Formação pela escola PTE
Por: fmssoares • 19/8/2015 • Artigo • 1.237 Palavras (5 Páginas) • 1.020 Visualizações
CURSO FORMAÇÃO PELA ESCOLA
MÓDULO – PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR( PTE)
CURSISTAS: ANA MARTA DOS SANTOS CASSIMIRO;
ANDREIA MARIA DA SILVA SANTOS
TUTOR: JOSÉ RUBENS SILVA LIMA
ASPECTO PROBLEMÁTICO DO TRANSPORTE ESCOLAR
NOS MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE E SÃO LUIZ DO QUITUNDE
Matriz De Camaragibe, 04 De Agosto De 2014
RESUMO
O presente trabalho consiste em analisar a Política do Transporte Escolar no Brasil através das ações do FNDE destinados para os Programas Caminhos na Escola e o Pnate. Como também o esforço do governo Federal para manter estes Programas.
O trabalho ainda contextualiza os problemas encontrados nos Programas do Pnate e Caminhos na Escola dentro do município, buscando assim uma possível solução através de uma compreensão crítica do problema.
Palavras – chaves
Política – Transporte escolar – FNDE – Programas
1 – INTRODUÇÃO
A constituição Federal de 1988 assegura ao aluno da escola pública o direito ao Transporte escolar, como forma de facilitar seu acesso à educação. A Lei nº 93.94/96, mais conhecida como LDB, também prevê o direito do aluno no uso do Transporte Escolar, mediante a obrigação de estados e municípios.
Para garantir a permanência dos alunos da zona rural na escola, a segurança e qualidade ao Transporte dos estudantes, o Ministério da Educação por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) mantém dois Programas de apoio ao Transporte Escolar visando atender alunos da zona rural. Esses Programas são: Caminhos na Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte (Pnate) foi instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de Junho de 2014, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público, residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municipal.
O Programa Caminho na Escola foi criado pela Resolução nº 3, de 28 de Março de 2007 e consiste na concessão, pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de linha de crédito especial para a aquisição pelos estados e municípios, de ônibus, micro-ônibus zero quilômetros e de embarcações.
Um dos grandes motivos que levam os alunos a faltarem às aulas e mesmo abandonarem à escola é a dificuldade de chegar até a escola.
Por isso é que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define que os estados e municípios devem ser responsáveis pelo Transporte Escolar das Crianças que estudam na rede pública de ensino.
A preocupação com a política do Transporte Escolar tornou-se um dos grandes desafios do FNDE, para que pudesse assegurar os alunos da zona rural na escola.
Partindo dessa premissa, a preocupação com a qualidade do serviço levou a autarquia a promover uma pesquisa com alunos e pais de alunos para conhecer a realidade do Transporte Escolar e repensar uma melhora nesse serviço baseado na pesquisa.
Nesta pesquisa foram detectados vários problemas em relação ao transporte escolar que levaram o FNDE a investir e apoiar o Programa.
2 – SITUAÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE E SÃO LUIZ DO QUITUNDE
No município de Matriz de Camaragibe o Programa tem funcionado bem em relação à quantidade de veículos disponibilizados pelo FNDE para os aluno. O município de Matriz possui nove ônibus do Programa Caminho na Escola e mais três ônibus terceirizados que complementam os ônibus do Programa.
E no município de São Luiz do Quitunde existem quatro ônibus que foi doado pelo programa Caminho da Escola e 36 ônibus terceirizados para conduzir as crianças para escola e levar de volta para casa.
Considerando a frota dos ônibus disponíveis para os alunos a demanda é viável, pois os mesmos têm suprido as necessidades da locomoção dos estudantes.
3 – ANÁLISES DE DADOS
Para levantar a problemática do Transporte Escolar no município de Matriz de Camaragibe e São Luiz do Quitunde buscamos entrevistar os estudantes, pois os mesmos eram o alvo principal da pesquisa.
Foi detectado através dos dados e depoimentos da pesquisa, problemas com a quantidade de pessoas da zona rural que aproveitam a vinda dos ônibus para a cidade e pegam carona nos ônibus para fazerem compras. Os alunos estavam inconformados com a situação, alegando que na maioria das vezes não conseguem sentar devido à quantidade de compras trazidas por estas pessoas.
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