A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.414 Trabalhos sobre A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Petição ação Deantecipação De Tutela
AÇÃO DE ADOÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA MELO BARROS, brasileira, casada, gerente de loja, portadora da carteira de identidade n˚ -SSP/CE, CPF n.º, e MOREIRA LIMA, brasileiro, casado, vendedor, portador da carteira de identidade n˚91001001349-SSP/CE, CPF n.º 702.938.643-49, ambos residentes e domiciliados nesta capital, na Rua Ametista, nº. 64, apartamento 104, Bairro Castelão, CEP:, Fortaleza-CE, vêm com o devido acatamento, por intermédio do Defensor Público, que esta subscreve, perante Vossa Excelência, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.535 Palavras / 15 PáginasData: 10/9/2013 -
Pedido De Material
• Metodo1. MÉTODOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS O que é método ? É a escolha de procedimentos sistemáticos para a descrição e explicação de fenômenos. O que são procedimentos metodológicos ? São caminhos previstos pelo método científico: delimitação de um problema e objetivos específicos; realização e interpretação de observações, com base nas relações encontradas, fundamentando-se, se possível, nas teorias existentes. • Métodos quantitativos São caracterizados pelo emprego da quantificação tanto nas modalidades de coleta de informações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
Tutela De Evidência
1 INTRODUÇÃO Por meio do presente trabalho objetivamos apresentar importantes aspectos do instituto tutela da evidência, uma das inovações do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, atualmente, em tramitação perante o Congresso Nacional, que surge como substituta da tutela antecipada, atualmente prevista no art. 273 do CPC/73. O Código de Processo Civil em vigor, além de antiquado, uma vez que foi promulgado em 1973, encontra-se confuso, sem organização, sem uniformidade. Em decorrência das evoluções tecnológicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2013 -
O pedido de liminar com o objetivo de fixação de processo judicial com base no comportamento atípico devido à queda do princípio da insignificância
Caso 01 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2013 -
Hist´ria
CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO Aluno Lorena Souza Andrade RA 1116122 ATIVIDADE DO 1º CICLO DE APRENDIZAGEM A DISTÂNCIA: Curso: Licenciatura em História – EaD Disciplina: História Da África Tutor a Distância: Tiago Tadeu Contiero POLO 2013 Como ocorriam as cerimônias fúnebres no Egito? Qual era a sua importância? O que é a mumificação e como era realizada? Os egípcios não viam a morte como o fim, mas como o inicio de uma nova existência, quando alguém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE ARRESTO EM AÇÃO MONITÓR
I - TÍTULO POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE ARRESTO EM AÇÃO MONITÓRIA II - EMENTA DO JULGADO COMENTADO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ARRESTO. INCOMPATIBILIDADE DA PRETENSÃO CAUTELAR COM A DEMANDA PROPOSTA. A pretensão de antecipação de tutela no bojo de ação monitória, objetivando o arresto dos bens da agravada, não é compatível com o que se busca na demanda, que tem como objetivo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2013 -
Tutela Antecipada
Este artigo apresenta uma visão geral e tópicos acerca da história da França. As culturas mais antigas são as do paleolítico (50000-8000 a.C.), que deixaram rica herança artística de pinturas rupestres, como as de Lascaux. Os gregos, no século VII a.C., estabeleceram uma colônia em Marselha e negociaram com o interior através do vale do Ródano. No século V a.C. a cultura de La Tène se estendeu do leste da Gália a todo o resto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.508 Palavras / 23 PáginasData: 19/9/2013 -
Tutela Antecipada
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Conceito Por força da Lei nº 8.952/94, foi introduzida na legislação processual civil brasileira, de uma forma genérica, a antecipação da tutela definitiva de mérito. Tem suas origens nos interdicta do direito romano clássico, quando tais medidas provisórias eram concedidas com base no pressuposto de serem verdadeiras as alegações de quem as pedia e no real perigo de demora. Recorda-se que, de início, lutava-se apenas para a preservação dos bens envolvidos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2013 -
Pedido De Extensão Dos Efeitos Da Liminar Concedida
EXMO. SR(a). DR(a). JUIZ(a) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE xxxxx Processo xx xxxxx, já qualificado nos autos do processo em referência, movido contra EMBASA, por intermédio de sua advogada, vem requerer a juntada do comprovante de depósito judicial no valor de R$114,24 (cento e catorze reais e vinte e quatro centavos), correspondente à fatura de consumo de água do mês 05/2013, conforme autorizado por esse MM Juízo na r. decisão do Evento de nº08.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Foi Proposta ação Declaratória De Paternidade. O réu, Regularmente Citado, não Respondeu. Diante Da Revelia, Foi Proferida, Logo Em Seguida, Sentença, Julgando-se Procedente O Pedido, Apesar De Nunca Ter Sido Realizado Exame De DNA
Foi proposta ação declaratória de paternidade. O réu, regularmente citado, não respondeu. Diante da revelia, foi proferida, logo em seguida, sentença, julgando-se procedente o pedido, apesar de nunca ter sido realizado exame de DNA 1ª Questão. Foi proposta ação declaratória de paternidade. O réu, regularmente citado, não respondeu. Diante da revelia, foi proferida, logo em seguida, sentença, julgando-se procedente o pedido, apesar de nunca ter sido realizado exame de DNA, que comprovasse a paternidade em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Efetividade e tutela diferenciada
Entre os diversos aspectos controvertidos do mandado de segurança, aquele que diz respeito aos mecanismos de efetivação dos comandos jurisdicionais ali proferidos, especificamente quando se requer a realização de algum ato da autoridade coatora que se mantém inerte, a par de sua relevância, é matéria que não mereceu ainda a devida atenção da doutrina nacional. É amplamente difundido que a execução da sentença concessiva do mandado de segurança se faz, exclusivamente, por meio da expedição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.324 Palavras / 14 PáginasData: 23/9/2013 -
PEDIDO DE REGISTRO DE OBITO
EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA DE REGISTRO PÚBLICO DA COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ PEDIDO DE REGISTRO DE OBITO PAULO AIRTON RIOS, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade n. 481.907, inscrito no CPF/MF sob o n. 061.223.703-63, CARLA ERIKA OLIVEIRA RIOS, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade n. 1.035.196, inscrita no CPF/MF sob o n. 359.226.053-72, ambos residentes na Rua Inglaterra, 04, Itapery, Fortaleza-Ce, assistidos por seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Pedido no habeas corpus: declaração da nulidade
Habeas corpus Agravo de execução Fundamento – A decisão de regressão para regime fechado deve ser precedida de oitiva do condenado (art. 118, § 2°, da Lei 7.210/84 – Lei de Execução Penal) e de oportunidade de defesa, com participação de advogado (art. 5°, inciso LV, da CF). Pedido: declaração de nulidade da decisão. PONTO Nº 2 Habeas corpus Fundamento – A prisão temporária só é possível em relação aos crimes expressamente previstos no inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2013 -
Petição Incial Pedido De Indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM – ESTADO DO PARÁ ADEMAR AUGUSTO DA SILVA SENA, brasileiro, casado, ECONOMISTA,, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº. 6.862.089 SSP/SP, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº. 862.329.488-04, residente e domiciliado na Avenida Conselheiro Furtado, nº. 1280, Bairro Nazaré, na cidade de Belém, Estado do Pará, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.403 Palavras / 18 PáginasData: 24/9/2013 -
Pedido De Material
Gestão de Pessoas O QUE SÃO OS “RECURSOS HUMANOS”? “São as pessoas que ingressam, permanecem e participam da organização, qualquer que seja seu nível hierárquico ou sua tarefa na atividade organizacional. Os recursos humanos estão distribuídos no nível institucional da organização (direção), no nível intermediário (gerência e assessoria) e no nível operacional (supervisores de primeira linha, técnicos, funcionários e operários abaixo deles). Constituem o único recurso vivo e dinâmico da organização, aliás, o recurso que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
O Ministério público E A Tutela Dos Direitos Sociais
O ministério público e a tutela dos direitos sociais Leonardo Augusto Gonçalves Sumário: Introdução. Políticas Públicas e Poder Discricionário da Administração. Elaboração e Cumprimento das Políticas Públicas. Atuação do Ministério Público na Elaboração e no Cumprimento das Políticas Públicas. Tutela Jurisdicional dos Direitos Sociais. Ativismo Social, Direitos Prestacionais e Reserva do Possível. Caso Paradigma. Considerações Finais. 01. Introdução. O art. 127 da Carta da República define o Ministério Público como “instituição permanente, essencial à função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.458 Palavras / 22 PáginasData: 26/9/2013 -
Penal DOS PEDIDOS
EXCELENTÍSSMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CASCA – RS Processo n.º 000/2.00.000000-0 SARASHIVA DA SILVA, já qualificada nos autos, vem à presença de V. Exa., por seu Procurador firmatário, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com base nas razões de fato e direito que seguem: I - DOS FATOS: Requer o Ministério Público, a condenação da ré, como incurso nas sanções do art. 342, § 1º, do Código Penal. Segundo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
TUTELA DA EVIDÊNCIA
1 INTRODUÇÃO Por meio do presente trabalho objetivamos apresentar importantes aspectos do instituto tutela da evidência, uma das inovações do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, atualmente, em tramitação perante o Congresso Nacional, que surge como substituta da tutela antecipada, atualmente prevista no art. 273 do CPC/73. O Código de Processo Civil em vigor, além de antiquado, uma vez que foi promulgado em 1973, encontra-se confuso, sem organização, sem uniformidade. Em decorrência das evoluções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2013 -
Pedido De Relaxamento De Prisão Por Decorrencia De Prisão Em Flagrante No Transito
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ – AP Processo nº XX1/000 José Alves, ora réu, brasileiro, solteiro,inscrito no CPF nº 222.222.222-22, vem por intermédio de sua advogada, infra –assinada, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, pelos motivos abaixo aduzidos: DOS FATOS No dia 10 de Março de 2011, o requerente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
TUTELA - Dir Civil
FACULDADE ESTÁCIO NATAL FCC CURSO DE DIREITO 7º período Prfº - Jaime Groff Aluno – Cephas da Silveira Barrêto TUTELA: Conceito Conforme leciona Carlos Roberto Gonçalves, “tutela é o encargo conferido por lei a uma pessoa capaz, para cuidar da pessoa do menor e administrar seus bens. Destina-se a suprir a falta do poder familiar e tem nítido caráter assistencial.” Maria Helena Diniz já afirma que “a tutela é um instituto de caráter assistencial, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 3/10/2013 -
Tutela Meio Ambiente
HISTÓRIA E TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL: LIMITES E EFETIVAÇÃO* Jean-Marie Lambert** Roberta Elaine dos S. N. Barros*** Thiago Martins Barros**** Resumo: este artigo tem como objetivo analisar a questão da tutela jurídica penal am- biental brasileira, abordando os aspectos sócio-políticos que influenciaram a formação deste ramo do direito. Em um segundo momento, será abordada a questão da efetividade e eficácia dos instrumentos normativos penais no que se refere ao meio ambiente. Palavras-chave:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.897 Palavras / 20 PáginasData: 6/10/2013 -
Contestação De ação De Reintegração De Posse Com Pedido De Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO NACIONAL - TO Clovis Vilas Boas Alencar, brasileiro, solteiro, Jornalista, portador da carteira de identidade Nº 222.222.222.22 e CPF Nº 222.222.222.22, residente e domiciliado na Rua. Recanto das Aves, nº 222, bairro Vila das Moças e Teodoro S., nesta cidade, por seu procurador do Escritório Modelo de Direito, onde receberá as comunicações de estilo, à Avenida Rio Grande do Norte, esquina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2013 -
Ação Pedido De Divórcio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE (foro de residência da mulher). REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da identidade RG n. (numero), inscrita no CPF sob n. (número), residente e domiciliada em (endereço completo), (cidade), CEP (numero), por sua advogada que a presente subscreve, conforme mandado anexo(doc.01), com escritório na (endereço completo), (cidade), CEP(número), onde deverá receber as intimações de estilo, vem, respeitosamente, diante de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2013 -
PEDIDO DE RETIFICAÇAO DE REGISTRO CIVIL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE HHHHHHHH. DADOS PESSOAIS, onde recebe intimações e comunicados, vem, perante V. Exª, para propor AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL pelos motivos e razões expostas a seguir: DOS FATOS A Requerente é filha de FULANO E BELTRANO. Salienta que por ocasião de seu nascimento seu genitor não a reconheceu como filha, sendo que recentemente veio a fazê-lo, pretende rever o fato com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
HISTÓRIA DE SUCESSO, DESENVOLVENDO SEGREDOS DA CACHAÇA RIA DE MARINGUÁ
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 DESENVOLVIMENTO............................................................................................4 2.2 DESENVOLVIMENTO 4 2.3 DESENVOLVIMENTO..........................................................................................54 2.4 DESENVOLVIMENTO 4 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Em relação á leitura Desenvolvendo segredos da Cachaçaria de Maringá, observamos que é necessário aprimoramento para gestão de um negócio. A história fala da trajetória de um jovem, para alcançar o sucesso profissional, onde relata que a para tocar o próprio negócio é preciso se preparar. Como milhares pessoas Roberto Nakanishi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2013