ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
73.674 Trabalhos sobre ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL II. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Direito Processual Civil - Cautelar
Direito Processual Civil - Cautelar Prof. Oto ________________ Mapa de cores: ∎ - Texto ∎ - Comentários ∎ - Artigos / Citações ∎ - Importante! Avaliação: * Metodologia de estudo: Caderno; Legislação; Doutrina; Disciplina Online… (CONFIRMAR) * Permite consulta na legislação: SIM / NÃO (CONFIRMAR) Bibliografia: * THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, v. 1. * DE ASSIS, Araken. Processo Civil Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.806 Palavras / 32 PáginasData: 2/6/2017 -
RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA – mesmo procedimento; já há uma decisão provisória ou definitiva – Arts. 528-533 A execução de alimentos pode ser tanto de cumprimento de sentença quanto de decisão interlocutória, porque ação de alimentos tem liminar (lei 5478/68). Isto é, quando se tem prova da paternidade/maternidade (certidão de nascimento, por ex.) na ação de alimentos, o juiz já determina alimentos provisórios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.368 Palavras / 74 PáginasData: 5/6/2017 -
Direito Processual Penal II
SUJEITOS PROCESSUAIS Do latim processu, pode ser definido como a atividade por meio da qual se exerce concretamente, em relação a determinado caso, a função jurisdicional, e que é instrumento de composição das lides. Para Capez o processo é “um instrumento de atuação da jurisdição estatal. Segue, portanto a visão instrumental de processo, isto é, meio pelo qual o Estado procede à composição da lide, aplicando o direito ao caso concreto e dirimindo os conflitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.200 Palavras / 13 PáginasData: 15/8/2017 -
Tcc de direito processual civil
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1. RECURSOS NO PROCESSO CIVIL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL 1. O AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. BREVE SÍNTESE DO SURGIMENTO AO CÓDIGO DE 1973 1. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE 2015 1. A TAXATIVIDADE DO ROL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. A INTENÇÃO DO LEGISLADOR AO RESTRINGIR O CABIMENTO DO RECURSO 1. POSSIBILIDADES DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA 1. A CONTROVERSIA ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO CABIMENTO DO RECURSO E OS REFLEXOS DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2017 -
Direito Processual Civil
Graduação em Direito Processo Civil I 4º Período – Turno Noite Professora: Ana Flávia Sales 1ª Atividade Avaliativa – Valor: 5,0 pontos Data de entrega: 25 de setembro de 2017 Instruções: O trabalho pode ser digitado ou manuscrito. A atividade deve ser realizada em dupla ou individualmente. O trabalho deve ser entregue na data especificada e somente será recebido EM SALA DE AULA, NO HORÁRIO DA AULA. NÃO SERÁ RECEBIDO TRABALHO POR E-MAIL. Observação: a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 PáginasData: 7/9/2017 -
Direito Processual Civil
–Processo Civil I – Magno Federici -Plano de Ensino -Ementa Ementa: Processo de Conhecimento e Procedimento Comum em 1º Grau de Jurisdição -Objetivo/Técnica de Estudo 1- Conhecer (Estudo + Memorizar) 2- Compreensão (Entender) 3- APLICAÇÃO 4- Síntese 5- Julgamento Como aplicar ? 1º CPC Atualizado (Leitura) Lei. 13.256/16 -> Art 1º até 311 Trabalho Tema-Tese 2º Doutrina – 01 Livro 3º Caderno/Aula -Bibliografia CPC Atualizado Doutrina : THEODORO JR, Vol 1 – Editora Gen MARINONI;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.825 Palavras / 64 PáginasData: 17/10/2017 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL DOS RECURSOS: Recurso é ato voluntário das partes, meio de impugnação voluntária previsto em lei, através do qual a parte ou quem esteja legitimado a intervir na causa provoca o reexame das decisões judiciais. Juízo a quo é aquele contra o qual se recorre, o que proferiu a decisão recorrida. Juízo ad quem é aquele para quem se recorre, o que julga o recurso interposto. Efeitos gerados pelo recebimento dos recursos: Devolutivo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.754 Palavras / 20 PáginasData: 12/11/2017 -
O Direito Processual Civil
CURSO DE DIREITO Direito Processual Civil – Parte Geral INSTRUÇÕES: a) Escreva o seu nome no espaço acima. b) Responda as questões abaixo formuladas, nos espaços existentes entre cada uma delas. c) Salve o arquivo em pdf. 01) Ester, viúva de Ismael, promoveu a abertura do inventário na Comarca de Nova Prata, onde se localiza um dos imóveis do espólio. Há outros dois imóveis, situados em Lagoa Vermelha. O óbito ocorreu em Bento Gonçalves.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2017 -
O Direito Processual Civil III
Direito Processual Civil III Aula – 23/11/2015 QUESTIONÁRIO – AV2 1. Qual o recurso cabível contra decisão do juiz que indefere pedido formulado pelo advogado para excluir da decisão de afetação em Recurso Repetitivo que suspendeu o andamento do processo? R.: Agravo de Instrumento (Art. 1.037, §13, I) se for decisão de juiz de 1º grau; Agravo Interno (Art. 1.037, §13, II) se for decisão de relator. 2. Qual a medida cabível quando o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 6/12/2017 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II – N2 AULA 1 19-10-2017 Da prisão, das medidas cautelares pessoais diversas da prisão e da liberdade provisória- art. 282 a 385 CPP A prisão provisória deve ser considerada uma medida de exceção, e, portanto, só pode ser aplicado em caráter excepcional. Assim, a prisão provisória (preventiva e temporária), deve ocorrer apenas quando forem estatisticamente necessárias, uma vez que há possibilidade de juiz, ao invés de sessar a prisão provisória, decretar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.302 Palavras / 14 PáginasData: 26/2/2018 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
PEQUISA ACADÊMICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I I - Noções de processo de conhecimento, processo de execução e procedimento (JULGUE OS ITENS E, EM SEGUIDA, JUSTIFIQUE AS ACERTIVAS FALSAS). 1. O novo código de processo civil adotou para o procedimento comum a separação em rito sumário e ordinário. 2. Atualmente o processo de conhecimento é formado por duas fases: a primeira cognitiva e a segunda de cumprimento da sentença. 3. No processo de conhecimento, o procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.688 Palavras / 27 PáginasData: 19/3/2018 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II Professor: Rodrigo Camargo AULA 01 22/02 Noticia crime * De oficio * Pedido do juiz ou MP * Requerimento do ofendido (BO) Processo penal –violação do direito----inquérito---denuncia----sentença O inquérito policial é dispensável, basta que tenha elementos suficientes de autoria e materialidade que o Inquérito policial torna-se dispensável e mesmo assim se oferece a denúncia. A ação penal é sempre publica, a iniciativa que pode ser privada, o direito de punir é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.259 Palavras / 14 PáginasData: 16/5/2018 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROFESSOR FÁBIO – Segundas Dia 26/02/18 1. Direito Processual e Direito Material (Ramos do direito que não precisam do Litigio para se resolverem) 1. Classificação do Direito Processual 2.1: Direito Processual Penal 2.2: Direito Processual do Trabalho 2.3: Direito Processual Eleitoral 2.4: Direito Processual Constitucional 2.5: Direito Processual Civil --- O qual é o mais abrangente e possui um caráter supletivo, de complemento 1. Fontes do Direito Processual Civil 3.1: Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.917 Palavras / 16 PáginasData: 27/5/2018 -
O Direito Processual Civil
SUSPENÇÃO DO PROCESSO – art. 313 314 → vedado - inexistência ato jurídico Praticar atos - nulidade relativa * Automática: art. 313, I,II, V e VII * Decisão judicial (intimação: das partes): art. 313, III, IV, VI Art. 687, CPC – habilitação – Acontece habilitação quando o autor ou o réu falece. Quem faz habilitação do processo: * Espólio * Herdeiros * sucessores Art. 313, §2º, II - falecido o autor e sendo transmissível o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2018 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
ROTEIRO DE ESTUDO PARA AV2 SISTEMA RECURSAL 1) Sobre o princípio do duplo grau de jurisdição, é correto afirmar que este é garantia constitucional expressa? É possível que lei ordinária que venha suprimir algum recurso previsto no sistema processual? 2) O que dizem os princípios da taxatividade e da unirrecorribilidade? 3) Diferencie desistência de renúncia ao direito de recorrer. Para a parte recorrente desistir ou renunciar, sempre dependerá de anuência expressa da parte recorrida? 4)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2018 -
As Fontes do Direito Processual Civil
Fontes do Direito Processual Civil - Formais ou Imediatas – Lei, Analogia, Costumes e Princípios Gerais do Direito. - Não-formais ou Mediatas – Jurisprudência, Doutrina (Remédios para a superação de impasse). A principal fonte é a LEI, pois o Direito Processual Civil é ramo do Direito Público, onde só se pode fazer o que a lei expressamente autoriza. Seu OBJETO – Tudo o que concerne ao exercício da jurisdição civil: 1. Regras de organização estática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 21/8/2018 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I – FODA – SE ESSE CARALHO JURISDIÇÃO: Capacidade abstrata e genérica de dizer o direito. Representa o poder conferido ao estado de solucionar os conflitos de interesses (eliminando a autotutela e autodefesa – exceção: art. 1210 CC). *função una: em todo o território nacional, porém nem todo juiz é competente para julgar uma ação. *competência é o fracionamento da jurisdição. * PRINCÍPIO DA TERRITORIEDADE: A atuação da autoridade jurisdicional é limitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.521 Palavras / 15 PáginasData: 25/8/2018 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE GRADUAÇÃO FORA DE SEDE E PARCELADAS NÚCLEO PEDAGÓGICO DE ALTO ARAGUAIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1 ATIVIDADE AVALIATIVA 1. Conceitue, de forma sucinta, o significado das seguintes normas fundamentais do processo civil, citando pelo menos uma fonte doutrinária em cada resposta. 1. Devido processo legal 2. Contraditório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2018 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Histórico: Com o advento do NCPC, houve o fim do procedimento dúbio de execução em que era necessário o ajuizamento de uma ação de execução para cumprimento do expresso no título executivo. Alguns países europeus a fim de dar mais efetividade e celeridade a execução possuem órgãos administrativos, bem como servidores para a promoção da execução, desempenhando uma função de desjudicialização da via executiva, sendo a intervenção do juiz apenas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2018 -
Trabalho: Direito Processual Civil – Prisão Civil por falta de pagamento de Pensão Alimenticia.
Trabalho: Direito Processual Civil – Prisão Civil por falta de pagamento de Pensão Alimenticia. Aluno: Nicolas Collares, Maria Silvia UNIPAC – TO Data: 03-09-2018 Turma: 6 Periodo Turma II Em suma, trata-se de uma decisão “peculiar”, pois fatalmente a prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia, é um meio eficaz de “coerção” jurídica, no tocante aos pagamentos, sendo que por diversas vezes os devedores da pensão, só cumprem com as obrigações após terem ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2018 -
Atos Processuais - Direito Processual CÍVIL
ATOS PROCESSUAIS Conceito: Atos processuais são as condutas humanas praticadas dentro do processo e relevantes a ele. Arts. 188 a 293, CPC. Podem ser praticados por quem não é parte no processo. Diferente de Fato Processual: não é a conduta humana, é um acontecimento da natureza. Pode influenciar no processo – exemplo: morte de uma das partes suspende o processo (303, CPC). Classificação segundo o CPC Conforme o sujeito, nós teremos um tipo de classificação:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2018 -
Relação do Direito Processual Civil com o Direito Processual Penal
INTRODUÇÃO O Direito Processual ele não está não está sozinho, com isso o mesmo acaba atuando conforme suas próprias normas, seguindo de forma definitiva uma conduta que já está estabelecida. Mas não é só por ter toda essa autonomia, que o mesmo não vai ter alguma relação com os outros ramos do direito, essa relação pode ter altos e baixos, sendo mais grandiosa com umas e menores com outras. Dessa forma, eles acabam tendo uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 31/10/2018 -
Questões Direito Processual Civil Ações possessórias
1) O CPC REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO? R: CONSTUI AÇÃO DE RITO ESPECIAL. TEM POR OBJETIVO DEPÓSITO DA QUANTIA DEVIDA, QUANDO O CREDOR SE RECUSA A RECEBER, A FIM DE EXONERAR A OBRIGAÇÃO. 2) REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E PARA A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO? R: VINCULO OBRIGACIONAL; IMPOSSIBILIDADE DE PAGAR A PRESTAÇÃO, EM RAZÃO DO CREDOR; OPÇÃO DO DEVEDOR DE PAGAR POR TAL VIA. 3) QUAL O FORO COMPETENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2018 -
NORMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PROCESSO CIVIL I 2016 ][Juliane Fava: 99.3890 Email: Favasouza@uol.com.br Humberto Theodoro Jr - Doutrina Teresa Arruda Aluim Wambier – CPC comentado Fredie Didier Jr – Baixar CPC no site Passei Direito Novo Código de Processo Civil: Lei 13.105/2015 * NORMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL (arts 1o as 12) Art 1o: Todo ordenamento se rege pela CF. Art 2o: a) Iniciativa das Partes/Ação/Demanda: Exige que toda pessoa lesada provoque a jurisdição por meio da ação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.260 Palavras / 58 PáginasData: 8/11/2018 -
Direito Processual Civil
Disciplina: Filosofia - Profª: Danieli S. Silva Nome: _________________________________________ 1. A partir dos conteúdos ministrados em aula e dos textos que foram discutidos em sala, responda as questões a seguir. INDIVUDUAL E MANUSCRITO. 2. Para a Avaliação é Imprescindível estudar o material disponibilizado no SAGRES. Questões de Revisão 01) Leia atentamente as alternativas abaixo e marque a INCORRETA: A) A Filosofia dá destaque para as questões relacionadas ao método, experimentação e matematização. B) Filosofia é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2018