ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
73.671 Trabalhos sobre ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL II. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO II ETAPA 1 E 2
ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO II ETAPA 1 PASSO 1 1 A Administração Tributária no Código Tributário Nacional (Artigos 194 e 208 do CTN) O Código Tributário Nacional trata da Administração Tributária em três capítulos: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas: o primeiro versa sobre a atuação da própria administração, enquanto o segundo busca conferir liquidez ao resultado da atividade da Administração, restando o último como forma de garantia do crédito tributário. Neste capítulo do PLT, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.024 Palavras / 13 PáginasData: 15/10/2015 -
Disciplina de Direito Processual do Trabalho II
http://pt.scribd.com/doc/7085945/Jose-Cretella-Jr-1000-Perg-e-Resp-de-Direito-Do-Trab UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CARATINA – UNISUL Congregação do Curso de Direito Disciplina de Direito Processual do Trabalho II Professor: Michel Medeiros Nunes Obs.: As respostas devem ser manuscritas, em letra legível e em folha de papel almaço. QUESTÕES RECURSOS 1. O que é recurso e qual a sua finalidade? Recurso vem do latim e quer dizer que é a repetição de um caminho já percorrido. É uma forma de impugnar decisões judiciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.135 Palavras / 29 PáginasData: 15/10/2015 -
Teoriag Geral do Direito Civil II questões e respostas
Semana 1 Questões de assimilação: • 1-) O que é bem de família? • O bem de família é o imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar que não pode responder por dívidas (em regra, o patrimônio do devedor responde por suas dívidas; o bem de família não é afetado, constituindo uma exceção à regra). Essa “entidade familiar” abrange casal, entidade monoparental (pai e filho, por exemplo) e união estável (esses últimos dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2015 -
ATPS Direito Civil Contrato de Depósito
ATPS Direito Civil III 5º semestre ETAPA 1: Aula–Tema: Contratos em espécie: Contrato de depósito Passo1: (aluno) Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (Gonçalves, Carlos Roberto Direito Civil Brasileiro) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo 2: (Equipe) Refletir sobre as questões que seguem: 1) O Contrato de depósito pode ser gratuito? Resposta: Sim, o contrato de depósito pode ser gratuito, no art.688,C.C, diz o contrato de depósito , sendo unilateral, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.085 Palavras / 29 PáginasData: 27/10/2015 -
Atps direito civil v etapa2
Contrato de Depósito art. 627 a 652 – Parte especial – Livro I dos direitos das obrigações – Tít. VI das várias espécies de contrato. Sim, pois tendo como base o art. 628 C.C. o contrato de depósito é gratuito, exceto se houver convenção em contrário, se resultante de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão. Sim, embora se for oneroso, nestas hipóteses, se a retribuição do depositário não constar de lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2015 -
ATPS - DIREITO CIVIL
A.T.P.S. – DIREITO CIVIL Resumo dos artigos 693 a 729 do Código Civil Resumo dos artigos 693 a 709 – Do contrato de Comissão. Na modalidade contrato de comissão um dos contraentes, denominado comissário, obriga-se a realizar negócios em favor do comitente de acordo com as suas instruções. O objeto desse contrato é a compra ou venda de bens móveis (art. 693 CC), mediante remuneração, sendo que o comissário age em nome próprio, obrigando-se com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2015 -
Atps direito civil
Abaixo segue algumas duvidas da sociedade sobre a realização de um negocio jurídico. Acho que dentre varias duvidas que se tenha a respeito deste assunto uma muito frequente é sobre a celebração do contrato o desconhecimento de todas as clausulas do contrato, a falha em não ler e se aprofundar para saber bem ao certo tudo que está escrito e foi assinado. Pergunta para ajudar a entender o negocio jurídico. 1) Se já teve de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2015 -
ATPS CIVIL II
Etapa 3 Fraude contra credores – é um ato suscetível de diminuir ou onerar seu patrimônio, reduzindo ou eliminando a garantia que este representa para pagamento de suas dívidas, praticado por devedor insolvente, ou por ele reduzido à insolvência. Descrição do caso: O caso tem como base um pedido de anulação de uma sentença que foi constatado fraude a credores, contra os requerentes a favor do bando do Brasil. O caso iniciou-se num processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.784 Palavras / 8 PáginasData: 11/11/2015 -
Atps direito civil III 1ª e 2ª etapa
ATPS - ETAPA 3 E 4 PROCESSO CIVIL lll Apelação 1.1. Cumprimento de sentença: peculiaridades (art. 4-J e seguintes); Execução das obrigações de fazer e não fazer; Execução das obrigações de entrega de coisa, tutela das obrigações de entrega de coisa; Embargos do executado. Exceção de executividade. Embargos de terceiro. 1.1.1. Confrontar as alterações introduzidas pela lei 11.232/2005 com o sistema anteriormente vigente, buscar a exposição de motivos da referida lei e promover uma análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.308 Palavras / 30 PáginasData: 12/11/2015 -
Caso concreto de Direito Civil II das aulas 01, 02, 03, 04 e 05
Casos concretos de Direito Civil II das aulas 01, 02,03,04 e 05: Caso concreto da aula 01 da semana 01 de Direito Civil II: Resposta do Caso concreto 01: a) Sim. b) Sim. c) Sim. Resposta do Caso concreto 02: a)Lei b)Ato ilícito c)Declaração unilateral de vontade (só uma parte se obriga) d)Contrato e)Título de Crédito Resposta da Questão objetiva: Letra E Caso concreto da aula 02 da semana 02 de Direito Civil II: Resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2015 -
O Direito Civil II
FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE DIREITO Direito Civil II Obrigações Halana Schwantes Luz Santa Cruz do Sul, 2015. 1. João procurou os serviços profissionais de Pedro, médico, para realização de uma cirurgia, objetivando a retirada de uma hérnia, diagnosticada semanas antes. Em razão da cirurgia, Pedro cobrara a importância de R$3.000,00, que seriam pagos, 50% adiantado e 50% após a realização do procedimento. Porém, após ouvir boatos de que João não é um bom pagador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 PáginasData: 16/11/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL I
ATPS- Direito Civil- Direitos da personalidade violados “GARAPA” O documentário brasileiro dirigido por José Padilha relata um problema crônico e oculto que acontece em várias regiões do Brasil, onde a falta e a ação de um governo deixa o povo na miséria. “Garapa” mostra em seu conteúdo o desrespeito aos preceitos no art. 5º da Constituição Federal onde a dignidade humana é violada completamente. Famílias que vivem em condições sub-humanas, sem ter o que comer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2015 -
Direito Civil II - Tipos de Provas
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - FADISA LUCAS COSTA QUADROS PESQUISA: A Prova dos Fatos Jurídicos MONTES CLAROS/ MG MAIO/2015 LUCAS COSTA QUADROS PESQUISA: A Prova dos Fatos Jurídicos Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação na disciplina de Direito Civil II, ministrada pelo Prof. Dilson Godinho de Quadros - Faculdade de Direito Santo Agostinho - FADISA. MONTES CLAROS/ MG MAIO/2015 1. CARACTERÍSTICAS DA PROVA 1. CONCEITO O Código Civil de 2002 não nos dá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.569 Palavras / 15 PáginasData: 18/11/2015 -
ATPS Direito Civil V
SUMÁRIO Pág. INTRODUÇÃO 04 5 CASOS EM QUE O DANO MORAL NÃO É INDENIZÁVEL 05 CONCLUSÃO 10 BIBLIOGRAFIA 11 INTRODUÇÃO Na atualidade, vários são os casos que levam as pessoas a procurar o judiciário em busca de uma compensação monetária frente ao seu aborrecimento de fatos específicos ou transtornos, o famoso Dano Moral, na qual munidos de varias justificativas as pessoas tentam amenizar sua angustia recebendo o equivalente a seu dano em dinheiro, o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.924 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2015 -
ATPS Direito Civil V
SUMÁRIO Pág. INTRODUÇÃO 04 5 CASOS EM QUE O DANO MORAL NÃO É INDENIZÁVEL 05 CONCLUSÃO 10 BIBLIOGRAFIA 11 INTRODUÇÃO Na atualidade, vários são os casos que levam as pessoas a procurar o judiciário em busca de uma compensação monetária frente ao seu aborrecimento de fatos específicos ou transtornos, o famoso Dano Moral, na qual munidos de varias justificativas as pessoas tentam amenizar sua angustia recebendo o equivalente a seu dano em dinheiro, o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.924 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2015 -
Atps trabalho de direito processual penas etapa 1 e 2
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – FAC 3 CURSO DE DIREITO “DO PRINCÍPIO PROCESSUAL E DO INQUÉRITO POLICIAL” Campinas 2014 ALUNO(s): “DO PRINCÍPIO PROCESSUAL E DO INQUÉRITO POLICIAL” Trabalho para a disciplina: Direito Processual Penal Professor: Campinas 2014 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO...........................................................................................................................4 2. DO PRINCÍPIO PROCESSUAL....................................................................................................5 1. O QUE É PRINCÍPIO.........................................................................................................5 2. ACÓRDÃOS DO STJ..........................................................................................................5 3. ACÓRDÃO NR 1 - PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE..13 4. ACÓRDÃO NR 2 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DEVIDO PROCESSO LEGAL....................................................................................................................................13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.849 Palavras / 16 PáginasData: 21/11/2015 -
Atps trabalho de direito processual penas etapa 1 e 2
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – FAC 3 CURSO DE DIREITO “DO PRINCÍPIO PROCESSUAL E DO INQUÉRITO POLICIAL” Campinas 2014 ALUNO(s): “DO PRINCÍPIO PROCESSUAL E DO INQUÉRITO POLICIAL” Trabalho para a disciplina: Direito Processual Penal Professor: Campinas 2014 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO...........................................................................................................................4 2. DO PRINCÍPIO PROCESSUAL....................................................................................................5 1. O QUE É PRINCÍPIO.........................................................................................................5 2. ACÓRDÃOS DO STJ..........................................................................................................5 3. ACÓRDÃO NR 1 - PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE..13 4. ACÓRDÃO NR 2 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DEVIDO PROCESSO LEGAL....................................................................................................................................13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.849 Palavras / 16 PáginasData: 21/11/2015 -
Prescrição - Direito Civil II
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PRESCRIÇÃO (Trabalho entregue como requisito parcial para aprovação na disciplina de Direito Civil II) Professor: Alexandre Cortez Fernandes Caxias do Sul, RS 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................ 3 2 CONCEITO DE PRESCRIÇÃO ................................................................... 3 3 ESPÉCIES DE PRESCRIÇÃO ..................................................................... 5 4 PRAZOS PRESCRICIONAIS ...................................................................... 8 4.1 IMPRESCRITIBILIDADE ...................................................................... 10 4.2 PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ......................................................... 11 4.3 PRESCRIÇÃO E INSTITUTOS AFINS .................................................. 11 5 RENÚNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.653 Palavras / 19 PáginasData: 22/11/2015 -
Atps processual civil
2015 Etapa I – Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. Passo 1 Entende – se por Jurisdição, o poder do Estado para aplicar o direito em determinado caso, a fim de solucionar conflitos de interesses e assim resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei. Jurisdição é a área territorial (município, estado, região, país) sobre o qual este poder é exercido por determinada autoridade ou Juízo. A Jurisdição tem suas características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS – GO CURSO DE DIREITO DIREITO DAS SUCESSÕES ANÁPOLIS – GO 2014 ________________ Direito das Sucessões Atividades Práticas Supervisionadas referente a disciplina de Direito Civil do 8º período do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Anápolis Orientado pelo professor Jean Carlo Goulart Martins. Anápolis – GO 2014 ________________ ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO DAS SUCESSÕES Prof.: Jean Carlo Goulart Martins 8º Período “B” Nome Completo R.A. Henrique Alves Souza Castro 1106287319
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.066 Palavras / 13 PáginasData: 23/11/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL III ETAPA 3 E 4
ETAPA 3: Quais são as hipóteses de transmissões das obrigações? O código civil de 2002 considera duas hipóteses de transmissão de obrigações, sendo elas a cessão de crédito e a cessão de débito, tratada no código como assunção de dívida. Porém a doutrina também reconhece a cessão de posição contratual. Na cessão de crédito, o cedente transfere ao cessionário o direito de receber o objeto da obrigação, na cessão de débito, o devedor transfere a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.025 Palavras / 13 PáginasData: 24/11/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL VIII
FACULDADE ANHANGUERA PASSO FUNDO ATPS – DIREITO CIVIL VIII ETAPA 02 Componentes: Aline Flores – RA: 1106281142 Bruno Ghellioni da Silva –RA: 1107315271 Carlos Adriano S. Costa – RA: 1108344086 Elisiane Fuchs – RA: Isabel Merlin – RA: 110730836 Professor: Mariane de Souza Série: 8º Semestre – Direito Disciplina: Direito Civil VIII Passo Fundo, 08 de outubro de 2014. Etapa 02: Esboço: a) Tendo em vista que a de cujus já era viúva, e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL ETAPA 2 SENTENÇA
ATPS ETAPA II Introdução Criar um caso é prolatar uma sentença julgando improcedente a demanda em razão do ônus da prova. Caso proposto. Ação de reparação por danos morais. No caso em tela, o autor pede indenização a título de reparação por danos morais sofridos pela negativação indevida feita por uma empresa prestadora de serviços a qual o autor contratou serviços educacionais, após o pagamento do débito o nome do autor foi inscrito no Serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2015 -
Atps direito penal ii
Página de Uniban/Anhanguera Osasco FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO DANIELE APª DOS SANTOS SILVA – RA 7476595031 JAIRA ALMEIDA DODÔ CASTRO – RA 1299105596 MARCONI NASCIMENTO – RA 76793017 ATPS DIREITO PENAL II OSASCO 2015 DANIELE APª DOS SANTOS SILVA – RA 7476595031 JAIRA ALMEIDA DODÔ CASTRO – RA 1299105596 MARCONI NASCIMENTO – RA 76793017 ATPS DIREITO PENAL II Este trabalho tem como objetivo realizar as etapas 3 e 4 da ATPS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.906 Palavras / 28 PáginasData: 24/11/2015 -
ATPS Direito Civil
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V Professora: Cecília Hildebrand Data da entrega: 26 de Novembro de 2015 PARTICIPANTES: ETAPA 3 Aula-tema: Direitos reais sobre coisa alheia. Usufruto. Habitação Parecer técnico sobre as escolhas a serem tomadas para ajudar seu irmão Jorge de Souza: 1 – Usufruto – Nesta modalidade de direitos reais, seu irmão usará seus bens, móveis e imóveis, podendo sobreviver dos aluguéis que eventualmente deles receber deles e perceberá os seus frutos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.703 Palavras / 23 PáginasData: 26/11/2015