, gordura, proteínas (sendo a caseína a principal proteína), sais minerais (como cálcio e fósforo) e vitaminas (hidrossolúveis e lipossolúveis). O leite é classificado emtipo A, B e C, de acordo com a quantidade de microrganismos no leite. Para cada tipo de leite, a legislação federal estabelece um padrão de higiene na ordenha, transporte, armazenamento e pasteurização. A pasteurização é o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2014 -
Leite Moça
ábito de tomar o leite condensado direto da latinha deixa de ser tão feio quando a gente vê a criança com o sachê na boca - muito menor e mais fácil de controlar da quantidade do doce. Também lançaram a "bisnaga" de Leite Moça, assim dá para colocar o doce na salada de frutas de uma maneira mais elegante e não nos deparamos mais com uma lata aberta na geladeira, contendo o que sobrou do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 14/9/2013