Analise A Notícia As Hipóteses Previstas No Código Civil Sobre Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
48.809 Trabalhos sobre Analise A Notícia As Hipóteses Previstas No Código Civil Sobre. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Código Civil Brasileiro
9) (FORMAS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES E CONTRATOS). Como diferencias os institutos do pagamento com sub-rogação, a dação em pagamento e a novação, seja quanto aos seus elementos, seja quanto às suas consequências práticas? Em regra, a extinção de uma obrigação ocorre com o efetivo cumprimento desta, ou seja, com o “pagamento direto”, na qual o devedor cumpre o acordado e, consequentemente, extingue-se a dívida e o vínculo obrigacional entre o credor e o devedor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2023 -
ANALÌSE SOBRE A FASE INSTRUTÒRIA NO NOVO CÒDIGO DE PROCESSO CIVIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDRÉ LUIZ DA CUNHA LIMA RUTH RAFAELA REIS OLIVEIRA ANALÌSE SOBRE A FASE INSTRUTÒRIA NO NOVO CÒDIGO DE PROCESSO CIVIL BELÈM-PA 2016 ANDRÈ LUIZ DA CUNHA LIMA RUTH RAFAELA REIS OLIVEIRA ANALÌSE SOBRE A FASE INSTRUTÒRIA NO NOVO CÒDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho como requisito parcial para avaliação continuada da disciplina de Direito Processual Civil I, ministrada pelo Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.159 Palavras / 21 PáginasData: 23/4/2017 -
ANÁLISE SOBRE COMPETÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM 1973 E 2015
UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA ASSIS DIREITO ANALISE SOBRE COMPETENCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM 1973 E 2015 ANA PAULA BITTENCOURT DE OLIVEIRA DANIELA CRISTINA MRACHNA KARINE SOARES ROCHA ASSIS 2015 ANA PAULA BITTENCOURT DE OLIVEIRA DANIELA CRISTINA MRACHNA KARINE SOARES ROCHA ANALISE SOBRE COMPETENCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM 1973 E 2015 Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da UNIP Universidade Paulista. Orientador: Lenise Antunes ASSIS 2015 RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.046 Palavras / 21 PáginasData: 1/12/2017 -
Civil. Analise a notícia adiante
Resposta:Com o seguimento negado na origem, o casal entrou no STJ. O relator do processo, ministro Humberto Gomes de Barros, esclareceu que a doação, conforme dispõe o artigo 1.181 do Código Civil de 1916 (art. 555, CC/02), pode ser revogada por três modos: pelos casos comuns a todos os contratos (vícios do negócio jurídico, incapacidade absoluta, ilicitude ou impossibilidade do objeto), por ingratidão do donatário e por inexecução do encargo, no caso de doação onerosa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2013 -
A análise do jornal de notícias com base em estudos realizados sobre os crimes contra a vida, a distinção entre os crimes de homicídio, infanticídio e abandono de recém-nascido qualificado pelo resultado de morte
Questão n.1) Denúncia anônima pode ajudar a achar suspeito por abandono de bebê Criança foi deixada em estação do Metrô na madrugada do último sábado. Imagens das câmeras de segurança do Metrô irão ajudar nas investiga (disponível em: g1.globo.com; Atualizado em 28/05/2012 10h18) A Polícia Civil informou estar à procura da pessoa responsável por ter abandonado um bebê em uma estação do Metrô em Taguatinga Norte na madrugada do último sábado (26). A delegacia que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Medidas previstas no presente Código sobre as eleições de 1932
adfadfafadfafafadgwULA 08: Entre as medidas consagradas no Código Eleitoral de 1932 estavam: * Um código eleitoral propriamente dito, que reunisse todas as disposições legislativas referentes ao processo eleitoral, só foi instituído no Brasil pelo Decreto nº 21.076, de fevereiro de 1932. Nesse sentido, o código eleitoral de 1932 significou um avanço importante em termos de exercício da democracia no Brasil. Criação da justiça eleitoral, voto censitário, direito de voto para maiores de 18 anos; Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2013 -
Uma Análise Crítica Sobre O Documentário "Notícias De Uma Guerra Particular"
Uma análise crítica sobre o documentário “Notícias de Uma Guerra Particular” Resumo O presente artigo tem por finalidade a busca do estudo sobre a relação entre Estado e Sociedade. Para tal, o presente documento terá como base o documentário “Notícias de uma guerra particular”. No vídeo, evidencia-se a realidade da comunidade do morro Dona Marta, localizado no Estado do Rio de Janeiro. No documentário de João Moreira Salles e Kátia Lund, em 1999, se constata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.895 Palavras / 16 PáginasData: 8/5/2014 -
A análise do Instituto de Intervenção de Terceiros, prevista no Capítulo VI, artigos 56 a 80 da CCP, bem como o posicionamento da Doutrina e Jurisprudência sobre esta questão
Universidade Salgado de Oliveira Universo Direito Processual Civil I Acadêmico (a) Jéssika Cristina Ribeiro Goiânia 04/2012 Universidade Salgado de Oliveira Universo Intervenção de Terceiros Trabalho elaborado em atendimento a disciplina de Processual Civil I do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira sob orientações da professora: Isabel Antonieta Goiânia 04/2012 SUMÁRIO 1. Introdução-------------------------------------------- 04 2. Dá Assistência---------------------------------------- 05 2.1 Jurisprudência-------------------------------------- 06 2.2 Exemplos--------------------------------------------- 07 3. Oposição----------------------------------------------- 08 3.1 Jurisprudência-------------------------------------- 09 3.2 Exemplos--------------------------------------------- 10 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.773 Palavras / 24 PáginasData: 25/5/2014 -
Análise e comentários sobre o Código de Ética e Contramedidas no Schincario
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS ANNE KAROLLINNE TEIXEIRA MONTEIRO PRODUÇÃO TEXTUAL INDIVIDUAL ÉTICA NOS NEGÓCIOS Gurupi 2014 ANNE KAROLLINNE TEIXEIRA MONTEIRO ÉTICA NOS NEGÓCIOS Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, 3º Semestre. Gurupi 2014 INTRODUÇÃO Este trabalho realizado individualmente visa analisar a situação da Empresa SCHINCARIOL; onde através de uma mega operação da policia federal descobriu um grande esquema de sonegação de impostos. Ao final,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2014 -
Tutelas De Urgência Trata Das Espécies De Tutela De Urgência Previstas No Código De Processo Civil.
Tutelas de urgência Trata das espécies de Tutela de Urgência previstas no Código de Processo Civil. Por Misael Aguilar Neto No revogado Código de Processo Civil de 1939, já existia o instituto da tutela cautelar, esta inominada. Entretanto, somente com a promulgação do Código de Processo Civil de 1973 é que esse instituto passou a ser explorado, provocando um movimento de constante expansão de sua aplicabilidade prática. Fenômenos sociais e históricos contribuíram para essa mudança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.272 Palavras / 14 PáginasData: 3/9/2014 -
Análise Sobre O Princípio Da Asserção Do Direito Processual Civil
Sumário: 1. Introdução: O Princípio da Asserção. 2. A Relação Entre o Princípio da Asserção e o Mérito da Causa. 3. A Aplicação do Princípio da Asserção no Processo. 4. Principais autores que abordam a Teoria da Asserção. 5. Jurisprudência envolvendo a Teoria da Asserção. 6. Bibliografia. 1. O PRINCÍPIO DA ASSERÇÃO A palavra asserção deriva do latim assertione e significa afirmação, alegação, argumentação. Segundo a Teoria da Asserção, também denominada de prospettazione, as condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.111 Palavras / 9 PáginasData: 15/11/2014 -
Análise da Competência Internacional no Código de Processo Civil (Lei 5869/73) e no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).
FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS AEMS Curso de Direito 2º B Fábio Maick da Silva ANÁLISE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL TRÊS LAGOAS 2015 Fábio Maick da Silva ANÁLISE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil do 2º ano/1º semestre do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS. Professor: Francisco Arrais TRÊS LAGOAS 2015 Análise da Competência Internacional no Código de Processo Civil (Lei 5869/73) e no novo Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2015 -
Análise da Competência Internacional no Código de Processo Civil (Lei 5869/73) e no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).
FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS AEMS Curso de Direito 2º B Fábio Maick da Silva ANÁLISE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL TRÊS LAGOAS 2015 Fábio Maick da Silva ANÁLISE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil do 2º ano/1º semestre do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS. Professor: Francisco Arrais TRÊS LAGOAS 2015 Análise da Competência Internacional no Código de Processo Civil (Lei 5869/73) e no novo Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2015 -
Análise de caso sobre ação civil pública
Centro Universitário de Brasília Centro Universitário de Brasília – UNICEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Curso: Direito Disciplina: Tutela dos direitos difusos e coletivos Professora: Lara Salles de Morais Aluno (a): Renan de Melo Sousa RA: 211509 JULGADO Circunscrição : 1 - BRASILIA Processo : 2014.01.1.093138-9 Vara : 214 - DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, em desfavor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.906 Palavras / 16 PáginasData: 10/6/2015 -
TRABALHO SOBRE: ANÁLISE DO LIVRO HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO AUTOR GERALDO ATALIBA.
Hipótese de Incidência Tributária TRABALHO SOBRE: ANÁLISE DO LIVRO HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO AUTOR GERALDO ATALIBA. 1-Explique o conceito de tributo segundo a análise do autor. Segundo o Autor, o tributo é uma obrigação prevista em lei que atribui ao “Estado” parte dos rendimentos obtidos no negócio ou no trabalho, que deve ser pago em moeda ou algo que o valha, pelo sujeito passivo (designado pela lei, normalmente pessoas privadas, salvo tributo vinculado que obriga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2015 -
Uma Análise Sobre a Ditadura Civil-Militar 1964 e o Golpe de 2016
Universidade de Brasília – UnB Instituto de Ciências Humanas - IH Departamento de Serviço Social – SER Graduação em Serviço Social Uma análise sobre a Ditadura Civil-Militar 1964 e o Golpe de 2016 Brasília – 2016 Disciplina: Fundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do Serviço Social 2 “Pensar o passado para compreender o presente e idealizar o futuro” Heródoto Introdução O presente trabalho é uma análise sobre a Ditadura Civil- Militar que ocorreu no ano de 1964
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.387 Palavras / 14 PáginasData: 11/10/2016 -
A responsabilidade civil do transportador aéreo por extravio de bagagem: uma análise à luz da prevalência do Código de Defesa do Consumidor em face de Tratados Internacionais
Centro Universitário de Brasília - UniCeub Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS GABRIEL MACIEL DE MACEDO E MOREIRA A responsabilidade civil do transportador aéreo por extravio de bagagem: uma análise à luz da prevalência do Código de Defesa do Consumidor em face de Tratados Internacionais Brasília 2016 GABRIEL MACIEL DE MACEDO E MOREIRA A responsabilidade civil do transportador aéreo por extravio de bagagem: uma análise à luz da prevalência do Código de Defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.158 Palavras / 65 PáginasData: 31/8/2017 -
Análise sobre o livro “O Segundo Tratado sobre o Governo Civil”, de Jonh Locke
Daniela Rettondini Laurini 1º semestre Administração Pública – noturno Análise sobre o livro “O Segundo Tratado sobre o Governo Civil”, de Jonh Locke Em “O Segundo Tratado sobre o Governo Civil “, obra escrita por John Locke no final do século XVII, percebemos a posição liberal do autor e consequente oposição ao absolutismo. O autor foi um grande influenciador de eventos, como por exemplo, no caso da Revolução Inglesa e a Revolução Norte-Americana. Ainda nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2017 -
LEI DE TRÁFICO DE PESSOAS: UMA ANÁLISE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO ART. 13-B DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NO PODER REQUISITÓRIO DO DELEGADO
LEI DE TRÁFICO DE PESSOAS: UMA ANÁLISE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO ART. 13-B DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NO PODER REQUISITÓRIO DO DELEGADO[1] Andressa Machado dos Santos Elise Viegas Araújo[2] Cleopas Isaías Santos[3] Sumário: 1 Introdução; 2 O poder requisitório do delegado de polícia; 3 O inquérito policial como um requisito para a investigação preliminar por meio do ministério público ou delegado; 4 Os novos meios operacionais de investigação de dados, informações e sinais trazidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.616 Palavras / 11 PáginasData: 10/9/2017 -
A FORÇA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA EXPLANAÇÃO SOBRE SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
A FORÇA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA EXPLANAÇÃO SOBRE SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO[1] Andressa Machado dos Santos Elise Viegas Araújo[2] Carlos Anderson dos S. Ferreira[3] Sumário: 1 Introdução; 2 A Evolução Histórica dos Precedentes Judiciais e Noções Fundamentais; 2.1 Distinção entre decisão judicial e precedente; 3 Os precedentes em relação a fundamentação das decisões e uniformização da jurisprudência; 3.1 Precedentes e o incidente de resolução de demandas repetitivas;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.042 Palavras / 17 PáginasData: 30/10/2017 -
A ANÁLISE DA EFICÁCIA DA OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PARÁ, NA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
UNINTER CENTRO UNIVERSITÁRIO JULIANA CASTRO OLIVEIRA ANÁLISE DA EFICÁCIA DA OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PARÁ, NA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CURITIBA 2017 JULIANA CASTRO OLIVEIRA ANÁLISE DA EFICÁCIA DA OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PARÁ, NA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Processo Civil da Escola Superior de Gestão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 18/11/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO: uma análise ao Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO IRLÁN DA SILVA SOUZA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO: uma análise ao Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Imperatriz 2016 IRLÁN DA SILVA SOUZA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO: uma análise ao Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.003 Palavras / 65 PáginasData: 27/11/2017 -
PRINCÍPIO DA IGUALDADE PROCESSUAL: ANÁLISE VOLTADA AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DEMONSTRANDO SUAS EXCEÇÕES
PRINCÍPIO DA IGUALDADE PROCESSUAL: ANÁLISE VOLTADA AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DEMONSTRANDO SUAS EXCEÇÕES. Palavras chave: Processo, Igualdade e Exceções. Introdução Trata-se no presente trabalho o Princípio da Igualdade Processual. “A igualdade perante a lei é premissa para a afirmação da igualdade perante o juiz: da norma inscrita no art. 5°, caput, da Constituição Federal de 1988, brota o princípio da Igualdade Processual. As partes e os procuradores devem merecer tratamento igualitário, para que tenham
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2018 -
DA APLICABILIDADE DAS REGRAS ATINENTES AO PREPARO RECURSAL, PREVISTAS NO ARTIGO 1.007 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOS PROCESSOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO STÉPHANY ULHÔA MORATTI SUELEN TEIXEIRA RODRIGUES DA APLICABILIDADE DAS REGRAS ATINENTES AO PREPARO RECURSAL, PREVISTAS NO ARTIGO 1.007 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOS PROCESSOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO CARIACICA/ES 2015 STÉPHANY ULHÔA MORATTI SUELEN TEIXEIRA RODRIGUES DA APLICABILIDADE DAS REGRAS ATINENTES AO PREPARO RECURSAL, PREVISTAS NO ARTIGO 1.007 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOS PROCESSOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO Projeto de pesquisa para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.401 Palavras / 18 PáginasData: 23/4/2018 -
ANÁLISE DO TEXTO O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA REFORMATIVO IN PEJUS SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” DE E. YOKASAKA
LARA PONTES NOGUEIRA VASCONCELOS DIREITO - UFT ANÁLISE DO TEXTO “O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” DE E. YOKASAKA O princípio da vedação da reformatio in pejus relaciona-se com o princípios dispositivo, seguindo a premissa de que parte nenhuma é obrigada a agir de maneira que prejudique a si mesma. De medo que aqui inclui-se o poder para desistir da ação, deixar de produzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2018