Ação De Consignação Em Pagamento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.477 Trabalhos sobre Ação De Consignação Em Pagamento. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro Ajuizou ação Civil pública Em Face De Bebidas S/A
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: 1) Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, o que viola a informação adequada; 2) Bebida energética denominada Sorte com a mensagem "Beba Sorte e pratique Esportes!", por se tratar de propaganda abusiva. 3)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 30/7/2013 -
DESNERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
TR: As medidas de desoneração, que em período mais recente remontam à proposta de reforma tri- butária da PEC 233/2008, estão finalmente sendo implementadas como resultado da persistência do setor empresarial. Dada a extensão do problema, a participação dos trabalhadores e dos demais be- neficiários da Seguridade Social tem sido bastante tímida. Para esta questão, o jogo de forças entre os atores sociais – patrões, de um lado, e trabalhadores e beneficiários da Seguridade Social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 31/7/2013 -
Foi proposta determinada ação de indenização
AULA 1 Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2013 -
MODELO DE AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
XMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE XXXXX/XX AUTOR (nome e qualificação), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado no (endereço do escritório), onde receberá intimações, vem requerer à Vossa Excelência a presente RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL do registro constante da folha 00000 do livro nº 000000, sob o assento nº000000 do Cartório de Registro Civil de pessoas Naturais de YYYYYYY (CIDADE),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2013 -
Ação de Anulação de Negócio
Plano de Aula: SEMANA 2 PRÁTICA SIMULADA I (CÍVEL) Título SEMANA 2 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Procedimento ordinário. Ação de conhecimento. Ação de Anulação de Negócio. Elaboração de petição inicial. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • distinguir negócio jurídico nulo de negócio jurídico anulável; • aplicar a regra de competência do CPC; • identificar os legitimados para o regular exercício do direito de ação; •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2013 -
Associação Brasileira De Restaurantes E Empresas De Entretenimento Propôs ação Direta De Inconstitucionalidade Perante O STF Para Impugnar Dispositivos Da L. 11705/08
Semana 1. Sumário: Poder Judiciário 1. Órgãos do Poder Judiciário; 2. Estrutura do Poder Judiciário; 3. Independência do Poder Judiciário; 3.1. Garantias e vedações; 3.2. Autonomia administrativa e financeira 4. Noções gerais de jurisdição; 5. O Supremo Tribunal Federal; 5.1. Desenvolvimento histórico; 5.2. Competência; 5.3. A jurisdição constitucional ATENÇÃO: Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura do capítulo 18 do livro de SILVA E NETO, Manoel Jorge e. Curso de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.484 Palavras / 34 PáginasData: 1/8/2013 -
AÇÃO CONDENATÓRIA POR DANOS MORAIS CELESC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM EDUARDO LUZ – COMARCA DA CAPITAL – PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA XXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, XXXXXXX, inscrito no CPF sob o n.xxxxxxxx,com endereço na RuaXXX, Florianópolis/SC, vem respeitosamente, perante este respeitável juízo, com fundamento no art. 927, do Código Civil,c/c art. 273, do Código de Processo Civil - CPC, e art. 14, do Código de Defesa do Consumidor – CDC, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 PáginasData: 2/8/2013 -
CRIME DE AÇÃO PÚBLICA
CRIME DE AÇÃO PÚBLICA pode trazer prejuízos ou ameaça à sociedade. CRIME DE AÇÃO PRIVADA é um tipo de crime cujo resultado da ação é de interesse de uma única pessoa. As autoridades só vão proceder mediante queixa expressa do prejudicado. Saber encontrar a diferença é muito simples. Um crime de ação pública é punível com prisão. Nos casos de ação pública, quando tem início a ação na Policia, não existe a possibilidade de retirar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2013 -
AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ENFITEUSE, localizado na Rua ..., nº ..., na cidade da São Paulo/SP, representado por seu síndico, MANUEL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrito no CPF/MF sob nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., na cidade de ..., por seu advogado, com endereço profissional na Rua ..., para fins do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2013 -
Ação Penal
Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes no momento em que empreenderam fuga, razão pela qual registrou a ocorrência na Delegacia de Polícia, bem como identificou os agentes no curso do inquérito criminal. Ainda, apurou-se que os agentes associaram-se em quadrilha para o fim de cometer crimes (delito a ser apurado em autos próprios, sob o n...) Dos fatos narrados Claudionor, Alex e Adalberto foram denunciados pela suposta prática do delito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2013 -
O QUE É E QUAIS OS EFEITOS DO "NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO" SOBRE A AÇÃO INDENIZATÓRIA
Primordialmente, o assunto ora abordado refere-se à principal modificação introduzida pela Lei 11.340, de 26.12.2006, que adicionou o artigo 21-A e parágrafos à Lei 8.213/91 – abaixo transcritos - criando o chamado nexo técnico epidemiológico. "Art. 21-A. A perícia médica do INSS considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 5/8/2013 -
Ação De Danos Morais - Serasa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FLORIANÓPOLIS/SANTA CATARINA SUBDISTRITO ESTREITO , apresenta-se à Vossa Excelência para, em nome próprio, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de GVT – GLOBAL VILLAGE TELECON,; pelas razões de fato e direito que passa a expor: I – DOS FATOS O Autor possuía com a Ré contratação dos serviços de telefonia fixa e internet. Após longo prazo de instabilidade no serviço de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.632 Palavras / 15 PáginasData: 6/8/2013 -
Prática Jurídica - Ação Cautelar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________(art. 100, V, “a”, CPC) Processo nº XXXXX MARCO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na rua (endereço completo), vem a este juízo, propor AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS com pedido liminar, pelo procedimento especial cautelar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2013 -
Planejamento da ação empresarial
RESUMO O planejamento é uma das principais funções do administrador dentro do Processo Administrativo. Planejar é o primeiro passo do Processo de Administrar, é pensar antes de agir ou preparar as maneiras mais adequadas para a ação. Dessa forma objetiva-se o melhor caminho para se atingir os resultados esperados. O ato de planejar envolve sensibilidade ao mercado e à missão da organização além de vários métodos e técnicas que tornam o planejamento realmente eficaz. Assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.289 Palavras / 10 PáginasData: 6/8/2013 -
AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE / PE CARLOS DE SOUZA, brasileiro, casado, comerciante, portador do documento de identidade RG n º 111, e inscrito no CPF/MF sob o n º 222, residente e domiciliado à Rua Pacheco, n º 67, bairro Prudente, na cidade de Recife/PE, CEP nº 333, por intermédio de XX advogada infra-assinada, instrumento procuratório em anexo (doc 1) , com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.928 Palavras / 12 PáginasData: 6/8/2013 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROCESSO Nº 701/12 FÁBIO HENRIQUE, brasileiro, casado, empresario, portador do RG n° 02.379.231-3 e CPF n° 022.587.214-44, com endereço na Rua Ruth, n° 01, na cidade de Adamantina, Estado de São Paulo, por sua advogada que esta subscreve (instrumento particular de mandato anexo), devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, sob os n.º 0798/09, com escritório profissional na Rua Pérola, n.º 150, Centro, na cidade de Adamantina, Estado de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 9/8/2013 -
Ação Monitoria
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA DA CIDADE DE ASSIS- ESTADO DE SÃO PAULO. Papa Tuti Ltda, Empresa por Cotas de Responsabilidade Limitada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 00.000.000/0000-00, com sede comercial estabelecida na avenida rui barbosa, nº. xx, Centro, na cidade de Assis, Estado de São Paulo, por seus advogados que esta ao final subscreve, (instrumento particular de mandato anexo), com escritório localizado em Assis/SP, onde recebe intimação e demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 12/8/2013 -
Ação Trabalhista
Modelo de ação trabalhista pelo rito ordinário, na qual a requerente move a ação contra a administração pública e uma empresa terceirizadora de mão de obra, pleiteando reconhecimento de salário recebido extra-folha, férias não usufruídas e os reflexos dai advindos EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ___ VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU/SC. NATALIA ROSSI, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00 e CTPS nº 000000, série 000/SC, com endereço à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 12/8/2013 -
AÇÃO SCORE
QUERO COPIAR O MODELO - Portanto, ao que se verifica do referido sistema e dos argumentos lançados na defesa apresentada pela ré, essa não conseguiu desvincular-se da prática antes descrita, ou seja, da conduta ilícita de manter armazenados dados sobre determinada pessoa sem que essa tenha conhecimento do que se trata, culminando, em alguns casos, na negativa de concessão de crédito, ainda que o pretenso consumidor não esteja com seu nome cadastrado perante os órgãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
Ação Cobrança
II – DOS FATOS e FUNDAMENTOS JURÍDICOS Conforme Nota Fiscal nº. 961088 e comprovante de depósito acostados a presente ação de cobrança, o autor depositou em 13/03/2012 junto à demandada para venda futura, a quantia de 107,25 sacas de 60 kg de soja. O autor dirigiu-se até a demandada no intuito de faturar as sacas de soja que havia depositado pelo preço do dia. Ocorre que a demandada, por meio de funcionário, injustificadamente se recusou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
Ação De Indenização Por Danos Materiais E Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – FLORIANÓPOLIS (SC). ANA... brasileira, casada, modelo, Registro Geral..., SSP/SC, portadora do CPF de nº..., residente e domiciliada na Rua..., ... – Bairro ... - CEP..., vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu procurador signatário, inscrito na Seccional Catarinense da OAB com base nos artigos 159, 1.518, 1.553 todos do Código Civil Brasileiro, bem como artigo 5º, V e X da CF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.564 Palavras / 7 PáginasData: 14/8/2013 -
Ação De Manutenção De Posse
Teresa, solteira, é proprietária da Chácara Aconchego, com área de 10 ha, registrada com o número de matrícula R.3 – 10.201, no cartório de registro da situação do imóvel, e avaliada em R$ 60.000,00, sendo a terra nua equivalente a R$ 20.000,00. As benfeitorias e o seu proveito econômico valem aproximadamente R$ 40.000,00, porquanto a proprietária ali cultiva hortaliças e pequenos animais destinados a prover o sustento próprio e de familiares. No dia 21 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2013 -
Açao Cobrança
EXCELENTISSIMA SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO-RS xxxxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF n. xxxxxxxxxxxxx, e inscrição estadual nº xxxxxxxxxx, com sede na Av. Fernando Duderstadt, n. 57, Bairro Centro, Ernestina-RS, CEP N. 99140-000, por sua representante legal e proprietária xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, viúva, empresária, RG n. xxxxxxxxxx, inscrita no CPF/MF n., residente e domiciliada na Av. por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2013 -
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SERASA. CONCENTRE SCORING. SERVIÇO DE ANÁLISE DE RISCO. ILEGALIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. A elaboração, organização, consulta e manutenção de bancos de dados sobre consumidores não é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor; ao contrário, é regulada por este, no art. 43. Hipótese em que o denominado Sistema Crediscre, colocado à disposição das empresas conveniadas pela CDL, caracteriza-se como um verdadeiro banco de dados de hábitos de consumo e pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2013 -
PLANEJAMENTO DA AÇÃO EMPRESARIAL
SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................................03 1 PLANEJAMENTO...............................................................................................................04 1.1 Planejamento Estratégico..................................................................................................05 1.2 Planejamento tático............................................................................................................05 1.3 Planejamento Operacional..................................................................................................05 2 PLANEJAMENTO DA AÇÃO EMPRESARIAL ............................................................06 2.1 Plano Estratégico................................................................................................................07 2.2 Planejamento e Execução do Projeto............................................................................... 07 3 ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES.............................................................................08 4 DIREÇÃO COMO FUNÇÃO GARANTIDORA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO..........................................................................................................09 5 CONTROLE DA AÇÃO EMPRESARIAL.......................................................................11 6 IMPLICAÇÕES ÉTICAS...................................................................................................12 7 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO.................................................................................14 CONSIDERAÇÕES FINAS.....................................................................................................18 BIBLIOGRAFIA......................................................................................................................19 ANEXOS..................................................................................................................................20 INTRODUÇÃO Identificamos que o número de crianças carentes vem aumentando cada vez mais. Isto se deve a falta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.969 Palavras / 36 PáginasData: 15/8/2013