Aspectos Relevantes Direito No Brasil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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ASPECTOS RELEVANTES PARA O INÍCIO (OU NÃO) DO CUMPRIMENTO DE PENA APÓS CONFIRMAÇÃO DE SENTENÇA EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Imagem relacionada THAIS ALVES DE SOUSA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ASPECTOS RELEVANTES PARA O INÍCIO (OU NÃO) DO CUMPRIMENTO DE PENA APÓS CONFIRMAÇÃO DE SENTENÇA EM SEGUNDA INSTÂNCIA GOIANÉSIA-GO 2018 ________________ THAIS ALVES DE SOUSA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ASPECTOS RELEVANTES PARA O INÍCIO (OU NÃO) DO CUMPRIMENTO DE PENA APÓS CONFIRMAÇÃO DE SENTENÇA EM SEGUNDA INSTÂNCIA Projeto para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso, como requisito parcial para a obtenção do grau e Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.171 Palavras / 13 PáginasData: 19/4/2019 -
REVISÃO CONCEITUAL E CARACTERIZAÇÃO DOS ASPECTOS RELEVANTES
INDISCIPLINA NO AMBIENTE ESCOLAR REVISÃO CONCEITUAL E CARACTERIZAÇÃO DOS ASPECTOS RELEVANTES Márcia Moser¹ Melissa Probst² PROJETO DE PESQUISA TÍTULO:INDISCIPLINA NO AMBIENTE ESCOLAR REVISÃO CONCEITUAL E CARACTERIZAÇÃO DOS ASPECTOS RELEVANTES OBJETIVO GERAL Refletir sobre a indisciplina na sala de aula e suas consequências no processo de aprendizagem. OBJETIVOS ESPECIFICOS • Identificar as circunstâncias que levam o aluno a ter comportamentos indisciplinares; • Identificar os problemas causados no âmbito escolar por causa da indisciplina; JUSTIFICATIVA Há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2020 -
Alguns Aspectos Relevantes da Negociação Coletiva
FACULDADE DE DIREITO DE MARÍLIA – FUNDAÇÃO DE ENSINO “EURÍPIDES SOARES DA ROCHA” ASPECTOS RELEVANTES DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO MARÍLIA/SP – 2001 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. NEGOCIAÇÃO COLETIVA: CONCEITO 4 2. NEGOCIAÇÃO COLETIVA E O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 6 3. FUNÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA 7 4. NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO FONTE DE DIREITO DO TRABALHO 9 5. PRINCÍPIOS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA 10 6. ESTADO E A NEGOCIAÇÃO COLETIVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.694 Palavras / 19 PáginasData: 7/4/2020 -
ASPECTOS RELEVANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LOTEAMENTO COMERCIAL, RESIDENCIAL E MISTO
FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ASPECTOS RELEVANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LOTEAMENTO COMERCIAL, RESIDENCIAL E MISTO Volta Redonda/RJ 2016 FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ASPECTOS RELEVANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LOTEAMENTO COMERCIAL, RESIDENCIAL E MISTO Monografia apresentada ao Curso de Engenharia Ambiental do UniFOA como requisito para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.992 Palavras / 56 PáginasData: 30/9/2020 -
A CONTRIBUIÇÕES DO TEXTO APRESENTADO PARA REFLEXÃO SOBRE ASPECTOS DO DIREITO BRASILEIRO
4 CONTRIBUIÇÕES DO TEXTO APRESENTADO PARA REFLEXÃO SOBRE ASPECTOS DO DIREITO BRASILEIRO O Cativeiro da terra, de José de Souza Martins, busca entender o período transitório entre o trabalho escravo e o trabalho livre, o qual faz parte das origens do capitalismo brasileiro. Martins, a partir desta obra, permite analisar o Brasil atual sob enfoque de suas raízes históricas mais determinantes, e propõe forte questionamento à matriz da relação entre propriedade e trabalho – visto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2020 -
Queda: Síndrome Geriátrica com Crescimento Relevante no Brasil
UNIVERSIDADE PITAGORAS UNIDADE TIMBIRAS BIOMEDICINA Anna Gabriela Castro Beatriz Silveira Catharina Sena Hellen Araújo Luana Fernandes Queda: Síndrome Geriátrica com crescimento relevante no Brasil Belo Horizonte 4 de abril de 2021 Anna Gabriela Castro Beatriz Silveira Catharina Sena Hellen Araújo Luana Fernandes Queda: Síndrome Geriátrica com crescimento relevante no Brasil Belo Horizonte 4 de abril de 2021 Sumário 1 Introdução.................................................................................................................................4 2 Queda.......................................................................................................................................5 3 Primeiros Socorros...................................................................................................................6 4 Conclusão.................................................................................................................................7 5 Referencias.............................................................................................................................9 1 Introdução Temos visto hoje um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2021 -
OS ASPECTOS RELEVANTES
No caso da ITR, podemos destacar ao menos 7 aspectos relevantes, quais sejam: 1. Natureza Tributária da ITR: O ITR é um imposto sobre Propriedade Territorial Rural, destinado a todos aqueles que detêm imóvel fora da região urbana. Por ser um imposto, não há vinculação, ou seja, a sua receita não se destina obrigatoriamente a alguma finalidade, não obstante, não haverá contraprestação do Estado pela arrecadação do imposto, isso quer dizer que o Estado, aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 PáginasData: 26/5/2022 -
Aspectos relevantes da biogeoquímica da hidrosfera
Aula 2 Artigo: Aspectos relevantes da biogeoquímica da hidrosfera Campos e Jardim (2003). Química Nova na Escola. 1 - Qual a correlação entre a estrutura molecular da água e o clima na Terra? R: Devido as fortes interações entre as moléculas de água que formam as ligações de hidrogénio, conferem a água algumas características incomuns e um alto calor específico é uma delas, esse alto calor específico reflete diretamente no clima e na vida da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2022 -
Aspectos Relevantes Do Contrato De Empregado Doméstico
Parte 2 (Géssica) - ASPECTOS RELEVANTES DO CONTRATO DE EMPREGADO DOMÉSTICO (Lei complementar 150 de 2015) 1. Requisitos caracterizadores do empregado doméstico: Com base no artigo 1º da lei complementar 150 de 2015, para se caracterizar um empregado doméstico, é necessário que o trabalhador preste serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família. 2. Local de trabalho do empregado doméstico O local de trabalho do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2023 -
Medicamentos Biossimilares: Aspectos Regulatórios no Brasil
Resultado de imagem para logo da anhanguera para tcc Santo André 2019 Jhonatan freitas de souza medicamentos biossimilares: aspectos regulatórios no brasil Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Anhanguera de São Paulo, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Farmácia. BANCA EXAMINADORA Profa. MsC. Paulo Roberto Zampieri Prof. Me. Heitor Luiz Borali Profa. Esp. Daniela Rocca Zechetti Santo André, 09 de dezembro de 2019 Dedico este trabalho a minha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.576 Palavras / 23 PáginasData: 25/8/2023 -
Resumo Das Atividades Realizadas (Apresentar Aspectos Relevantes)
RELATÓRIO DE ESTÁGIO NOME: MAYARA ANDRADE JACINTO MATRÍCULA:20180838122 TURMA:ESTÁGIO II PROFESSOR ORIENTADOR: JASON CINTRA SAMPAIO ESTÁGIO EM: PRÁTICA TRABALHISTA RESUMO DAS ATIVIDADES REALIZADAS (APRESENTAR ASPECTOS RELEVANTES) Nesse relatório para produzi-lo assiti a gravação disponibilizada em na plataforma Teams, pois na data 21/08/2023 da reunião em não estava disponível para participar de forma ao vivo. Posso dizer que foi esclarecedor e o professor Jason trouxe dicas essenciais para produção da nossa primeira atividade na qual se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 4/9/2023 -
HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS E A HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DO BRASIL
HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS E A HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DO BRASIL A história dos DH no Brasil está ligada a: a) A evolução constitucional do país; Para entender esse processo é necessário: a) Entender o que é uma constituição; b) Qual é a sua finalidade c) Quais são os tipos de constituição existentes; d) E depois, descortinar uma breve visão e geral dos quadros de cada constituição brasileira. O que é uma constituição? a) É a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2012 -
A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia
Plano de Aula: A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia Objetivos O aluno deverá ser capaz, ao final da semana 2, de: • Correlacionar o processo das Grandes Navegações e da expansão marítima portuguesa à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 13/3/2013 -
Trabalho Introdução Ao Estudo Do Direito Princípios Da Segurança Jurídica - Aspectos Fundamentais.
Trabalho Introdução ao Estudo do Direito Princípios da segurança jurídica – Aspectos fundamentais. O princípio da segurança jurídica possui ligação direta com os direitos fundamentais, se encontra diretamente relacionado ao estado de direito, sendo considerado inerente e essencial ao mesmo, sendo um de seus basilares que lhe dão sustentação. Para que haja segurança jurídica é fundamental que o Estado tenha seus poderes divididos ( poder executivo, legislativo e judiciário.) com os mesmos atuando dentro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2013 -
O Direito Na Colônia: Da Decadência Do Sistema à Independência Do Brasil
Caso Concreto 3 Questão Objetiva 1: A decadência do sistema colonial no Brasil deu-se em virtude de alguns fatores externos à própria dinâmica da colônia. Neste sentido, é possível afirmar que são fatores que NÃO influenciaram na referida decadência: a) Independência das Colônias Inglesas da América do Norte e Revolução Francesa; b) Revolução Industrial e difusão dos ideais Iluministas na Europa; c) Independência das Colônias Inglesas e surgimento da idéia de livre comércio; d) Expansão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2013 -
Campos (2011), Ao Tentar Conhecer Os Fatores Relevantes Para A Empregabilidade No Brasil, Definiu Alguns Comportamentos Necessários Para Manutenção Do Emprego, são Eles: Escolher Uma Resposta.
Campos (2011), ao tentar conhecer os fatores relevantes para a empregabilidade no Brasil, definiu alguns comportamentos necessários para manutenção do emprego, são eles: Escolher uma resposta.Campos (2011), ao tentar conhecer os fatores relevantes para a empregabilidade no Brasil, definiu alguns comportamentos necessários para manutenção do empregoCampos (2011), ao tentar conhecer os fatores relevantes para a empregabilidade no Brasil, definiu alguns comportamentos necessários para manutenção do emprego, são eles: Escolher uma resposta., são eles: Campos (2011),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2013 -
Aspectos da Perspectiva Renovadora do Serviço Social no Brasil” e “O Processo de Reatualização no Conservadorismo”
Aspectos da Perspectiva Renovadora do Serviço Social no Brasil” e “O Processo de Reatualização no Conservadorismo” Objetivos do Tema Compreender perspectiva modernizadora do Serviço Social no Brasil. Identificar a busca teórica envolvendo aspectos e possibilidades trabalhados pela fenomenologia. RESUMO DO TEMA Hoje você estudará dois temas. Ao estudar o tema “Aspectos da Perspectiva Renovadora do Serviço Social no Brasil” você verá que para Netto (2010, p. 164), esta perspectiva constitui “a primeira – sob todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2013 -
História Do Direito No Brasil
BRASIL COLONIA 1494 – O Tratado de Tordesilhas, acordo assinado por Portugal e Espanha, divide o mundo a partir de um meridiano 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde. Essa linha passa na altura das atuais cidades de Belém (PA) e Laguna (SC). Portugal fica com as terras a leste e a Espanha, com as terras a oeste. Dessa forma, os dois países estabelecem os limites dos territórios descobertos durante a expansão marítima.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.121 Palavras / 41 PáginasData: 25/4/2013 -
ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS
FACULDADE MONTES BELOS CURSO DE DIREITO ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS ORIENTANDO: ORIENTADORA SÃO LUIS DE MONTES BELOS, GO 2008 ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do titulo de Graduação em Direito, pela Faculdade Montes Belos – FMB, sob orientação da professora Drªc. Edivânia Alves Trigueiro. SÃO LUIS DE MONTES BELOS, GO NOVEMBRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.397 Palavras / 34 PáginasData: 26/4/2013 -
Diversidade Historica,Diversidade Linguistica,diversidade CulturalINTRODUÇÃO No Brasil, A Proteção Dos Direitos De Todo Ser Humano são Articuladas E Colocadas Em Prática Com O Auxílio Da Secretaria Especial Dos Direitos Humanos (SEDH), Da Presidê
INTRODUÇÃO No Brasil, a proteção dos direitos de todo ser humano são articuladas e colocadas em prática com o auxílio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), da Presidência da República. Para a defesa dos direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso, das minorias e das pessoas com deficiência, são desenvolvidos programas de inclusão e postos em prática os princípios estabelecidos em estatutos. Assim, caminha-se para garantir que a rica diversidade da população
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2013 -
QUESTÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS NO BRASIL : LIMITES E POSSIBILIDADES NA CONTEPORANEIDADE
ESPECILIALIZAÇÃO EM GESTÃO SOCIAL: POLÍTICAS PÚBLICAS, REDES E DEFESA DE DIREITOS CLEUZENI SILVA QUESTÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS NO BRASIL : LIMITES E POSSIBILIDADES NA CONTEPORANEIDADE Cachoeiro de Itapemirim 2012 CLEUZENI SILVA QUESTÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS NO BRASIL : LIMITES E POSSIBILIDADES NA CONTEPORANEIDADE Trabalho apresentado em Especialização em Gestão Social : Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas “Estado: Questão Social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.561 Palavras / 11 PáginasData: 4/5/2013 -
HIstória Do Direito No Brasil
HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL: DA HISTÓRIA AO ACESSO A JUSTIÇA INTRODUÇÃO Assim como nossa história, o Direito no Brasil iniciou-se na colonização, quando os braços do direito português estendeu sua vigência ao nosso território e assim, passaram a vigorar aqui as Ordenações Afonsinas e diversa legislação extravagante que vigoravam então em Portugal. A partir daí, a história do direito brasileiro caminhou junto ao português, até setembro de 1822, quando Brasil declarou sua independência jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.478 Palavras / 14 PáginasData: 7/5/2013 -
HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAIS
INTRODUÇÃO Este trablho é uma sintese referente a Política de Seguridade Social, em especial da Previdência Social no Brasil a partir da Constituição Federal do Brasil de 1988, da Lei Orgânica da Previdência Social (atualizada 1991) e demais normativas, onde é focado os principais pontos e atividades relacionadas ao tema. A política de seguridade social engloba a política previdência social, saúde e de assistência social ao cidadão e seguindo esse preceito foi buscado sentenderessas principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2013 -
Historia Do Direito No Brasil
3 A CARTA OUTORGADA DE 1824: FORMALIZAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA POLÍTICA Com a Independência do Brasil fez-se necessária a elaboração de nossa primeira Constituição. Antes, mesmo da proclamação da Independência, D. Pedro já havia convocado uma Assembléia Nacional Constituinte, que acabou por entrar em funcionamento apenas em 3 de maio de 1823, tendo sida dissolvida em seguida, em razão das sérias divergências existentes entre o ele e os parlamentares constituintes. Em virtude disso, o Imperador criou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2013 -
Historia Do Direito No Brasil
Aluna: Bruna Léia Caso Concreto aula 8 Questão discursiva: 1- R= ação racional em relação a fins. Devido os filhos serem um obstáculo no sucesso profissional dos pais. Faz com que, motivada por fins objetivos. 2- R= relações construídas pelos nossos pontos de vista, visando a melhor estabilidade social. Questão de múltipla escolha: R= alternativa e) Aluna: Bruna Léia Caso Concreto aula 8 Questão discursiva: 1- R= ação racional em relação a fins. Devido os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.901 Palavras / 8 PáginasData: 18/5/2013