Aspectos Relevantes Direito No Brasil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.782 Trabalhos sobre Aspectos Relevantes Direito No Brasil. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Síntese Dos Aspectos Psicológicos Relevantes Da Obra Vigiar E Punir
Síntese Dos Aspectos Psicológicos Relevantes Da Obra Vigiar E Punir Nota de Leitura Vigiar e Punir, de Michel Foucault Foucault inicia em seu texto mostrando a construção do ideal físico e comportamental para um soldado. À volta ao ideal do soldado faz com que entendamos o surgimento do conceito de disciplina que diz respeito ao controle do corpo e do comportamento humano. Assim, a disciplina se constrói numa coerção ininterrupta que molda o corpo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2017 -
A terceirização trabalhista no Brasil: aspectos gerais de uma flexibilização sem limite
A terceirização trabalhista no Brasil: aspectos gerais de uma flexibilização sem limite. O artigo de Luiz Guilherme Ribeiro da Cruz, publicado na revista do CAAP no 1°semestre do ano de 2009, teve como intenção analisar a incidência da terceirização trabalhista e suas consequências para o trabalhador. Aborda em sua pesquisa que a terceirização trabalhista, mesmo tendo suas origens ainda na Segunda Guerra Mundial, foi efetivamente implementada no paradigma do Estado Neoliberal, a partir do modelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2017 -
A Construção Histórica Jurídica dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil
06/03/2017 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 1º BIMESTRE A Construção Histórica Jurídica dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil. A construção histórica jurídica dos direitos da criança e do adolescente no Brasil se divide em três etapas: a) Doutrina do Direito Penal do Menor; b) doutrina da situação irregular e doutrina da situação integral. Atualmente, a construção histórica jurídico da Criança e do Adolescente é definida em três grandes etapas, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.155 Palavras / 9 PáginasData: 24/5/2017 -
DISCIPLINAS NORTEADORAS: HISTÓRIA DO BRASIL COLONIAL, HISTORIOGRAFIA, HISTÓRIA DA ARTE, HISTÓRIA DA AMÉRICA COLONIAL, DIREITOS HUMANOS E HISTÓRIA ANTIGA.
DESAFIO PROFISSIONAL CURSO: HISTÓRIA SÉRIE 3ª DISCIPLINAS NORTEADORAS: HISTÓRIA DO BRASIL COLONIAL, HISTORIOGRAFIA, HISTÓRIA DA ARTE, HISTÓRIA DA AMÉRICA COLONIAL, DIREITOS HUMANOS E HISTÓRIA ANTIGA. O Desafio Profissional é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem que tem por objetivos: ? Favorecer a aprendizagem. ? Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. ? Promover o estudo dirigido a distância. ? Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. ? Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2017 -
Direito do Trabalho no Brasil: Origens e Avançoes
RESUMO Os direitos trabalhistas no Brasil são assegurados por lei, direitos estes herdados de origens internas e externas por meios de revoluções que mediaram estas conquistas. Entretanto, cada trabalhador interage com o seu meio, motivado pelas evoluções contemporâneas de sua época, cada vez mais exigente em relação à prestação de serviços do obreiro. Assim sendo, a herança dessa origem de direitos precisa ser aprimorada constantemente visando atender a nossa realidade atual. Para que isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.043 Palavras / 25 PáginasData: 10/6/2017 -
DIREITOS LEGAIS RELACIONADOS Á PRÁTICA DO ABORTO NO BRASIL E SUAS REPERCUSSÕES
Credenciamento Portaria MEC nº. 2.762 de 06/09/2004 – D.O.U. 09/09/04 ________________________ INDEP2_DEFINITIVO INDEP – Instituto de Ensino, Capacitação e Pós-Graduação DIREITOS LEGAIS RELACIONADOS Á PRÁTICA DO ABORTO NO BRASIL E SUAS REPERCUSSÕES Julliane Ribeiro da Silva Larissa Fabiani Gomes MARÍLIA – 2016 Credenciamento Portaria MEC nº. 2.762 de 06/09/2004 – D.O.U. 09/09/04 ________________________ INDEP2_DEFINITIVO INDEP – Instituto de Ensino, Capacitação e Pós-Graduação Julliane Ribeiro da Silva Larissa Fabiano Gomes DIREITOS LEGAIS RELACIONADOS Á PRÁTICA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.302 Palavras / 34 PáginasData: 7/7/2017 -
CARACTERISTICAS E ASPECTOS COMPARATIVOS DA SEGURAÇA PUBLICA E PRIVADO NO BRASIL BRASILIA
FACULADADE INTEGRADA DE ARAGUATINS GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA E PRIVADA JOSITÉA DÁINA DA SILVA CARLOS CARACTERISTICAS E ASPECTOS COMPARATIVOS DA SEGURAÇA PUBLICA E PRIVADO NO BRASIL BRASILIA 2016 FACULADADE INTEGRADA DE ARAGUATINS GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA E PRIVADA JOSITÉA DÁINA DA SILVA CARLOS Artigo desenvolvido durante o curso de Gestão de Segurança publica e Privada, referente ao trabalho de conclusão de conclusão de curso. Professor (a): Adriano Sousa Gelensk BRASÍLIA 2016 RESUMO: A gestão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.191 Palavras / 13 PáginasData: 10/7/2017 -
Referência Bibliográfica: SAVIANI, Demerval. Vicissitudes e perspectivas do direito à educação no Brasil: Abordagem histórica e situação atual
Referência Bibliográfica: SAVIANI, Demerval. Vicissitudes e perspectivas do direito à educação no Brasil: Abordagem histórica e situação atual. In: Educ. Soc., Campinas – SP, v.34, n.124,p.743-760,jul-set, 2013. Neste artigo Demerval Saviani para demonstrar o significado do direito a educação aborda pontos principais e de mudanças na história da educação no Brasil e depois defende a elaboração de um Sistema Nacional de Educação. Iniciando com classificação dos direitos apresentada por Marshal, direitos civis, direitos políticos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 PáginasData: 11/7/2017 -
O AVANÇO DOS DIREITOS FEMININOS E A MUDANÇA DO PAPEL SOCIAL DESEMPENHADO PELAS MULHERES NO BRASIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS PATRICIA ALVES TEIXEIRA PACHECO O AVANÇO DOS DIREITOS FEMININOS E A MUDANÇA DO PAPEL SOCIAL DESEMPENHADO PELAS MULHERES NO BRASIL ITUIUTABA 2017 1.Tema O avanço dos direitos femininos e a mudança do papel social desempenhado pelas mulheres no Brasil. 2.Pressuposto teórico e conceitual O papel social feminino vem sendo modificado de acordo com os acontecimentos históricos e os avanços das leis. A Constituição Federal de 1824 afirmava que só era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 18/7/2017 -
ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A PESSOA IDOSA NO BRASIL: COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DO IDOSO, SUA LEGISLAÇÃO E O PAPEL DO PSICÓLOGO JURÍDICO
ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A PESSOA IDOSA NO BRASIL: COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DO IDOSO, SUA LEGISLAÇÃO E O PAPEL DO PSICÓLOGO JURÍDICO. Luclécio Ferreira de Araújo¹ Maria Lucia Veiga Torres² Resumo O presente artigo visa abordar a necessidade de reflexões e estudo dos aspectos que envolvem a violência contra a pessoa idosa, seus conceitos, a realidade nacional, e fatores que são entraves a efetivação da legislação constitucional e infraconstitucional, em especial o estatuto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.517 Palavras / 27 PáginasData: 1/8/2017 -
DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: O caso Brasil x Uruguai
DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: O caso Brasil x Uruguai LIMA, Amanda de Aquino[1] PALAVRAS-CHAVES: Brasil, Uruguai, OIT, Empregados Domésticos. INTRODUÇÃO: O presente resumo expandido trata-se de uma pesquisa inicial que resultara no trabalho de conclusão de curso sobre a obtenção de Direitos Trabalhistas para os empregados domésticos a partir da ratificação da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Neste primeiro momento foi feito uma análise do surgimento das leis trabalhistas no mundo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.104 Palavras / 9 PáginasData: 17/8/2017 -
Os Direitos Culturais No Brasil: Dimensionamento e Conceituação
Resumo texto: direitos Culturais No Brasil: Dimensionamento e Conceituação O texto tem por objetivo dimensionar em que medida há influência da DUDH em relação ao preceito da Constituição brasileira de que “ O estado garantira a todos pleno exercícios dos direitos culturais” parte do artigo 215. A partir disso, almeja-se traçar um perfil do atual estágio d os direitos culturais no Brasil. É trazido no texto que a assembleia da ONU em 1948 com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2017 -
A EVOLUÇÃO DO DIREITO CIVIL NO BRASIL
A evolução do Direito Civil no Brasil Daniel Vitor de Macedo Prison e Murilo Henrique Batista Kato -Centro Universitário Filadélfia ‐ UniFil Orientador – Prof. Dr. William Aparecido ‐ Centro Universitário Filadélfia- UniFil Resumo: Neste trabalho, cujo titulo é ‘’A evolução do Direito Civil no Brasil’’, visamos apresentar o desenvolvimento e o desenrolar da história do direito civil no Brasil, pois, desde os primórdios, os homens mantem relações jurídicas variadas, porém, temos que destacar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2017 -
Corrupção crise política e Direito Penal as lições que o Brasil ainda precisa aprender
Corrupção, crise política e Direito Penal: as lições que o Brasil ainda precisa aprender Autora: Ana Elisa Liberatore S. Bechara Na primeira década do século XXI, assistia-se a um significativo avanço econômico-social do Brasil, que então se revelava no cenário internacional como uma das grandes promessas da economia mundial. A despeito de tal expansão econômica, e de forma paradoxal, chamavam ainda atenção as dificuldades do Estado brasileiro quanto à consolidação da transparência e da boa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.391 Palavras / 10 PáginasData: 15/9/2017 -
AS DESIGUALDADES SOCIAIS E RACIAIS E OS DIREITOS HUMANOS, MEIOS DE COMBATE NO BRASIL.
I 1. UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC Campus Aproximado de Pinhalzinho Curso de Direito 1. SUELEN B. GOMES. AS DESIGUALDADES SOCIAIS E RACIAIS E OS DIREITOS HUMANOS, MEIOS DE COMBATE NO BRASIL. Pinhalzinho/SC 2016 SUELEN B. GOMES. AS DESIGUALDADES SOCIAIS E RACIAIS E OS DIREITOS HUMANOS, MEIOS DE COMBATE DO BRASIL. Trabalho da Disciplina de Atividade Complementares III, apresentado ao curso de Direito, Área das Ciências Sociais, da Universidade do Oeste de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.902 Palavras / 20 PáginasData: 26/10/2017 -
Direitos Humanos e a Infância no Brasil
Direitos Humanos | 3º período de RI - manhã Direitos Humanos e a infância no Brasil O Brasil tem projetos que tentam implementar os direitos humanos de forma mais aplicada em sua população. Sua legislação tem medidas especificas para a proteção integral de crianças e adolescente. A constituição brasileira de 88 determina, entre outras diretrizes, que é um direito e dever da família, da sociedade e do Estado garantir às crianças e adolescentes, com prioridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2017 -
Aspectos pertinentes a aplicação dos princípios da administração no planejamento estratégico e estrutural no Brasil Durante o maior evento do mundo
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO FERNANDA PALMEIRA DOS ANZÓIS JOSEANE VIEIRA DE ALBUQUERQUE JOSEILTON PEDROSA DE ANDRADE JOSÉ ROBERTO CAVALCANTE OBERLINO BRANDÃO DE SOUSA COPA DO MUNDO DE 2014: Aspectos pertinentes a aplicação dos princípios da administração no planejamento estratégico e estrutural no Brasil Durante o maior evento do mundo. Patos-PB 2012 ________________ FERNANDA PALMEIRA DOS ANZÓIS JOSEANE VIEIRA DE ALBUQUERQUE JOSEILTON PEDROSA DE ANDRADE JOSÉ ROBERTO CAVALCANTE OBERLINO BRANDÃO DE SOUSA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.692 Palavras / 27 PáginasData: 30/10/2017 -
A Organização Social no Brasil Antropologia Aplicada ao Serviço Social Direito e Legislação
Universidade Anhanguera- Uniderp Pólo Apoio Presencial: Faculdade Anhanguera Serviço Social 3° Semestre A Organização Social no Brasil Antropologia Aplicada ao Serviço Social Direito e Legislação Nome: ************************************ RA ********************* Nome: ****************************** – RA ********************* Nome: **************************************** – RA ****************** DESAFIO PROFISSIONAL Professora Tutora Presencial e Tutora à Distância – *********************** ******************************/SP – 2015 O que afirma o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal do Brasil sobre os direitos das crianças e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.929 Palavras / 20 PáginasData: 31/10/2017 -
O Direito Sindical no Brasil: controvérsias, desafios e perspectivas
Direito Sindical no Brasil: controvérsias, desafios e perspectivas Ronaldo Jeison dos Santos[1] INTRODUÇÃO O direito coletivo do trabalho, também denominado de direito sindical e direito corporativo é o ramo do direito do trabalho que cuida das organizações coletivas de trabalhadores e empregadores. O direito coletivo do trabalho é conceituado de forma diferente entre os doutrinadores, no entanto, tais conceitos abordam a mesma idéia central, que é a raiz do tema. O presente trabalho busca trazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.034 Palavras / 9 PáginasData: 31/10/2017 -
A DIVERSIDADE CULTURAL: A LOGÍSTICA NAS REGIÕES DO BRASIL, ASPECTOS ORGANIZACIONAIS, ECONÔMICOS E DIFICULDADES NO SETOR LOGÍSTICO
CENTRO PAULA SOUZA PROFª. MARIA CRISTINA MEDEIROS TÉCNICO LOGÍSTICA Gabriel Andrade Lessa Marcos Antônio Martins Rafael Andrade Benites Rodrigo Anselmo Ferreira Victor Meira Matozo DIVERSIDADE CULTURAL: A LOGÍSTICA NAS REGIÕES DO BRASIL, ASPECTOS ORGANIZACIONAIS, ECONOMICOS E DIFICULDADES NO SETOR LOGÍSTICO RIBEIRÃO PIRES-SP LISTA DE ILUSTRAÇÕES Gráfico 1 – Divisão Modal para o Ano de 2015 11 Gráfico 2 – Divisão por grupo de mercadoria para 2015 12 Gráfico 3 – Carregamento para cada modo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.452 Palavras / 10 PáginasData: 4/11/2017 -
O Garantismo e o Direito Penal no Brasil
Trabalho: O garantismo e o Direito Penal no Brasil Aluno: Monique Lemos de Araújo O Garantismo penal está relacionado a um conjunto de teorias jusfilosófica, das áreas penais e processuais, criada pelo italiano Luigi Ferrajoli no fim do século XX. A formulação da teoria garantista de Ferrajoli, nasceu e foi aplicada primordialmente no campo do direito penal como resposta à divergência existente entre normatividade do modelo em nível constitucional e sua não efetividade nos níveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 6/11/2017 -
AS MULHERES QUE TÊM DIREITO AO ABORTO ENFRENTAM DIFICULDADES NO BRASIL
MULHERES QUE TÊM DIREITO AO ABORTO ENFRENTAM DIFICULDADES NO BRASIL Women Who have the right to abortion face difficulties in Brazil Elisiane Ludmylla Ferreira Santos[1] Resumo: Pretende-se neste artigo abordar as dificuldades enfrentadas por mulheres no Brasil, que possuem direito ao aborto. Abordará as formas legais para que o aborto possa ocorrer e que são autorizadas por lei e os diversos problemas encontrados. Será realizada uma investigação sobre como é atendida à mulher que tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.685 Palavras / 11 PáginasData: 7/11/2017 -
Mídia, Violência e Segurança Pública: Novos Aspectos da Violência e da Criminalidade no Brasil
RESENHA ABREU, Jonas Modesto de; LOURENÇO, Luiz Cláudio. Mídia, violência e segurança pública: Novos aspectos da violência e da criminalidade no Brasil. Disponível em: <http://ambitojuridico.com.br/site/index.php?artigo_id=7319&n_link=revista_artigos_leitura>. Acesso em: 25 out. 2016. Nathália Meyer Manske[1] No artigo “Mídia, violência e segurança pública: Novos aspectos da violência e da criminalidade no Brasil”, os professores Jonas Modesto de Abreu e Luiz Cláudio Lourenço tratam especificamente do problema envolvendo a violência social no Brasil e explicam os motivos dela ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2017 -
Direitos Humanos em cheque: A crise no Brasil e o seu impacto no direito das mulheres
Universidade Federal do Rio de Janeiro Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional Curso de Gestão Pública Para o Desenvolvimento Econômico e Social SÂMELA OLIVEIRA DONZA Direitos humanos em cheque: Uma análise sobre como a crise no Brasil a partir de 2016 paralisou os direitos das mulheres. Trabalho apresentado como requisito parcial para a conclusão da disciplina “Direitos Humanos para a Gestão Pública” do curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.528 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2017 -
A Corrupção, Estado e Direitos Sociais no Brasil
CEUMA CURSO DE DIREITO Ingrid Stepannie Azevedo Ribeiro – 61187 – Ceuma Cohama Resenhas das Palestras Corrupção, Estado e Direitos Sociais no Brasil. São Luís – MA 2017 Os direitos sociais e a atual conjuntura politico-economica do Brasil: Crise de identidade e pós-verdade. Dr. Bruno de Carvalho Montejunas A corrupção afeta a atividade estatal, o destino do país e também os direitos sociais do Estado. Temos assim um dilema, pois temos um Estado baseado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2017