Atps Direito Processual Civil Ii Etapa 3 E 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Atps trabalho de direito processual penas etapa 1 e 2
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – FAC 3 CURSO DE DIREITO “DO PRINCÍPIO PROCESSUAL E DO INQUÉRITO POLICIAL” Campinas 2014 ALUNO(s): “DO PRINCÍPIO PROCESSUAL E DO INQUÉRITO POLICIAL” Trabalho para a disciplina: Direito Processual Penal Professor: Campinas 2014 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO...........................................................................................................................4 2. DO PRINCÍPIO PROCESSUAL....................................................................................................5 1. O QUE É PRINCÍPIO.........................................................................................................5 2. ACÓRDÃOS DO STJ..........................................................................................................5 3. ACÓRDÃO NR 1 - PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE..13 4. ACÓRDÃO NR 2 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DEVIDO PROCESSO LEGAL....................................................................................................................................13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.849 Palavras / 16 PáginasData: 21/11/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL III ETAPA 3 E 4
ETAPA 3: Quais são as hipóteses de transmissões das obrigações? O código civil de 2002 considera duas hipóteses de transmissão de obrigações, sendo elas a cessão de crédito e a cessão de débito, tratada no código como assunção de dívida. Porém a doutrina também reconhece a cessão de posição contratual. Na cessão de crédito, o cedente transfere ao cessionário o direito de receber o objeto da obrigação, na cessão de débito, o devedor transfere a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.025 Palavras / 13 PáginasData: 24/11/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL ETAPA 2 SENTENÇA
ATPS ETAPA II Introdução Criar um caso é prolatar uma sentença julgando improcedente a demanda em razão do ônus da prova. Caso proposto. Ação de reparação por danos morais. No caso em tela, o autor pede indenização a título de reparação por danos morais sofridos pela negativação indevida feita por uma empresa prestadora de serviços a qual o autor contratou serviços educacionais, após o pagamento do débito o nome do autor foi inscrito no Serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2015 -
Atps direito civil etapa 4 passo 2
ETAPA 4 – passo 2 As obrigações abaixo são elas, obrigação civil - por permitir que o cumprimento possa ser exigido pelo credor por meio judicial, positiva de dar coisa certa fungível - cumprimento em quitar valor monetário em parcelas obrigacionais, de execução continuada - que se referem às parcelas para quitação do empréstimo, obrigação a termo - com data inicial e final para o cumprimento do pagamento das prestações, líquida - por ter valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2015 -
Atps Direito civil VI etapas 1 e 2
DIREITO 7º Semestre – Turma A ATPS Etapas 1 e 2 Disciplina: Direito Civil VI Etapa 1 Quais as 05 (cinco) principais diferenças entre propriedade, posse e domínio? Posse é a situação de fato, ou seja, ocorre independentemente de titulo e pode transformar-se em propriedade. Propriedade é quando a situação é de direito, ou seja, pode ocorrer sem o título (usucapião) isto é, a ocorrência da usucapião enseja a aquisição da propriedade, ainda que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2016 -
Atps direito civil II
ANHANGUERA EDUCACIONAL – CAMPUS PASSO FUNDO RS MAURO CARDOSO CARASSA RA: 84031053 RESUMO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PASSO FUNDO, RS 2014 ATPS – ETAPA 3 QUESTÕES 1. O que é uma Norma Jurídica ? É a proposição normativa inserida em uma formula jurídica ( Lei, Regulamento, Tratado Internacional etc. ), garantida pelo poder publico ( Direito Interno ) ou Pelas organizações internacionais, provida de sansão. 1. Qual a função da Norma Jurídica ? É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2016 -
Atps direito civil ii
FACULDADE ANHANGUERA RIO GRANDE-RS DIREITO CIVIL II RIO GRANDE 2014/ABRIL CARMEM ALINE PEIXOTO – RA 82069721 LEONARDO FIQUEIREDO ALBUQUERQUE – RA 6240207394 MAIK LIMA – RA 6617349735 DIREITO CIVIL II Trabalho obrigatório para a menção da nota do 1º bimestre, Abril de 2014, apresentado à disciplina de Direito Civil II, Curso de Direito, Faculdade Anhanguera, sob a orientação do prof. Ênio Fernandez. RIO GRANDE 2014/ABRIL SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................04 1.Fato jurídico em sentido amplo........................................................................05 1.1Espécies..............................................................................................05 2. Negócio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.481 Palavras / 10 PáginasData: 7/4/2016 -
Atps Direito Administrativo II etapa 1 e 2
FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO/RS. CURSO DE DIREITO Direito Administrativo II – 10º Semestre Prof. Marcelo Michel Portella Atividades Práticas Supervisionadas – Etapas 1 e 2 Alencar Lângaro - RA - 1102000541 Luciano Severo - RA - 1102000564 Leonardo Vaccari Gonçalves – RA - 1139331465 Álvaro Augusto – RA - 1187406459 Pedro Denkvitts – RA - 6814016792 Passo Fundo - RS, 28 de março de 2016. ETAPA 1: Passo 1: É aceitável, sob o prisma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.314 Palavras / 14 PáginasData: 12/5/2016 -
Atps direito penal IV etapa I e II
Etapa I AULA TEMA: CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL O que são Meios executórios e os meios executórios do crime de estupro Breve Resumo: Meios Executórios são todos os atos praticados pelo agente, com Dolo para alcançar seu proposito de atingir alguém, consumar o ato, e a efetiva utilização do tipo Penal nesse caso já se constitui o crime sem necessidade de consumação o chamado crime tentado um exemplo clássico: O individuo que em posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.187 Palavras / 9 PáginasData: 21/5/2016 -
ATPS Direito Administrativo II - Etapa 2
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – ANCHIETA – SBC novo-logo-anhanguera.gif CURSO DE DIREITO Nome: Enedino Mendes da Silva RA 24702213 7º Sem/ Período: Noturno Nome: Marta dos Santos Silva RA 6656408278 7º Sem/ Período: Noturno Nome: Nathaly Ferreira Coelho RA 1299423815 7º Sem/ Período: Noturno DIREITO ADMINISTRATIVO II: BENS PÚBLICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL SÃO BERNARDO DO CAMPO 2016 UNIAN – UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO BACHARELADO EM DIREITO Nome: Enedino Mendes da Silva RA 24702213 7º Sem/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.834 Palavras / 16 PáginasData: 29/5/2016 -
ATPS DIREITO CIVIL II
ETAPA 1 PASSO 4 O presente trabalho visa a pesquisa e elaboração de relatório sobre duas decisões que trate sobre Fatos Jurídicos e Negócio Jurídico. Primeira Decisão. Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comarca de Marília. Trata-se de uma apelação cível, com o objetivo de declarar como inválido o Contrato de Compra e Venda de veículo voltando as partes ao estado inicial, pois o veículo apresentava vestígios de adulteração no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2016 -
ATPS Direito Penal II Etapa 4
Ação Penal Ação Penal é um direito público subjetivo de pedir a tutela jurisdicional do Estado para que o mesmo resolva conflitos procedentes da prática de hábitos definidas em lei como crime, através da aplicação do direito objetivo ao caso concreto. Características: Autonomia Diferente do direito material que pretende tutelar. Abstrato Que não depende do resultado final do processo. Subjetivo Pode ser exigido pelo titular a prestação jurisdicional do Estado/Juíz Público Pois provoca a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2016 -
ATPS De Direito Tributário II Etapa
http://i.ytimg.com/vi/CLr41EndsU4/maxresdefault.jpg CRISTIANO OLIVEIRA MELO RA 3773689362 EMERSON VINICIUS PEREIRA DO LAGO RA 4251851158 GUILHERME JUNJI DE SOUSA RA 3730726674 JONATAS J. DOMINGUES RA 3708611816 TAIRINE SOARES BARRETO RA 4203790427 WELLIGTON EDUARDO SOARES DA SILVA RA 3708624790 ATPS DIREITOTRIBUTARIO II CAMPINAS 2016 ________________ ATPS DIREITO TRIBUTARIO II Trabalho apresentado à disciplina de Direito Tributário II, ministrado pelo prof. Emerson, do Curso de Direito, Faculdade Anhanguera de Campinas, Campus 3, como requisito parcial para a nota semestral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.313 Palavras / 10 PáginasData: 6/11/2016 -
ATPS Direito empresarial Etapa II
Planeje a estrutura do trabalho. Um limite de 250 palavras é curto, mas ainda deve seguir o formato convencional de um ensaio e ter introdução, corpo e conclusão. Planejar antes de escrever ajuda a manter o trabalho no caminho certo, especialmente se escrito sob um determinado prazo. Limite o tópico concentrando-se apenas no tema do trabalho. Sublinhe as palavras-chave do título para ajudar a fixar o tópico firmemente na sua mente. Ao escrever, inclua apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2016 -
Atps direito civil VIII etapa 1 e 2
Etapa I Passo 2 1) Como o Código Civil disciplina a sucessão legítima? Conforme determinado no Código Civil dos Artigos 1829 à 1844, a sucessão legítima decorre da transmissão dos bens da pessoa falecida legalmente e para pessoas declaradas judicialmente desaparecidas, sem deixar indícios de vida ou de continuação de existência reconhecida, sem testamento, transmite-se a herança aos herdeiros baseada em relações familiares e de sangue, determinado no Art. 1829 C.C., ditando uma ordem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.598 Palavras / 15 PáginasData: 26/3/2017 -
ATPS Direito Civil II 3 e 4
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DIREITO ATPS (ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS) DIREITO CIVIL II SANTO ANDRÉ 2015 ÍNDICE ETAPA 03 3 FRAUDE CONTRA CREDORES 3 Descrição do caso 3 Decisão do 1º grau 3 Órgão julgador 4 Razões de reforma ou manutenção 4 Opinião do grupo sobre o caso 4 AÇÃO PAULIANA 5 Descrição do Caso 5 Decisão de 1º Grau 5 Órgão julgador 5 Razões de reforma ou manutenção 6 Opinião do grupo 6 INVALIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.753 Palavras / 16 PáginasData: 23/5/2017 -
ATPS de DIREITO CIVIL II
Faculdade Anhanguera de anápolis Curso de Direito DIREITO CIVIL II ATPS de DIREITO CIVIL II Alunos: Angélica Crisóstomo de Souza RA 4997013449 Beatriz de Albuquerque Borges RA 42117865 Fernando Afonso de Castro Leão RA 3708613129 Gilson Gomes da Silva RA 1107323576 Mayra Pricylla P. da Costa RA 3724694903 Rayane de Oliveira Costa RA 3726633117 Prof. Jean Carlo Anápolis_Go Abril/2013 ________________ Sumário INTRODUÇÃO 3 DOS FATOS JURÍDICOS 4 Fato jurídico em sentido estrito extraordinário 4 DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.863 Palavras / 24 PáginasData: 14/6/2017 -
Direito Civil Atividade de Revisão: Direito Processual II
Projeção Atividade de Revisão: Direito Processual II 1. Indique a morfologia (sequência dos atos) do Procedimento Comum Ordinário; O procedimento comum é usado sempre de forma residual, ou seja, sempre que nenhum outro procedimento se encaixe adequadamente àquela demanda. O critério de escolha do rito é feito de acordo com a pena máxima aplicada, em abstrato, ao crime, isto é, segundo dispõe o art. 394, I, do CPP: “O procedimento será comum ordinário, quando tiver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2018 -
ATPS - Direito Civil
1. A aceitação do mandato pode ser tácita? Sim, a aceitação do mandato pode ser tácita, conforme previsto no Código Civil Brasileiro onde em seu artigo 656 elenca seus tipos, estando este presente e em seu artigo 659 que diz respeito estritamente quanto a aceitação. “Art. 656. O mandato pode ser expresso ou tácito, verbal ou escrito.” “Art . 659. A aceitação do mandato pode ser tácita, e resulta do começo de execução.” Doutrinariamente temos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL V
ETAPA 1 Passo 1: Ler artigo jurídico. Passo 2: Refletir e responder às questões que seguem: 1. O contrato de depósito pode ser gratuito? Em regra o depósito é gratuito, pois se refere a um favor que o depositário faz em relação ao depositante. Mas é possível haver disposição expressa estabelecendo remuneração ou mesmo esta decorrer de profissão, nesse caso, o depósito será oneroso. (Art. 628 C.C). 2. O contrato de depósito pode ser oneroso?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2013 -
ATPS Calculo II Etapa 1 Passo 1_2
Apresentação Esta parte do trabalho tem por objetivo mostrar o conceito de derivadas e uma das suas várias aplicações. Com este documento iremos apresentar o conceito de velocidade instantânea a partir do limite, comparação da fórmula aplicada na física com a fórmula usada em cálculo, exemplo de derivação utilizando tabela e gráficos para visualização. Também mostraremos um breve resumo de uma pesquisa sobre o número de Euler, a relação de séries harmônica com o numero
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2013 -
ATPS FISICA II -ETAPA 1
Anhanguera Educacional Unidade Rio Grande Engenharia Mecânica - 3º semestre-Turma C ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ATPS Física II “Acelerador de Partículas” Etapa I Rio Grande 22 de Abril de 2013 PASSOS: Passo 1. Supor um próton que voa no interior do anel do LHC, numa região que o anel pode ser aproximado por um tubo retilíneo, conforme o esquema da figura 3. Supondo ainda que nessa região, o único desvio da trajetória se deve à força
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2013 -
Ciências Sociais Atps Direito Constitucional Etapa 1
Quais são as diferenças em relação à aplicabilidade dessas normas? Identificar na constituição federal um exemplo de cada tipo de normas quanto a sua aplicabilidade, quais sejam: eficácia plena, contida e limitada. Justificar sua resposta. A Constituição Federal possui uma tradicional classificação de suas normas em relação a sua aplicabilidade. Sendo cogentes e de ordem pública, as normas constitucionais se dividem em eficácia plena, contida e limitada, onde a eficácia é a capacidade da norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2013 -
Atps Direito Civil V
ETAPA 3 1.0-1ºCASO Ementa "ACIDENTE DE TRÂNSITO - EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS ATIVIDADE DE RISCO RESPONSABILIDADE OBJETIVA -SÚMULA Nº 492 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - DANOS MORAIS CONFIGURADOS PENSIONAMENTO DEVIDO - AÇÃO INDENIZATÓRIA JULGADA PROCEDENTE- RECURSO PROVIDO. A empresa locadora de veículos responde, civil e solidaríamente com o locatário, pelos danos por este causados a terceiro no uso do carro locado". 2.0- 2º CASO Ementa SEGURO DE VIDA - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013 -
Caso 11 Direito Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 STJ Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Resposta: Certo, com base na súmula 286 do STJ. Art. 360. Dá-se a novação: I - quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2013