Antecipacao De Recebiveis Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
270 Trabalhos sobre Antecipacao De Recebiveis. Documentos 176 - 200
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Аção de obrigação de fazer com pedido de antecipação liminar da tutela
ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTíSSIMO DOUTOR JUIZ DA _____ VARA CIVEL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ. JORGE ANTUNES, brasileiro, casado, auxiliar, portador do RG sob n. 34532367 SSP/PR e CPF/MF sob n. 7965.05494.0099-09, endereço eletrônico “coitado_coitado@gmail.com” residente e domiciliado na Rua dos Cardosos n. 45, centro, na cidade de Foz do Iguaçu, estado do Paraná. CEP 85.851-230, neste ato representado por seus advogados subscritos na procuração anexa (doc.02) e com endereço no rodapé,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA __CÍVEL DA COMARCA DE _______ Autor: _____, qualificação _____, endereço____, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional no timbre de rodapé, onde recebe as comunicações em geral, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de Reu ____, qualificação______, endereço_____, em razão dos fundamentos fáticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.173 Palavras / 21 PáginasData: 4/4/2018 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE LIMINAR E DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA
DOUTO JUIZO DA __VARA DO TRABALHO DA COMARCA __________ HEITOR SAMUEL SANTOS, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Isaura Santos, inscrito no CPF sob o nº 202, com o documento de identidade RG/UF nº ______, com CTPS nº (_____), série (_____), PIS nº (_______) residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, casa 18, Manaus/AM, CEP: 999, com o endereço de e-mail (_____), por intermédio de seu (ua) procurador (a) in fine assinado (instrumento de procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.537 Palavras / 11 PáginasData: 5/4/2018 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Universidade Estácio/Macaé - Daílis Coelho de Lima Barros Lopes - Matrícula: 201102323209 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE/SC PAULO, brasileiro, viúvo, militar de reserva, portador da carteira de identidade nº 00000000 expedida pelo, inscrito no CPF nº 00000000, residente e domiciliado à RUA BAURU, BRUSQUE/SC, vem por seu advogado que para efeitos do art. 39, I, CPC, indica o endereço profissional à rua Das Flores, nº 00.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2018 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR(A) JUIZ FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SOROCABA DO ESTADO DE SÃO PAULO. DÉCIO, brasileiro, solteiro, auxiliar de produção, filho de Jose Airton da Silva e Vera Lucia Rabelo da Silva, nascido em 27/03/1991, portadora do RG nº XXX SSP/SP, PIS XXXX, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX, CTPS nº XXX, Série XXX-SP (documentos anexos RG e CPF – doc. 1 - CTPS – doc. 02 – Contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TRAIPU/AL. MÁRCIO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, alagoano, agricultor, portador da cédula de identidade nº 2040605 SEDS/AL, inscrito no CPF sob o nº 046.384.164-62, residente e domiciliada no Povoado Mombaça, s/nº, zona rural, Traipu/AL, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, constituído nos termos da Procuração em anexo, com o supedâneo na lei 9.099/95, e nos termos do art. 5, V
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 11/4/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE Maricá - RJ. WELLINGTON MOFRADINI PEREIRA, brasileiro, solteiro, Operador de telemarketing, portador da cédula de identidade R.G. nº 27.859.057-5 e inscrito no CPF nº 151.156.127-04, residente e domiciliado na Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, número 13, Ponta Grossa, Maricá - RJ, CEP 24.914-440, vem respeitosamente a presença de V.Exa. Propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DANOS MORAIS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 PáginasData: 12/4/2018 -
AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ___ª JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO – RJ Ticio , Qualificação – endereço , vem, perante Vossa Excelência, por meio de seus advogados infra-assinados, propor a presente ação de AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Empresa Pública Federal de Direito Privado, CNPJ. 00360,305/0542-04, localizada na Av. Rio Branco, n° 125 - Centro – Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 13/4/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Tribunal de Justiça EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ 1. 1. ESMERALDO PEREIRA FRANCISCO, brasileiro, casado, militar, portador da Carteira de Identidade nº471.160 expedida pela Marinha do Brasil, inscrito no CPF/MF sob o n°010.586.017-41, residente e domiciliado na Rua Nobel, nº.2, lote 2, Quadra G, Venda Velha, São João de Meriti – RJ, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (CONCRETIZAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL) C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ESPECÍFICA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAÍBA/RS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA CIRURGIA DE URGÊNCIA – RISCO DE VIDA Fulana, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº e inscrita no CPF/MF sob o nº residente e domiciliada na Rua, representada pelo endereço eletrônico daí.lemke@hotmail.com, por seu advogado, com endereço profissional na Rua Barão de Ubá, n.º, Bela Vista, Porto Alegre/RS, que esta subscreve, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.558 Palavras / 15 PáginasData: 18/4/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (CONCRETIZAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL) C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ESPECÍFICA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAÍBA/RS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA CIRURGIA DE URGÊNCIA – RISCO DE VIDA Fulana, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº e inscrita no CPF/MF sob o nº residente e domiciliada na Rua, representada pelo endereço eletrônico daí.lemke@hotmail.com, por seu advogado, com endereço profissional na Rua Barão de Ubá, n.º, Bela Vista, Porto Alegre/RS, que esta subscreve, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.558 Palavras / 15 PáginasData: 22/4/2018 -
AÇÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC – LOAS) C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL (JEF). MARIA MERCES DE JESUS DOS SANTOS, brasileira, casada, desempregada, portadora do RG n° 7.111.661 SSP/PA, devidamente inscrita no CPF sob o n° 049.019.213-04, residente e domiciliada na Avenida São Pedro, n° 3110, Bairro São Pedro, em Teresina-PI, por sua procuradora e advogada que a esta subscreve, Raimuniza Carneiro Frota, OAB/PI 5452, estabelecida na Rua Piripiri
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.059 Palavras / 9 PáginasData: 2/5/2018 -
AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ CÍVEL DA COMARCA DE BAURU/SP Tony Bellotto, brasileiro, músico, portador do RG xxxxxxx, inscrito no CPF xxxxxx, casado com a Srta. Malu Mader, atriz, portadora do RG xxxxxx, incrita no CPF xxxx, ambos domiciliados a Rua Titãs , nº 39, Bairro Jardins, São Paulo/SP, vem por meio deste advogado que subscreve com endereço profissional à Rua Beira Rio, nº 231, Bairro Itaquera, nesta cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c.c. INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL, OBRIGAÇÃO DE FAZER E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ – RJ. Processo Nº 0012118-26.2017.8.19.0028 EDEZIO DUARTE DE ALMEIDA, já qualificado nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c.c. INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL, OBRIGAÇÃO DE FAZER E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, que move em face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, vem por meio de seu advogado abaixo assinado, propor a presente RÉPLICA Diante dos fatos novos alegado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.965 Palavras / 12 PáginasData: 12/5/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE VALORES COM PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DAS TUTELAS JURISDICIONAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE S.P. ACZ inscrita no CPF/MF sob nº, casada, residente e domiciliada na Campinas, SP, , vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, através de seus advogados e bastantes procuradores que esta peça subscrevem (instrumento de procuração anexo), propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE VALORES COM PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DAS TUTELAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2018 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA de RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE xxxx/xxxx. xxxxxxxx, brasileiro, casado, inspetor de qualidade, portador da carteira de identidade de nºxxxxx1, expedida pelo xx/xx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxx, residente e domiciliado à xxxxxx, n°xx, Casa xx, Q.xx, Cep:xxxx, Cidade/estado, por meio de seus advogados signatários, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 do Código de Processo Civil Brasileiro, bem como, Lei nº 8.213,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.349 Palavras / 14 PáginasData: 28/5/2018 -
Emancipação: Antecipação da capacidade plena
Parte Geral Emancipação: antecipação da capacidade plena. Ato irretratável e irrevogável. A priori, via de mão única. Uma vez emancipado, não retornará à condição de incapaz. Apenas para atos da vida civil. Emancipado continua respondendo pelo ECA. Art. 5, p. único. 1. voluntaria – é aquela concedida por ambos os pais ou por um deles, na falta do outro para menor (16 anos incompletos), por meio de escritura pública e independentemente de homologação judicial. Ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.803 Palavras / 16 PáginasData: 3/6/2018 -
A EFETIVIDADE DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO JUÍZADO ESPECIAL FEDERAL
INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ A EFETIVIDADA DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO JUÍZADO ESPECIAL FEDERAL PARANAGUÁ/PR 2015 Maria Fernanda Salmon de Souza A EFETIVIDADA DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOS JUÍZADOS ESPECIAS FEDERAIS CÍVEIS Pré-projeto de Monografia Jurídica, apresentado ao Instituto Superior do Litoral do Paraná, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Marco Aurélio Schlichta PARANAGUÁ/PR 2015 INTRODUÇÃO A presente monografia tem o intuito de analisar o instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2018 -
AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS
Facem EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA ........ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA. Larissa Pereira Bastos, maior e capaz, brasileira, Técnica em Enfermagem, solteira, CPF: 555.555.555-55, natural e residente em São Luís- MA, à rua xxxxx.xxx, nº xxx, Bairro xxxxx, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador infra assinado, propor a seguinte. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2018 -
AÇÃO DE GUARDA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E REVISIONAL DE ALIMENTOS
Resultado de imagem para BALANÇA DO DIREITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRAIBURGO - SC LUIZ CARLOS VARELLA, brasileiro, solteiro, autônomo, RG nº 6.861.436, inscrita no CPF sob o nº 069.056.079-67, residente e domiciliado na Rua Vicente Franciscatto, quadra 462, Lote 04, Bairro São Miguel, Fraiburgo – SC, CEP 89580-000, por intermédio de seus procuradores, devidamente constituídos, endereço eletrônico: valmor@tagliari.adv.br, com endereço profissional na Rua Nereu Ramos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.388 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO XXXXXXXXXXXX. U R G E N T E – L I M I N A R XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG nº XXXXXXXXXXXXX, inscrita no CPF nº XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado XXXXXXXXXXXXXXXX, por meio de seus advogados infra-assinados, com escritório profissional sito XXXXXXXXXXXXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência a fim de propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.934 Palavras / 20 PáginasData: 20/6/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXMO DR. JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL-PE ___________, brasileira, solteira, autônoma, inscrita no CPF/MF sob o _________ domiciliada à Rua ______. I_________. Recife-PE, CEP, por seu advogado e bastante procurador ao final assinado (DOC. 01), com endereço constante na procuração em anexo, onde recebem toda as intimações e comunicações de estilo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nas disposições contidas no Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.298 Palavras / 10 PáginasData: 3/7/2018 -
Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Antecipação dos Efeitos da Tutela e Compensação por Danos Morais
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da __ᵃ Vara Cível da Comarca da Capital / Regional do Méier– RJ GRATUIDADE DE JUSTIÇA CRISITINA ALVARENGA, brasileira, viúva, aposentada, portador da carteira de identidade RG 7654244-1, órgão expedidor IFP, inscrito sob o n. CPF/MF: 789.098.876-92, residente e domiciliado à Rua Dias da Cruz nº 34, apto 602, Méier, Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20.972-470, vem por meio de seu advogado, Instrumento de Mandato em anexo, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.272 Palavras / 10 PáginasData: 9/7/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Tiago José do Carmo Advogado OAB/MG 121.592 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CIVIL DA COMARCA DE SANTA RITA DE CALDAS - MG CLAUDEMAR BERNARDES DE MORAES, brasileiro, casado, agricultor, portador da cédula de identidade nº MG – 150398 e do CPF 048.197.126-24, residente e domiciliado na Rua José Inácio Bento, 355, B. Canelá em Ipuiuna - MG, por seu advogado que esta subscreve (doc. 1), vem respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 11/7/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE IMBITUBA/SC. URGENTE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO (LEI No 10.173/2001 C/C ARTS. 4 e 5 DA LICC e Lei 12.008/09) Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO PORTADORAS DE PROCESSOS DE DOENÇA PESSOAS GRAVE. INTERPRETAÇÃO FINALÍSTICA DA LEI No10.173/01. APLICAÇÃO DOS ARTS.4o E 5o DA LICC. 1. A interpretação finalística da Lei no 10.173/01, em contraponto à sua interpretação literal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.404 Palavras / 14 PáginasData: 16/7/2018