Analise A Notícia As Hipóteses Previstas No Código Civil Sobre Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
48.772 Trabalhos sobre Analise A Notícia As Hipóteses Previstas No Código Civil Sobre. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Novo Código Civil Brasileiro
Brasília, DF 2013 ©2013. Universidade Anhanguera de Brasília É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte. Tiragem 1º edição Edição, distribuição e informações: Faculdade Anhanguera de Brasília Disciplina de Direito Civil Endereço: QS 1, rua 212 - lotes 11,13 e 15 - Águas Claras - Taguatinga DF CEP: 71950-550 Fones: (61) 3352-6290 http://www.anhanguera.com www.vestibulares.br ELABORAÇÃO Alunos (a) do 2º período do curso de Direito Helvecino Neres: RA: 62662474 Camila
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.304 Palavras / 26 PáginasData: 24/9/2015 -
Análise de Acórdão do TJ-SP sobre Princípios do Direito Administrativo
- Análise do Acórdão de 4 de junho de 2012 da 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (TJ-SP) dos autos de Apelação nº 0000179-76.2010.8.26.0488, da Comarca de Queluz em que o apelante é MARIO FABRI FILHO e o apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. - Além do relator FRANCISCO VICENTE ROSSI, o julgamento do recurso teve a participação dos desembargadores AROLDO VIOTTI e OSCILD DE LIMA JÚNIOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
O Código Civil de 1916 e 2002
O Código de 1916 foi criado às luzes do liberalismo econômico, e por isso possui um caráter extremamente patrimonialista. Nesta época o Estado ficava distante das realções jurídicas privadas, sendo bastante visível a separação entre essa esfera e a Pública, visão herdada do Direito Romano. A constituição era apenas uma carta política, sem aplicação imediata nos casos concretos. No Brasil, em meados dos anos 60, começa-se a perceber a necessidade de uma maior atenção pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
Analise da Tutela Administrativa do Estado Sobre as Autarquias Locais no Processo Orcamental Autarquico
INSTITUTO SUPERIOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS ---------------------------- Curso de Licenciatura em Administração Pública Trabalho de Conclusão de Licenciatura Análise da Tutela Administrativa do Estado Sobre as Autarquias Locais no Processo Orçamental Autárquico: Caso de Município da Vila da Manhiça no Período de 2009 a 2013 Candidato: Almiro Sebastião Manjaze Supervisor: Dr. Eduardo Agostinho Dzeco Maputo, Setembro de 2014 ________________ Declaração da autoria Eu, Almiro Sebastião Manjaze, declaro, por minha honra, que o presente trabalho é da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.601 Palavras / 79 PáginasData: 1/10/2015 -
DIREITO EMPRESARIAL – INTRODUÇÃO: MUDANÇAS NO NOVO CÓDIGO CIVIL
RACHEL BRAMBILLA DIREITO EMPRESARIAL – INTRODUÇÃO: MUDANÇAS NO NOVO CÓDIGO CIVIL; CONCEITO DE EMPRESÁRIO; NOME; ELEMENTOS DO EXERCÍCIO DA EMPRESA; TRESPASSE DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL E ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA. 1 – Quanto ao nome empresarial, responda: “Túlio Assessoria Contábil e Cia” e “Lanches Vilma” são, respectivamente: 1. Sociedade empresária e empresário individual; ART.966 2. Empresário individual e sociedade civil, 3. Cooperativa e sociedade empresária; 4. Profissional liberal e empresário individual. 2 – De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.159 Palavras / 41 PáginasData: 2/10/2015 -
O Novo Código Civil
Aula 1 - Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. A empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2015 -
A boa-fé no novo Codigo Civil
FJF – FACULDADE DE JUIZ DE FORA NAYARA ALEIXO FERREIRA TEIXEIRA RA: 02360001520 PAULO HENRIQUE ROMERO DE ANDRADE RA: 02360001557 O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Juiz de Fora –FJF, na disciplina Teoria Geral das Obrigações como requisito para obtenção de pontuação. Orientador: Marize Alvarez Saraiva JUIZ DE FORA 2015 ________________ O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2015 -
Codigo civil
Novo Código de Processo Civil é tema de palestra Alunos do curso de Direto participaram de palestra com o renomado advogado Pedro Miranda sobre o os recursos no novo Código de Processo Civil A coordenação do curso de Direito da Unisul de Tubarão promoveu na manhã de hoje, 13, uma aula magna destinada à palestra “Os recursos no Novo Código de Processo Civil", ministrada pelo advogado doutor Pedro Miranda de Oliveira. O doutor Pedro Miranda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2015 -
SEMIOSES VISUAIS Analise de Interior Vermelho, Natureza-Morta Sobre Mesa Azul (Henri Matisse)
________________ UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – FACULDADE DE ARTES VISUAIS ARTES VISUAIS – DESIGN DE INTERIORES SEMIOSES VISUAIS Analise de Interior Vermelho, Natureza-Morta Sobre Mesa Azul (Henri Matisse) Analise realizada com o intuito de contribuição de nota para o primeiro semestre de 2009, aos alunos do 3º período do curso de Artes Visuais – Design de Interiores, na disciplina de Semioses Visuais ministrada pela professora Doutora Rosana Hório Monteiro. MATHEUS LIMA DA SILVA Goiânia –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2015 -
CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL COM FULCRO NO ART. 579 E SEGUINTES DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL COM FULCRO NO ART. 579 E SEGUINTES DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO COMODANTE: JACQUES RYCHARDSON RIBEIRO MENDES, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Das Cegonhas, 12, Condomínio Enseada Do Atlântico, Olho D’agua, CEP: 65065100 - São Luís-MA; COMODATÁRIA: FABIANA SEREJO SERRA, brasileira, em união estável, portadora do CPF nº 61046053-25, residente e domiciliada na BR135, Rancho Papoco, Bacabeira, CEP: 65146-000 - Santa Rita-MA; As partes acima identificadas acordam entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2015 -
Novo Código Civil Comentado
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC CURSO: ADMINISTRAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA Aluno (a): Aline Bento da Silva Disciplina: Macroeconomia Professor: João Agostinho Teles Pólo: Beberibe – Ceará Beberibe/CE – 2010 Atividade de Portfólio 1. Supondo determinada conjuntura de uma economia hipotética, aberta e com governo. Pede-se: a) Sabendo que o multiplicador de gastos autônomos ( http://www.vdl.ufc.br/solar/aula_link/bagp/semestre02/macroeconomia/aula_02/02_arquivos/a_box.gif )= 2 e o nível de equilíbrio da renda ( http://www.vdl.ufc.br/solar/aula_link/bagp/semestre02/macroeconomia/aula_02/02_arquivos/Y_e.gif ) = $1,6 trilhão, calcule em quanto os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2015 -
Resumo do artigo "Os princípios sociais dos contratos no CDC e no novo código civil" de Paulo Lôbo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL Faculdade de direito de Alagoas - FDA João Felipe Jucá Lessa RESUMO DE ARTIGO MACEIÓ 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL Faculdade de direito de Alagoas - FDA João Felipe Jucá Lessa RESUMO DE ARTIGO Resumo do artigo “Princípios sociais do contrato no CDC e no Novo código civil” de Paulo Lôbo indicado pelo professor Marcos Ehrhardt. MACEIÓ 2014 RESUMO O autor descreve no texto a ascensão dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2015 -
TÍTULOS DE CRÉDITOS E EXTRAS NO CÓDIGO CIVIL
TÍTULOS DE CRÉDITOS E EXTRAS NO CÓGIDO CIVIL “Título de crédito é o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo nele mencionado”. Esse conceito foi praticamente reproduzido pelo art. 887 do Código civil. O título de crédito é um documento, ou seja, deverá ele estar escrito, gravado em meio material, normalmente papel, não se admitindo a existência deste em meio físico. Esse documento é necessário para o exercício nele mencionado. O título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.034 Palavras / 13 PáginasData: 28/2/2016 -
Codigo civil
1.195 (findo o contrato, presume-se prorrogada a locação) etc...”. A presunção legal condicional, também chamada por alguns doutrinadores de iuris tantum, admite prova em contrario. Já a presunção comum ou presunção hominis é a decorrente da experiência do homem, e não resultante da lei. Inovou o legislador ao tratar deste assunto nos artigos 230 a 232 do CC, ao afirmar que nos casos em que a lei excluir a prova testemunhal, salvo as presunções legais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2016 -
Contrato Social: Os Artigos do Código Civil Brasileiro
Questões Considerando o conteúdo do contrato social da SB Ltda e os artigos do Código Civil Brasileiro (Anexo II) disponibilizados para acesso pergunta-se: 1. Diante da conduta de R.A.E seria possível que fosse retirado da sociedade por simples alteração do contrato social, ou seja, sem necessidade de ação judicial? De acordo com o artigo 1085 previsto no código civil, para que haja a exclusão de um sócio da sociedade que esteja colocando em risco a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2016 -
Como o Código Civil disciplina a sucessão legítima?
QUESTÕES Questão I. Como o Código Civil disciplina a sucessão legítima? O art. 1.786 do Código Civil, diz que: “A sucessão dá-se por lei ou por disposição de última vontade”. Consequentemente devemos entender que, quando ocorre a sucessão legítima, é porque essa deriva de Lei. Questão II. O que se pode entender por herança? O caput do art.1.791 do Código Civil, disciplina que: “A herança defere-se como um todo unitário, ainda que vários sejam os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2016 -
Do Nome (Codigo Civil)
Do nome Ainda que não haja registro a pessoa poderá ser conhecida pelo nome. A lei de registros públicos (6015/73) não determina como deve ser feita a escolha do sobrenome. - pai de chefe de família do pátrio poder - CF /88 ART 5° - igualdade - designação de qual família pertence Nome – individualização perante a sociedade – aspecto público e privado Prenome : nome próprio da pessoa (admar) Sobrenome : apelido, patronímico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2016 -
Dispõe o art. 117 do novo Código Civil: “Art. 117
Dispõe o art. 117 do novo Código Civil: “Art. 117. Salvo se o permitir a lei ou o representado, é anulável o negócio jurídico que o representante, no seu interesse ou por conta de outrem, celebrar consigo mesmo. Parágrafo único. Para esse efeito, tem-se como celebrado pelo representante o negócio realizado por aquele em que os poderes houverem sido subestabelecidos.” O Código Civil de 2002 prevê expressamente, como visto, a possibilidade da celebração do contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2016 -
História do Direito Ocidental - Da origem ao Código Civil Brasileiro
História do Direito Alessandro Hirata Gabriel Schincariol Cavalcante, USP RP Começamos com Código de Hammurabi * tá lá no Louvre hoje em dia, tem 2.2m Cronologia * da mesopotâmia até o código civil de 2002 --> problemas: * extensão da matéria * bibliografia Metodologia Corte metodológico: fontes do direito; este será nosso objeto de estudo durante este maravilhoso semestre de vários aprendizados SO FUCKING GOOD. I. Direitos (i) de Escrita Cuneiforme i. não existe uniformidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.686 Palavras / 27 PáginasData: 7/5/2016 -
Amparo do código civil e ECA contra o Aborto
AMPARO DO CÓDIGO CIVIL E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Fazemos destaque a nossa fundamentação através dos principais dispositivos do Código Civil como também do Estatuto da Criança e do Adolescente, que entendemos como asseguradores do Direito a Vida de não só do portador de microcefalia, mas de todos os nascituros. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2016 -
INTRODUÇÃO DO CÓDIGO CIVIL
LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL Introdução Instituída pelo Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 a Lei de introdução ao código civil ou LTCC é um conjunto de disposições preliminares que antecede o próprio código e dispõe sobre a eficácia das leis no espaço e no tempo, assim como sua interpretação, aplicação e integração. Podemos ressaltar que a LTCC cumpre esclarecer que, quando uma lei nova entra em vigor, o que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.718 Palavras / 7 PáginasData: 23/5/2016 -
A União Estável no Código Civil de 2002
A União Estável no Código Civil de 2002 Cindy Fernandes² Jéssica Naiane ³ Leisse Bezerra4 Lígia Maria5 Maria Auricélia6 Francisca Maria de Sousa Brito ¹ RESUMO: O presente artigo tem como objetivo abordar as mudanças do Código Civil, bem como analisar a entidade familiar no contexto atual. Partindo desse pressuposto, este estudo tem por escopo buscar subsídios os quais embasasse de forma científica, utilizando questionamentos junto a teóricos conhecedores da união estável, como Maria Helena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.007 Palavras / 13 PáginasData: 27/5/2016 -
O Código Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
DIREITO CIVIL 1. O CODIGO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - lei 13.146/15 1º - alterou de forma radical a teoria das incapacidades do CC - reformando os arts. 3º e 4º ** os absolutamente incapazes são os menores de 16 anos (art 3) ** a pessoa que ter enfermidade ou deficiência mental não tiverem discernimento SÃO CAPAZES ** causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade são relativamente incapaz -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.466 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2016 -
PRESUNÇÕES DE PATERNIDADE – ARTIGO 1.597, INCISOS III, IV E V, CÓDIGO CIVIL DE 2002.
Universidade de Caxias do Sul – UCS Direito Civil – Família Professor: Aluno: PRESUNÇÕES DE PATERNIDADE – ARTIGO 1.597, INCISOS III, IV E V, CÓDIGO CIVIL DE 2002. Caxias do Sul – RS Maio de 2016. 1. Da filiação Filiação é o vínculo existente entre pais e filhos, a relação de parentesco em linha reta, de primeiro grau, entre duas pessoas. Pode advir de relações sexuais, de inseminação artificial homóloga ou heteróloga, desde que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2016 -
Resumo Art 428 Codigo Civil
Resumo O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO ENUNCIADO NO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO A palavra contrato origina-se do vocábulo latino contractus, que significa, no entender de Silvio Venosa “unir, contrair”. Diante disso, entende-se que não se pode falar em contrato, sem que se tenha expressa manifestação de vontade, ou seja, sem o “querer humano”, pois desta forma não haveria negócio jurídico, e, não havendo negócio jurídico, não há contrato. Observa-se que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2016