Aspectos Relevantes Direito No Brasil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.747 Trabalhos sobre Aspectos Relevantes Direito No Brasil. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Quais os principais fatores externos que influenciaram na formação do Direito do Trabalho do Brasil
Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. Nome RA CAMPO GRENDE - MS 2012 Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância DESAFIO DE APRENDIZAGEM PROF.º Ma. Juliana Leite Kirchner CAMPO GRANDE-MS 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................04 2. DESENVOLVIMENTO..............................................05 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................11 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS.........................12 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo favorecer a aprendizagem, desenvolver competências, estimular o aprendizado. Apresentando aspectos do Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2013 -
Aspectos éticos Da Legislação De Transplante E Doação De órgãos No BrasiL
-O direito a saúde na Constituição determina que o sistema seja partilhado entre a União, Estados, distritos e Municípios, como isto ocorre no que esta contida ou incluído pela emenda constitucional de n º. 29 de 2000? R=A saúde é direito de todos e dever do Estado, englobando as esferas Federal, Estadual e Municipal, garantidas pela Constituição Federal Brasileira de 1988, positivando o direito a saúde, pois, antes disso o Estado apenas oferecia atendimento à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2013 -
O problema do Brasil sobre os aspectos sociais
Esta questão direciona-se a uma temática e conceitos quase “tabus”, pois é algo que deve continuar a ser discutido e avaliado. Política e socialmente tratando, difere muito os padrões culturais de cada lugar. Ao se tratar de Brasil principalmente, e para 2015, dificilmente o país se enquadrará em tais demandas e preceitos. O Brasil é um país de proporções continentais e de vários contrastes, vai de regiões ricas e abastadas, seja por natureza ou por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
A história do direito do trabalho no Brasil
Ciências contábeis Desafio de aprendizagem – Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Professore(a). Ma. Juliana Leite Kirchner Sumário: Introdução................................................................................................................... . 3 A história do direito do trabalho no Brasil.................................................................. . 4 Legislação pertinente.................................................................................................. . 5 CLT,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,.......................................................................................................... . 6 Definições Legais......................................................................................................... . 7 Jornada de Trabalho................................................................................................... . 9 Relatório Final............................................................................................................. . 10 Conclusão.................................................................................................................... . 12 Bibliografia.................................................................................................................. . 13 INTRODUÇÃO Temos a grata de missão de elaborar essa ATPS com a finalidade de tratar sobre um dos assuntos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.502 Palavras / 11 PáginasData: 16/9/2013 -
Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial” Professor EAD – Lincon Lopes Professor Tutor Presencial: Ana Carolina Carvalho de Sousa Professora Tutora a Distância: Regina Elizabeth Gonçalves Zanutto (Gestão de Recursos Humanos) Trabalho apresentado ao Cursos de Graduação em Tecnologias em Gestão de Recursos Humanos da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a obtenção de conhecimento e atribuição de nota da disciplina Direito Empresarial. São Bernardo do Campo/SP Setembro/2012 SUMÁRIO 01
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.458 Palavras / 18 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Do Brasil
Como se encontrava organizada, de acordo com a Constituição de 1946, a justiça federal? Primeira questão objetiva: A Constituição de 1946, elaborada em moldes liberal-democráticos, apresentou uma tendência restauradora das linhas do regime constitucional de 1891, incorporando as inovações no âmbito dos "direitos sociais" presentes no texto da Carta de 1934. Assim, com relação aos aspectos mais significativos relacionados à organização judiciária constantes do texto constitucional de 1946, podemos afirmar que: I - A Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
Estado, Política Educacional E Direito à Educação No Brasil: "O Problema Maior é O De Estudar".
Estado, política educacional e direito à educação no Brasil: “O problema maior é o de estudar”. A Constituição brasileira diz que a educação é um direito de todo cidadão. Sendo assim, toda criança e todo jovem têm direito ao acesso à educação de qualidade. Sabemos que o desenvolvimento de um país tem como alicerce a educação que este oferece a suas crianças e a seus jovens, pois é por meio dela que se constroem não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Direitos políticos e sociais no Brasil, a partir do século XX
Página Inicial » Diversos politica social no brasil;constuição dos direitos e politicas sociais no brasil apartir do século XX Enviado por m1r3u18, set. 2013 | 28 Páginas (6910 Palavras) | 25 Consultas | 4.51 12345 | Denunciar | SIMON DIZ, “CLIQUE ABAIXO." Envie SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO...........................................................................................................32 DESENVOLVIMENTO...............................................................................................43 CONCLUSÃO...........................................................................................................10REFERÊNCIAS..........................................................................................................11ANEXOS.....................................................................................................................12ANEXO A – Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais de 1993.............13 31 INTRODUÇÃO A partir do capitalismo, surge a política social, construída por meiodas mobilizações das classes operárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.790 Palavras / 24 PáginasData: 25/9/2013 -
História Do Direito No Brasil
CASO I - Analise a seguinte afirmativa: Os constituintes responsáveis pela elaboração da Constituição brasileira de 1891 optaram pela manutenção do perfil unitário e confessional do então recém-configurado Estado republicano brasileiro, ao mesmo tempo em definiu que a república teria um perfil parlamentarista, estabelecendo que o Parlamento seria unicameral, renovável por meio de eleições convocadas a critério do Presidente da República. Esta afirmativa está CORRETA ou ERRADA? Justifique. R. A constituição de 1891 teve grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
O Direito Na Colônia: Da Decadência Do Sistema à Independência Do Brasil
Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
História Do Direito No Brasil
Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2013 -
ESTUDO SOBRE OS ASPECTOS MATERIAIS DO DIREITO DO TRIBUTÁRIO
1. INTRODUÇÃO O propósito dessa atividade é o estudo sobre os aspectos do direito material do Direito do Tributário, sua finalidade é responder o seguinte questionamento: Relativamente aos aspectos materiais do Direito Tributário indaga-se: fato gerador e hipótese de incidência são a mesma coisa? Ainda, pode haver a tributação de eventos com ou objeto ou efeitos ilícitos, ou seja, uma atividade ilícita pode dar ensejo à incidência tributária? Neste norte, apresenta-se uma rápida abordagem sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Um século De Luta Pelo Direito à Saúde
"POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Um século de luta pelo direito à saúde" O documentário conta a história das políticas de saúde em nosso país. Começa a contar desde 1930 ate 2006, basicamente o que se nota é que nosso país evoluiu bastante nas questões política de direitos humanos. No principio o que se sabe é que não existia igualdade, apenas os ricos tinham direito a saúde, pois pagavam suas consultas, e os pobres como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
Aspectos culturais das regiões do Brasil
A diversidade cultural refere-se aos diferentes costumes de uma sociedade, entre os quais podemos citar: vestimenta, culinária, manifestações religiosas, tradições, entre outros aspectos. O Brasil, por conter um extenso território, apresenta diferenças climáticas, econômicas, sociais e culturais entre as suas regiões. Os principais disseminadores da cultura brasileira são os colonizadores europeus, a população indígena e os escravos africanos. Posteriormente, os imigrantes italianos, japoneses, alemães, poloneses, árabes, entre outros, contribuíram para a pluralidade cultural do Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
FICHAMENTO - HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
FICHAMENTO “HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL” Atividade apresentada na Disciplina de Direito do Trabalho I do Curso de Direito da Estácio - Centro Universitário da Bahia, sob a orientação do professor Guilherme Grillo. Salvador Setembro / 2013 FICHAMENTO Capítulo 2 – Curso de Direito Individual do Trabalho. PINTO, José A. Rodrigues. 5ª edição. Capítulo 2 – Curso de Direito do Trabalho NASCIMENTO, Amauri Mascaro. 18 Ed. São Paulo. Saraiva. 2003 Capítulo VI –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2013 -
Características do direito processual Brasil
1. INTRODUÇÃO No nosso ordenamento jurídico, para que o ato processual produza seus efeitos, deverá atender as formalidades legais. No direito processual do trabalho, tem-se que as formas são ainda mais simplificadas, devido a concentração da maioria dos atos em audiência, utilizando-se do principio da oralidade. Tendo o número de formalidades reduzido, se comparado ao processo civil ou penal, tornando-o mais breve, célere e simples. Todavia, havendo a violação das formas previstas, deve haver a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 PáginasData: 7/10/2013 -
A Evolução Histórica Do Direito Do Trabalho No Brasil
A evolução histórica do Direito do Trabalho no Brasil A análise da evolução histórica do Direito do trabalho no Brasil deve partir do mesmo pressuposto lógico utilizado para compreensão do tema globalmente considerado. Assim, se nos países ocidentais desenvolvidos, o aparecimento do Direito do Trabalho só foi possível quando a relação de emprego tornou-se o principal meio de integração da força de trabalho no sistema produtivo, também no Brasil a prevalência da relação de emprego
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
ASPECTOS POSITIVOS DA COPA NO BRASIL EM 2014
ASPECTOS POSITIVOS DA COPA NO BRASIL EM 2014 De acordo com os estudos realizados durante o 9º Fórum de Líderes Empresariais (LIDE), a Copa de 2014 terá força para atrair uma torrente de recursos, tendo um potencial para gerar investimentos de R$ 185 bilhões. Apenas em projetos de infraestrutura civil, que inclui principalmente construção de estádios, melhoria dos aeroportos e adequação urbana, o Brasil receberá R$ 33 bilhões, no turismo incremental receberá 9,4 bilhões, gerará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 PáginasData: 7/10/2013 -
Aspectos Legais da Empresa, o Novo Direito Empresarial
Faculdade Anhanguera de Campinas Polo Hortolândia Tecnologia em Gestão Pública Tecnologia em Logística Disciplina: Direito Empresarial Título da Atividade: Aspectos Legais da Empresa, o Novo Direito Empresarial Professor: Componentes do Grupo: Hortolândia/SP 16/11/2012 Índice Introdução ............................................................................................................................... 03 Etapa 1 Passo 1 ..................................................................................................................................... 04 Passo 2 ..................................................................................................................................... 04 Passo 3 ..................................................................................................................................... 07 Passo 4 ..................................................................................................................................... 10 Etapa 2 Passo 1 ..................................................................................................................................... 16 Passo 2 ..................................................................................................................................... 16 Passo 3 ..................................................................................................................................... 17 Passo 4 ..................................................................................................................................... 19 Etapa 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.238 Palavras / 33 PáginasData: 8/10/2013 -
POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL: Construção Dos Direitos E Políticas Sociais No Brasil A Partir Do século XX
Os Direitos Sociais são conquistas dos movimentos sociais ao longo dos séculos, e, atualmente, são reconhecidos no âmbito internacional em documentos como a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948 e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966, bem como pela Constituição da República de 1988, que os consagrou como direitos fundamentais em seu artigo 6º. Direitos sociais são aqueles que visam a garantir aos indivíduos o exercício e usufruto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2013 -
A Origem Do Brasil Portugues E O Direito Na Colonia
Segundo o historiador Stuart B. Schwartz (Burocracia e Sociedade no Segundo o historiador Stuart B. Schwartz (Burocracia e Sociedade no Brasil Colonial – Ed. Perspectiva), “a expedição de Martim Afonso de Sousa, que partiu de Lisboa em 1530, marcou uma transição importante entre a frouxa administração da justiça imposta pela necessidade militar e uma forma mais concreta baseada no estabelecimento da colonização permanente e no reconhecimento da necessidade de regularização da sociedade”. Assim, com relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
Politica Social No Brasil: Construção Dos Direitos E Politicas Sociais No Brasil A Apartir No século Xx
Pensar as políticas sociais de um modo geral e, de modo particular, a política de assistência social na realidade brasileira, supõe pensá-las no contexto das contradições da sociedade capitalista, que reside na produção coletiva de riqueza e sua apropriação privada. Conforme Vieira (1992, p. 22), “a política social é uma maneira de expressar as relações sociais cujas raízes se localizam no mundo da produção.” O processo de acumulação capitalista produz o trabalhador disponível para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
Política Social No Brasil:costrução Dos Direitos E Políticas Sociais No Brasil A Partir Do século 20
No Brasil, parece que assistimos as praticas de infanticídio do Brasil colonial, é preciso resolver o problema da exclusão social ter uma melhor politica de prevenção de gravidez controle de natalidade. Estudos apontam os efeitos novos sobre a formação das crianças quando observadas num processo de separação dos pais e, em especial da mãe. Os bebes e as crianças abandonadas ou entregas para os cuidados institucionais contam apenas com o suporte social. No ano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
No Brasil, é Responsável Por Proteger Os Direitos Fundamentais, Prevenindo Ou Corrigindo As Violações Praticadas Pelo Administrador:
No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Poder Judiciário. Correto b. O Tribunal de Contas. c. O Poder Legislativo. d. O Ombudsman. e. O Ministério Público. Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2013 -
Políticas de saúde no brasil: Um século de luta pelo direito à saúde
POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL : Um século de luta pelo direito à saúde No período colonial o Brasil era tomado por epidemias de febre amarela, cólera, varíola, malária, que levaram os portos a entrarem em crise. O que era um problema, já que a economia do país se sustentava na exportação de café. Com a resistência de alguns países de importarem os produtos brasileiros, temendo às epidemias, houve uma queda na produção agrícola. Neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2013