Analise A Notícia As Hipóteses Previstas No Código Civil Sobre Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
48.780 Trabalhos sobre Analise A Notícia As Hipóteses Previstas No Código Civil Sobre. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Fichamento Doutrina Código Civil - Parte de Pessoas
LIVRO l DAS PESSOAS NATURAIS 1. Nota introdutória O Código Civil ordena as relações jurídicas privadas que se originar do convívio social. As relações de pessoa para pessoa, seja física ou jurídica são interessantes para o direito. Na parte geral existem três livros, o primeiro trata de pessoas naturais e jurídicas, o segundo trata de bens e o último trata dos fatos jurídicos que influenciam a relação social, relação esta que permite a criação, modificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2019 -
A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE E SUA ESTABILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE E SUA ESTABILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO THE EARLY TAKEN REQUIRED IN A BACKGROUND AND ITS STABILIZATION UNDER THE BRAZILIAN CIVIL CODE Felipe Trindade Botelho Fernando Jayme Resumo: A responsabilidade do Estado é impedir conflitos, fazendo isso por meio da prestação da tutela antecipada. Com isso, o Estado soluciona conflitos que se manifestam na esfera de atuação político-jurídico por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.882 Palavras / 24 PáginasData: 17/11/2019 -
O Vício Redibitório no Código Civil
Vício Redibitório no Código Civil Uma característica do vício redibitório é a ocultação do vício, ou seja, o desconhecimento por parte do comprador em relação à um vício oculto no momento da celebração do contrato de compra e venda. Além disso, há a aquisição onerosa do bem onde, para a aquisição da coisa, o adquirente teve que entregar uma determinada quantia ou que houve uma troca de “coisas” e, portanto, existe o ônus para ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2020 -
A Coletânea Código Civil
FACULDADE ALENCARINA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I PROFESSOR: RAFAELA DANTAS EQUIPE: FELIPE FERREIRA ALVES; LAILA DÉBORA MEDEIROS FAÇANHA; TAYSA AMARA DE SOUZA SILVA; BEATRIZ MACIEL BATISTA; ANA LAÍS LOPES DA SILVA; FELIPE MACIEL BATISTA; LARA BEATRIZ QUEIROZ DA SILVA; MARIA LETÍCIA PEREIRA FÉLIX; ANTÔNIO ADRIANO ALCÂNTARA GONÇALVES. SOBRAL 2019 1. INTRODUÇÃO O direito tem como característica a lei e a ordem, ou seja, um conjunto de regras que tem como objetivo manter uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.050 Palavras / 41 PáginasData: 31/3/2020 -
Análise do Episodio do o Sócio Sobre a Empresa Dilascia
Análise do episodio do o Sócio sobre a empresa Dilascia Durante o episodio o que puder perceber foi algum bem interessante dos irmãos que sempre estavam preocupando uns com os outros mais só que Kelly e Daniel sempre com cuidados em seu irmão Patrick. Emocionante essa linda história. Eles tinham uma marca chamada Dilascia uma marca considerada de família. Essa marca é especializada em roupas com estampas onde eram fabricadas camisas masculinas, peças infantis e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2020 -
Resenha Princípios Basicos do Direito Contratual no Novo Codigo Civil
Resenha: Princípios Básicos do Direito Contratual do Novo Código Civil Neste texto, foi feita uma análise sobre o direito contratual no novo código civil, aonde é feita uma comparação com o antigo código civil e é resultado de vários pontos importantes de conhecimento dessa área do direito, que vieram a ser atualizadas, perante a mudança que a sociedade vem tendo durante os anos. O autor busca explicar o novo código civil com ênfase nos princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2020 -
Aspectos Contraditórios e Polêmicos Quanto ao Comissionamento à Luz do Código Civil
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO LUCIANO BARRETO ROCHA ASPECTOS CONTRADITÓRIOS E POLÊMICOS QUANTO AO COMISSIONAMENTO NA CORRETAGEM IMOBILIÁRIA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL RIO DE JANEIRO (RJ) 2020.1 LUCIANO BARRETO ROCHA ASPECTOS CONTRADITÓRIOS E POLÊMICOS QUANTO AO COMISSIONAMENTO NA CORRETAGEM IMOBILIÁRIA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL Artigo Científico jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito principal para a conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.895 Palavras / 40 PáginasData: 27/5/2020 -
AS POLÊMICAS EM RELAÇÃO AO ARTIGO 977 DO CÓDIGO CIVIL
AS POLÊMICAS EM RELAÇÃO AO ARTIGO 977 DO CÓDIGO CIVIL INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo apresentar as polêmicas envolvendo o artigo 977 do Novo Código Civil (NCC), instituído pela Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Art. 977. Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória. (Lei nº 10.406 de 10 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 7/7/2020 -
Os Tipos de Guarda no Código Civil
Os tipos de guarda no código civil brasileiro. Nos termos no artigo 1.583 do Código Civil, temos no nosso sistema dois tipos de guarda, quais sejam, a guarda unilateral ou compartilhada. Entende-se por guarda unilateral, segundo disposto no §1º do art. 1.583, CC, “a atribuída a um só dos genitores ou a alguém que o substitua”. Desta maneira, um dos pais detém exclusivamente a guarda, cabendo ao outro direito de visitas. O filho passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2020 -
Fichamento do Artigo "Superação das antinomias pelo Diálogo das Fontes: O modelo brasileiro de coexistência entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002"
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Aluno: Fábio Nicotra Ramos Disciplina: Direito do Consumidor Prof. Dr. Geyson Gonçalves da Silva Semestre 2020.1 Fichamento do artigo “Diálogo das Fontes” – Cláudia Lima Marques A partir de uma análise do Direito Privado Italiano no final do século XX, verifica-se que a aplicação do Direito Civil (privado) se dá por meio do método de microssistemas, onde o Código Civil possui uma função residual (justiça comum) e o ordenamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.917 Palavras / 8 PáginasData: 28/10/2020 -
O Fichamento - Código Civil de 1916
Fichamento – Código Civil de 1916 – Capítulo 18 Maria Helena Diniz, Código Civil de 1916. ‘’ A tarefa de codificar é árdua pela dificuldade de se obter a reestruturação das normas vigentes em busca do direito ideal, considerando-se a época, os valores aceitos pela sociedade e a influência doutrinária e jurisprudencial na transformação do Direito. ’’ (p.255) Trata-se do período de desenvolvimento dos projetos tendo em vista a codificação do direito civil, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2020 -
ESTUDOS DE ARTIGOS CODIGO CIVIL
Curso de Direito Período: 2º Turno: Matutino Disciplina: Direito Civil Professor: Acadêmico (a): A eficácia jurídica e social ‐ Efetividade - das normas de direitos - Os Fatos Jurídicos - A Autonomia Privada RESUMO Esse resumo tem por objeto de estudo os artigos 112,113,114 do código civil, esclarecendo os interpretação do negócio jurídico, vontade das partes a partir dos relação jurídica o efeito das normas jurídicas, boa-fé, detalhando como imprimir a norma a capacidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 9/12/2020 -
O DIREITO A APOSENTADORIA DOS TRANSGÊNEROS: ANÁLISE DA HIPÓTESE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AO TRANSEXUAL
O DIREITO A APOSENTADORIA DOS TRANSGÊNEROS: ANÁLISE DA HIPÓTESE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AO TRANSEXUAL. Rhayanna Bueno Donadello e Silva de Souza Orientação: Profª Gilmara Pesquero Mohr Funes INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o escopo de apresentar a sociedade um tema cada vez mais em alta, tendo em vista a grande visibilidade dessa minoria nos últimos anos. Para o entendimento e formação de opiniões justas acerca do presente tema, é preciso estar aberto ao novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.295 Palavras / 26 PáginasData: 7/6/2021 -
O Domicilio Código Civil
DOMICILIO No Direito Romano, domicilium correspondia ao “lugar livremente escolhido por um indivíduo para sua residência estável e, portanto, também para centro das suas relações jurídicas e dos seus negócios. Domicílio constitui, nas fontes romanas, o lugar onde o indivíduo se fixa com estabilidade, constituindo aí o centro de suas próprias atividades, conquanto temporariamente se distancie desse lugar ou tenha interesses patrimoniais em locais diversos. Segundo as fontes, a pessoa é livre para fixar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2021 -
A MODIFICAÇÕES DO MODELO SUCESSÓRIO NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
O direito das sucessões no novo código civil brasileiro MARIA ARACY MENEZES DA COSTA SINOPSE: I - Modificações do modelo sucessório no novo Código Civil Brasileiro. II - A sucessão do cônjuge e do companheiro. 1. - MODIFICAÇÕES DO MODELO SUCESSÓRIO NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 1. Inclusão do cônjuge como herdeiro necessário De acordo com o Código Civil de 1916, no seu artigo 1.721[1], são herdeiros necessários, para os quais se deve obrigatoriamente reservar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.657 Palavras / 23 PáginasData: 27/9/2021 -
O Casamento no Código Civil
Faculdade Brasil Norte – FABRAN Profª Disciplina: Direito de Familia Acadêmico (a): Turma: Atividade 1ª De acordo com as noções gerais estipuladas sobre o casamento estudadas em sala: 1. Quem são as pessoas que podem casar-se? R= Pessoas capazes; e os maiores de 16 e menores de 18 anos, desde que autorizados por ambos os pais, ou de seus representantes legais. 2. Qual a previsão legal? R= Art. 1517, CC 3. 2ª O que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2021 -
O Código Civil
Resposta 2 a) O Código Civil cita no art. 445 os prazos dos vícios redibitórios: “...trinta dias se a coisa for móvel, e de um ano se for imóvel, contado da entrega efetiva;...”. Porém, no mesmo artigo trata-se também das exceções, presentes no § 2º e § 3º, onde um bem móvel pode chegar a ter um prazo de cento e oitenta dias. b) Louis Litt não pode entrar com ação, pois o contrato celebrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2022 -
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no código civil de 2002.
RESENHA REFERÊNCIA: SANTOS, Maxwel Gomes. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no código civil de 2002. O artigo acima referenciado trata a respeito da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no novo código civil de 2002. O autor inicia a sua pesquisa discorrendo sobre a conceituação e natureza da pessoa jurídica, bem como aborda a relação existente com a Disregard Doctrine. No ordenamento jurídico brasileiro, tanto a pessoa física quanto a pessoa jurídica, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2022 -
As Questões de Direito Civil Sobre Contratos
Sócrates, Marcelo e Ana são coproprietários de uma fazenda, que abrange 3 acres de terra, localizada no interior do Rio Grande do Norte. As medidas emergenciais que se fizeram necessárias ao combate do Covid-19 culminaram no fechamento temporário do comércio de Marcelo. Com a finalidade de manter a sua empresa, Marcelo decidiu firmar contrato de compra e venda com Lucas para vender sua parte da fazenda. Inconformados, Sócrates e Ana desejam adquirir a parte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.073 Palavras / 9 PáginasData: 6/6/2022 -
Regime da Empresa no Código Civil
1. O conceito de empresário Bom, no ordenamento jurídico brasileiro, as disposições normativas referentes ao Direito Empresarial não se encontram exclusivamente no Código Civil, já que também existem legislações esparsas sobre matérias de Direito Empresarial (como a Lei das Sociedades por Ações, a Lei de Propriedade Industrial, a Lei de Falência e Recuperação, dentre outras). No entanto, nós podemos dizer que é no Código Civil que se encontram as regras básicas do Direito Empresarial, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.695 Palavras / 11 PáginasData: 28/7/2022 -
O Código Civil
3) Em 2014, Thabata, sem herdeiros necessários, lavrou testamento público deixando todos os seus bens para sua prima e melhor amiga Riucha. Em 2018, Thabata realizou inseminação artificial heteróloga e, nove meses depois, nasceu Carolina. Em razão de complicações no parto, Thabata faleceu poucas horas após o procedimento. Diante do caso em apreço, como advogado(a) de Carolina, explique fundamentando no Código Civil como será realizada a partilha dos bens de Thabata. RESPOSTA: Diante da lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2022 -
A Analise Notícias de Uma Guerra Particular
Analise Notícias de uma guerra particular Aluno: STENIO DO NASCIMENTO SOUZA DIREITO NOTURNO TURMA C Notícias de uma guerra particular é um documentário de origem brasileira, lançado em 14 de abril de 1999, produzido pelo cineasta João Moreira Salles e pela produtora Kátia Lund. Esse popular filme brasileiro retrata o cotidiano das favelas do Rio de Janeiro, no caso especifico “o Santa da Marta”. Abordando a visão de policias, traficantes, as autoridades e os moradores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2023 -
A Fraude; Código Civil; Credores; Negócios
ARTIGO 159 AO 165 RESUMO ________________ Bruna Cristina Seabra1 Carla Muriele de Souza2 Diogo Marinho Néia3 Gustavo Nascimento Prado4 Lucas Gabriel Ribas Barros Alves5 Nabya Carollynne Rodrigues de Melo6 Ryan Alves Siqueira7 Seany Martins Rosa de Oliveira8 A fraude contra credores representa um fundamental instrumento de repressão à fraude lato sensu, assim entendido qualquer artifício ou ardil realizado com o propósito de prejudicar. Esse tópico está descrito no Código Civil vigente de 2002, dos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.759 Palavras / 24 PáginasData: 13/3/2023 -
União Estável no Novo Código Cívil
FAECA - DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL ELTON CESTONARO PEDRO A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL E O RETROCESSO PROTETIVO NOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS Orientador: Rodolfo Paulino MONTE APRAZÍVEL/SP 2023 ELTON CESTONARO PEDRO Fone: 17 99713-5958 E-mail: eltoncestonaro@icloud.com PROJETO DE PESQUISA A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL E O RETROCESSO PROTETIVO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS Projeto de Pesquisa de Artigo Científico entregue à FAECA – DOM BOSCO DE MONTE APRAZIVEL como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 PáginasData: 17/3/2023 -
Análises E Demonstrações Financeiras: Um Estudo Sobre A Empresa Azul Linhas Aéreas
UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC CURSO DE ADMINISTRAÇÃO BIEFING SEMINÁRIO DE ANÁLISES E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: UM ESTUDO SOBRE A EMPRESA AZUL LINHAS AÉREAS CAMPINAS - SP 2021 Anderson de Souza Bras da Silva – R.A: N5630D3 Ana Paula Costa da Silva – R.A: F274764 Danielle Roberta Santana Salvato – R.A: N:539EG2 Elyana Pereira Mendes – RA: N464BJ5 Jady Cristina Ap. Rosa – R.A: F147800 Jaqueline dos Santos Lopes – R.A:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.845 Palavras / 32 PáginasData: 25/3/2023