Aspectos Relevantes Direito No Brasil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Resumo do Políticas De Saúde No Brasil - Um Século De Luta Pelo Direito a Saúde
O documentário “Políticas De Saúde No Brasil - Um Século De Luta Pelo Direito a Saúde” mostra em pouco mais de 1 hora, a evolução da Saúde no Brasil desde o início do século XX até a criação do SUS, mostrando a alta influência de fatos históricos e políticos, que por fim moldaram o Sistema Único de Saúde, até o Pacto pela Vida, em 2006. No início do século XX, dado como o Século do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2016 -
PROJETO DE PESQUISA O DIREITO ELEITORAL NO BRASIL
ANHANGUERA SANDRA REGINA DORTA O DIREITO ELEITORAL NO BRASIL, frente a mine reforma. SANTO ANDRÉ 2015 SANDRA REGINA DORTA PROJETO DE PESQUISA O DIREITO ELEITORAL NO BRASIL, frente a mine reforma. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituto Educacional Anhanguera. SANTO ANDRÉ 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1.1 PROBLEMA 3 2. OBJETIVOS 3 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 3 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 4 3. JUSTIFICATIVA 4 • INTRODUÇÃO Este trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2016 -
História do Brasil colonial, Historiografia, História da arte, História da America colonial, Direitos humanos e História antiga.
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância (EAD) Pólo Guaicuru DISCIPLINAS NORTEADORAS: História do Brasil colonial, Historiografia, História da arte, História da America colonial, Direitos humanos e História antiga. ALUNOS: RA: Julio Leopoldo da Silva 2813830832 Rosely Garrido Justiniano Pinto 2865960796 Talita Fedossi Evangelista 2803850588 Eduardo de Oliveira Ajala 2810703571 Stephanie Nunes Estadulho Victorio 1820581765 DESAFIO PROFISSIONAL: Projeto multidisciplinar de história Desafio Profissional, Apresentado ao Centro Universitário da Anhanguera - Uniderp, Centro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2016 -
História do Brasil Colonial, História da Arte, Historiografia, Direitos Humanos, História Antiga, História da América Colonial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Licenciaturas História do Brasil Colonial, História da Arte, Historiografia, Direitos Humanos, História Antiga, História da América Colonial Geovanna Hellen Barbosa de Lima RA: 9918004468 Leonardo Pastoreli Lima Peruzzo RA: 2801322412 Silvia Miranda Nagata RA: 28561111 Tutor Presencial: Ana Cristina da Silva Polo Osasco ________________ Introdução O papel do professor é despertar curiosidade, despertar interesse para que seus alunos continuem a pesquisa extraclasse. Com o objetivo de tornar os estudos dos alunos da Escola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.876 Palavras / 16 PáginasData: 14/11/2016 -
DOCUMENTÁRIO – Políticas de Saúde no Brasil: Um Século de Luta pelo Direito à Saúde.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE Brasao_UECE.jpg CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: OFICINA V – TARDE DOCENTE: ELISÂNGELA ALBUQUERQUE DISCENTE: ANDRESSA PONTES ARAÚJO DOCUMENTÁRIO – Políticas de Saúde no Brasil: Um Século de Luta pelo Direito à Saúde. História da saúde pública no Brasil - Um século de luta pelo direito a saúde, direção de Renato Tapajós, 2006. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=VvvH4bd3JQE. Q. 01 – Quais os principais fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2016 -
PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL: ASPECTOS SOBRE O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL RURAL
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL: ASPECTOS SOBRE O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL RURAL PATOS 2016 LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL: ASPECTOS SOBRE O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL RURAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário à Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus como requisito para obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2016 -
A QUESTÃO DA HABITAÇÃO NO BRASIL: POLÍTICAS PÚBLICAS, CONFLITOS URBANOS E O DIREITO À CIDADE
A QUESTÃO DA HABITAÇÃO NO BRASIL: POLÍTICAS PÚBLICAS, CONFLITOS URBANOS E O DIREITO À CIDADE Eliana Florencio Barretos A questão da habitação atualmente, é colocado como um dos principais problemas sociais urbano que o Brasil enfrenta. No 1 A questão da habitação pode ser considerada, na atu alidade, um dos principais problemas sociais urbanos do Brasil. Numa perspectiva que con cebe o problema da moradia integrado à questão do direito à cidade, é possível perceber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.276 Palavras / 10 PáginasData: 12/12/2016 -
TRABALHO DE SOCIOLOGIA - Direitos Humanos no Brasil
FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC TRABALHO DE SOCIOLOGIA Direitos Humanos no Brasil Teófilo Otoni – MG Dezembro/2016 FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC TRABALHO DE SOCIOLOGIA Direitos Humanos no Brasil Prof.(a) Sandra Sofia Nome do aluno: Rhandell Barbosa Nunes Código de Matrícula: Teófilo Otoni – MG Dezembro/2016 Direito humano é algo que você tem por direito por ser humano baseado no principio de respeito em relação ao individuo. Um Direito Universal. Mas nem sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 15/12/2016 -
A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL
DO UNIVERSAL AO INDIVIDUAL: A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL Anna Luísa Sousa e Silva[1] Adriana Marques Aidar[2] RESUMO Este artigo tem como objetivo dissertar acerca do fenômeno denominado judicialização da saúde, e seus aspectos positivos e negativos, por meio da análise das Leis, doutrinas e jurisprudências pertinentes ao tema. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º, atribui à saúde o status de direito social. Por esta razão, inúmeras decisões vêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.073 Palavras / 33 PáginasData: 31/12/2016 -
Criminalidade, Moralidade, Direito e Mercados no Brasil
Antonio Carlos Barcellos de Almeida Matricula: 14213150462 Curso: Tecnologia em Segurança Pública e Social Matéria: Criminalidade, Moralidade, Direito e Mercados no Brasil. Polo: Itaperuna/Rj AD2 Segundo a contextualização os temas abordados na reportagem, “Guerra às drogas” e “Militarização” (Aula 7) possuem uma enorme complexibilidade devido a diversos fatores históricos e atores que o compõe ao longo do seu processo. O conteúdo evidência que é quase impossível falar dos assuntos supracitados sem mencionar o outro, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 22/1/2017 -
Como se desenvolveu o Direito do Trabalho no Brasil?
como se desenvolveu o Direito do Trabalho no Brasil? O desenvolvimento do Direito do Trabalho no Brasil, verifica-se que, nos primórdios, as constituições tratavam, apenas, sobre a forma de Estado e o próprio sistema de governo. Posteriormente, como na atual Constituição, passou-se a tratar de todos os ramos do Direito. Ocorreram diversos fatores que contribuíram para a evolução trabalhista no Brasil, dentre eles estão as influências externas, que acabaram exercendo, de certo modo, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 25/1/2017 -
A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI CURSO DE DIREITO SEMESTRE I - NOITE METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO MARCELO DOS SANTOS RIOS A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE CRATO - CE 2016 MARCELO DOS SANTOS RIOS A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Regional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.871 Palavras / 12 PáginasData: 25/2/2017 -
A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI CURSO DE DIREITO SEMESTRE I - NOITE METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO MARCELO DOS SANTOS RIOS A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE CRATO - CE 2016 MARCELO DOS SANTOS RIOS A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARANTIA À PRIVACIDADE Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Regional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.871 Palavras / 12 PáginasData: 25/2/2017 -
ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO PENAL NO BRASIL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIBAN CURSO DIREITO - 1º ANO DO 2° SEMESTRE DE 2015 DISCIPLINA: DIREITO PENAL ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO PENAL NO BRASIL SÃO PAULO 2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIBAN CURSO DIREITO - 1º ANO DO 2° SEMESTRE DE 2015 DISCIPLINA: DIREITO PENAL ALINE GONZALEZ JULIANO, RA: 0059579046 BRUNO MIRANDA MACEDO DE OLIVEIRA, RA: 012991276226 EDVALDO REYS ARAÚJO JUNIOR, RA: 1323382124 JEAN FABIO MATOS ALVES, RA: 1335437008 JUALLACE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.508 Palavras / 31 PáginasData: 27/2/2017 -
O Direito no Brasil Colonial
CAPÍTULO 13 O DIREITO NO BRASIL COLONIAL CLAUDIO VALENTIM CRISTIANI FATORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA A FORMAÇÃO/IMPOSIÇÃO DO DIREITO NACIONAL Os colonizadores portugueses chegaram ao Brasil e tomaram posse das terras dos indígenas que ali habitavam, entretanto para eles o Brasil nunca foi visto como uma nação, a única intenção era o triunfo nas explorações das riquezas locais, como pau-brasil, alguns metais preciosos e nas terras para plantio. Assim como a cultura, o direito surgiu de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2017 -
CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL E ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO BRASILEIRO
INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Wanderley Pintão Bellinati CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL E ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO BRASILEIRO – revisão bibliográfica FABI Birigui 2016 INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Wanderley Pintão Bellinati CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL E ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO BRASILEIRO – revisão bibliográfica Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da FABI como requisito parcial para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.322 Palavras / 90 PáginasData: 20/3/2017 -
Direito de antena em face do direito ambiental no Brasil
Direito de antena no Brasil Da radio sociedade do Rio de Janeiro a radio nacional, como um instrumento de afirmação do regime de Getúlio Vargas. Para o estudo do denominado direito de antena, particularmente em face do direito ambiental brasileiro, necessitamos compreender dois momentos distintos do direito positivo brasileiro, antes e depois da constituição de 1998. A era do radio iniciou-se no Brasil com o aparecimento, em 1923, da radio sociedade do Rio de Janeiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2017 -
A Violação dos Direitos Humanos no Brasil
Violação dos Direitos Humanos no Brasil Os direitos humanos são um conjunto de direitos indispensáveis para uma vida digna (liberdade, igualdade, dignidade), independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Ou seja, são direitos de todos, e devem ser protegidos. Esses direitos estão explícitos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que visa promover o respeito a esses direitos e liberdades, e assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2017 -
Os Direitos Humanos no Brasil
21/02/17 Direitos Humanos no Brasil Trata-se de tema com forte conteúdo histórico e que remonta aos conflitos étnico – raciais e sócio-político – ideológicos vivenciados no pais desde a colonização. O tema passou a ter evidência considerável a medida em que a população brasileira aumentou consideravelmente em década de 70, coincidentemente, durante o regime militar considerado de repressão. Por conta da difusão da imprensa escrita, falada e televisionada foi possível colocar a população a par
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2017 -
OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: CONSTITUIÇÃO DE 1824 E 1988
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E HUMANIDADES Bacharelado em Direito Metodologia Científica ProfªDrªZildete I. de O. Martins DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: CONSTITUIÇÃO DE 1824 E 1988 ANA CAROLINE OLIVEIRA SILVA CAMILLA FERREIRA MARQUES CECÍLIA SANTANA BRANDÃO JÉSSICA NOGUEIRA CUNHA JOELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA B01 GOIÂNIA 2015 ANA CAROLINE OLIVEIRA SILVA CAMILLA FERREIRA MARQUES CECÍLIA SANTANA BRANDÃO JÉSSICA NOGUEIRA CUNHA JOELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: CONSTITUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.904 Palavras / 16 PáginasData: 9/4/2017 -
Os Direitos sociais: O Brasil Legal e o Brasil Real
Os Direitos sociais: O Brasil Legal e o Brasil Real Autora: Leila Maria Bittencourt da Silva INTRODUÇÃO O texto tem como objetivo abordar a origem histórica dos direitos sociais no Brasil e no mundo e fazer uma análise crítica sobre o confronto existente entre as normas sociais previstas na Constituição Federal de 1988 e sua real aplicabilidade no contexto brasileiro. Através dos fatos apontados pela autora podemos concluir que os direitos sociais não foram somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.429 Palavras / 10 PáginasData: 16/4/2017 -
ASPECTOS GERAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
* DIREITO ADMINISTRATIVO I * PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA * PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA * ASPECTOS GERAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Direito: conjunto de regras e princípios que buscam organizar a vida em sociedade. Direito Administrativo: é um ramo de Direito Publico, ocupa-se então de uma das funções do Estado, a função administrativa. Pretende disciplinar o exercício da função administrativa e os órgãos que a desempenham. “conjunto de regras e de princípios que tratam da estrutura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.349 Palavras / 10 PáginasData: 20/4/2017 -
Direitos Sociais no Brasil
Trabalho de Direito Constitucional I A. Identificar se e como os direitos sociais são efetivados no Brasil; Os Direitos Sociais possuem o objetivo de garantir à população as condições materiais necessárias para que todos possam usufruir de seus direitos, o Estado é órgão responsável por assegurar os mesmos, tendo como finalidade a redução das desigualdades sociais. Tais direitos surgiram em virtude da Revolução Industrial ocorrida no século XIX, os direitos sociais tiveram um maior destaque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2017 -
A Constituição Do Brasil e os Direitos Humanos
Acadêmico: João Pedro de Souza Batista RESENHA CRITICA 1. INFORMAÇÕES BIBLIOGRAFICAS A Constituição Do Brasil e os Direitos Humanos 1. DADOS SOBRE O AUTOR Ignácio Mendez Kersten. (Professor e Mestre em Direito) 1. DADOS SOBRE A OBRA É um estudo visando introduzir e levantar questões para a sociedade e os legisladores, sobre os temas abordados. Esta obra é um trabalho que tem como autor um professor e mestre em direito. A ideia e mostrar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2017 -
EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL DESDE ROMA ATÉ O NOVO CPC BRASILEIRO E SUA FORMAÇÃO NO BRASIL
EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL DESDE ROMA ATÉ O NOVO CPC BRASILEIRO E SUA FORMAÇÃO NO BRASIL Benedito De Lima1, Joelso Morais2, Joilson De Figueredo3, Jonny Oliveira4, Josimar Oliveira5 e Vanessa Pereira6 Resumo: Neste presente artigo cientifico, analisaremos a evolução histórica do processo civil, desde Roma até o novo código de processo civil brasileiro (NCPC), abordando desde a antiguidade clássica greco-romana até aos dias atuais. Relataremos também a evolução cientifica do direito processual como complemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.508 Palavras / 15 PáginasData: 1/5/2017