AVA DIREITO TRIBUTARIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Aula Tema Três AVA - Direitos Humanos
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Reginaldo Marcelino Coscrato. Anhanguera Educacional 2014 Introdução O trabalho a seguir, visa nos mostrar o que representam os diretos da saúde e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2014 -
AVA Direitos Humanos Aula 5
GRADHA4_A5_20142: Aula http://graduacao.aeduvirtual.com.br/201402/mod/multimediaroomtwo/view.php?id=5563 1/2 1 Notas: 1 Escolher uma resposta. a. De polícia. b. Disciplinar. c. Discricionário. d. Hierárquico. e. Vinculado. O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Resposta correta: De polícia. Comentário resposta correta: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2014 -
REGRAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Direito Tributário I PRIMEIRA PARTE NOÇÕES GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Conceito (delimitação) de Direito Tributário - O direito tributário é o ramo do direito público que se preocupa em estudar as relações jurídicas que giram em torno do contribuinte e da Fazenda Pública, também chamada de FISCO. Se dedica especificamente ao estudo dos princípios e das regras tributárias. Supremacia da Fazenda Pública: Há uma verdadeira supremacia do poder público ao interesse público, fazendo com que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.909 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2014 -
Direito Tributario
Iniciado em sexta, 7 novembro 2014, 21:52 Completado em sexta, 7 novembro 2014, 21:59 Tempo empregado 6 minutos 57 segundos Question 1 O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da proteção da propriedade industrial. b. da isonomia material. c. da autonomia da vontade. d. da preservação da empresa. Correto e. da garantia do pagamento do credor. Resposta correta: da preservação da empresa. Comentário sobre a resposta correta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2014 -
AvA Direito Previdenciario
IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor sua nota. Você deverá realizá-la individualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Aula-tema 05: Benefícios previdenciários e prestações previdenciárias No que tange às regras gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2014 -
DIREITO TRIBUTARIO
INTRODUÇÃO Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. O principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as disposições importantes para empresários e empresas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.065 Palavras / 21 PáginasData: 10/11/2014 -
Direito Tributario
O que é? O ISSQN é um tributo que incide sobre a prestação de serviços. Qual é o fato gerador do ISSQN? O fato gerador do ISSQN é a prestação de serviço constante da Lista de Serviços realizada por empresa ou profissional autônomo, com ou sem estabelecimento fixo. Qual é a base de cálculo do ISSQN? A base de cálculo é o preço do serviço efetivamente realizado. Quem contribui com ISSQN? O contribuinte do Imposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2014 -
AVA Direito E Legislação Atividade De Autodesenvolvimento 1º Bimestre
INTRODUÇÃO Todos os cidadãos devem ter os mesmos direitos. De acordo com Palaia (2010):“Direito é um conjunto de regras que servem para disciplinar a vida em sociedade”. Mas o que acontece quando o direito de privacidade e a vida de uma pessoa entram em risco? A pessoa que colocou uma vida em risco deve sofrer alguma sanção? Neste trabalho acadêmico iremos falar abordar até onde vai o direito de ir e vir de um indivíduo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2014 -
Direito Tributario
FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA UM EMPRESÁRIO TER ÊXITO Profissionalmente Habitualidade se considera profissional quem faz tarefas esporádicas, não é considerado gestor quem organiza os fatores de produção mesmo que pra venda de maneira episódica. Pessoalidade, o empreendedor no exercício da sua atividade, deve contratar empregados, pois seriam eles que estariam produzindo ou fazendo circular os bens ou serviços; Monopólio de informações é o empresário que detém as informações de um determinado produto ou serviço de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.331 Palavras / 14 PáginasData: 11/11/2014 -
AVA - DIREITOS HUMANOS - ANHANGUERA
Aula 1 Questão 1 - I-B, II-A, III-C. Questão 2 - Constituição. Questão 3 - Justicialidade. Questão 4 - A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. Questão 5 - a generalidade e a impessoalidade. Questão 6 - Foram reconhecidas as liberdades públicas, direitos fundamentais de primeira geração. Aula 2 Questão 1 - Da Magna Carta Questão 2 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2014 -
Direito Tributario
Imposto é uma espécie do gênero tributo, isto é, o conceito de tributo é mais amplo do que o conceito de imposto. Em outras palavras, o tributo abrange várias espécies, dentre elas o imposto. O Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66), descreve com precisão os dois conceitos, a saber: Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 PáginasData: 12/11/2014 -
AVA DIREITOS HUMANOS
AVA DIREITOS HUMANOS SUMÀRIO: Saúde ------------------------------------------------------------------------- Página 2 Meio Ambiente ------------------------------------------------------------------------- Página 3 Conclusão ------------------------------------------------------------------------ Página 4 Bibliografia ------------------------------------------------------------------------ Página 5 SAÚDE: Quando falamos em direitos humanos a saúde, trata-se de direitos que o cidadão tem e deve exigir do governo que tem esse dever com a população. Os governantes têm como obrigação oferecer tratamentos e remédios de qualidade gratuitamente para todos. Atualmente vemos a saúde publica brasileira em estado de calamidade, pois os hospitais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2014 -
Resposta Ava Direito Humanos
Question 1 Notas: 1 O historiador Thomas Kuhn, no livro A estrutura das revoluções científicas [1] , escrito na década de 1960, desenvolveu conceitos que chamou de paradigmas. Assinale as alternativas que correspondem à noção de paradigma proposta por Kuhn. ________________________________________ [1] KUHN, Thomas. A estrutura das revoluções científicas. 8. ed. São Paulo: Perspectiva, 2003. Escolha pelo menos uma resposta. a. conjunto de valores b. padrão c. ciência social aplicada d. forma de ver o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
FONTES FORMAIS PRIMÁRIAS As fontes formais primárias estão elencadas no artigo 59 da CF, sendo a carta magna a fonte formal maior do direito tributário devendo a elas acrescentar as leis secundarias; como: os princípios as limitações as competências e as repartições das receitas entre União, Estados , Distrito Federal e Municípios. As fontes formais primárias inovam o sistema jurídico, introduzem normas inéditas na ordem jurídica, são os únicos veículos ejetores de normas inaugurais no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2014 -
Ava Direitos Humanos 5
poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Vinculado. b. De polícia. c. Hierárquico. d. Disciplinar. e. Discricionário. Resposta correta: De polícia. Comentário resposta correta: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2014 -
Ava- Direito Aula 6
Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. x b. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. d. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. e. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 13/11/2014 -
Ava Direito Humanos Relatorio
AVA- DIREITOS HUMANO ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO ÉLISON BRAGA NONATO RA:0976000092 SEMESTRE REFERENTE AO 4º A PROF.: HERICA CAMPO GRANDE/MS, 07 DE OUTUBRO DE 2014. A evolução dos direitos fundamentais: Direito econômicos e sociais e os novos direitos da solidariedade. Após a revolução industrial se originou os direitos fundamentais, uma classe de trabalhadores entraram em luta pelo seus direitos e assim começaram a se espalhar por toda a Europa e índia, os direitos eram de assistência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2014 -
AVA - Direito Empresarial
SUMÁRIO 1. ETAPA 1 ...................................................................................................... 03 2. ETAPA 2 ...................................................................................................... 04 3. ETAPA 3 ....................................................................................................... 4. ETAPA 4 ....................................................................................................... REFERÊNCIAS ................................................................................................. 10 11 13 Etapa 1 Profissionalmente: é o exercício de atividades profissionais que envolvam as ordens: habitualidade, pessoalidade e monopólio deinformação. Atividade Econômica: é um sistema de ações humanas relacionada a produção, troca e consumo de produtos e serviços que geram riqueza. Atividade Organizada: a empresa é responsavel pelo capital, mão de obra, insumo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.958 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2014 -
DIREITO TRIBUTARIO
Direito empresarial e tributário - Aula tema 8 1 - O grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi: RESPOSTA CORRETA: A Segunda Guerra Mundial. COMENTÁRIO: O grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi, sem dúvidas, a Segunda Guerra Mundial e a série de atrocidades cometidas em seu decorrer (ACCIOLY, 2012,p.495). 2 - A intensificação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2014 -
Trabalho De ISS - Direito Tributario
1.2 COMPETÊNCIA Um imposto urbano, de competência dos Municípios (art. 156, III da Constituição Federal), que grava os serviços, definidos em lei complementar, conforme a Lista de Serviços anexa ao Decreto-lei 406/68, alterados pelo Decreto-lei 834/69 e pela Lei Complementar 116/2003, excluídos os serviços de competência estadual (art. 155, II da CF), quais sejam os serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações. Segundo prescreve a Constituição Federal /1988, em seu art. 155, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2014 -
Ava - Direito Empresarial
Passo 2: Agora, no Fórum Geral, aqui no Ambiente Virtual de Aprendizagem, debata com os seus colegas as seguintes questões: Tributo e imposto são conceitos que se equivalem, ou existe uma relação de gênero e espécie entre eles? Quais são os impostos federais, estaduais e municipais que incidem sobre a atividade da Companhia Sucroalcooleira Sucobom? Dica: O fórum é uma ferramenta assíncrona, isto é, as respostas não são postadas em tempo real. É um meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2014 -
Direito Tributário E Espécies De Tributos
Direito tributário e espécies de tributos Preocupação constante dos empresários, a tributação da atividade empresarial no Brasil caracteriza-se pela concentração da maior parte da carga tributária na produção, na comercialização e na prestação de serviços. Entretanto, o mais notável em relação à tributação da atividade empresarial é a multiplicidade de tributos incidentes sobre a mesma. Destaque para os impostos instituídos por União, Estados, Distrito Federal e Municípios, tema escolhido como foco da presente atividade. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 PáginasData: 16/11/2014 -
Direito Tributario E Empresarial
Constituição, abertura e funcionamento da empresa. 1º elaboração de seus atos consecutivos e registro 2º abertura da empresa ( para isso sofre grande burocracia e legislação complexa) 3º funcionamento (após a abertura ela demora 152 dias para poder entrar em funcionamento) Outros registros e inscrições exigidos para abertura: CNPJ (receita federal ), inscrição estadual, inscrição municipal, alvará de funcionamento, vigilância sanitária, corpo de bombeiros, Ibama, CETESB, INSS, FGTS , etc. Principal dificuldade para abertura de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2014 -
Direito Tributario
Na criação do Nome Empresarial, existem três sistemas legislativos a serem adotados, o primeiro é o Sistema da Veracidade que leva em conta a exclusividade e a novidade, evitando a confusão. Será exclusivo pois apenas o empresário poderá adota-lo e novo porque não poderá haver nome idêntico ou que se assemelhe anteriormente registrado tais direitos compreendem a exclusividade no uso do nome empresarial não podendo haver nomes semelhantes na mesma jurisdiçao administrativa da junta comercial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2014 -
Aula Tema 3 Direito Tributario
1 Notas: 1 Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. constituição, registro, abertura e funcionamento. Correto b. constituição, abertura, funcionamento e registro. c. abertura, registro, constituição e funcionamento. d. registro, constituição, abertura e funcionamento. e. abertura, constituição, registro e funcionamento. Resposta correta: constituição, registro, abertura e funcionamento. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2014