A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Como fazer o seu pedido de registro de marca
1 (Aluno) Criar uma marca para a sua empresa, procurar informações sobre como registrar uma marca e quanto custa para registrá-la. R: COMO FAZER O SEU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA Hoje, há duas formas de se encaminhar um pedido de registro de marca ao INPI: a) Pela internet, através do sistema e-Marcas; b) Por formulário em papel, disponível para impressão no campo Formulários deste Portal, e entregue presencialmente na sede do INPI, no Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.916 Palavras / 8 PáginasData: 15/11/2014 -
Pedido De Vida
A empresa em questão apresenta-se estruturada no quadro físico, departamentalizações porém na sua funcionalidade não tem relevância no que tange ao quadro de comunicação para um bom atendimento ao cliente. Por se tratar de uma organização mecanicista que visa apenas lucro, a empresa não possui um setor de comunicação estruturado para cuidar da qualidade no atendimento ao público que se faz parceiro do marketing pessoal da empresa. Isso faz com que aja rádio corredor, divergência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2014 -
Liberatório com Trancamento de Ação Penal com Pedido de Liminar
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. "As palavras ordem, paz, civilização, direito, liberdade, são bênçãos da sociedade cristã, o patrimônio dos povos grandes, a própria honra da natureza humana. Ordem, paz, civilização, direito, liberdade, porque tudo são dádivas dessa suprema e aurelada: a Justiça”. RUI BARBOSA, Obras Completas, vol. XXIX, tomo V, pág. 120. IMPETRANTE: BEL. LÚCIO DELMIRO PEREIRA SILVA brasileiro, casado, advogado, OAB/MA nº 5.823, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2014 -
Contestação Com Pedido Contraposto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ – PR AUTOS Nº 222/2012 JOAO PRESTES, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu procurador judicial conforme procuração anexa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com base no art. 300 do CPC, apresentar: CONTESTAÇÃO diante da Ação de Reparação de Danos Materiais, proposta por MARIA PROPRIEDADE, já qualificada nos autos em epígrafe, pelas preliminares e fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2014 -
Pedido Para Atuar Como Assistente De Acusação
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Distribuição por dependência aos autos nº XXXXXXX TÍCIO, brasileiro, profissão, estado civil, portador da cédula de identidade nº MG-XX.XXX.XXX, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na rua XX, nº 00, Bairro Velho, Três Corações-MG vem respeitosamente, por meio de seus advogados, conforme procuração em anexo, requerer à Vossa Excelência o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
Cumulação De Pedidos
CUMULAÇÃO DE PEDIDOS NO PROCESSO CIVIL. Em princípio, há dois tipos de cumulação: a cumulação própria, em que é possível o acolhimento de todos os pedidos; e a cumulação imprópria, na qual existe mais de um pedido, mas apenas um poderá ser acolhido. A cumulação própria, ou em sentido estrito, se divide: a) cumulação própria simples – os pedidos são independentes, o resultado de um não influi no resultado de outro. Ex: pedidos de dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
PEDIDO DE NULIDADE DO PROCESSO - LITISCONSÓRCIO PASSIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DE CURITIBA (PR) Processo nº 111.222.22..66.555.4.0001 Ação Declaratória de Dissolução de Sociedade Autora : MARIA DO X Réu: ANTÔNIO DO Y ANTÔNIO DO Y, já qualificado nos autos desta querela, vem, com o devido respeito à presença Vossa Excelência, por meio de seu patrono que abaixo assina, pleitear, com supedâneo no art. 47 c/c art. 214, ambos do Estatuto de Ritos, a NULIDADE DO PROCESSO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.644 Palavras / 15 PáginasData: 19/11/2014 -
Tutelas De Urgencia - Fungibilidade
1. INTRODUÇÃO O presente estudo abordará as tutelas de urgência, a tutela cautelar prevista nos arts. 798 e seguintes e a tutela antecipada em uma de suas hipóteses, leia-se a do art. 273, §7º do Código de Processo Civil. As tutelas de urgência em apreço guardam estreita relação entre si, face ao objetivo de afastar o perigo de dano inserto, respectivamente, no processo ou na tutela propriamente dita. Ao mesmo tempo apresentam pontos de distanciamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.634 Palavras / 19 PáginasData: 20/11/2014 -
Pedido De Vida
brinquedoteca NOME Lucas S Santos RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera... 517 Palavras3 Páginas AVA Anhanguera 6816303544 JOSUÉ DOS SANTOS... 4714 Palavras19 Páginas Ava anhaguera Orientações sobre Avaliação e Frequência AVA - 2013/01 ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA ANHANGUERA VIRTUAL - AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM ORIENTAÇÕES SOBRE AVALIAÇÃO E FREQUÊNCIA Vice-Presidente Acadêmica Ana Maria Costa de Sousa Diretora de Planejamento e Organização Pedagógica Cleide Marly... 1972 Palavras8 Páginas ava pronta Resultados da pesquisa Respostas do Questionário da Aula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2014 -
AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CÍVEL FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS- SC. JOÃO, nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade RG n.°, e inscrito no C.P.F./M.F. sob n.°,residente e domiciliado na Rua, n.°, Bairro, Município de Florianópilis Estado de Santa Catarina, CEP na condição de cidadão com pleno gozo dos seus direito políticos, conforme título de eleitor número em anexo, por seu advogado regularmente escrito da OAB, com escritório situado na (endereço), vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2014 -
Pedido De Vida
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG PROCESSO Nº ANITA, brasileira, estado civil, economista, portadora da carteira de identidade nº, expedido pelo, inscrita no CPF sob nº, residente e domiciliada, Belo Horizonte - MG, CEP, nos autos da Ação de Anulação de Negocio Juridico, pelo rito ordinario que lhe move ROSA, vem, por seu advogado, com endereço profissional, com base no artigo 39, I do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Tutela E Curatela
TUTELA E CURATELA 1. TUTELA Sílvio Rodrigues conceitua a tutela como “um instituto de nítido caráter assistencial e que visa substituir o poder familiar em face das pessoas cujos pais faleceram ou foram julgados ausentes, ou ainda quando foram suspensos ou destituídos daquele poder.” Sílvio de Salvo Venosa diz que a tutela, assim como a curatela, é um instituto que objetiva suprir incapacidades de fato e de direito de pessoas que não têm e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.387 Palavras / 10 PáginasData: 23/11/2014 -
Proteção de um sujeito de tutela vulnerável desigual
Cdc – microssistema jurídico Proteção do sujeito vulnerável tutela dos desiguais. Art. 01. Ordem publica e interesse social cogente e inderrogável. Apreciação de oficio em qualquer grau de jurisdição. Art. 51 cdc X 515 cpc Súmula stj 381 Art.02.consumidor. Explicação O cod civil trata-se de relação cíveis equiparadas. A constituição de 88, constitucionalizou o direito civil ou de direito privado. Antes da lei do cdc, a const. Em seu art. 5, XXX II a própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2014 -
TUTELA E CURATELA
TUTELA E CURATELA INTRODUÇÃO A tutela e curatela são institutos autônomos, porém com finalidade comum, a de propiciar representação legal e a administração de sujeitos incapazes de praticar atos jurídicos. São institutos protetivos dos interesses daqueles que se encontram em situação de incapacidade na gestão de sua vida. A principal diferença conceitual entre as duas formas de suprimento de capacidade para a prática de atos de gestão, diz respeito aos seus pressupostos enquanto a tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 PáginasData: 23/11/2014 -
Pedido De Vida
Caso Concreto - TEXTO I - O pluralismo de opiniões, organizações e partidos, na mídia, para a composição de vários órgãos que exercitam a supervisão de funções, desde há muito parecia constituir uma condição tanto necessária quanto suficiente para gerar resultados normativos cuja realização pudesse ser aceita como bem comum. (...) Mas, no contexto de novas demandas de diversidade, não mais direcionadas à síntese de um (todo) universal, e sim, ao invés, à possibilidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Criar Uma Matriz Para Armazenagem Dos Dados Do Pedido Do Cliente
Definição de Vetores e a sua utilização na solução de problemas de armazenamento de valores de mesmo tipo. Vetores são estruturas indexadas utilizadas para armazenar dados de um mesmo tipo Um vetor (array) é uma estrutura indexada por um índice que armazena dados de um mesmo tipo básico (por enquanto, inteiros e reais). Para a representação geométrica das grandezas vetoriais criou-se um ente geométrico chamado vetor q é representado por um segmento de reta cujo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2014 -
Modelo De Pedido De Demissão
Modelo de pedido de demissão: Para o caso do funcionário requerer demissão abrindo mão de exercer o aviso prévio, como exemplo a apresentação imediata em outra empresa ou cargo, segue o modelo de carta de demissão a ser entregue a empresa, indicando a data de saída. Obs: o ideal é sempre dar um prazo de pelo menos um semana para a saída em respeito a empresa que havia lhe contratado e a nova empresa vai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2014 -
Processo Civil - Tutela Antecipada D
Processo Civil Questões 1. Correta = C A) Perigo na demora é pressuposto necessário para concessão de medida cautelar e não antecipação da tutela. B) O abuso do direito e manifesto protelatório do reu, a tutela concedida tem por objeto a parte incontroversa do pedido ou pedido incontroverso. C) Na opção em questão não há o que se falar em concessão da tutela antecipada, pois além de conter os pressupostos indicados o juízo deverá observar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2014 -
Tutela de Urgência e Tutela de Evidência. Direito Civil e Processual Civi
Tutela de Urgência e Tutela de Evidência. Direito Civil e Processual Civil. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Ação Cautelar. Tutela de Urgência Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Estrutura do Conteúdo TEMAS: 1. Tutela de urgência: ? Conceito e cabimento ? Requisitos da tutela cautelar ?fumus boni iuris? ?periculum in mora?; 2. Petição inicial ? Elementos da petição inicial ? Pedido principal em 30 dias ou no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2014 -
AÇÃO POPULAR COM PEDIDO LIMINAR
AVALIAÇÃO A1 – TRABALHO DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO (ELABORAÇÃO DE PEÇA PROCESSUAL) PROBLEMA PARA A ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL: JOÃO LIGEIRO, Prefeito Municipal de Sobradinho do Norte, AC, pretendendo construir uma creche, adquiriu um lote urbano com área de 5.000,00m2 (cinco mil e quinhentos metros quadrados), ao preço de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). O referido imóvel está localizado no centro, em área nobre da Cidade e pertencia a pessoa de CORNÉLIO VIEIRA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2014 -
Tutela Antecipada
A peça cabível consiste em uma AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Deverá ser proposta no foro da situação do imóvel (Art. 58, II, da Lei n. 8.245/91). Jorge deve figurar no polo ativo e Miranda deve figurar no polo passivo, ambos qualificados, atendendo ao disposto no Art. 282, do CPC. Ao explicitar os fatos, deve o examinando destacar a existência de relação jurídica material entre as partes decorrente da sub-rogação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2014 -
Pedido De Vida
História do surgimento das matrizes e determinantes O início das matrizes e determinantes começam no século II a.C , sendo que já havia sido encontrado vestígios no século VI a.C, mas somente no final do século XVII que as ideias foram aparecendo e sendo desenvolvidas ao que chegamos hoje. Os chineses foram os que mais chegaram perto das matrizes, sendo que há nove capítulos da arte matemática escrito durante a dinastia Han, que seria o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 PáginasData: 26/11/2014 -
As tutelas de urgência como instrumento de garantia processual
pontamentos acerca das tutelas de urgência Olívia Ricarte Sumário: 1. As tutelas de urgência como instrumento de garantia processual. 1.1. Princípio da celeridade processual. 1.2. Princípio da eficiência. 1.3. Princípio da economia processual. 1.4. Princípio da segurança jurídica. 1.5. Da cognição do julgador. 2. As tutelas de urgência no direito processual Brasileiro: contextualização, espécies e pressupostos para o emprego no trâmite. 2.1. Contextualização no direito processual. 2.2.1. Tutela cautelar. 2.2.2. Tutela antecipatória. 2.2.3. Distinções importantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.449 Palavras / 38 PáginasData: 26/11/2014 -
Pedido de transferência de salário, aposentadoria ou empréstimo similar a uma conta corrente na Caixa Econômica Federa
Ao Banco __________________________________________ Eu, ____________________________________________, CPF nº. ___________________, solicito TRANSFERÊNCIA, sem nenhum custo e em caráter permanente, dos valores creditados em minha conta junto a essa Instituição, a título de salário, aposentadoria ou similares, para a conta corrente mantida na Caixa Econômica Federal, na(s) mesma(s) data(s) de seu(s) crédito(s), cujos dados estão abaixo especificados: Empresa pagadora: _______________________________________________________________________ (preencher um formulário para cada fonte pagadora) Origem Banco ___________________________ Agência __________________________ Conta ___________________________ Destino Banco: 104 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2014 -
Do processo e dos procedimentos. Tutelas de Urgência, e a Inibitória. Tutela de Evidência
Plano de Aula: Do processo e dos procedimentos. Tutelas de Urgência, e a Inibitória. Tutela de Evidência DIREITO PROCESSUAL CIVIL I - CCJ0035 Título Do processo e dos procedimentos. Tutelas de Urgência, e a Inibitória. Tutela de Evidência Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Do processo e dos procedimentos. Tutela de Urgência. Tutela Inibitória e a Tutela de Evidência. Objetivos Compreender a distinção entre a tutela cautelar e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014