O Processo de Migração

INTRODUÇÃO

A necessidade de estudos e práticas sobre Português como Língua de Acolhimento no Brasil deve-se, principalmente, ao crescente número de solicitações de refúgio no país. Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas Para Refugiados (ACNUR), em 2019, cerca de 79,5 milhões de pessoas foram forçadas a deixar suas casas (ACNUR, 2020) No Brasil, em 2019,  houve mais de 80 mil solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, segundo o relatório “Refúgio em Números” do Ministério da Justiça (Silva, Cavalcanti, Oliveira et. al., 2020). Os estados com mais solicitações foram Roraima, com 56,72%, seguida por Amazonas, com 23,38%, e São Paulo, com 8,50%. A partir de tais dados, faz-se indispensável a discussão sobre políticas públicas locais que prevejam o acolhimento e a inserção destas populações na realidade brasileira, sobretudo no que diz respeito às questões linguísticas.

As motivacões iniciais para a realização desta pesquisa surgiram quando esta pesquisadora foi convidada, nos anos de 2018 e 2019, para coordenar um curso de português para pessoas em situação de refúgio, oferecido pelo Memorial da América Latina, em parceria com a Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). O meu papel foi desenvolver todo o material didático e atuar como docente. Foi um grande desafio, mas também um período de grande aprendizado. Com essa experiência, várias circunstâncias ficaram nítidas, como, por exemplo, a fragilidade do ensino de português como língua de acolhimento para refugiados no Brasil, principalmente no que diz respeito a construção de materiais voltados para as necessidades dos alunos, e a habilidade de professores em tratar as questões interculturais em sala de aula, bem como questões sensíveis que requerem cuidado na abordagem.

Além disso, experimentei resultados de sucesso e também de insucesso, o que me fez refletir, questionar a minha prática e também pensar no que fazer para ajudar a esse público, em relação ao ensino de língua e aos caminhos para encontrar a sua inserção na sociedade brasileira. Então, este projeto foi feito para buscar atingir esse fim. Para melhor compreender os contextos de ensino de português como língua adicional para imigrantes ou mais especificamente do que vem sendo chamado Português como Língua de Acolhimento (PLAc), busquei e encontrei trabalhos, como os de Amado (2013), São Bernardo (2016), São Bernardo e Barbosa (2018), Soares (2019) e Anunciação (2017), entre outros, os quais discutem e retratam um pouco da situação do ensino de português como língua de acolhimento no Brasil para refugiados e para os imigrantes que chegaram no Brasil na década passada.

Esta proposta de pesquisa se insere no campo da Linguística Aplicada, mais especificamente na área de ensino e aprendizagem de línguas, porque se trata de uma investigação das práticas de uso da linguagem e interação intercultural em contextos situados. Pesquisas realizadas no âmbito de pós-graduação (mestrado e doutorado) nos últimos dez anos na mesma área e que podem ser encontradas nos repositórios da Capes apontam para as múltiplas dimensões das práticas de ensino e aprendizagem para imigrantes, em particular, o que chegam ao Brasil na condição de refugiados. Esses trabalhos objetivam, em linhas gerais, retratar a situação de imigrantes refugiados no Brasil e os trabalhos de acolhimento em determinadas regiões, contextualizar o cenário em que se encontra o ensino de português como língua de acolhimento  e propor princípios para subsidiar planejamento de cursos de PLAc (SENE 2017; SOARES, 2019; AMADO, 2013; SÃO BERNARDO E BARBOSA, 2018; SÃO BERNARDO, 2016, entre outros).

São Bernardo (2016), por exemplo, investiga um curso para imigrantes e refugiados na Universidade de Brasília, com aulas aplicadas por professores com formação na área ou formação em andamento. O trabalho dela foi uma pesquisa-ação, que consistiu em acompanhar turmas do módulo acolhimento oferecido pelo Núcleo de Ensino e Pesquisa em Português para Estrangeiros (NEPPE), na Universidade de Brasília, com observação e gravação de algumas aulas, aplicação de questionário e realização de entrevistas com os participantes. O material didático do curso foi elaborado considerando temas como: trabalho, moradia, saúde, relações sociais, considerados de maior urgência para a inserção linguística, cultural e laboral das pessoas. Os resultados mostram que o estudo pode contribuir para a consolidação do conceito de língua de acolhimento, assim como para práticas de criação de cursos de acolhimento, produção de material didático específico e discussão sobre o papel do professor nesse cenário de ensino. Além disso, os resultados também sugeriram algumas modificações a serem feitas na futura implementação do curso. Os temas escolhidos foram eficazes em ajudar os estudantes a aprenderem a cultura e utilizarem o português nas suas necessidades práticas.

De maneira similar, o trabalho de Anunciação (2017) teve por objetivo compreender como imigrantes e refugiados, alunos do projeto de extensão Português Brasileiro para Migração Humanitária (PBMIH), da Universidade Federal do Paraná, representam sua agentividade no novo contexto social, linguístico, cultural e político no contexto em que estão inseridos. Vale ressaltar que o projeto de extensão PBMIH conta com professores voluntários com formação em ou acadêmicos de Letras que ensinam português como língua adicional para imigrantes e refugiados. Os resultados da pesquisa constataram que os participantes adotavam práticas de (re)existência, em um exercício criativo e reflexivo de sua agência. Os resultados também apontavam para a necessidade de se repensar o conceito de língua de acolhimento, considerando as especificidades sociais, históricas e políticas no Brasil.

Os trabalhos mencionados certamente contribuíram para uma melhor compreensão do funcionamento do ensino de PLAc e das necessidades de formação linguística dos imigrantes refugiados. No entanto, poucos deles, foram realizados em ambientes fora da universidade, como organizações não-governamentais ou grupos ligados à sociedade civil, em que as práticas de ensino-aprendizagem e a formação dos professores tem características específicas, considerando as suas diferenças em relação ao espaço da universidade. Há, pois, a necessidade de trabalhos dessa natureza, pois, além de contribuírem para a discussão dessa área, seus resultados podem ajudar na promoção de uma capacitação linguística mais adequada às necessidades de comunicação e aos afazeres do dia a dia e integração na sociedade em que esses imigrantes refugiados estão inseridos, uma vez que o aprendizado da língua portuguesa é uma dimensão fundamental do processo de acolhida.