Resenha da Declaração de Salamanca

Resumo: Declaração de Salamanca

A Declaração de Salamanca é o produto da Conferência Sobre Necessidades Educacionais, ocorrida em 1994, na cidade de Salamanca.  Como um dos pontos principais, tinha-se o reafirmação do compromisso pré-estabelecido com o projeto  Educação Para Todos. Tal Declaração trata de políticas e práticas que devem ser inseridas na educação, assegurando os direitos dos alunos e alunas que necessitam de atividades educativas especiais, que era considerado objetivo central.

A Declaração traz logo de início o papel da pedagogia, que deve ser centrada na criança, sendo uma ferramenta capaz de suprir suas necessidades, bem como o papel, que ter caráter inclusivo, da educação especial. Pra além disso, são discorridas propostas e recomendações para que a estrutura inclusiva, que de caráter ativo, seja alcançada. Vale atentar para questão de que Projeto da Declaração de Salamanca traz um viés não só nacional, mas sim internacional.

O papel de uma série de instituições é endossado. Tais instituições são alertadas da importância das crianças com necessidades especiais terem acesso a um ensino de qualidade, uma vez que é direito de cada uma delas.  A lembrança não se restringe apenas ao âmbito institucional, uma vez que as ações da sociedade de forma geral, dos pais e de organizações não governamentais também são peças chaves, como  é explicito na Declaração. Pra além disso, há um adendo: tais direitos devem ser cumpridos não apenas na atmosfera escolar.  O combate à discriminação também é peça chave.

Segue algumas orientações e sugestões para ações:

• Política e Organização
• Fatores Relativos à Escola
• Recrutamento e Treinamento de Educadores
•  Serviços Externos de Apoio
• Áreas Prioritárias
•  Perspectivas Comunitárias
• Requerimentos Relativos a Recursos

Indo mais a fundo  em alguns recortes feitos pela Declaração, podemos destacar:

Fatores relativos à escola: Para que as escolas inclusivas que oferecem serviços a uma série de alunos das áreas urbanas e rurais se desenvolvam, é necessário que tenha um maior apoio de políticas que possuam como ponto central a inclusão. Pois, desta forma, a eficácia das condições no combate ao preconceitos será mais intensa.  Para tanto, é necessária todo um conjunto, como por exemplo: organização curricular, possuir fonoaudiólogos, psicólogos, a Filosofia da instituição, a pedagogia adotadas para trabalharem párea os alunos com as condições específicas.

O professor é fator fundamental. Os docentes, como cita a Declaração, devem ter cursos extracurriculares, objetivando o aprimoramento de seus conhecimentos e adaptá-los conforme a necessidade de cada aluna e aluno. Além disso, dispor de equipamentos eletrônicos de boa qualidade contribui de forma em enfática para o pôr em prática seus conhecimentos e atividades. Tal estrutura propositiva, aliás, deve estar presente não apenas na educação infantil, mas também nos demais níveis de escolaridade.

Os pais, como indica a Declaração, devem ser parceiros da escola e vice versa. Seria uma parceria cooperativa ativa, para que possam trabalhar juntos em decisões que envolvem o aluno e a forma como seu aprendizado é conduzido, para que se chegue no melhor denominador; que contribua ao máximo para o desenvolvimento da criança. Os pais poderiam, portanto, aprender técnicas para otimizar ainda mais o aprendizado dos filhos.

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