PNLD – Programa Nacional do Livro e do Material Didático

MEC – Ministério da Educação e Cultura

SIFE – Sistema de Informação do Programa Formação pela Escola

Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE

Projeto de Pesquisa

PNLD – Programa Nacional do Livro e do Material Didático

Nome

Local

2019

1. Introdução

Os Programas do Livro compreendem as ações de dois programas: o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), por meio dos quais o governo federal provê as escolas de educação básica pública com obras didáticas, pedagógicas e literárias, bem como com outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita. O Programa tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores da educação básica, incluindo a educação de jovens e adultos.

Os materiais distribuídos pelo MEC às escolas do país são escolhidos pelas próprias escolas, que tem a oportunidade de exercer a cidadania ao fazer a análise cuidadosa dos materiais disponibilizados, considerando sua adequação de acordo com o perfil de alunos que possuem, bem como os objetivos de aprendizagem que almejam alcançar em consonância com seu projeto político-pedagógico.

O presente projeto tem por objetivo a análise crítica dos dados coletados na EEBEAR – Escola de Educação Básica Eufrázio Avelino Rocha acerca do PNLD. Com base nas informações levantadas, serão apontadas as práticas bem-sucedidas e propostas soluções para a melhoria do Programa na escola em questão.

A EEBEAR está situada na cidade de Maracajá, Sul de Santa Catarina e possui cerca de 180 alunos e 17 professores. Há mais de 50 anos de sua fundação, atende alunos da comunidade de Vila Beatriz e suas imediações, e conta com a participação ativa dos membros da comunidade nas diversas ações promovidas pela Escola ao longo do ano letivo.

Utilizou-se como metodologia uma entrevista com professores, alunos e gestor da escola, objetivando a coleta dos dados acerca dos aspectos positivos e negativos do PNLD em suas diversas etapas (escolha dos livros, distribuição, data de entrega, acesso ao PDDE interativo e participação dos envolvidos no processo).

2. Desenvolvimento

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático, destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias às escolas públicas de educação básica, beneficia milhares de alunos em todo o país. Para que o Programa atenda seus objetivos é necessária a participação ativa da equipe pedagógica das escolas envolvidas nas etapas de escolha do livro didático, na sua distribuição e nas práticas de conscientização dos alunos quanto ao bom uso dos materiais para sua conservação.

Assim sendo, os dados coletados na escola são de suma importância, pois demonstram como a cidadania é exercida pela equipe pedagógica ao longo do programa e pelos estudantes que se beneficiam com os materiais. A descrição que segue, resultados das entrevistas, demonstra como o Programa acontece na prática.

Na Escola xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , a escolha do livro didático é realizada em duas etapas principais. Na primeira, os docentes são comunicados em reunião acerca do Programa e informados dos prazos (geralmente duas semanas), recebem as opções de livros para análise e são orientados a elencar os dois exemplares que mais atendem seus objetivos pedagógicos, considerando ainda a qualidade gráfica dos livros, a variedade e relevância dos textos apresentados, a sequência das unidades de trabalho e se os exercícios ou atividades propostas atendem o desenvolvimento das habilidades do século XXI (resolução de problemas, pensamento crítico, criatividade, julgamento e tomada de decisão, colaboração, letramento digital, adaptabilidade, consciência social e cultural, liderança e adaptabilidade, empatia, comunicação e iniciativa).

Na segunda etapa é realizada uma reunião pedagógica onde os professores de cada área

trocam suas impressões e chegam a um consenso com relação às duas melhores escolhas, cientes de que há a necessidade de escolher dois livros, pois a decisão final depende de fatores burocráticos, como a negociação da gestão do PNLD com as editoras.

Os materiais escolhidos são então cadastrados em ata de reunião e no sistema online de acordo com cada série escolar. De acordo com a gestão da escola, o PDE interativo é de fácil acesso, apresentando linguagem simples e objetiva e uma página de acesso clean.

Os livros são recebidos no mês de janeiro via correio, são conferidos e encaminhados à biblioteca. Quando os professores retornam à escola em fevereiro, os materiais são separados e entregues aos alunos na terceira semana de aula. A entrega não é realizada na primeira semana porque há um período de transferências que precisa ser considerado. Um aspecto interessante no manejo ao longo do ano é que quando existe transferência de um aluno para outra escola , a mesma só é feita mediante a entrega do livro didático.

Após descritas as etapas do processo, vamos aos aspectos apontados como positivos pela equipe pedagógica da Escola:

• Envolvimento do corpo docente na escolha do material;

• Disponibilidade do material do professor com estratégias pedagógicas e dicas práticas para a execução das atividades;

• Acesso do aluno ao livro como parte importante do processo ensino-aprendizagem;

• Melhoria na autoestima do aluno, pois sente-se valorizado ao receber um livro de qualidade;

• Materiais didáticos modernos, que propõem atividades variadas objetivando desenvolver as habilidades do séculos XXI;

• A qualidade gráfica dos livros.

No que diz respeito aos pontos que necessitam de melhoria, de acordo com os alunos e docentes, há somente um aspecto que impacta na execução do programa