Curso de Licenciatura em Pedagogia – modalidade EAD

Decáda

Fatos importantes

1820

Colônia e Império

Constituição brasileira de 1924 - Instrução primaria e gratuita  para todos os cidadãos, inclusive adultos;

1830

Ato adicional de 1834, a responsabilidade pela educação básica da maioria passa para as províncias. O governo imperial cuidou da educação das elites;

1890

Apesar do esforço de algumas províncias a taxa de analfabetismo chega a 82%;

Primeira República

Constituição de 1891, a União assume uma presença maior no ensino secundário e superior. Mais uma vez garante-se a do mação das elites em detrimento de uma educação para os marginalizados que continuam dependentes das províncias. Analfabetos não tinham direito ao voto.

1920

30 anos após o estabelecimento da república no país, índices mostravam 72% da população como analfabeto.

Este período se caracterizou pela grande quantidade de reformas educacionais, que apesar de não terem muito sucesso deram início a políticas públicas voltadas para a educação de jovens e adultos.

1930

Período Vargas

A nova constituição propõe um Plano Nacional de Educação, deixando clara as competências da União, dos Estados e Municípios com relação a educação;

Reafirmou o direito de todos e o dever do estado para com a Educação;

Criação do INEP

1940

Afirmação da Educação de jovens e adultos como um problema de política nacional.

O PNE inclui como norma o ensino primário integral gratuito e obrigatório, extensivo aos adultos.

Instituição do fundo nacional do ensino primário para investir progressivamente na educação primária que inclusive o ensino supletivo para adolescentes e adultos.

Criação da UNESCO com o papel de denunciar ao mundo as desigualdades.

Instalação do SEA, com a finalidade de orientar e coordenar o ensino supletivo.

1950

Criação de campanhas como: CEAA com significativa influência, Campanha Nacional de Educação Rural e Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo.

Realização do II Congresso Nacional de Educação de Adultos no Rio de Janeiro.

1960

Queda nos índices de analfabetismo, neste ano 46,7%.

Criação de programas e campanha como Movimento de Educação Base - CNBB, Movimento de Cultura Popular do Recife, Centros Populares de Cultura, órgãos culturais da UNE, De Pé no Chão Também se Aprende a Ler, o Programa Nacional de Alfabetização do Ministério da Educação e Cultura, coma participação de Paulo Freire.

A educação de adultos passou a ser reconhecida também como um poderoso instrumento de ação política.

Período Militar

Interrupção do Programa Nacional de Educação e dos trabalhos da Campanha "De Pé no Chão".

O movimento de Educação de Base da CNBB foi sendo tolida.

A repressão foi utilizada já que estes programas contrariavam os interesses do Golpe Militar.

Consentimento de alguns programas conservadores como A Cruzada de Ação Básica Cristã (ABC).

Fundação do MOBRAL

1970

Extinção da Cruzada.

Implantação do Ensino Supletivo.

Divisão do MOBRAL em dois programas, o Programa de Alfabetização e o PEI - Programa de Educação Integrada.

Reconhecimento pelo conselho Federal de Educação a equivalência do PEI ao ensino primário.

Regulamentação do ensino supletivo pela LDB

Organização do ensino supletivo em quatro funções: suplência, suprimento, aprendizagem e qualificação.

Criação do DESU - Departamento do Ensino Supletivo do MEC e posterior transformação em subsecretaria de ensino supletivo SESU.

1980

Nova República

Substituição do MOBRAL pela Fundação Nacional para a Educação de Jovens e Adultos.

Promulgação da Constituição Federal de 1988

Conquista do direito universal do ensino fundamental público e gratuito.

1990

Extinção da Fundação Educar.

Tentativa de criação do PNAC e futuro abandono.

Plano Decenal.

Pulverização dos Projetos de Alfabetização.

Promulgação da Nova LDB.

Apresentação à camarav dos deputados do PNE.

Reforma educacional

Criação do FUNDEF.

Rebaixamento da idades mínimas para exames supletivos, 15 anos EF e 18 anos EM.

Implantação do Programa Alfabetização Solidária PAS.

Implantação do Programa Nacional de educação na Reforma Agrária (PRONERA).

Plano Nacional de Formação do Trabalhador(PLANFOR)

2000

As leis sendo colocadas em prática.