Aspectos Relevantes Direito No Brasil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Histórico Da Previdência Social No Brasil, Direitos Presidenciais Atuais.
INTRODUÇÃO O presente trabalho vem discutir conhecimentos em relação à política social de seguridade social, uma vez que a mesma estará discutindo sobre a trajetória da seguridade Social no Brasil, enfatizando aspectos importantes da Previdência Social, sobretudo no que se refere a sua importância para o enfrentamento da desigualdade social. Com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a seguridade social e de possibilitar uma visão dessa política em torno dos vários aspectos que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2013 -
Que diploma jurídico autorizou pela primeira vez que mulheres exercessem o direito de voto no Brasil?
Que diploma jurídico autorizou pela primeira vez que mulheres exercessem o direito de voto no Brasil? Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Havia restrições de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? Sim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar.As restrições ao pleno exercício do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2013 -
HISTORIA DO DIREITO NO BRASIL
Exercício 1: Permanências Portuguesas no Brasil de Outrora Nos dois textos, verificamos como se dá o ingresso na carreira de magistrado no Brasil. O primeiro, na época Colonial, o segundo, na atualidade. Tomando os dois textos como referência pergunta-se: a) Carlos Rocha, capixava que mantém residência em Vitória, tendo sido aprovado no concurso para preencher vaga de juiz substituto no Rio Grande do Sul (4ª Região), poderá ser considerado, conforme o Texto I, um Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Regulamentação dos direitos e deveres dos cidadãos da República federativa do Brasil
Etapa 2 1 - Dissertar sobre o que se entende por direitos e garantias fundamentais, identificando as suas diferenças e semelhanças. Os direitos e garantias fundamentais é referente a um conjunto de dispositivo contidos na nossa Constituição Federal, nele destinado garantias, direitos e deveres aos cidadãos da República Federativa do Brasil, encontram-se regulados no art 5ª ao 17 da CF, os mesmos estão reunidos em três gerações: 1. individuais, civis e políticos. 2. sociais, econômicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
A Historia Do Direito é A Historia Do Brasil
A historia do Direito é a Historia do Brasil.... Existe muito pouco conhecimento , para poder-mos relatar quando se fala de alguns juristas importantes para o nosso mundo.Como um fato, existe pessoas que teima em achar que Ruy Barbosa não seja o maior jurista da historia do Brasil, mas para se concretizar temos o historiador Cássio Schubsky, que Ruy foi beneficiado por um marketing pessoal que o fez se destacar em relação as figuras mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.661 Palavras / 11 PáginasData: 1/6/2013 -
A Historia Do Direito E A Historia Do Brasil
A historia do Direito é a Historia do .... Brasil Existe muito pouco conhecimento , para poder-mos relatar quando se fala de alguns juristas importantes para o nosso mundo.Como um fato, existe pessoas que teima em achar que Ruy Barbosa não seja o maior jurista da historia do Brasil, mas para se concretizar temos o historiador Cássio Schubsky, que Ruy foi beneficiado por um marketing pessoal que o fez se destacar em relação as figuras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.661 Palavras / 11 PáginasData: 1/6/2013 -
Aspectos Legais Da Empresa O Novo Direito Empresaria
ATPS “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial” Disciplina: Direito Empresarial Tecnologia em Logística Tordin – RA ..... Valinhos / SP 2012 INTRODUÇÃO Estaremos analisando a Doutrina, Jurisprudência e Legislação que regula a comercialização e o consumo, e neste contexto, incluem-se os processos contratuais, normas, questões tributárias e fiscais ligadas aos profissionais envolvidos. Abordando conceitos do Direito Empresarial, Direito Comercial, Empresa e sua evolução, Empresário e Função Social. A empresa escolhida para retratar esses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.426 Palavras / 22 PáginasData: 5/6/2013 -
RESENHA CRITICA DO LIVRO OS NOVOS DIREITOS DO BRASIL Organizadores: Antonio Carlos Wolkmer / Jose Rubens Morato Leite
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ - CEAP RESENHA CRITICA DO LIVRO OS NOVOS DIREITOS DO BRASIL MACAPÁ-AP 2013 _____________ RESENHA CRITICA DO LIVRO OS NOVOS DIREITOS DO BRASIL Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Introdução ao Direito, no curso de Bacharelado em Direito, no Centro de Ensino Superior do Amapá. MACAPÁ-AP 2013 RESENHA CRITICA DO LIVRO OS NOVOS DIREITOS DO BRASIL Organizadores: Antonio Carlos Wolkmer / Jose Rubens Morato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.976 Palavras / 32 PáginasData: 9/6/2013 -
Campos (2011), Ao Tentar Conhecer Os Fatores Relevantes Para A Empregabilidade No Brasil, Definiu Alguns Comportamentos Necessários Para Manutenção Do Emprego, são Eles:
ara o Bruce Siedman (do Sandler Sales Institute, uma empresa especializada na consultoria e treinamento para equipes de vendas), a arte de criar um network demanda tempo, paciência e consistência. É um processo exigente de longo prazo, que requer muitos contatos, durante meses e, às vezes, anos. Algumas pessoas acham que é suficiente bater papo em feiras ou trocar cartões em eventos. Mas é preciso muito mais se você quiser ver resultados realmente concretos. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2013 -
DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Direitos Humanos no Brasil Prof.ª. Ma. Claudia Regina Benedetti Data: 21/11/2012 Introdução A Revolução Americana de 1776 e a Revolução Francesa de 1789, apesar de estarem separadas por um oceano, foram movimentos políticos muitos próximos, lutaram contra uma sociedade monárquica e hierárquica baseada nos valores da nobreza, da hereditariedade com a organização corporativa para instituírem no lugar dela um regime republicano de liberdades que privilegiasse a ascensão social e o talento de cada um. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.590 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2013 -
Econômica do direito no Brasil
Direito Econômico é o ramo do direito que se compõe das normas jurídicas que regulam a produção e a circulação de produtos e serviços, com vista ao desenvolvimento econômico do país jurisdicionado, especialmente no que diz respeito ao controle do mercado interno, a luta e disputa lá estabelecida entre as empresas, bem como nos acertos e arranjos feitos para explorarem o mercado. São normas, portanto, que regulam os monopólios e oligopólios, fusões e incorporações, tentando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 12/6/2013 -
Campos (2011), Ao Tentar Conhecer Os Fatores Relevantes Para A Empregabilidade No Brasil, Definiu Alguns Comportamentos Necessários Para Manutenção Do Emprego, são Eles:
Buscando obter maior conectividade e velocidade de transmissão de dados, a empresa Alfa – uma das maiores livrarias do País – implantou recentemente uma intranet. A respeito dessa implantação, é correto afirmar que a empresa: Escolher uma resposta. a. Criou uma rede de comunicação que permite a integração com sua cadeia de suprimentos, ao possibilitar a interconexão com fornecedores e clientes. b. Implantou uma rede local privativa, com funcionalidades similares à da internet, que dará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.545 Palavras / 15 PáginasData: 14/6/2013 -
Aspectos Historicos Do Direito Subjetivo
Aspectos Históricos do Direito Subjetivo Ao longo da história percebe-se, a partir das valorosas contribuições teóricas, as quais serão discutidas ao longo do texto, onde fica claro que só é possível falar de direito subjetivo, na sua plenitude, com a emergência da autonomia do sujeito a qual se dá no séc. XIX, sobretudo, com as idéias do filósofo Imanuel Kant. Todavia, faz-se indispensável trilhar o caminho desde a antiguidade clássica ao dias atuais, com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2013 -
Direitos humanos no Brasil
Anhanguera – UNIDERP / Campo Grande – MS Pólo Mace Serviço social – 2º Semestre Sociologia Participantes RA – 381718 – Alessandra Barreto de Oliveira RA – 381567 – Clecy Rosa Coscioni RA – 352589 – Gisele Norberto de Castro RA – 381631 – Gizelia de Santana RA – 352203 – Viviane Alves da Silva Direitos Humanos no Brasil Prof.ª. Ma. Claudia Regina Benedetti Data: 21/11/2012 Introdução A Revolução Americana de 1776 e a Revolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.643 Palavras / 7 PáginasData: 17/6/2013 -
História Do Direito No Brasil
Caso concreto 1 História a) O Código Penal de 1890 admite penas perpétuas? R-Não.A pena máxima é de 30 anos. b) Qual a maioridade penal prevista no Código Penal de 1890? R-A maioridade penal prevista neste código é de 9 anos. c) Pelo que você tem lido na imprensa, a maioridade penal aos 18 anos é um consenso na sociedade brasileira? O que você pensa acerca do tema? R-Não.Para mim não deveria haver uma idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2013 -
Estrutura e organização do ensino no Brasil: aspectos legais e organizacionais
Estrutura e organização do ensino no Brasil: aspectos legais e organizacionais Sistemas de ensino: federal, estadual, municipal (Art. 8o) Condições para a construção de um sistema de ensino: o conhecimento dos problemas educacionais de uma determinada região; o conhecimento das estruturas da realidade e uma teoria educacional (Saviani, citado por Libâneo e outros, 2005) No Brasil, não há sistema de ensino: falta articulação entre os sistemas de ensino das diversas esferas administrativa Sistema Federal: Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 29/6/2013 -
O ensino de Direito no Brasil
O ensino de Direito no Brasil fundou suas raízes em forte influência do chamado Positivismo jurídico. Segundo essa doutrina, os profissionais que atuam na solução de conflitos levados ao Judiciário deveriam encontrar o sentido do direito no sistema de normas escritas que regulam a vida social de um determinado povo. De acordo com os adeptos dessa teoria, portanto, a prática jurídica deveria limitar-se à aplicação objetiva das normas vigentes ao caso concreto que se pretendia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 11/8/2013 -
História Do Direito No Brasil
SEMANA 4 Exercício I a) O papel dos militares, apoiados nas idéias positivistas. O Positivismo, trazido para a academia por Benjamin Constant, foi um importante ponto de apoio ideológico e filosófico para os militares brasileiros. O Exército ganhou importância depois da Guerra do Paraguai e seus principais líderes, com base no pensamento racional positivista, passam a tecer críticas ácidas ao combalido regime imperial. Matérias como o pagamento de pensões ás viúvas de militares mortos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 22/8/2013 -
Direito No Brasil
5 DE MARÇO DE 2010 Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas As Ordenações Afonsinas (1500-1514), aparecidas no século XV, atribuídas a João Mendes, Rui Fernandes, Lopo Vasques, Luis Martins e Fernão Rodrigues, foram elaboradas sob os reinados de João I, D. Duarte e Afonso V como o trabalho foi finalizado no reinado de Afonso V, recebeu o nome de Ordenações Afonsinas (1446). Compunham-se de cinco livros, compreendendo organização judiciária, competências, relações da Igreja com o Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2013 -
Aspecto sócio-jurídico Do Direito De Família
RESENHA: OS ASPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS DO DIREITO DE FAMÍLIA A família, considerada a primeira célula social, sofreu várias mutações e, atualmente, continua se adequando a um mundo moderno e a cada dia mais dinâmico em razão dos acontecimentos sociais decorrentes da modificação dos costumes e que chegam até nós pelos vários meios de comunicação. Podemos perceber, também, que dentre estas modificações sociais, algumas, que são percebidas mais facilmente, derivam da liberdade da definição sexual. A conseqüência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
Caso Concreto 14 Historia Do Direito No Brasil
Com o propósito de contribuir com o aprimoramento do aluno, preparamos as questões que seguem abaixo, que, certamente, auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 13 Leia a reportagem abaixo, que está diretamente vinculada à questão da qual trataremos na semana 12, veiculada no site http://noticias.uol.com.br/ultnot/internacional/2009/09/11/ult1859u1437.jhtm e responda as questões que seguem. 11/09/2009 - 15h39 Brasil aparece com 13 setores da economia em lista de trabalho infantil e forçado do governo dos EUA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
Historia Do Direito Do Brasil- 05
Caso concreto 05 Historia do Direito Brasileiro- Estacio de Sá – Primeiro período Questao numero 01- A despeito da pressão inglesa, o Império brasileiro estava baseado na ordem escravocrata. Nesse sentido, em termos práticos, era temerária qualquer atitude mais consistente em relação ao tráfico de negros, pois isso colocaria em risco a própria base do sistema que se procurava construir. Desde a década de 1830, a cafeicultura se tornou a principal atividade agroexportadora do Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito configurações familiares no Brasil
CASO CONCRETO 4 1- A respeito das configurações familiares no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA. (a) Vem diminuindo o percentual de famílias compostas pelo casal e filhos e paralelamente crescendo as formadas por apenas um dos pais e seus filhos; (b) Em nossa realidade, estudos têm apontado que nas famílias de classe média permanece uma hierarquia de papéis, organizados a partir de uma visão tradicional do homem como provedor material e moral do núcleo familiar;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Aspectos Gerais do Direito dos EUA
No Brasil, é comum que estudos de Direito Comparado atenham-se ao direito brasileiro e demais direitos pertencentes à família romano-germânica, cujo sistema jurídico é o que se convencionou chamar Civil Law. Por outro lado, o estudo dos países que adotaram o sistema da Common Law, seja ela pura ou mista, tende a ser negligenciado, pois parte-se da (falsa) premissa de que, dada a acentuada diferença entre ambos os sistemas, não existem grandes benefícios a serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 7/9/2013 -
Aspectos do desenvolvimento econômico e social do Brasil
O Brasil pelo que vi pelo link, que a atividade manda nos lermos, é que mais vem se empenhando para melhorar, na área de desenvolvimentos e sustentabilidade, saúde e educação. Na área de desenvolvimento vem trabalhando em conjunto com países desenvolvidos para melhorar a saúde, através de pesquisas contra AIDS, e câncer. Só que na igualdade ainda vemos diferença como em relação homem e mulher que ainda exercem o mesmo cargo mais tem salários diferentes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013