Atps Direito Processual Civil 3 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
69.005 Trabalhos sobre Atps Direito Processual Civil 3. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO PROCESSUAL PENAL I
Questão 1 Faça uma pesquisa na legislação e na jurisprudência e, em seguida, responda aos seguintes questionamentos: a) Quais são os prazos a serem respeitados em um inquérito policial e como eles podem variar? (2,0) b) É possível prorrogação no prazo do inquérito? Se afirmativo, como funciona? (1,0) c) Qual é a peça que termina o procedimento e quais são os dados essenciais que ela deve conter? (2,0) Se preferir, você pode escrever um único
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2013 -
Atps Direito Empresarial
Matéria 3º anos EJA A evolução pode ser definida, em poucas palavras, como o processo de variação e adaptação de populações ao longo do tempo, podendo inclusive provocar o surgimento de novas espécies a partir de uma preexistente. Dessa forma, a grande diversidade de organismos presentes em nosso planeta pode ser explicada por meio dessa teoria. Registros escritos de grandes filósofos pré-socráticos nos mostram que o pensamento evolucionista não se deu, basicamente, e tampouco unicamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.097 Palavras / 13 PáginasData: 24/10/2013 -
Atps Direito Tributário
Questão de Formação Geral do ENADE Esta atividade visa estimular a leitura e interpretação de texto e gráficos. Nesta atividade o Professor deverá aplicar a questão aos alunos habilitados ao ENADE e em seguida orientar a resolução da questão de acordo com os comentários enviados. A legislação de trânsito brasileira considera que o condutor de um veículo está dirigindo alcoolizado quando o teor alcoólico de seu sangue excede 0,6 gramas de álcool por litro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2013 -
Questões Processual Civil Para Exercício
Questões Processual civil para exercício Prova: TRT 15R - 2013 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho Disciplina: Direito Processual Civil | Assuntos: Princípios Gerais do Processo; Resposta do réu; Considerando as medidas inerentes ao direito de defesa, aponte a alternativa incorreta: • a) o conhecimento das matérias de ordem pública interessa não apenas ao réu, mas também ao funcionamento do Poder Judiciário e por isso as matérias em questão hão são atingidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.136 Palavras / 29 PáginasData: 25/10/2013 -
Direito Processual Penal I
Caso concreto 1 a- a- Há causa modificadora de competência? Sim, porque alguns dos acusados possuem prerrogativa por função, em conformidade com os ARTS.86 e 87 CPP. b- b- Qual o Juízo competente para processar e julgar os envolvidos? PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA – STF JUIZ ESTADUAL – TJ GOVERNADOR DE ESTADO – STJ POLICIAL CIVIL – JUSTIÇA COMUM c- Se o crime fosse doloso contra vida, como ficaria a competência para o julgamento? PROCURADOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 25/10/2013 -
Elabore a defesa de Jairo, abordando as questões de direito processual e material
Antenor Garcia, brasileiro, solteiro, empresário, residente em Copacabana, Rio de Janeiro, resolveu, em 05/01/2006, fazer um passeio na Floresta da Tijuca. Ao tentar descer uma cachoeira, escorregou, batendo com a cabeça nas pedras, tendo bebido água, até desmaiar. Ao acordar, Antenor estava no hospital, tendo ao seu lado, Jairo Barbosa, brasileiro, solteiro, estudante universitário, que contou ter feito seu salvamento, uma vez que passava pelo local, no momento da queda. Agradecido, ao sair do hospital,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2013 -
Direito Processual Penal
Disciplina: Direito Processual Penal Curso: Tecnólogo em Gestão de Segurança Pública Questão 1 (2,5 pontos) Basílio está sendo investigado pela prática de crime. Embora o inquérito não seja realizado sob o crivo do contraditório, o advogado de Basílio solicita que sejam realizadas diligências tendentes a comprovar sua inocência. O delegado de polícia, sem aduzir qualquer motivo, simplesmente se nega a realizá-las, alegando apenas que não está obrigado e atender ao pedido, com base no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2013 -
Direito Processual Penal I
2. Sistemas Processuais Inquisitivo: quando um só órgão — o juiz — desempenha as funções de acusador, defensor e julgador. Acusatório: no qual as funções são separadas: um órgão acusa, outro defende e outro julga. Em tal sistema, o acusador e o defensor são partes e estão situados no mesmo plano de igualdade, mantendo-se o juiz equidistante das partes. Misto: compõe-se de duas fases: uma inquisitiva e outra acusatória. Conforme o código de processo penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 PáginasData: 27/10/2013 -
Direito Procssual Civil II
1ª Questão. A determinada audiência de instrução e julgamento em processo que corre pelo procedimento ordinário, não compareceram o réu, nem o seu advogado. O autor compareceu, acompanhado de seu advogado, que requereu ao juiz fosse decretada a revelia da parte, diante de sua ausência. Indaga-se: o pedido do autor deve ser acolhido? Explique, apontando as conseqüências das ausências do autor e do réu e respectivos advogados, à audiência de instrução e julgamento, no procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 28/10/2013 -
ATPS Direito Empresarial
Introdução O século XXI apresenta uma nova fase da ascensão empresarial, e um crescimento ecoômico muito forte. A competitividade faz com as empresas almejem constantes mudanças, contando cada vez mais com o lado intelectual , para gerir o setor produtivo, e levar ao mercado cada vez mais novidades e opções para os clientes. Que por sua vez são os grandes responsáveis e mantedores do giro comercial, pois são quem garantem e fazem acontecer o resultado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2013 -
Processual Civil IV
1. Leia o texto “A Efetividade da Jurisdição”, escrito por Marlene Marlei de Souza (Juíza de Direito, Especialista em Bases do Direito/UPF, Especialista em Processo Civil/IMED) e disponível em: http://www.administradores.com.br/artigos/carreira/a-efetividade-da-jurisdicao/31869/ (Acesso em 22 fev. 13). Conforme sua leitura e com base no que foi estudado nesta disciplina, escreva, em um texto dissertativo e embasado nas regras da ABNT, sobre o princípio da efetividade processual. Justifique sua resposta. (4,0) EFETIVIDADE PROCESSUAL Nos dias de hoje quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2013 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL II
O Brasil possui, atualmente, 140.648.047 eleitores. Isso significa que há no país essa quantidade de cidadãos que tem capacidade eleitoral ativa. No entanto, nem todas essas pessoas têm capacidade eleitoral passiva, ou seja, o direito de ser votado. Confira a seguir as diferenças entre essas duas capacidades, que também podem ser encontradas no Glossário Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Capacidade eleitoral ativa: Direito de votar. Capacidadade eleitoral passiva: Direito de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2013 -
Atps Direito Constitucional Etapa 2
1- Organização dos poderes. Poder legislativo. Conforme Emenda Constitucional n° 50/06, o Congresso Nacional reúne-se anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1° de agosto a 22 de dezembro. Cada uma das casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1° de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleições das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 29/10/2013 -
Atps Direito Empresarial E Tributário
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Administração 4ª Série Direito Empresarial e Tributário A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Atps Direito Empresarial
Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira Tecnologia em Marketing Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Marketing Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Marketing Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Marketing Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Marketing Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2013 -
Atps Direito Empresarial
ETAPA 3 (ATPS) 1- A TEORIA DA EMPRESA E A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Art 966 – “ Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica para a produção ou a circulação de bens ou serviços cujo objetivo será o lucro. Requisitos fundamentais do empresário: profissionalismo, atividade econômica organizada. Artifícios básicos: capital, mão de obra, insumos e tecnologia. 2- QUEM PODE SER EMPRESÁRIO? Pode ser tanto a pessoa natural (física) , quanto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
Atps Direito Empresarial E Tributario
Atps De Direito Empresarial De Rh 2ª Série • • FACULDADE DE GOIÂNIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Goiânia, outubro de 2011 De acordo com o Professor Fábio Ulhoa Coelho, “Empresário é a pessoa que toma a iniciativa de organizar uma atividade econômica de produção ou de circulação de bens e serviços”.Ser empresário é exercer profissionalmente uma atividade econômica organizada, então empresa é uma atividade de produção ou circulação de bens ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.102 Palavras / 9 PáginasData: 1/11/2013 -
Atps Direito Empresarial Etapa 3
PASSO 1- INFORMAÇÕES SOBRE COMO REGISTRAR UMA MARCA E QUANTO CUSTA PARA REGISTRA-LA. A nossa marca seria B.O.N.I.T.A e para registrá-la é preciso procurar o órgão competente para isso que no caso é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para se registrar uma marca há duas formas de se encaminhar um pedido de registro de marca ao INPI, pela internet através do sistema e-Marcas e também por um formulário em papel, disponível para impressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.937 Palavras / 8 PáginasData: 3/11/2013 -
Atps Direitos Humanos Aula 7
Os direitos fundamentais do homem são considerados indispensáveis à pessoa humana, na medida em que são necessários para assegurar a todos os indivíduos (sejam eles homens ou mulheres, crianças ou idosos, portadores de necessidades especiais ou não, etc.) uma existência digna, em que a liberdade e a igualdade entre os indivíduos devem ser respeitadas. Esses direitos, ditos fundamentais, também são reconhecidos como garantias e informam a ideologia política de cada ordenamento jurídico. A proteção contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
Direito Processual Do Trabalho
Caso concreto: Em processo de dissídio coletivo de natureza econômica foi proferida sentença normativa pelo TRT concedendo à categoria profissional reajuste salarial de 10%. Contra essa decisão o sindicato da categoria econômica (patronal) interpôs recurso ordinário ao TST, que foi recebido sem efeito suspensivo. O aludido recurso ainda não foi julgado razão pela qual ainda não houve o trânsito em julgado. Diante dos fatos acima relatados, responda justificadamente: A) O sindicato da categoria profissional (empregados)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 3/11/2013 -
Descrição do plano de aula direito processual do trabalho
Disciplina: CCJ0039 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Semana Aula: 10 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO OBJETIVO O aluno precisa saber que além do procedimento comum e especial previsto na CLT, na Justiça do Trabalho aplicamos, de forma subsidiária, outras ações previstas no CPC ou em legislação especial, dentre as quais: ação de consignação em pagamento, ação cautelar, mandado de segurança, ação rescisória. Além disso é preciso compreender que o mandado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
TAPA 1 Nesta primeira etapa, você poderá estudar os primeiros conceitos básicos do Direito Empresarial e sua função social, servindo de base para a formação de um raciocínio fundamentado. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) 1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina, identificado ao final desta ATPS, e/ou em outras bibliografias do acervo da biblioteca do Polo Presencial, os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2013 -
Direito Processual Do Trabalho
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar os temas regime financeiro do direito processual do trabalho, que são as custas e os emolumentos processuais, assistência judiciária e a justiça gratuita no âmbito processual trabalhista. O foco central foi dirigido para conceitos, histórico, fundamentação legal, natureza jurídica e alguns desdobramentos pertinentes dos referidos temas. A Lei N° 10.537 de 27.08.2002 instituiu o sistema de custas e emolumentos no direito processual do trabalho, buscando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.129 Palavras / 29 PáginasData: 4/11/2013 -
Direito Processual Penal I
BATERIA DE EXERCICIOS DE PROCESSO PENAL I 01. Roberto mediante emprego de arma de fogo subtraiu o relógio de Maria na cidade de Teresópolis. Após a subtração vendeu o produto do ilícito penal para Fernando na cidade do Rio de Janeiro. No exato momento Antonio, policial federal, surpreendeu-os em flagrante delito. Nervoso e inconformado, Fernando desacatou o policial federal e desobedeceu a ordem de prisão. Onde serão processados e julgados os crimes? a. Na Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2013 -
Principios Do Direito Processual Do Trabalho
PRINCÍPIOS Conceito e importância Segundo Carlos Henrique Bezerra Leite, um sistema jurídico assenta sua coerência interna nos princípios sobre os quais se organiza, sendo que estes se subdividem em gerais e especiais, tudo a depender do ramo em que se aplicam, tal qual o direito processual que se rege por princípios gerais enquanto o processo civil, que é um ramo daquele, possui princípios especiais, sendo que tanto os princípios gerias como os especiais seguem uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.489 Palavras / 14 PáginasData: 5/11/2013