ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
73.674 Trabalhos sobre ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL II. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Allan >Tutela Provisória (qq Vol I deve tratar deste assunto) >Procedimentos Especiais ( >Juizados Especiais (deve estar no último volume) Bibliografia: deve estar distribuída em 2 ou 3 livros Sugestão: Alexandre Freitas Câmara(RJ); Fredie Didier(BA). Livros simples, bom de leitura. Humberto Theodoro Junior(MG). Cássio Scarpinella Bueno(SP) *As provas são baseadas nas aulas. Não seguirá nenhum autor específico. Avaliação: 1ª prova 22/03 - 30 pts (aberta ou fechada) 2ª prova – 30
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.275 Palavras / 22 PáginasData: 18/10/2019 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL
APS DIREITO PROSSUAL CIVIL – EXECUÇÕES Aline Silva Ferreira RA: 8810890 Turma: 003305A02 Professor: Gustavo Henrique Pacheco Belucci RECURSO ESPECIAL Nº 1.658.069 - GO (2016/0015806-6) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE PERCENTUAL DE SALÁRIO. RELATIVIZAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE. POSSIBILIDADE. 1. Ação ajuizada em 25/05/2015. Recurso especial concluso ao gabinete em 25/08/2016. Julgamento: CPC/73. 2. O propósito recursal é definir se, na hipótese, é possível a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2019 -
O Direito Processual Civil
Questões 1) A lei processual civil é alterada, reduzindo o prazo para interposição do recurso de apelação. Quando da entrada em vigor da nova lei, estava em curso processo entre Caio e Tício, não tendo ainda sido proferida a sentença. Essa nova lei se aplica ao processo já iniciado? E se, quando da entrada em vigor da nova lei processual, o prazo de apelação de Caio já estivesse correndo? Fundamente sua resposta. 2) Caio e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2019 -
Direito Processual Civil
01. Em que consiste o cumprimento provisório de sentença? Explique. Com a prolação da sentença pelo magistrado, poderá autor e réu ficarem inertes em relação à propositura de recurso, logo, a sentença deverá ser cumprida, de maneira definitiva, a partir do trânsito em julgado. Porém, é possível que ambas as partes apresentem recurso, por isso, quando ele tiver efeito suspensivo, significa que os efeitos da sentença ficarão suspensos até que haja até que o recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2019 -
TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Teoria Geral do Processo Adalberto Nogueira Aleixo TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAPÍTULO 8 – Organização Judiciária, Ministério Público e auxiliares de justiça: 1) Órgãos de Superposição: 1.1 – Supremo Tribunal Federal- STF: a) Composição: 11 Ministros b) Critérios de Escolha: por nomeação do Presidente da República dentre brasileiros natos com mais de 35 anos e menos de 65 anos de notável saber jurídico e reputação ilibada, após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.260 Palavras / 26 PáginasData: 12/12/2019 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL V. PROF. DRA. CARICIELLI LONGO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL V. PROF. DRA. CARICIELLI LONGO. 28.02.2020. Maurílio promoveu demanda em face da Empresa Fale Pouco Pague Muito e apresentou pedido de repetição indébito, requerendo, ainda, a concessão de tutela de urgência para proibir a Demandada em promover novas cobranças, tendo em vista que os descontos indevidos eram realizados em seu cartão de crédito. Após a apresentação de defesa pela ré, o juiz prolatou sentença em que concedeu a tutela provisória e, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2020 -
Disciplina: Direito Processual Penal II
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 01 1. Explique quais são as hipóteses de rejeição da denúncia e da queixa-crime. Existem três hipóteses previstas no artigo 395 do Código De Processo Penal A primeira hipótese é quando for manifestada a inepta, apresentar algum defeito que impede de dar continuidade na ação, e precisa ser sanado para dar sequência aos atos processuais Já na segunda hipótese seria a falta de pressuposto processual para dar seguimento da ação penal como,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2020 -
Curso de Direito – Turno Noturno Direito Processual Civil
Universidade Nilton Lins Curso de Direito – Turno Noturno Direito Processual Civil I – LDI031 e LDI 032 Nome: Rafael Victor Bezerra Dutra Matrícula: 19000261 Atividade Avaliativa 1) Assinale V para as afirmativas verdadeiras e assinale F para as afirmativas falsas (fundamentando o artigo do CPC, caso existente): ( FALSO) A Tutela Jurisdicional é o único meio possível de solução de litígios previsto pelo ordenamento jurídico brasileiro. Fundamento: Lei nº 784/99 e Art. 3º, §1º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2020 -
Tutela Antecipada Direito Processual Civil
INTRODUÇÃO A palavra tutela vem do latim tutēla,ae e tem como significado “tudo que defende ou protege”, ou seja, é uma proteção exercida em relação a alguém ou a algo mais frágil. Trazendo para o Direito processual Civil, o código de 2015, reservou o Livro V da parte Geral, para discorrer sobre o tema, este livro é intitulado: Da Tutela Provisória. Dá-se o nome de tutela provisória ao provimento jurisdicional que visa adiantar os efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.977 Palavras / 16 PáginasData: 14/4/2020 -
Direito Processual Civil
Meios alternativos de composição de conflitos e sua importância para o Direito brasileiro Christine Vieira da Silva RESUMO Este trabalho apresenta os meios alternativos de composição de conflitos e sua importância para o Direito brasileiro, bem como sabemos que este tema é de suma importância nos dias atuais, onde vemos um judiciário abarrotado de processos de pessoas que não se entendem e que levam anos para a efetiva resolução de uma lide. Serão apresentados a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 PáginasData: 16/4/2020 -
Disciplina: Estudos Avançados em Direito Processual Civil
DHC Avaliação ( x ) 1ª parcial ( ) 2ª parcial ( ) Final ( ) Múltipla ( ) Exame Especial Disciplina: Estudos avançados em Direito Processual Civil Período/turma:D10M Turno: Matutino Professor: Diógenes Baleeiro Neto Aluno: Leonardo Martes Gouveia Valor da avaliação: 30,00 Pontos obtidos: Data: 01/04/20 INSTRUÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA SE FAZER UMA BOA AVALIAÇÃO: * Na correção será adotado o devido rigor para os trabalhos científicos; * Em caso de citações (direta ou indireta),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2020 -
ATIVIDADE SEMESTRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Analise os estudos de casos abaixo e identifique qual a próxima fase processual. Fundamente 1. ALICE propôs na ação de indenização por danos materiais em face de EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS POR DO SOL LTDA. A sentença julgou parcialmente procedente a ação para condenar a ré “ao pagamento de indenização mensal no valor correspondente a 0,5%, sobre o valor de mercado do bem, devido a partir de 01/12/12 até a expedição do habite-se, tudo devidamente atualizado pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2020 -
Direito Processual Civil - Procedimento Comum, Especial(princípios), Execução/Petição Inicial
1. Quais são as fases do procedimento comum? Qual é o processo de aplicação? Explique. R: O procedimento comum desenvolve-se em cinco fases: a) postulatória - propositura da ação; b) organizatória - eventuais diálogos com as partes a fim de emendar ou de complementar a inicial, indeferi-la, julgar liminarmente o pedido, citação do réu, conciliação e mediação, defesa e reconvenção; c) instrutória - produção de provas; d) decisória - sentença; e e) executória - satisfação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.051 Palavras / 13 PáginasData: 28/4/2020 -
O Direito Processual Civil I
Processo: APL 0127117-48.2012.8.26.0100 SP 0127117-48.2012.8.26.0100 Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado Publicação: 07/10/2015 Julgamento: 6 de outubro de 2015 Relator: Carlos Alberto Garbi Link do local pesquisado: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/263554225/apelacao-apl-1271174820128260100-sp-0127117-4820128260100?ref=juris-tabs Ementa: ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. ANULAÇÃO. SOCIEDADE LIMITADA. EXCESSO DE PODERES. ADMINISTRAÇÃO. VENDA DE IMÓVEIS SEM CONSENTIMENTO DE OUTRO SÓCIO. INFRAÇÃO AO ESTATUTO SOCIAL. AFASTADA BOA-FÉ DO ADQUIRENTE. Não se reconhecia, do exame do contrato social, o poder geral de administração aos sócios, pois, o contrato social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2020 -
Resenha Crítica de Direito Processual Civil
________________ Resenha Crítica de Direito Processual Civil III O princípio constitucional do duplo grau de jurisdição estabelece a possibilidade de revisão de decisão anterior, por outro órgão judicial, em regra superior ou anterior e de caráter colegiado. Considerando esta afirmativa, como explicar a existência de decisões monocráticas no cenário do judiciário brasileiro? Como coadunar estas situações com previsão constitucional para a utilização do recurso especial de competência do STJ? O duplo grau foi inicialmente em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2020 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
QUESTÃO 1 Os recursos para os Tribunais Superiores trabalham em uma outra ótica de Jurisdição do que os aqueles para os Tribunais de segundo grau. Diante disso, o STF – Supremo Tribunal Federal atua, como grau recursal, via Recurso Extraordinário, em hipóteses bem delineadas que dialogam com o descumprimento da Constituição Federal em acórdãos de instância única ou última instância, com a possibilidade recursal para o STF. A questão constitucional a ser levantada no Recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 24/6/2020 -
A Prova de Direito Processual Civil
Prova de Direito Processual Civil II – AV2 Aluno: Rafaela Bianca Rodrigues Matrícula: 20152766119 1. Joaquim adquiriu um veículo zero quilometro, modelo HBX350, motor 3.0, na cor branca, da marca Ching Ling, junto à concessionária ABC Comércio de Veículos Ltda., representante comercial da montadora chinesa no Brasil. Com uma semana de uso o veículo começou a apresentar vários problemas, sendo levado a concessionária. Ocorre que, passados quatro meses a concessionária não solucionou o problema e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 3/7/2020 -
EXERCÍCIO DE REVISÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
FaFor – Faculdade de Fortaleza EXERCÍCIO DE REVISÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EXECUÇÃO CIVIL Semestre: 8º Período Profº.: Carlos Levi Costa Pessoa 1. Cite e explique 03 (três) deveres de conduta que se referem à concretização do princípio da boa-fé processual. a) proibição de agir de má-fé; b) proibição de “venire contra factum proprium”: trata-se da proibição de exercício de uma situação jurídica em desconformidade com um comportamento anterior que gerou no outro uma expectativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 5/7/2020 -
O Direito Processual Civil
Descrição: Estácio CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO RESENHA CRÍTICA DE CASO NOME DO ALUNO: Marcos Paulo Ribeiro Machado Trabalho da Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVILII. TUTOR: Prof. Matheus Levy. São Luís – MA 2020 PROCESSO JURISDICIONAL DEMOCRÁTICO – RELAÇÃO ENTRE VERDADE E PROVA Introdução Sabemos que a relação entre verdade e prova é um dos pontos mais tormentosos do direito processual, pois leva o julgador a crer que o que foi apresentado é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2020 -
Simulado de Direito Processual Civil
Simulado de Direito Processual Civil, Fase primeira. Valendo Trabalho 2 Professora Helena Aristoff Advíncula Gonçalves Ano 2020 Aluno (a): Fernanda Gonçalves Oliveira - 3º período noturno. Noções acerca do Processo de Conhecimento. 1. Na fase postulatória, quando o autor tiver acostado junto a inicial uma prova documental robusta, é correto afirmar: 1. - O juiz extingue o processo no nascedouro dando ganho de causa para o autor da ação. 2. - O juiz pode matar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2020 -
ESTUDO DE CASO DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - RAIMUNDO NONATO
ALUNO: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA BERNARDO MATRÍCULA: 2017023412 PROFESSOR: RAFAEL SIQUEIRA LEITE TURMA: 1008 CAMPOS: CAMPO GRANDE ESTUDO DE CASO DIRETO PROCESSUAL CIVIL IV O STJ analisa processo que trata da penhora de um imóvel considerado de luxo, única residência da família, para pagamento de credor. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, propôs uma releitura da jurisprudência acerca da questão. Com base nesta decisão, analise a possibilidade de penhora, do referido bem imóvel em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2020 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL KULTIVI
DIREITO PROCESSUAL CIVIL KULTIVI. Direito processual civil é uma das áreas de direito PUBLICO. Não tem mais como estabelecer que o direito processual civil é ABSOLUTAMENTE PUBLICO. Se encaixa do direito publico, mas o direito privado se comunica de forma continua e forma flexível, caso for questão discursiva. Normas princípios são aquelas que tem aplicação mais profunda no sentido de orientar todo o ordenamento jurídico. Normas regras se destinam a regulamentar um determinado aspecto, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2020 -
TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL KULTIVI
DIREITO PROCESSUAL CIVIL KULTIVI. Direito processual civil é uma das áreas de direito PUBLICO. Não tem mais como estabelecer que o direito processual civil é ABSOLUTAMENTE PUBLICO. Se encaixa do direito publico, mas o direito privado se comunica de forma continua e forma flexível, caso for questão discursiva. Normas princípios são aquelas que tem aplicação mais profunda no sentido de orientar todo o ordenamento jurídico. Normas regras se destinam a regulamentar um determinado aspecto, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2020 -
O Direito Processual Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAICÓ, ESTADO DO CEARÁ. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DE CAICÓ, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ de nº X, localizada na rua X, nº X, bairro X, CEP: X, Caicó, Ceará, vem mui respeitosamente a Vossa Excelência, amparado no art. 5º, LXXIII, CF, combinado com o artigo 1º da Lei 4.717/65, propor: AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.931 Palavras / 12 PáginasData: 16/10/2020 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL PERÍODO NOTURNO
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI CURSO DE DIREITO – CAMPUS ITAJAÍ PROFESSORA: DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA, Dra. DIREITO PROCESSUAL CIVIL – 6 PERÍODO NOTURNO ____ - DATA __________ NOME(S):_____________________________________________________________________ ESTUDO DE CASO 01 Instruções: 1) A atividade poderá ser realizada em dupla ou individual, podendo os acadêmicos realizarem consulta ao Código de Processo Civil; 2) Este estudo de caso é a primeira avaliação realizada para Média 1 e terá peso 01. 1) Cristóvão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2020