Aspectos Relevantes Direito No Brasil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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AMICUS CURIAE: Principais aspectos que permeiam sua atuação no controle concentrado de constitucionalidade no Brasil
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Taíse da Silva Soares Castro AMICUS CURIAE: Principais aspectos que permeiam sua atuação no controle concentrado de constitucionalidade no Brasil. Santarém -PA 2017 Taíse Da Silva Soares Castro AMICUS CURIAE: Principais aspectos que permeiam sua atuação no controle concentrado de constitucionalidade no Brasil. Trabalho de conclusão de curso apresentado a Coordenação do curso de Bacharel em Direito da FIT/UNAMA para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Mara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.215 Palavras / 49 PáginasData: 4/11/2018 -
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: ASPECTOS CONSTITUTIVOS DO SUJEITO
DIREITOS DA PERSONALIDADE: ASPECTOS CONSTITUTIVOS DO SUJEITO[1]∗ [2]∗∗ ∗ Resumo: Os direitos da personalidade são todos os direitos necessários para realização da personalidade e para sua inserção nas relações jurídicas. Direitos que a pessoa tem para defende o que é seu, como: a vida, a integridade, a liberdade, a sociabilidade, a honra, a privacidade, a autoria e a imagem. Neste artigo falaremos sobre vários aspectos fundamentais, dentre eles, estão as principais características, a conceituação, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.010 Palavras / 21 PáginasData: 5/11/2018 -
PARTE 2 – O DIREITO E A HISTÓRIA DO BRASIL
URCA (IGUATU): HISTÓRIA DO DIREITO Ms Magnus Geleno Felga Fialho PARTE 2 – O DIREITO E A HISTÓRIA DO BRASIL As Guerras da Reconquista marcaram toda a organização e consolidação do Estado Português, pela exigência constante de mobilização militar, com o reforço da figura do chefe do exército e a centralização em torno do rei com uma burocracia organizada. Esse período é chamado de Primeira época da História jurídica, que decorre entre 1140 e 1248
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.631 Palavras / 59 PáginasData: 6/11/2018 -
LAVA JATO NO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU: EM SEUS ASPECTOS GLOBAIS E REGIONAIS DA LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA INTERNACIONAL
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS - FEG FACULDADE LIONS - FACLIONS CURSO DE DIREITO LAVA JATO NO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU: EM SEUS ASPECTOS GLOBAIS E REGIONAIS DA LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA INTERNACIONAL. LEZANDRA GOMES PIQUI SANTANA LARA DE ARAÚJO MACHADO MARINS PROF. WELTON FERREIRA DE SOUZA GOIÂNIA-GO 2017 ________________ LEZANDRA GOMES PIQUI SANTANA LARA DE ARAÚJO MACHADO MARINS LAVA JATO NO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU: EM SEUS ASPECTOS GLOBAIS E REGIONAIS DA LITIGÂNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.584 Palavras / 11 PáginasData: 14/11/2018 -
ONU E OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Com o fim da Segunda Guerra Mundial, após o mundo assistir a uma das maiores atrocidades que já ocorreu, surgiu a Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 24 de Outubro de 1945, com a finalidade de substituir a “Liga das Nações”. A ONU é uma organização internacional constituída de nações que se reuniram para lutar e zelar pela paz e pelo desenvolvimento mundial. Foi fundada aos moldes do preâmbulo da Carta das Nações Unidas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2018 -
UDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A OBSERVÂNCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, TAIS COMO; ACESSO A SAÚDE, DIGNIDADE HUMANA E SUA EFETIVIDADE NO BRASIL
ANDREY IUNSKOVSKI JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A OBSERVÂNCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, TAIS COMO; ACESSO A SAÚDE, DIGNIDADE HUMANA E SUA EFETIVIDADE NO BRASIL CURITIBA JUNHO 2018 ANDREY IUNSKOVSKI JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A OBSERVÂNCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, TAIS COMO; ACESSO A SAÚDE, DIGNIDADE HUMANA E SUA EFETIVIDADE NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso - Pesquisa Acadêmica apresentado como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, do Curso de Direito, da FAE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.825 Palavras / 28 PáginasData: 21/11/2018 -
HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E BRASIL
TRABALHO HISTÓRIA DO DIREITO – 2018.1 LIVRO: HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E BRASIL – AUTORA: FLÁVIA LAGES CAPÍTULO XIII – BRASIL COLÔNIA CAPÍTULO XIV – BRASIL REINO - Alex Caetano - Rychelle Cleyse - João Vitor - Ariane Santos - Letícia Lino - Filipe Nogueira - Patrícia - Ademilton Bessa - Wesley Miranda - Jonathas Gonçalves - Gabriel - Livia Câmara - Walnei - Marcus N’krumanh - Reginaldo - Mariane Rocha CAPÍTULO XV – BRASIL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2018 -
O Baixo Índice de Aprovação dos Graduados no Curso de Direito no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL Antonio Carlos da Silva Amorim Arnaldo Fernandes Vargens Cícero Antonio Silva de Oliveira Erlana Herbenia Freitas Silva Portilho Marisa Santiago Gomes Samuel Ricardo Klen Leal O Baixo Índice de Aprovação dos Graduados No Curso De Direito No Exame Da Ordem Dos Advogados Do BrasIL. Tucuruí – PA 2018 ________________ Antonio Carlos da Silva Amorim Arnaldo Fernandes Vargens Cícero Antonio Silva de Oliveira Erlana Herbenia Freitas Silva Portilho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.656 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2018 -
FONTES FORMAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL
SOPECE – DIREITO TRIBUTÁRIO – 2ª UNIDADE 2.1 FONTES FORMAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL ATOS NORMATIVOS PRIMÁRIOS (fundamentados diretamente na CR/88): têm status de lei, criam direito novo Leis “lato sensu” (CR/88: art. 59, I a VII + CTN: art. 97), tratados e convenções internacionais (CR/88: art. 5º, § 2º + CTN: arts. 96 e 98) e Convênios Federativos ICMS/isenções (CR/88: art. 155,§ 2º, XII, “g”, + LC 24/19) FONTES FORMAIS PRIMÁRIAS/PRINCIPAIS “LEGISLAÇÃO ATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2018 -
Aspectos Históricos do Curso de Pedagogia no Brasil
Pedagogia é uma palavra que tem origem na Antiga Grécia, do termo paidagogós, em que paidos pode ser entendido como criança e gogós como uma variação do radical gogia, que pode ser traduzido como “levar”, “conduzir”. Assim sendo, a palavra pedagogia significa “conduzir a criança” e isso é uma referência ao fato de que na Antiga Grécia era um escravo que levava as crianças até a escola. Pedagogo é um educador ou o profissional da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2018 -
A tutela de evidência no direito comparado entre Brasil e Itália
1. A tutela de evidência no direito comparado entre Brasil e Itália. É fato público e notório que o direito italiano, tradicionalmente, tem sido utilizado como fonte de inspiração em nosso país, seja por parte do legislador como da doutrina, bem como pelos operadores do direito. E, assim como vem ocorrendo com as modificações pontuais do CPC brasileiro, o sistema processual italiano também tem sido alvo de intervenções precisas e específicas, que de forma geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.204 Palavras / 9 PáginasData: 10/12/2018 -
Analise da realidade dos Direitos Humanos no Brasil
FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA Maria Aparecida da Silva Analise da realidade dos Direitos Humanos no Brasil IPATINGA 2018 ________________ MARIA APARECIDA DA SILVA Analise da realidade dos Direitos Humanos no Brasil Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Ipatinga como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Dra. Jô de Carvalho FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA IPATINGA 2018 ________________ SUMÁRIO 1 PROBLEMA .................................................................................................... 03 2 HIPÓTESES..................................................................................................... 04
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.085 Palavras / 17 PáginasData: 11/12/2018 -
A ORIGEM DA PROPRIEDADE E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA À DIREITO FUNDAMENTAL NO BRASIL – A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
A ORIGEM DA PROPRIEDADE E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA À DIREITO FUNDAMENTAL NO BRASIL – A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Beatriz Sales de Souza Crisóstomo[1] Sumário: Introdução. 1. Evolução histórica do conceito de propriedade. 2. Direito fundamental à moradia e sua efetiva aplicação. Considerações finais. Referências. Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar, em uma perspectiva histórica, a evolução do direito de propriedade no Brasil, a partir de uma visão constitucional, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.609 Palavras / 15 PáginasData: 17/12/2018 -
A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA/NEAD CURSO: ADMINISTRAÇÃO POLO: HUMBERTO DE CAMPOS – MA A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL HUMBERTO DE CAMPOS 2018 ANA MARIA MOREIRA DOS SANTOS A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL Atividade apresentada como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Fundamentos do Direito Público e Privado, Curso de Administração da UFMA/ NEAD. HUMBERTO DE CAMPOS 2018 A DECLARAÇÃO DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 5/1/2019 -
AS NAÇÕES UNIDAS E A REALIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO HUMANO: Uma análise dos programas incentivadores do desenvolvimento no Brasil
FACULDADE PITÁGORAS AMANDA FILSNER DIAS AS NAÇÕES UNIDAS E A REALIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO HUMANO: Uma análise dos programas incentivadores do desenvolvimento no Brasil Uberlândia – MG 2013 AMANDA FILSNER DIAS AS NAÇÕES UNIDAS E A REALIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO HUMANO: Uma análise dos programas incentivadores do desenvolvimento no Brasil Uberlândia – MG 2013 FICHA CATALOGRÁFICA AMANDA FILSNER DIAS AS NAÇÕES UNIDAS E A REALIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.249 Palavras / 89 PáginasData: 28/1/2019 -
A Transformação das Cantinas Escolares no Brasil Aspectos Nutricionais e Tecnológicos
A transformação das cantinas escolares no Brasil - aspectos nutricionais e tecnológicos A alimentação escolar tem profunda importância com o processo de aprendizado, construção de hábitos alimentares e de identidade de crianças e adolescentes. Tão importante e tão presente quanto a alimentação, é o papel da tecnologia. É inegável que cada vez mais crianças e adolescentes têm acesso à celulares, computadores e outros dispositivos tecnológicos. A escola tem papel essencial na criação de hábitos alimentares.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 8/2/2019 -
Aspectos Jurídicos Gerais e as Relativas Áreas do Direito
Tópicos desenvolvidos 1. Apresentação e Objetivo 2. Leis para abrir um negócio 3. Desenvolvimento 2.1vAspectos Jurídicos Gerais e as Relativas Àreas do Direito 2.2 Da Sociedade 2.3 Da Propriedade Intelectual 2.4 Do Capital Investido 2.5 Dos Vínculos Trabalhistas 2.6 Dos Tributos 2.7 Da Prestação de Serviços 2.8 Dos Órgãos Governamentais 2.9 Oportunidades Jurídicas e o Crescimento do Negócio 4. Considerações Finais 5. Referências Bibliográficas Apresentação e objetivo Este relatório será apresentado através de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 12/2/2019 -
Resenha Crítica ao Texto "O Estado da Educação nas faculdades de Direito do Brasil"
* Resenha Crítica ao texto “O Estado da educação nas faculdades de Direito do Brasil”: O texto, escrito pelo professor Adonai SantˋAnna no blog Matematica e sociedade em 8 de maio de 2014, tem como ponto essencial a situação da educação, incluíndo a pós-graduação, nas escolas de Direito do Brasil, além da produção acadêmica na área e a prática profissional. A FDR, escola de Direito do Nordeste, foi uma das únicas instituições de ensino para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2019 -
Estado e Serviço Social no Brasil Serviço Social, Direito e Cidadania
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL – UNINTER BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL VALDIRENE HONORINA ESCOBAR DA ROSA, 1112965 TUTORA LOCAL: ELIANE BAÚ RELATÓRIO DE PESQUISA DE PORTFÓLIO CICLO I - MÓDULO B - FASE II DISCIPLINAS: Estado e Serviço Social no Brasil Serviço Social, Direito e Cidadania VALDIRENE HONORINA ESCOBAR DA ROSA, 1112965 RELATÓRIO DE PESQUISA DE PORTFÓLIO CICLO I - MÓDULO B - FASE II DISCIPLINAS: Estado e Serviço Social no Brasil Serviço Social, Direito e Cidadania
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2019 -
Estado e Serviço Social no Brasil Serviço Social, Direito e Cidadania
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL – UNINTER BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL VALDIRENE HONORINA ESCOBAR DA ROSA, 1112965 TUTORA LOCAL: ELIANE BAÚ RELATÓRIO DE PESQUISA DE PORTFÓLIO CICLO I - MÓDULO B - FASE II DISCIPLINAS: Estado e Serviço Social no Brasil Serviço Social, Direito e Cidadania VALDIRENE HONORINA ESCOBAR DA ROSA, 1112965 RELATÓRIO DE PESQUISA DE PORTFÓLIO CICLO I - MÓDULO B - FASE II DISCIPLINAS: Estado e Serviço Social no Brasil Serviço Social, Direito e Cidadania
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2019 -
A Defesa do Direito Ambiental no Brasil
Resumo crítico A defesa do meio Ambiente no brasil Gabriel Caldas da Costa A palestra sobre a tutela do direito ambiental proferida pela advogada Juliana Tuji, como o próprio título denota, centrou-se na defesa ambiental no Brasil, nos mostrando os principais instrumentos que o direito ambiental dispõe para regular as condutas humanas que afetam potencial ou efetivamente, direta ou indiretamente, o meio ambiente e todas as suas variantes. Juliana Tuji é bacharel em Direito pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2019 -
O DIREITO DE SER: A Cidadania e as Minorias do Brasil – A Pessoa com Deficiência
FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL – FATEFIG CURSO BACHARELADO EM DIREITO ANTONIO CARLOS DA SILVA AMORIM CONSTANTINO BENÍCIO RAMOS NETO ERLANA HERBENIA FREITAS SILVA PORTILHO LUIS GUILHERME OLIVEIRA MARCOS NASCIMENTO SILVA MARISA SANTIAGO GOMES RENÉE GONDIM PEREIRA ROMARIO CARVALHO CALDAS RHUANN CHAYANNE V. DE ALBUQUERQUE SAMUEL RICARDO KLEN LEAL O DIREITO DE SER: A Cidadania e as Minorias do Brasil – A Pessoa com Deficiência. Tucuruí 2018 ________________ FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.999 Palavras / 12 PáginasData: 6/6/2019 -
O DIREITO DE SER: A Cidadania e as Minorias do Brasil – A Pessoa com Deficiência
FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL – FATEFIG CURSO BACHARELADO EM DIREITO ANTONIO CARLOS DA SILVA AMORIM CONSTANTINO BENÍCIO RAMOS NETO ERLANA HERBENIA FREITAS SILVA PORTILHO LUIS GUILHERME OLIVEIRA MARCOS NASCIMENTO SILVA MARISA SANTIAGO GOMES RENÉE GONDIM PEREIRA ROMARIO CARVALHO CALDAS RHUANN CHAYANNE V. DE ALBUQUERQUE SAMUEL RICARDO KLEN LEAL O DIREITO DE SER: A Cidadania e as Minorias do Brasil – A Pessoa com Deficiência. Tucuruí 2018 ________________ FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.999 Palavras / 12 PáginasData: 6/6/2019 -
A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
ISABELLA CHIMELLO A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS CUIABÁ - MT 2017 ISABELLA CHIMELLO A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS Projeto de Dissertação de Mestrado apresentado como requisito do Processo De Seleção 2018 para ingresso no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. CUIABÁ - MT 2017 1. TEMA: A criminalização do aborto no Brasil sob a perspectiva dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.009 Palavras / 9 PáginasData: 8/6/2019 -
A evolução histórica dos direitos fundamentais e crise do estado de bem-estar social no Brasil
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CRISE DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL NO BRASIL THE HISTORICAL EVOLUTION OF FUNDAMENTAL RIGHTS AND THE CRISIS OF THE STATE OF SOCIAL WELFARE IN BRAZIL Diana Melissa Ferreira Alves Diniz* RESUMO O presente trabalho tem como propósito realizar uma análise da evolução histórica dos Direitos Fundamentais de cunho individual e social, refletindo acerca da crise do estado de bem-estar social, no Brasil, no contexto da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.829 Palavras / 24 PáginasData: 17/6/2019