Serviço Social
31.134 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 17.161 - 17.190
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LEI EWE
Lei 12399/2011 Art. 1o Esta Lei acresce o § 3o ao art. 974 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre o registro de contratos e alterações contratuais de sociedade que seja integrada por sócio incapaz. Art. 2o O art. 974 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, passa a vigorar acrescido do seguinte § 3o: “Art. 974. ...................................................................................................................................................... ........................................................................................................................................................................ § 3o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
Lei Federal 1261
A Lei n. 1261 de 31/10/1904, confeccionada por Oswaldo Cruz, tinha como objetivo de imunizar toda população contra a varíola. Porém, a maneira como ela foi posta em pratica fez com que acontecesse a Revolta da Vacina. Pouco antes da publicação da Lei, Oswaldo Cruz foi nomeado Diretor do Departamento Federal de Saúde Pública pelo então Presidente Rodrigues Alves para acabar com a febre amarela. Para isso, ele se utilizou do modelo militar, utilizando 1500
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 27/7/2014 -
Lei Ficha Limpa
Altera a Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9o do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato. Ver tópico (52634 documentos) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2014 -
Lei gaussiana
Φe=4πR2(kQR2)=4πkQ Se Q estiver fora da superfície fechada, o fluxo total através da superfície é nulo, pois a superfície pode ser dividida em duas partes, qualquer linha de campo que entra por um dessas partes sai pela outra e os fluxos das duas partes são iguais mas com sinais opostos. 6.4. Lei de Gauss O fluxo elétrico produzido por várias cargas pontuais, através de uma superfície fechada, é igual à soma dos fluxos produzidos por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2014 -
Lei i080
BANNER Título- Direitos humanos: igualdade entre homens. Para proteger, garantir e respeitar o ser humano. Introdução: A assistente social entrevistada por nossa equipe é formada pela UECE desde o ano de 2007, já atuou em muitas áreas do Serviço Social, em relato ela falou que um dos maiores motivos pelo qual ela escolheu ser uma Assistente Social, foi em um momento dif de sua vida , no qual ela perdeu um ente muito querido, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2016 -
Lei Lambert E Beer E Espectofotometria
As leis de Lambert-Beer são o fundamento da espectrofotometria. Elas são tratadas simultaneamente, processo no qual a quantidade de luz absorvida ou transmitida por uma determinada solução depende da concentração do soluto e da espessura da solução .A palavra espectro de origem grega foi empregada para nomear raios luminosos em virtude de na antiguidade as pessoas sepultarem seus mortos em covas rasas, e o simples fato de alguém desavisado pisar em cima, de uma dessas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2014 -
LEI MARIA DA PENHA
A violência e a discriminação contra a mulher provocaram a instrumentalização de medidas protetivas, provenientes de tratados e convenções do Direito Internacional dos Direitos Humanos. A Lei Maria da Penha alargou as cancelas da Justiça, transformando finalmente a ofendida em verdadeira protagonista do processo judicial, genuíno sujeito passivo imediato ou direto da infração penal. Lei Maria da Penha promove verdadeira revolução no tabuleiro processual penal e em seus institutos acessórios. Em várias de suas luminosas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
LEI MARIA DA PENHA E SEUS RESULTADOS.
LEI MARIA DA PENHA E SEUS RESULTADOS. Joyce B Furtado .A Lei Maria da Penha, além de coibir e reprimir a violência doméstica contra a mulher, trouxe a realidade da discriminação de gênero para ser questionada e dissolvida pela sociedade. Obviamente, essa questão ultrapassa o âmbito jurídico. Com o objetivo de responsabilizar o agressor, amparar e proteger a vítima mulher estabelece mecanismos para combate a violência doméstica e aponta novos instrumentos de políticas públicas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2017 -
LEI No 6.404
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima Características Art. 1º A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.163 Palavras / 33 PáginasData: 12/11/2012 -
LEI Nº 7.102, 20 DE JUNHO DE 1983
2. Decreto nº 89.056, de 24 de novembro de 1983 – Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983 “Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para a constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores e dá outras providências”. Lei 7.102/83 – dispõe sobre segurança privada. Decreto 89.056, de 24/11/83 regulamenta a lei nº 7.102/83. O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 4/9/2015 -
Lei Organica
Prefeitura Municipal de Morungaba Lei n° 285 de 17 de Setembro de 1975. Autoriza doação de um imóvel à Caixa Estadual de casas para o povo - CECAP Lucio Roque Flaibam, Prefeito Municipal de Morungaba, Comarca de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: Faz saber que a Câmara Municipal de Morungaba, em sua 50° sessão ordinária, realizada no dia 16 de Setembro de 1975, aprovou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2014 -
Lei Orgânica de Assistência Social
SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................3 1. UM BREVE HISTÓRICO DA TRAGETÓRIA DA ASSISRENCIA SOCIAL. 4 1.1 Legião Brasileira de Assistência (LBA)..................................................................4 1.1.1 Constituição federal de 1988................................................................................5 1.1.2 Lei Orgânica de Assistência Social......................................................................6 1.2 POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL....................................7 1.2.1 Processo de Construção da PNAS.......................................................................8 1.2.2 Objetivos da PNAS.............................................................................................8 1.2.3 Seguranças a serem garantidas da PNAS 2004...................................................8 1. Estrutura da proteção social ofertada pela assistência social..............................9 1.2.5 Os equipamentos da Assistência Social como CRAS e CREAS.......................10 2 CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.678 Palavras / 11 PáginasData: 9/5/2015 -
Lei Organica Do Df
DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO DISTRITO FEDERAL Art. 1º O Distrito Federal, no pleno exercício de sua autonomia política, administrativa e financeira observada os princípios constitucionais, reger-se-á por esta Lei Orgânica. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal e desta Lei Orgânica. Art. 2º O Distrito Federal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.174 Palavras / 9 PáginasData: 22/2/2014 -
Lei Rouanet
A Lei 8.313, popularmente conhecida pelo nome do então ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet de 1991 e a Lei do Audiovisual de 1992 (lei 8401), modificada em 1993, foram criadas durante o período do Governo Collor. A abertura de mercado, o processo de privatização e a remodelação do setor público (recuando a intervenção, promovendo a descentralização) para uma sociedade auto-gestora, formavam o contexto da política econômica em que a Lei Rouanet foi criada. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Lei Rtu
A lei RTU, a principio, foi criada para formalizar entradas de mercadorias na fronteira de forma legal. Por ser uma lei nova a certa desinformação e apesar dos benefícios tributários, com as alíquotas reduzidas produtos de importação, alguns sacoleiros preferem ficar na informalidade. Este estudo pretende mostrar pontos expressivos sobre a dificuldade dos microempreendedores aderirem a este incentivo por motivos de conflitos como leis estaduais. Apresentar o ponto de vista dos sacoleiros sobre a lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 23/3/2014 -
Lei Sarbanes Oxley
Lei Sarbanes – Oxley Foi uma lei assinada no ano de 2002, pelo presidente George W.Bush, que protege os investidores e tem como objetivo aperfeiçoar os controles financeiros das empresas e também uma governança coorporativa mais eficiente. Ela visa uma transparência na gestão financeira das organizações, auditoria, uma credibilidade na contabilidade e segurança nas informações, evitando assim possíveis fraudes. Uma das disposições da Lei de grande importância são as penalidades civis e criminais a que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2014 -
Lei Seca
testeTransporte marítimo O transporte marítimo é o transporte aquático que utiliza como vias de passagem os mares abertos, para o transporte de mercadorias e de passageiros (Chorão, 2003, p. 647). O transporte fluvial usa os lagos e rios. Como o transporte marítimo representa a grande maioria do transporte aquático, muitas vezes é usada esta denominação como sinônimo. Com o desenvolvimento da industria automóvel e da aviação a importância do transporte marítimo decresceu, mas ainda assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.478 Palavras / 10 PáginasData: 25/3/2013 -
Lei Seca
A nova Lei 11.705, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, já provocou mudanças nos hábitos da população brasileira. Antes, era permitida a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja), agora é preciso ser muito cauteloso na ingestão de bebidas alcoólicas antes de dirigir. Com esta nova legislação, o motorista que for flagrado com nível de álcool acima do permitido (0,1 mg/l de sangue)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2013 -
Lei sobre cuidados de saúde
Direito constitucional Tema: Direito-Saúde publica As Necessidades dos cidadãos são; mais hospitais com mais médicos e funcionários competentes. Sugestões; Seria ampliar o quadro de funcionários e conseqüentemente construir mais hospitais. O principal problema na saúde publica encontra se no mau atendimento a falta de hospitais em muito dos casos a falta de funcionários qualificados que acaba formando filas intermináveis e a insatisfação dos pacientes também ocorre pela insatisfação dos profissionais da saúde - Baixa qualidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Lei sobre responsabilidade financeira de indicadores financeiros
O impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal no desempenho financeiro e na execução orçamentária dos municípios no Rio Grande do Sul de 1997 a 2004 O trabalho analisa os orçamentos e os dados dos balanços dos municípios do estado do Rio Grande do Sul, no período de 1997 a 2004, com objetivo de avaliar o impacto que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) teve sobre o desempenho financeiro e na execução orçamentária.Constatou-se que os resultados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
Lei tributária; Homenagem: definição e tipos de impostos
es sugeridos para pesquisa INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Guia Básico – Desenho Industrial. Disponível em< http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/quanto_custa__patentes>. Acesso em: 02 abr. 2013. INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Quanto Custa – Desenho Industrial. Disponível em< http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/quanto_custa_desenho_industrial>. Acesso em: 02 abr. 2013. Anotar quais são os documentos para fazer o registro industrial e o quanto custa para obtê-lo, em um relatório de no máximo uma página. As informações conseguidas contribuirão na execução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2013 -
Leia com atenção as assertivas abaixo para responder sobre os contratualistas e pacto social
1- Leia com atenção as assertivas abaixo para responder sobre os contratualistas e pacto social I ? No estado de natureza, enquanto que alguns homens possam ser mais fortes ou mais inteligentes do que outros, nenhum se ergue tão acima dos demais por forma a estar além do medo de que outro homem lhe possa fazer mal. Por isso, cada um de nós tem direito a tudo, e uma vez que todas as coisas são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Leis Ambientais Do Brasil Em Ordem Cronológica
AS PRINCIPAIS 17 LEIS AMBIENTAIS DO BRASIL A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo. Apesar de não serem cumpridas da maneira adequada, as 17 leis ambientais mais importantes podem garantir a preservação do grande patrimônio ambiental do país. Em ordem cronológica, são as seguintes: 1 – Lei Patrimônio Cultural – decreto-lei número 25 de 30/11/1937. Lei que organiza a Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, incluindo como patrimônio nacional os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 13/12/2014 -
LEIS BÁSICOS DO AMBIENTE DO BRASIL
INTRODUÇÃO Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco inicial da educação ambiental no âmbito internacional é a Conferência das Nações Unidas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2014 -
Leis Da Termodinâmica
Leis da Termodinâmica 1. Um gás ideal passou do estado A para o estado B, como mostra o gráfico abaixo. Sabendo que 1atm = 105 Pa. Determine: a) o trabalho realizado pelo gás nessa transformação. b) a variação da energia interna do gás sabendo que durante o processo o gás recebe 4000J p (atm) A 4,0 B 2,0 V (L) 0 2 10 Resolução: a) Lembrando que para um diagrama p x V, o trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2014 -
Leis Da Termodinamica
Termodinâmica As Leis da Termodinâmica Introdução O seguinte trabalho abordará os assuntos voltados ao estudo da termodinâmica e as suas três leis, tendo como objetivo conceituar o que é a termodinâmica e a interação de suas leis com o meio externo. A metodologia utilizada no trabalho foi a pesquisa bibliográfica cuja as referências se encontram no final do mesmo. Termodinâmica é o ramo da física que estuda as relações entre calor, temperatura, trabalho e energia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.799 Palavras / 16 PáginasData: 13/3/2015 -
LEIS DE GAUSS
Lei de Gauss e poder das pontas Tabela de conteúdo: Objetivo da experiência 3 Material utilizado 3 Esquema experimental 3 Questionário 4 Conclusões 4 Membros 4 Objetivo da experiência Identificar a aplicação da Lei de Gauss em situações específicas. Como determinar o sinal da carga de um corpo carregado. Material utilizado Foram usados no experimento: • 2 eletroscópios; • 2 eletrodos cilíndricos (copo); • 1 bastão isolante; • 1 flanela. Questionário 1 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2014 -
LEIS DE KEPLER
Leis de Kepler Quando o ser humano iniciou a agricultura, ele necessitou de uma referência para identificar as épocas de plantio e colheita. Ao observar o céu, os nossos ancestrais perceberam que alguns astros descrevem um movimento regular, o que propiciou a eles obter uma noção de tempo e de épocas do ano. Primeiramente, foi concluído que o Sol e os demais planetas observados giravam em torno da Terra. Mas este modelo, chamado de Modelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2015 -
Leis de Kirchhoff
Leis de Kirchhoff Por Thyago Ribeiro Tweetar As Leis de Kirchhoff são empregadas em circuitos elétricos mais complexos, como por exemplo circuitos com mais de uma fonte de resistores estando em série ou em paralelo. Para estuda-las vamos definir o que são Nós e Malhas: Nó: é um ponto onde três (ou mais) condutores são ligados. Malha: é qualquer caminho condutor fechado. Fig. 1: Circuito com várias malhas e nós Analisando a figura 1, vemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Leis De Newton
Lista de Exercícios nº 05 As Leis de Newton e suas Aplicações 1E Se o corpo padrão de 1 kg possuir uma aceleração de 2,00 m/s2 inclinada de 20° em relação ao sentido positivo de eixo x, então qual será (a) a componente x e (b) a componente y da força resultante que age sobre ele, e (c) qual a força resultante na notação de vetor unitário? (Respostas: 1,88 N; 0.68 N; N) 2E Duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2013