Caderno De Exerc��cio Est��cio De s�� Processo Civil 1 Aula 1 A 15 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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PROCESSO CIVIL IV
SEMANA 01 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. R:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.424 Palavras / 10 PáginasData: 22/3/2015 -
PROCESSO CIVIL
Mantivemos o padrão do primeiro volume: a) os artigos ou criticam as propostas do projeto ou apresentam sugestões de acréscimos para aperfeiçoamento do projeto; em qualquer caso, sempre, de modo bem aprofundado; b) o livro é dedicado a um processualista norte-nordestino; no caso, José Joaquim Calmon de Passos, muito possivelmente o maior processualista de nossas plagas e, certamente, um dos maiores da história brasileira. O Senado aprovou ontem o texto principal da reforma do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
PROCESSO CIVIL LV
AULA 3 1a Jurandir promove ação de conhecimento de obrigação de entregar coisa certa. Citado, o réu oferece defesa e o feito correu regularmente. A decisão julgou procedente o pedido do autor e transitou em julgado. O juiz determinou expedição de mandado de busca e apreensão da coisa móvel, objeto da demanda. O bem não foi localizado, dando-se o descumprimento da obrigação. O juiz, de ofício, determina o seqüestro de verbas ante o descumprimento imotivado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
PROCESSO CIVIL I
AULA 4 1ª QUESTÃO. João e José envolveram-se em um acidente de trânsito vindo a colidir e derrubar um poste de iluminação pública. O Município promove ação em face dos envolvidos no acidente de trânsito, formando no pólo passivo um litisconsórcio entre João e José. Indaga-se: a) Agiu corretamente o autor da ação, demandando os envolvidos no acidente de trânsito? Justifique. R: SIM, O MUNICIPIO AGIU CORRETAMENTE EM DEMANDAR EM CONJUNTO JOÃO E JOSÉ, NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2015 -
Processo Civil
1) João Luiz promoveu ação indenizatória, juntamente com Ernesto, contra Ricardo. Os litisconsortes ativos foram representados em juízo por procuradores distintos. Proferida a sentença, desfavorável aos demandantes, os mesmos interpuseram seus recursos de apelação, computando corretamente o prazo em dobro como autoriza o diploma processual pátrio (art. 191 do CPC). Não obstante, o douto magistrado de primeira instância não admitiu o processamento das apelações, por entender serem manifestamente intempestivas. Deverão João Luiz e Ernesto, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.900 Palavras / 8 PáginasData: 26/3/2015 -
Processo Civil
Processo Civil IV Aula 1 1a questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
Processo Civil - Execução
Redefinição do eixo norteador do direito: constitucionalização do direito e a concretização dos direitos humanos 1) A constituição passa a ser o fundamento validade de as normas jurídicas. Se não for fundada na constituição ela é inválida. 2) Interpretação sistêmica - A constituição impõe que todas as normas sejam interpretadas vindo dos princípios nela explícitos e implícitos. Interpretação conforme a constituição: em havendo uma regra que emana duas ou mais interpretações, aplica-se aquela que está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2015 -
Processo Civil III
Plano de Aula: Procedimentos especiais em leis específicas: teoria geral do processo coletivo. Análise de diversos diplomas (Lei nº 7.347/85, Lei nº 8.078/90, dentre outras). DIREITO PROCESSUAL CIVIL III - CCJ0037 Título Procedimentos especiais em leis específicas: teoria geral do processo coletivo. Análise de diversos diplomas (Lei nº 7.347/85, Lei nº 8.078/90, dentre outras). Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Procedimentos especiais em leis específicas: teoria geral do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
Processo Civil
01. Marque “V” para verdadeiro e “F” para Falsa. Ademais, FUNDAMENTE as Falsas (Observação: Caso não seja fundamentada a respectiva alternativa falsa, a pontuação da mesma não será considerada: a) ( ) O princípio do contraditório aplica-se somente à parte ré do processo, a qual, para providenciar a sua defesa, necessita ser informada da existência do processo. b) ( ) O princípio dispositivo consiste na regra de que o juiz depende, na instrução da causa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2015 -
PROVA FINAL - PROCESSO CIVIL - GABARITO
PROVA FINAL – PROCESSO CIVIL – GABARITO 1. (MPE-RS, FCC - Assessor - 2008) João está executando o contrato de locação que fez com Diana, devedora de R$ 50.000,00. Diana não possui dinheiro em espécie, em depósito ou aplicação em instituição financeira, mas é proprietária de uma sala comercial; de 100 cabeças de gado; de pedras preciosas e de um título da dívida pública da União com cotação em mercado. Neste caso, a penhora dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.568 Palavras / 15 PáginasData: 27/3/2015 -
Processo Civil
ATPS ETAPA 2 PASSO 2 Relatório sobre as novidades relacionadas a Tutela Antecipada no Projeto de Lei 8046-B/2010 (Novo Código de Processo Civil). Distinção entre Tutela de Urgência e de Evidência. No que tange a Tutela Antecipada , o Projeto do Novo CPC trouxe expressivas modificações. A começar pelo que está disposto no artigo 295 “A tutela antecipada, de natureza satisfativa ou cautelar, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental”. Ou seja, a Tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2015 -
Processo Civil III - Ação de consignação em pagamento. Art. 890
Processo Civil III Cabo Frio, 19 de fevereiro de 2015. Processo Civil III Ação de consignação em pagamento. Art. 890 Ação de usucapião. Ações possessórias (Reintegração/Manutenção/Interdito) Ciência Processual: Temos uma trilogia processual de suma importância e com elementos fundamentais -> Jurisdição Ação Processo Nosso Código de Processo Civil é dividido em 5 livros, que são: Livro 1: Ação de Conhecimento (Art. 282, CPC) -> De quem é o direito? Livro 2: Execução -> Coerção Livro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.517 Palavras / 11 PáginasData: 1/4/2015 -
Processo Civil II
Caso Concreto 1 Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.266 Palavras / 14 PáginasData: 1/4/2015 -
Processo Civil II
Caso Concreto 1 Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.266 Palavras / 14 PáginasData: 1/4/2015 -
Processo Civil II
Caso Concreto 1 Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.238 Palavras / 13 PáginasData: 2/4/2015 -
RESUMO PRÁTICO DE PROCESSO CIVIL SEGUNDO SEMESTRE
Competência Competência é a quantidade de jurisdição que é atribuída a um órgão ou a um grupo de órgãos, ou seja, conjunto de normas ou regras metodológicas que irão distribuir os conflitos de interesses levados à juízo entre os órgãos jurisdicionais. A competência e a jurisdição, apesar de serem fenômenos interligados, não se confundem. A jurisdição é antológica, enquanto a competência é metodológica. A regra atributiva de competência é limitadora, assim importa sempre conhecer primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2015 -
PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO PROCESSO NO FUTURO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL .
PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO PROCESSO NO FUTURO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL José Eduardo Carreira Alvim RESUMO: Este artigo versa sobre os princípios constitucionais trasladados da Constituição para o futuro Código de Processo Civil, que é analisado na sua versão originária do Senado (PL 166/10) e no substitutivo em curso na Câmara dos Deputados (PL 8.046/10), fazendo uma pequena digressão sobre cada um deles, e o que isso representará de ganho para os jurisdicionados, nos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.765 Palavras / 12 PáginasData: 2/4/2015 -
Resumo de Direito Civil e Processo Civil
PARTE GERAL DO DIREITO CIVIL NEGÓCIO JURÍDICO Fato Jurídico é todo fato que modifica ou extingue um direito. Se esse fato é causado pela natureza, temos um fato jurídico natural. Se for causado pelo humano, então será fato jurídico humano. Vamos focar no fato jurídico humano, que são três: o ato ilícito, o ato jurídico e negocio jurídico. Quando se fala em ato ilícito, lembra de violação de lei, surgindo o dever de indenizar, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.700 Palavras / 11 PáginasData: 3/4/2015 -
Processo civil
Fatores que incidem na ineficiência da justiça: a. Número insuficientes de juizes, promotores, defensores públicos e serventuários; b. ausência de apoio administrativo/logístico junto à máquina judiciária estatal; c. excesso de formalismo nas normas procedimentais vigentes; d. inexistência real de procedimentos sumaríssimos, etc. a) Como percebe a postura dos advogados, magistrados, serventuários, em relação a ele, jurisdicionado. Não se trata de uma percepção comum: ao advogado, o jurisdicionado tem um misto de sentimentos: sente-se mais protegido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2015 -
Processo civil
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ BELO HORIZONTE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PROF. WESLEY ROBERTO DE PAULA ESTAGÁRIO ACADÊMICO: SINVAL DA SILVA RODRIGUES 1. BASES DO ESTUDO DO PROCESSO CIVIL Jurisdição: jurisdição é o poder-dever do Estado de compor os litígios, de dar efetivação ao que já se considera direito, devidamente acertado, e de prestar cautela aos processos em andamento ou a se instaurarem. Obs: a Jurisdição é una, apesar de se dividir em órgãos especializados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.858 Palavras / 12 PáginasData: 6/4/2015 -
Processo civil
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ BELO HORIZONTE PROF. WESLEY ROBERTO DE PAULA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I: PROCESSO DE CONHECIMENTO 1º SEMESTRE DE 2015 1. DAS PARTES E SEUS PROCURADORES: 1. Relação jurídica processual: A relação jurídica válida se instaura entre sujeitos de direito legitimados e o Estado-Juiz, sempre com uma pretensão resistida ou não, mas com a finalidade de obter uma resposta judicial que modifique, extinga ou crie algum efeito jurídico. Apesar de o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.251 Palavras / 34 PáginasData: 6/4/2015 -
PROCESSO CIVIL E DE CONSUMIDORES
DIREITO DO CONSUMIDOR – CCJ0023 1. Caso Concreto / Semana 01: Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
REVISÃO AV1 PROCESSO CIVIL IV
REVISÃO PROCESSO CIVIL III OQUE É CONSIGNAÇÃO EXTRAJUDICIAL ? Consignação extrajudicial é uma forma de extinguir o inadimplemento com seu credor, para tanto é necessário ir até um estabelecimento bancário específico ou qualquer outro banco caso não seja expresso para depositar a quantia na qual você se comprometeu á efetuar o pagamento ao credor. Porem para a realização da consignação extrajudicial, também conhecida popularmente por consignação bancária, devem coexistir os seguintes requisitos: a) que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2015 -
Processo civil IV
Prof. Henrique Alves Ementa: Conceito, Classificação e Características dos direitos das Coisas Obrigações posse propriedade usucapião registros de imóveis. Direito de Vizinhança condomínio e espécies Bibliografia básica Manual de direito civil volume único Flavio tartuce Teoria subjetivista (Savign) Conceito de posse Objetiva Corpus ter a coisa, ou seja, dispor fisicamente da coisa ou que tenha mera possibilidade de exercer esse contato Subjetivo Animus Domini intenção de ser dono Teoria objetivista. Corpus ter a coisa, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.917 Palavras / 16 PáginasData: 7/4/2015 -
Processo civil - execução - introdução
Processo Civil IV Execução 1. Direito potestativo e execução: O direito potestativo é direito de criar, alterar ou extinguir situações jurídicas que envolvam outro sujeito. O direito potestativo efetiva-se normativamente: basta a decisão judicial para que ele se realize no mundo ideal das situações jurídicas. GIUSEPPE CHIOVENDA: considerava o direito potestativo como direito-meio: o direito potestativo é um meio de remover um direito existente ou é um instrumento de um direito-possível que aspira surgir; é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.954 Palavras / 24 PáginasData: 7/4/2015