Aspectos Relevantes Direito No Brasil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.747 Trabalhos sobre Aspectos Relevantes Direito No Brasil. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Aspectos Legais E Ilegais Da Terceirização No Direito De Trabalho
ASPECTOS LEGAIS E ILEGAIS DA TERCEIRIZAÇÃO Camila Silva Lourenço1,Fernando Proença2 1 2 Universidade do Vale do Paraíba/Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, Rua Camanducaia, 210 – CEP: 12220-830 – Jardim Ismênia – São José dos Campos – SP – Brasil, camila.lamseng@yahoo.com.br, proi@uol.com.br Resumo- O processo de terceirização iniciou-se com o crescimento das empresas e, não conseguindo suprir a sua demanda, repassou a sua atividade-meio a pequenas empresas especializadas, para assim realizar melhor sua atividade principal. Hoje,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.000 Palavras / 8 PáginasData: 27/10/2013 -
1 No Brasil, é Responsável Por Proteger Os Direitos Fundamentais, Prevenindo Ou Corrigindo As Violações Praticadas Pelo Administrador: Escolher Uma Resposta. Escolher Uma Resposta. A. O Poder Judiciário. Correto B. O Ombudsman. C. O Ministério Pú
1 No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O Poder Judiciário. Correto b. O Ombudsman. c. O Ministério Público. d. O Tribunal de Contas. e. O Poder Legislativo. Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2013 -
ASPECTOS NEGATIVOS DA NOVA LEI DE FALÊNCIA, NO QUE DIZ RESPEITO AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES.
LEI No 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005 ASPECTOS NEGATIVOS DA NOVA LEI DE FALÊNCIA, NO QUE DIZ RESPEITO AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES. Art. 50. Constituem meios de recuperação judicial, observada a legislação pertinente a cada caso, dentre outros: VIII – redução salarial, compensação de horários e redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva; Art. 54. O plano de recuperação judicial não poderá prever prazo superior a 1 (um) ano para pagamento dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.504 Palavras / 11 PáginasData: 27/10/2013 -
POLITICA SOCIAL NO BRASIL: Construção Dos Direitos E Políticas Sociais No Brasil A Partir Do século XX.
1 INTRODUÇÃO A existência das políticas sociais está associada à burguesia e ao sistema capitalista, devido ao aparecimento da questão social relacionada ao descontentamento dos trabalhadores que passam a assumir um papel político e revolucionário. Na segunda metade do século XIX e no início do século XX, com o “enfraquecimento das bases materiais e subjetivas de sustentação dos argumentos liberais”, o movimento operário cresceu e ocupou espaços políticos importantes obrigando a burguesia a “entregar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.422 Palavras / 10 PáginasData: 30/10/2013 -
Politica Social No Brasil Construção Dos Direitos E Politicas Sociais No Brasil A Partir Do Secul Xx
“DIREITO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: UMA EQUAÇÃO POSSÍVEL?” SEGUNDO A LEITURA DE UM PROFESSOR DE HISTÓRIA Moisés Simões Moreira1 RESUMO O presente ensaio centra-se na análise da obra “Direito social e Assistência social no Brasil” a partir da perspectiva de leitura de um professor de História que busca apontar não apenas certos pontos falhos da obra da assistente social Berenice Rojas Couto. Mas também, ressaltar certos elementos analíticos expostos por esta autora que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 1/11/2013 -
POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XX
Analisar a Política Social é algo associado à procura de esclarecimento do dever e papel do Estado, levando em conta onde se idealiza a dificuldade de cuidados, com empenho nos compromissos de políticas públicas configuradas em cada condição. Dessa maneira, Estado e Política Social são, portanto, capturados como áreas cuja ação e inter-relação constituem uma base extensiva de referência. O entendimento da Assistência Social como campo de política de Estado põe o desafio de recebê-la
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.859 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2013 -
Quais Os Direitos Do Cidadão Que Foi Decidido Na Assembleia Da Constituição Da República Federativa Do Brasil
ós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2013 -
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
LUÍS MARCOS DA SILVA FICHAMENTO “HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL” Atividade apresentada na Disciplina de Direito do Trabalho I do Curso de Direito da Estácio - Centro Universitário da Bahia, sob a orientação do professor Guilherme Grillo. Salvador Setembro / 2013 FICHAMENTO Capítulo 2 – Curso de Direito Individual do Trabalho. PINTO, José A. Rodrigues. 5ª edição. Capítulo 2 – Curso de Direito do Trabalho NASCIMENTO, Amauri Mascaro. 18 Ed. São Paulo. Saraiva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2013 -
BRICS: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul aspectos financeiros e econômicos
BRICS BRICS: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul Aspectos financeiros e econômicos A idéia dos BRICS foi formulada pelo economista-chefe da Goldman Sachs, Jim O'Neil, em estudo de 2001, intitulado “Building Better Global Economic BRICs”. Fixou-se como categoria da análise nos meios econômico-financeiros, empresariais, acadêmicos e de comunicação. Em 2006, o conceito deu origem a um agrupamento, propriamente dito, incorporado à política externa de Brasil, Rússia, Índia e China. Em 2011, por ocasião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.862 Palavras / 12 PáginasData: 10/11/2013 -
Violação Dos Direitos Humanos No Brasil
detenção arbitrário, tortura e assassinato contidos pelo governo brasileiroA presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira, em seu discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, que as denúncias de espionagem do governo americano ao Brasil são um exemplo de violação grave dos direitos humanos. "Estamos diante de um caso grave de violação dos direitos humanos e das liberdades civis", disse Dilma. As relações entre os EUA e o Brasil se deterioraram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 18/11/2013 -
MUDANÇAS E DIREITOS SOCIAIS: ASPECTOS ECONÓMICOS
Título MUDANÇAS SOCIAIS E DIREITO: ASPECTOS ECONÔMICOS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema SOCIOLOGIA JURÍDICA DA VIDA ECONÔMICA: TRANSFORMAÇÕES DA PROPRIEDADE E RELAÇÕES DE TRABALHO Objetivos • Reconhecer a provisoriedade e a mutabilidade das normas de Direito em face da mudança social; • Reconhecer os efeitos das transformações econômicas na legislação, na aplicação do Direito e nas instituições jurídicas. Estrutura do Conteúdo 1 - Mudança social e Direito. Formulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL: OS DIREITOS DA CONSTRUÇÃO EPOLITCAS socialno BRASIL DO SÉCULO XXI
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVICO SOCIAL DELANE MIRANDA DA SILVA POLITICA SOCIAL NO BRASIL :CONTRUÇÃO DOS DIREITOS EPOLITCAS SOCIALNO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XX. JOÃO PESSOA 2013 DELANE MIRANDA DA SILVA POLITICA SOCIAL NO BRASIL :CONTRUÇÃO DOS DIREITOS EPOLITCAS SOCIALNO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XX. Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Fundamentos históricos e metodológicos do serviço social IV, Direito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2013 -
Direito Do Trabalho No Brasil
Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Direito do trabalho no Brasil se refere ao modo como o Estado brasileiro regula as relações de trabalho e as normas e conceitos importantes para o seu entendimento. As normas do direito do trabalho brasileiro estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), pela Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Direitos Humanos No Brasil
DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: O PASSADO E O FUTURO* Nilson Kerton O eixo em torno do qual se desenvolve a história dos direitos humanos é a idéia de que os homens são essencialmente iguais, em sua comum dignidade de pessoas, isto é, como os únicos seres no mundo capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza . O primeiro reconhecimento normativo da igualdade essencial da condição humana remonta ao final do século XVIII,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.839 Palavras / 16 PáginasData: 23/11/2013 -
No Brasil, é Responsável Por Proteger Os Direitos Fundamentais, Prevenindo Ou Corrigindo As Violações Praticadas Pelo Administrador:
No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador:“Ao final da primeira Guerra Mundial, gravíssima era a situação da Alemanha de qualquer ângulo que fosse encarada. Com efeito, as instituições políticas estavam derruídas, a situação social extremamente agravada, as forças de ordem desmoralizadas. Neste contexto, a esquerda radical lutava para tomar o poder em favor dos conselhos de operários e soldados – os Soviets – à moda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Legislação do Brasil
empresários no direito brasileiro. Sociedade em Nome Coletivo (N/C), Sociedade em Comandita Simples (C/S), Sociedade Limitada (LTDA), Sociedade em Comandita por Ações (C/A) e Sociedade Anônima (S/A, também conhecida como Companhia). N/C - TODOS os sócios respondem de forma ILIMITADA; C/S – Os sócios COMANDITADOS respondem de forma ILIMITADA e os COMANDITÁRIOS de forma LIMITADA; LTDA – TODOS os sócios respondem de forma LIMITADA; C/A – Os sócios DIRETORES respondem de forma ILIMITADA e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Quais são os seus direitos humanos? Comecemos com algumas definições básicas: Humano: substantivo Um membro da espécie Homo sapiens; um homem, mulher ou criança; uma pessoa. Direitos: substantivo Coisas às quais você tem direito ou que lhe são permitidas; liberdades que são garantidas. Direitos Humanos: substantivo Os direitos que você tem simplesmente porque é humano. Se perguntasse às pessoas na rua: “O que são os direitos humanos?” obteria muitas respostas diferentes. Elas dir–lhe–iam os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Organização de uma campanha publicitária sobre a situação dos direitos humanos no Brasil
DESAFIO Cada grupo deverá organizar uma campanha de divulgação e conscientização dos alunos, professores e funcionários da Faculdade Anhanguera, a respeito da situação dos direitos humanos no Brasil. A campanha deverá contar com o uso de fotografias e/ou gravuras, dados estatísticos (históricos e atuais) em forma de tabelas, gráficos ou mapas, e um texto, por meio do qual o leitor/observador será levado a percorrer essas diferentes informações e, com isso, a aprender sobre os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
ATPS: Aspectos legais da empresa: o novo direito empresarial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 2º SEMESTRE “ ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL ” ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOROR EAD: TUTOR PRESENCIAL: TUTORA A DISTÂNCIA: SOROCABA /SP2012 SUMÁRIO Introdução nº da página..................................................................................................................Etapa 01 nº da página..................................................................................................................Etapa 02 nº da página..................................................................................................................Etapa 03 nº da página..................................................................................................................Etapa 04 nº da página................................................................................................................Conclusão nº da página................................................................................................................Referências Introdução A função do direito empresarial na formação de uma empresa em seus elementos constitutivos será o tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.029 Palavras / 21 PáginasData: 30/11/2013 -
OS "NOVOS" DIREITOS NO BRASIL De Antonio Carlos Wolkmer E José Rubens Morato Leite
1 - O processo judicial como fato das sociedades complexas. Sua natureza: modo de acomodação de conflitos sociais. Considerando o propósito de que o processo judicial seja um fato das sociedades complexas, é possível observar que este é algo que só existe como instrumento de composição de conflitos na ordem social vista de forma institucionalizada dentro de uma organização estatal. Assim sendo, é importante ressaltar que este processo por ser um instrumento de resolução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2013 -
Direito internacional Operações da ONU no Brasil
Direito Internacional Atuação da ONU no Brasil As Nações Unidas têm representação fixa no Brasil desde 1947. A presença da ONU em cada país varia de acordo com as demandas apresentadas pelos respectivos governos ante a Organização. No Brasil, o Sistema das Nações Unidas está representado por agências especializadas, fundos e programas que desenvolvem suas atividades em função de seus mandatos específicos. A Equipe de País (conhecida por sua sigla em inglês, UNCT) está conformada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2013 -
Conceitos básicos de direito comercial e direito societário de instrumentos negociáveis e seus princípios, bem como aspectos legais relacionados à legislação tributária tributária
No presente trabalho temos a pretensão de mostrar algumas etapas destas mudanças e seus impactos legais sobre uma determinada empresa, considerando os fundamentos do Direito Empresarial e a Função Social da Empresa. Para a dinâmica deste estudo, mostramos os conceitos básicos do Direito Comercial e do Direito Empresarial, dos Títulos de Crédito e seus Princípios, junto com os aspectos legais que envolvem a Legislação Tributária Fiscal. Escolhemos os dados da empresa Brasil Kirin Industrias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2013 -
Os direitos do consumidor e a importância de seus CONCEPTOS e os princípios básicos na proteção do CÓDIGO DO CONSUMIDOR BRASIL
A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR E SEUS CONCEITOS E PRINCÍPIOS BÁSICOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Erick Lourencetti1 RESUMO O presente artigo tem como objeto a importância do Direito do Consumidor. Traz seus princípios básicos e conceitos à luz do Código de Defesa do Consumidor brasileiro. Versa sobre a proteção do consumidor, que iniciou-se a partir do momento em que verificou-se existente a vulnerabilidade deste perante o fornecedor numa relação jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 8/2/2014 -
A história do Direito no Brasil
A história do Direito no Brasil No início, a economia brasileira se edificava em uma sociedade tipicamente agrária, baseada em latifúndios, cujo cultivo das terras visavam a agricultura tropical, cujo objetivo principal era fornecer mercadorias e produtos primários aos grandes centros europeus. Tinha como força motriz a mão de obra escrava. O poder político era totalmente desvinculado dos objetivos da população local. Era simplesmente uma extensão do poder real da Metrópole, predominantemente burocrática, legitimada pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 20/2/2014 -
A SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PÓLO: PAU DOS FERROS/RN DISCIPLINA: SOCIOLOGIA PROFESSORA EAD: ELAINE CRISTINA VAZ VAEZ GOMES ADRIANA LUCENA MENDES DE LIMA: 431007 FRANCISCO IUREMBERG MARTINS DE OLIVEIRA: 430309 MARIA DILMA GOMES PINTO E SILVA: 430420 A SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL PAU DOS FERROS 2013 ADRIANA LUCENA MENDES DE LIMA: 431007 FRANCISCO IUREMBERG MARTINS DE OLIVEIRA: 430309 MARIA DILMA GOMES PINTO E SILVA: 430420 VANUSA BEZERRA A SITUAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.714 Palavras / 15 PáginasData: 22/2/2014