Caso Concreto 10 Aula 16 Direito Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Caso concreto 1 historia do direito no Brsail
CASO CONCRETO – AULA 1 INTRODUÇÃO À DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL A discussão sobre a melhor maneira de aplicar o Direito em um país é recorrente nos dias de hoje, assim como no caso de Flávio e Aline. Neste caso, Flávio defende o Civil Law, porque acredita que a principal fonte do Direito é a Lei, onde apresenta o imperativo da escrita e a organização em códigos. Por outro lado Aline defende a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2015 -
Direito civil
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA- TEORIA GERAL DO PROCESSO ETAPA 1 Resumo das entrevistas do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Melo e do historiador Cássio Shubsky Nesta primeira etapa do trabalho, buscamos resumir as entrevistas do ministro da justiça Celso de Melo e do historiador Cássio Schubsky, bem como destacar as partes onde eles convergem e divergem acerca do ativismo judicial. Na entrevista ao conjur o Ministro do Supremo Federal declara que os juízes devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2015 -
Caso Concreto 5 e 6 - Direito Penal 1/2015
Caso 5 Discursiva: O caso é contemplado pela Lei Maria da Penha, haja vista que a ameaça foi lançada contra ex companheiro. Reveste-se a conduta na promessa de causar mal injusto e grave. Trata-se de crime de ação livre, podendo ser praticado por palavras, escritos e/ou gestos, ou, de qualquer outro meio simbólico (Ex: mandar para a casa de alguém uma boneca com a cabeça cortada). A ameaça pode ser: 1) Explícita (clara e induvidosa);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
DIREITO CIVIL - IV ETAPA I
INTRODUÇÃO O contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. O presente trabalho, através do desenvolvimento dos quatro passos nesta primeira etapa das Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS), para a compreensão e entendimento do grupo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.553 Palavras / 7 PáginasData: 4/10/2015 -
Caso concreto 1 - Ciencia Politica
Curso: Direito – Noturno Turma: 3003 Matéria: Ciências Sociais Aluna: Aída Maria Cintra Telles Data: 30/09/2015 Caso Concreto 1 Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político 1. Qual o espaço social que a palavra política se refere? O espaço social a que o discurso se refere é a esfera acadêmica, tratando do papel das universidades no âmbito da sociedade. Evidencia a influência das questões sociais e educacionais que moldam a estrutura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2015 -
Caso concreto
Penal 1 Especial x Geral: se diferenciam pelos elementos especializantes. Portanto não há características em relação ao penamento. Lei especial pode ser ou + ou – grave que a geral. A pena pode se dar em abstrato, não há necessidade de um caso concreto Subsidialidade: soldado de reserva + grave: norma primaria - grave: norma subsidiaria Exemplo, artigo 132 do Conduta delituosa Conflito aparente de normas Princípios 1º não há características em relação ao apenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
Resposta caso concreto de História do Direito Brasileiro 01
Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Caso Concreto 1 - Pesquisa sobre as características sobre Common Law e Civil Law. O Common Law é a estrutura mais utilizada por países de origem anglo-saxônica, a Inglaterra é adepta do Common Law. Lá o Direito se baseia mais na jurisprudência, nos costumes, informalidades, flexibilidade nos processos. O Common Law também há leis, mas é deixado em segundo plano pelos costumes prevalecerem. Já o Civil Law,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2015 -
Direito Civil III - Contratos
Nova logo FACULDADE BRASILEIRA Credenciada pela Portaria/MEC No 259 de 11.02.1999 – D.O.U. de 17.02.1999 DIREITO Exercício 1º Bimestre Alunos: Viviane Dias de Lima Matrículas: 13200444 Disciplina: Direito Civil III - Contratos Professor: Alessandra Soares Fernandes Período: EAD Turma: DIR_ESP_AVA Peso: 2,5 pontos Nota obtida: Data de entrega do trabalho: 30/09/14 1) O que você entende por Boa-fé contratual? É a responsabilidade pré-contratual, a responsabilidade contratual e também a pós-contratual. Pela evolução do conceito, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.806 Palavras / 8 PáginasData: 8/10/2015 -
ATPS Direito Civil Contrato de Depósito
ATPS Direito Civil III 5º semestre ETAPA 1: Aula–Tema: Contratos em espécie: Contrato de depósito Passo1: (aluno) Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (Gonçalves, Carlos Roberto Direito Civil Brasileiro) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo 2: (Equipe) Refletir sobre as questões que seguem: 1) O Contrato de depósito pode ser gratuito? Resposta: Sim, o contrato de depósito pode ser gratuito, no art.688,C.C, diz o contrato de depósito , sendo unilateral, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.085 Palavras / 29 PáginasData: 27/10/2015 -
Caso Concreto 01 - História do Direito Brasileiro
a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil law? Por quê? O sistema jurídico do Common law tem como característica principal o reconhecimento dos costumes de um determinado povo como normas a serem seguidas pelos tribunais. Consequentemente as decisões reiteradas no mesmo sentido geram jurisprudência as quais são utilizadas como fundamentação nas novas ações futuras e geram assim Direito. As doutrinas divergem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2016 -
Caso concreto
MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, por meio de seu presidente, com inscrição no Ministério do Trabalho n. ..., inscrita no CNPJ n. ..., com sede à ..., por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexa, com endereço profissional à ..., para onde devem ser remetidas as notificações e intimações, nos termos do art. 39, I, do CPC, vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2016 -
Direito Civil
MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: TCC EM DIREITO EM RESPONSABILIDADE CIVIL Turma: TCC EM DIREITO EM RESP. CIVIL / DIR. DO CONSUMIDOR (CCJ0117/2287146) 9010 Professor: Aluno: LUANA HELEN LACERDA FERREIRA 1. Tema escolhido: Orientação: indicar o objeto da pesquisa. Este deverá ser específico, delimitado e factível. Não se confunde com assunto ou título 2. Problema científico: Orientação: após a escolha do tema, indicar uma pergunta problema que é denominada de problema científico. Este deverá,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2016 -
DIREITO CIVIL - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Direito das obrigações O direito das obrigações também é conhecido como direitos de crédito (creditório), direitos pessoais ou obrigacionais. O direito das obrigações compreende o conjunto de normas que tratam das relações jurídicas entre devedor e credor. Tais normas regulam a responsabilidade que o devedor tem, perante o credor, de cumprir determinada prestação de natureza econômica, garantindo seu compromisso mediante seu patrimônio. As obrigações consistem em fornecer meios ao credor para exigir do devedor o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.660 Palavras / 7 PáginasData: 26/10/2016 -
Caso concreto pratica iv
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Processo nº ... ZÍLIO, (qualificação completa),vem por seu advogado (qualificação completa), na forma do art. 77, V do CPC, com fundamento no art. 305 e seguintes do CPC, vem perante Vossa Excelência propor: IMPUGNAÇÃO Pelo rito especial, em face de DEUSTÊMIO (qualificação completa), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS O Impugnado com a posse de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2017 -
Resumo – Direito Civil - Família
Resumo – Direito Civil – P1 Família: a família, ao longo do tempo, sofreu profundas mudanças, ainda mais com o advento do estado social de direito ao longo do século XX. O estado, que antes era ausente, passa a se interessar de forma clara pelas relações familiares, daí a progressiva tutela constitucional, ampliando os direitos protegidos, definindo modelos que nem sempre acompanham a progressão social atual. A família patriarcal entrou em crise com o advento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.707 Palavras / 19 PáginasData: 23/10/2017 -
CASO CONCRETO 3 PRATICA IV
CASO 3 – ROBERTA MONALISA CARVALHO PESSOA – 200502198632 EXMO JUIZO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. COMPANHIA XYZ VIAGENS S.A., inscrita no CNPJ nº. ..., endereço eletrônico ..., com sede na Rua ..., Fortaleza/CE, nesse ato representada por seu administrador CARLOS..., nacionalidade ..., estado civil..., profissão..., inscrito no CPF sob nº..., com identidade nº..., endereço eletrônico ..., residente e domiciliado na Rua..., vem, por intermédio de seu advogado, com endereço profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2018 -
Caso concreto redação instrumental
O Réu, relata que teve um relacionamento com Autora, durante um ano, e desta união nasceu o Pedro. Logo após o nascimento do Pedro, o relacionamento ficou conturbado, o que ocasionou a separação do casal. O Réu afirma e comprova, através de recibos bancários e testemunhos, que em acordo firmado extrajudicialmente com a ex-companheira, pagava um auxílio financeiro e continuava a ter contato afetivo com o filho Pedro. No dia 10 de setembro de de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2019 -
O Direito Civil
Direito Civil IV POSSE diferente PROPIEDADE Direito das coisas, é sobre os bens que me pertencem, que apropriáveis. Tudo que é bem apropriável é objeto de uma relação jurídica chamada de direito das coisas. Como se chama essa relação jurídica? Direito das coisas, direito real, é o poder que eu tenho direto sobre um bem que gera para toda a sociedade um dever jurídico, é um efeito jurídico absoluto. O efeito jurídico dessa relação só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2019 -
O Caso Concreto 4 e 7 - Direito Administrativo I
Não é legítima. Não pode o prefeito do município, chefe do executivo municipal, criar ou extinguir órgãos da administração pública por meio de decreto, uma vez que esta competência é privativa do Congresso Nacional por meio de Lei. Entretanto, a CRFB/88 estabelece em seu art 84, VI, os chamados “decretos autônomos” que, no entanto, não podem trazer novas despesas para a administração pública. A ação intentada proferia ser a ordinária de reintegração no cargo, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2020 -
O DIREITO CIVIL
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNIDADE DE ITUIUTABA MARCO AURÉLIO BORGES GODOI RESENHA CRITICA Responsabilidade civil: origem e pressupostos gerais Ituiutaba – Minas Gerais 2020 Responsabilidade civil: origem e pressupostos gerais O conceito de responsabilidade civil está relacionado ao conceito de não prejudicar terceiros. A responsabilidade pode ser definida como forçar alguém a tomar medidas e reparar danos a terceiros causados por ações ou omissões de quem as provocou. A responsabilidade civil é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2020 -
As Aulas de Direito Civil
São Gonçalo, 01/04/2020 Aula de Direito Civil 3, professora, Isabel. Contratos. Continuação. Artigo 421 do código civil. Contrato de Compra e Venda. As coisas a serem vendidas podem ser corpóreas; incorpóreas, como os direitos; presente; futuras, como a colheita esperada; próprias; alheias desde que ciente do fato do comprador. Não podem ser vendidas as coisas fora do comercio, como a luz do sol, as ruas e as estradas. A compra e venda é em regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2021 -
O Caso Concreto - Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA BARRA DA TIJUCA / RJ. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, contador, solteiro, nacionalidade xxx, inscrito no CPF de número xxx, endereço eletrônico xxx, residente no endereço xxx, CEP xxx, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, vem por seu advogado que subscreve, conforme procuração com poderes especiais anexada, nos termos do art. 44 do CPP, vem a Vossa presença oferecer QUEIXA-CRIME com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2021 -
Casos Concretos
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Hermenêutica X Interpretação: Hermenêutica e interpretação são termos sinônimos? Não, são distintos. 1) Interpretar: é revelar o sentido e fixar o alcance da norma jurídica. Quando se interpreta quer saber o significado da norma e o âmbito de incidência da norma. 2) Hermenêutica: é a ciência ou a arte que fornece os critérios e elementos para interpretação. O que se vê são os critério que se devem utilizar para interpretar a Constituição. Métodos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2022 -
O Direito Civil
DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO. JOSÉ ALFREDO NAVARRO, nacionalidade, casado, profissão, domiciliado e residente no endereço, nº, portador da cédula de identidade – RG nº, inscrito no CPF/MF nº, e CLEIDE CATARINA PETRUQUIO, nacionalidade, casada, profissão, domiciliada e residente no endereço, nº, portadora da cédula de identidade – RG nº e inscrita no CPF/MF nº, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 PáginasData: 27/10/2022 -
Caso Concreto 3 Historia Do Direito
O Período Regencial, que se seguiu à abdicação de D. Pedro I, foi marcado por uma série de reformas que refletiram as dificuldades que os governos deste período tiveram em lidar com a inexistência de um consenso entre grupos dominantes a respeito do arranjo institucional que lhes fosse mais conveniente e do papel do Estado como organizador geral dos interesses dominantes. Assim, com relação a alguns dos principais aspectos do Período Regencial e das reformas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2013