Audiencia De Instrução E Julgamento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
714 Trabalhos sobre Audiencia De Instrução E Julgamento. Documentos 326 - 350
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A Audiência de Custódia
-Audiência de Custódia: Em 2015 para baixar o nº de presos surgiu a audiência de custódia que acontece em SP obrigatoriamente para toda e qualquer prisão em flagrante porque é através desta audiência que o juiz toma ciência da prisão. O provimento diz que audiência tem que acontecer no prazo de 24h. Todas as comarcas devem realizar, mas nem todas estão organizadas para isso. O Estado de SP concentra 60% dos presos no Brasil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2017 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: REFLEXOS EM RELACAO AO CRESCIMENTO POPULACIONAL DE PESSOAS PRESAS NO PRESÌDIO PROVISÓRIO MASCULINO DE PORTO VELHO
FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008) FACULDADE DE RONDÔNIA INSTITUTO JOÃO NEÓRICO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO RAIMUNDO BARROS FILHO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: REFLEXOS EM RELACAO AO CRESCIMENTO POPULACIONAL DE PESSOAS PRESAS NO PRESÌDIO PROVISÓRIO MASCULINO DE PORTO VELHO PORTO VELHO 2017 FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2017 -
AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO PODER JUDICIÁRIO NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI PELA FALTA DE JURADOS, COM VISTAS AO ARTIGO 464 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO PODER JUDICIÁRIO NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI PELA FALTA DE JURADOS, COM VISTAS AO ARTIGO 464 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Jeferson Alves Sauter[1] João Paulo Costa Faria[2] Lincon Gabriel Darif Dove[3] Orientadora: Magna Boeira Bertusso[4] RESUMO: A possibilidade de agravo na lentidão processual, pela recorrente falta de cidadãos para funcionarem como jurados nos Tribunais do Júri de diversas comarcas brasileiras, apresenta-se como temática de extrema relevância na conjectura social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.062 Palavras / 17 PáginasData: 20/3/2017 -
CURSO DE DIREITO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
FOCCA-FACULDADE DE OLINDA CURSO DE DIREITO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Douglas Gomes Felix OLINDA/2016 Douglas Gomes Felix AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Trabalho Apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade de Olinda – FOCCA como requisito para a Conclusão de Curso, sob orientação da Professora Suenya Talita de Almeida. OLINDA/2016 AGRADECIMENTOS Agradeço a todos que me deram suporte para a realização deste trabalho de conclusão de curso, e nessa ótica não posso me abster de fazer referência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.102 Palavras / 17 PáginasData: 25/3/2017 -
Relatórios de audiências
F:\PORTIFOLIO\port1\fat.jpg CURSO DE DIREITO MONAISA GOMES SERRA PALOMA BARBOSA BRITO RELATÓRIO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAIS DO NPJ I UNIDADE Feira de Santana/BA 2016 MONAISA GOMES SERRA PALOMA BARBOSA BRITO RELATÓRIO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAIS DO NPJ I UNIDADE Trabalho apresentado à Faculdade Anísio Teixeira (FAT), no curso de Direito, 7º semestre, turno vespertino, como requisito parcial da avaliação da I Unidade, da disciplina de Estágio Supervisionado I, referente às atividades realizadas no Núcleo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.893 Palavras / 8 PáginasData: 27/3/2017 -
O Julgamento de Nuremberg
O Julgamento de Nuremberg 1. É fato constatado que a Segunda Guerra Mundial e suas repercussões representaram um marco no que diz respeito à construção da sociedade atualmente; e não apenas da sociedade, mas do Direito como área do conhecimento e instrumento capaz de trazer e exercer a Justiça. Considerando o filme O Julgamento de Nuremberg, analise o que, no âmbito dos direitos humanos e da busca pela dignidade da pessoa humana, foi consequência da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2017 -
Interpretações sobre o conteúdo simbólico da segunda instrução
Cinqüentenária, Benemérita, Augusta e Respeitável Loja Simbólica Estrela dos Magos nº 41 Interpretações sobre o conteúdo simbólico da segunda instrução A Segunda Instrução nos mostra uma grande verdade, a existência de um Ser superior, o Grande Arquiteto do Universo (G.’.A.’.D.’.U.’.) Este o responsável e criador de tudo que existiu, existe e existirá. Sabemos disso por sermos dotados de inteligência, e com ela nos é dada, às condições de distinguir o bem do mal, e umas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 9/4/2017 -
Audiência de Conciliação e Mediação sob a luz do CPC/2015
Audiência de Conciliação e Mediação sob a luz do CPC/2015 Ocorre que nos últimos anos a Conciliação e a Mediação vêm se destacando rapidamente como um instrumentos de solução rápida e pacifica dos conflitos, tanto na área judicial como na esfera extrajudicial. Dentre as principais mudanças trazidas pelo novo CPC, esta a autocomposição, objetivando dar celeridade a resoluções dos conflitos. No novo código a conciliação, a mediação e a arbitragem deverão ser estimuladas por juízes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2017 -
OS JORNAIS SUBURBANOS COMO FONTE PARA O ESTUDO DA INSTRUÇÃO PÚBLICA NOS SUBÚRBIOS CARIOCAS (1880-1908)
OS JORNAIS SUBURBANOS COMO FONTE PARA O ESTUDO DA INSTRUÇÃO PÚBLICA NOS SUBÚRBIOS CARIOCAS (1880-1908) Tatiele Almeida Diorio Irma Rizzini (Orientadora) Universidade Federal do Rio de Janeiro Palavras-chave: História da Educação. Periódicos. Subúrbios. Rio de Janeiro (1880-1908). Introdução Esse trabalho apresenta alguns resultados do subprojeto vinculado ao projeto de pesquisa “Processos de escolarização na Capital Federal no contexto do pós-abolição (1889-1910)”, desenvolvido pelo PROEDES – Programa de Estudos e Documentação Educação e Sociedade da Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.548 Palavras / 15 PáginasData: 9/4/2017 -
MODELO DE ORDEM DE INSTRUÇÃO
(Continuação da OI Nr 010/S3, de 1º de Abril de 2017, do 3° RC Mec.......... Fl ) MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO CMS – 3ª DE – 3ª BDA C MEC 3º R C Mec (3° R Auto Mtr Cav/1943) REGIMENTO FORTE DE SANTA TECLA Bagé, RS abril17 ORDEM DE INSTRUÇÃO Nr 10- S3 2º CONCURSO DE ORDEM UNIDA 1. FINALIDADE - Regular as atividades do 2º Concurso de Ordem Unida para o ano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2017 -
A Audiência inaugural busca a homologação de um acordo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA TRABALHISTA RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS Remillie Menezes Lins Santos AUDIÊNCIAS INAUGURAIS A audiência inaugural busca a homologação de um acordo, e, não sendo possível a apresentação de defesa pela parte Reclamada. O comparecimento das partes é obrigatório nas audiências, independente da presença de seus advogados (artigo 842 da CLT). Ausente o reclamante, a ação será extinta nos termos do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.031 Palavras / 25 PáginasData: 17/4/2017 -
JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS ESTADO DE SÃO PAULO JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO VALOR REPASSADO: R$ 600,00 (Seiscentos Reais) RESPONSÁVEL: VALDY PAZ DA ROCHA Considerando a documentação apresentada e analisando a presente Prestação de Contas, nos termos das normas legais e de acordo com o estabelecido no Ato número 30, de 01 de setembro de 2009, somos favoráveis à sua aprovação, tendo em vista a mesma atender às normas pertinentes. Jambeiro, 01 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 PáginasData: 18/4/2017 -
Relatório De Audiência Criminal
Relatório De Audiência Criminal Danilo Rafael de Aquino (1); Sócrates Alves Pedrosa (2) 1. Discente do 6° período do Curso de Direito da Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar; São Miguel, Rio Grande do Norte; Danilo_Rafael007@hotmail.com; 2. Docente do Curso de Direito da Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar; Mestre em Direitos Humanos pela UFPB; Especialista em Criminologia e Psicologia Criminal pela UNIPE; Graduado em Direito pela FAP; Socratesap@hotmail.com. Processo n° 2491-66.2015.8.06.0155/0 Ação Penal -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2017 -
CURSO DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA
MERITUM CURSOS E PALESTRAS CURSO DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA SUMÁRIO Introdução 02 Princípios aplicáveis na Audiência Trabalhista 02 Da designação e instalação das audiências 03 O convencimento do Magistrado 04 Jus Postulandi no processo do Trabalho 04 Da presença do Advogado 05 Ausência das partes na Audiência Trabalhista 06 Tipos de Audiências no Processo do Trabalho 08 Preparativos para a Audiência Trabalhista 08 A tentativa conciliatória 10 A Comissão de Conciliação Prévia Sindical 11 Cautelas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.136 Palavras / 45 PáginasData: 2/5/2017 -
O Relatório de Audiência
Relatório das audiências No dia 09 de março de 2017 foram realizadas 08 audiências na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas-BA. O vigente trabalho tem como finalidade analisar as audiências, mencionando sobre a postura dos operadores do direito nas audiências e se o procedimento obedeceu os requisitos necessários. Na audiência de conciliação, verifica-se que nela se busca a homologação de um acordo e não foi possível a apresentação de defesa pela parte reclamada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017 -
Julgamento como ministerio publico aos exploradores de caverna
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA CRIMINAL DA COMARCA DE ... O Ministério Público do Estado de ..., no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com base no Procedimento n. 00/00, em trâmite nesse Juízo, oferece D E N Ú N C I A: contra os autores: Sr....,nascionalidade...,estado civil...,profissão espeleólogos,identidade...,CPF...,residente domiciliado...,CEP...,e o Sr...,nacionalidade...,estado civil...,profissão espeleólogos,identidade...,CPF...,residente domiciliado...,CEP...,e o Sr...,nacionalidade...,estado civil...,profissão espeleologos,identidade...,CPF...,residente domiciliado...,CEP...,e o Sr...,nacionalidade...,estado civil...,profissão espeleologos,identidade...,CPF...,residente domiciliado...,CEP... Fundamento: Consta do inquérito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2017 -
A INSTRUÇÃO DE HISTÓRIA E SUAS REFORMAS NO ENSINO FUNDAMENTAL
IEVAP – INSTITUTO EDUCACIONAL DO VALE DO PARAIBA CRISTIANI RIOS DAMAS A INSTRUÇÃO DE HISTÓRIA E SUAS REFORMAS NO ENSINO FUNDAMENTAL CAMPOS DO JORDÃO 2016 IEVAP – INSTITUTO EDUCACIONAL DO VALE DO PARAIBA CRISTIANI RIOS DAMAS A INSTRUÇÃO DE HISTÓRIA E SUAS REFORMAS NO ENSINO FUNDAMENTAL Monografia apresentada coo exigência parcial do curso de Aproveitamento em História para obtenção do titulo de Licenciada, sob orientação da Professora Orientadora Rute Costa. CAMPOS DO JORDÃO 2016 FICHA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.679 Palavras / 55 PáginasData: 4/5/2017 -
A AUDIÊNCIA DE CUSTODIA
CUIABÁ 2017 ________________ JULLIANNY KELLY SOUSA SANTOS AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REFLEXO NAS PENITENCIARIAS CUIABANAS Projeto apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Cândido Rondon. . Orientador: CIDADE ANO ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5 METODOLOGIA 8 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 9 REFERÊNCIAS 10 APÊNDICE 11 ANEXO 12 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2017 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Anderson Sousa Nogueira Brasília 2016 Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar os pontos positivos e negativos da Audiência de Custódia no Brasil que visa garantir a efetividade aos tratados internacionais de direitos humanos e resolver o problema das prisões cautelares que levou a superlotação carcerária no nosso País. Para grande parte da Sociedade, a prisão cautelar serve como uma forma de punir o agente que cometeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.491 Palavras / 14 PáginasData: 8/5/2017 -
Sobre a anormalidade e o anormal – notas para um julgamento (voraz) da normalidade
SKLIAR, Carlos. Sobre a anormalidade e o anormal – notas para um julgamento (voraz) da normalidade. Pedagogia (improvável) da diferença: e se o outro não estivesse ai?. Trad. de Giane Lessa, Rio de Janeiro: DP&A, 2003. Fichamento de texto elaborado por Icléia Caires Moreira (PG-UFMS) Carlos Bernardo Skliar é doutor em Ciências da Recuperação Humana pela Universidad Del Museo Social Argentino, é Pesquisador Principal - Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - Argentina. Atua na área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2017 -
PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO: PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E PRINCÍPIO DO JULGAMENTO OBJETIVO.
09.Editado-UCSAL TED PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO: PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E PRINCÍPIO DO JULGAMENTO OBJETIVO. Salvador Setembro de 2016 * Do Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório: A licitação se apresenta como instrumento administrativo através do qual é selecionada a proposta mais vantajosa para a administração pública, sendo, este processo licitatório, regidos por princípios importantes. Um destes princípios é o da vinculação ao instrumento convocatório, descrito no art. 3º da lei 8.666/93: Art. 3o:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2017 -
O PROCESSAMENTO E O JULGAMENTO DO POLICIAL MILITAR NO CASO DE CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA DECORRENTE DA PRÁTICA DE ATO DE SERVIÇO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ DIETORIA DE ENSINO E PESQUISA ACADEMIA POLICIAL-MILITAR DO GUATUPÊ ESCOLA DE OFICIAIS Cadete 2.º PM PAULO VINÍCIUS GOMES NOGUEIRA SALES O PROCESSAMENTO E O JULGAMENTO DO POLICIAL MILITAR NO CASO DE CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA DECORRENTE DA PRÁTICA DE ATO DE SERVIÇO DIREITO PROCESSUAL PENAL 1º TEN. QOPM Adirley Wittkowski SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2016 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo explanar o rito processual em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.311 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2017 -
RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS
ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR – APES C:\Documents and Settings\Axioma\Desktop\Chrisfapi- 2011\imagem\Logo-CHRISFAPI-modificadov1.JPG CHIRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ- CHRISFAPI BACHARELADO EM DIREITO- I PERÍODO PROFº. ANTONIO WALTER GADELHA GUIMARÃES FRANCINETE FONTENELE DE CARVALHO RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS VARA ÚNICA DA COMARCA DE BATALHA-PI PIRIPIRI-PI 2017 FRANCINETE FONTENELE DE CARVALHO RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS VARA ÚNICA DA COMARCA DE BATALHA-PI Relatório de Audiências Cível e Penal apresentado como requisito básico para obtenção do complemento da 2ª nota na disciplina de Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2017 -
Ata Audiência de Custódia
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO XXX COMARCA DE XXX CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE XXX Auto de Prisão Em Flagrante nº XXX Autuado: XXX Capitulação do Auto de Prisão em Flagrante: Art. 302, I; 306; 309 do CTB – TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – (Resolução n.º XXX) Data e horário: 14/05/2017 – 14:30 SUJEITOS Juiz de Direito: XXX Ministério Público: XXX Advogado: XXX Autuado: XXX EM AUDIÊNCIA Comparecimento: De todos os sujeitos acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2017 -
DA DISPENSA AO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI Processo nº: RTOrd Reclamante: Réus: pelo Procurador Federal abaixo identificado, vem apresentar CONTESTAÇÃO, tendo em vista os seguintes fatos e fundamentos jurídicos. DA DISPENSA AO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA Considerando a Recomendação n.º 2/CGJT, de 23 de julho de 2013, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho-TST, bem como o Ato n.º 158/2013,alterado pelo ato nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.309 Palavras / 30 PáginasData: 2/6/2017